por master | 27/02/12 | Ultimas Notícias
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido feito por um ex-empregado da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, do Rio Grande do Sul, que pretendia receber indenização por dano moral por ter sido dispensado por justa causa sob acusação de estelionato e formação de quadrilha. O trabalhador alegava ter sofrido coação durante o inquérito policial.
Ao analisar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fundamentou a condenação da empresa em basicamente dois aspectos: a dispensa arbitrária, já que não comprovada a justa causa, com a consequente dificuldade de recolocação do empregado no mercado de trabalho diante da divulgação dos fatos pela imprensa; e a coação sofrida perante a autoridade policial. Segundo o TRT, o empregado trabalhava no departamento financeiro das empresas e, após investigação interna, foi processado criminalmente, dada a constatação de sua participação em fraude que facilitava a terceiros a falsificação de documentos, com o fim de desviar numerário das empregadoras.
Ainda segundo o acórdão regional, durante o interrogatório, tendo sido coagido pelo delegado mediante humilhações, pressões e xingamentos, tais como “bichinha da CEEE”, o empregado confessou a participação nos crimes de estelionato e formação de quadrilha. No momento, encontrava-se presente o advogado das empresas, que nada fez para defender o empregado diante da rispidez do delegado. Posteriormente absolvido nos processos penal (quanto à ocorrência do crime), civil, (quanto à indenização pelo dinheiro desviado) e trabalhista (quanto à justa causa da dispensa), o empregado, contudo, não mais conseguiu emprego formal em face da repercussão dos fatos.
Na Sétima Turma, conforme observou o relator do processo, ministro Ives Gandra Martins Filho, a dispensa por justa causa praticada pelas empresas não pode ser considerada ato ilícito, como cogitado nos artigos 186 e 927 do Código Civil, pois resultou de procedimento administrativo interno para apuração de fraude, efetivamente ocorrida. E a responsabilidade do empregado apenas foi descartada plenamente com a absolvição na sentença penal que se deu por falta de provas, e não em face da prova da sua inocência, salientou o relator.
Quanto à coação sofrida perante a autoridade policial, a Turma destacou que não se pode atribuir a responsabilidade às empresas pelos excessos do delegado, uma vez que os atos lesivos à intimidade, honra e imagem do trabalhador foram perpetrados por terceiro. E, por fim, em decisão unânime, a Sétima Turma determinou às empresas arcarem com os ônus do pagamento das verbas rescisórias próprias da dispensa imotivada, não, porém, agravada por dano moral.
(Raimunda Mendes/CF)
Processo: RR-102400-97.2008.5.04.0027
por master | 27/02/12 | Ultimas Notícias
“O modelo sindical brasileiro é arcaico e inconveniente para a sociedade porque propicia o surgimento e a proliferação de milhares de sindicatos fantasmas, sem poder de barganha”, alerta o ministro João Orestes Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele prega uma grande reforma sindical. “Há muitos sindicatos débeis, onde ocorrem assembleias muitas vezes vazias, conduzidas por lideranças sindicais sem representatividade e ao sabor de suas conveniências”.
Enquanto a reforma não vem, o ministro vai propor alteração legislativa para permitir que os sindicatos negociem diretamente por empresa, não mais por categoria. O expediente que Dalazen sugere é a convenção coletiva especial. Em minuta que prepara, ele expõe seus argumentos ao Congresso.
Ele governa uma Justiça que em 2011 recebeu 2,15 milhões de novas reclamações trabalhistas. Sob seu poder e orientação estão 1.383 varas do Trabalho em todo o País, 24 tribunais regionais, 3 mil magistrados e desembargadores e 40 mil servidores. No TST lhe fazem companhia 26 ministros.
Hoje, Dalazen inaugura no fórum do Arujá, na Grande São Paulo, o processo judicial eletrônico – versão que põe fim à secular Justiça de papel porque os autos irão transitar diretamente pelos computadores dos juízes e advogados das partes.
Aos 59 anos, juiz de carreira há 32, Dalazen é dono de uma biografia incomum na toga. Filho de família humilde deGetúlio Vargas (RS), na infância e na juventude dividiu os estudos com atividades braçais – foi engraxate, lavador de caminhão, garçom, cobrador e balconista. “Venho de baixo, como se diz.”
Eis a entrevista.
Como reduzir os litígios na área trabalhista?
Os sindicatos devem negociar diretamente por empresa. Veja o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, sério, combativo, trava um diálogo permanente com as montadoras. Promove atuação inovadora e importante por meio do comitê sindical, órgão de representação no local de trabalho.
Como vê o modelo sindical?
Ultrapassado, arcaico. Isso se deve também ao fato de que, infelizmente, nossa organização prevê contribuição sindical obrigatória. Prevê monopólio da representação sindical. Em uma determinada base territorial, não pode existir mais de um sindicato, por exemplo, do comércio varejista.
O sr. é contra a contribuição?
Esse sistema de contribuição obrigatória de imposto sindical só serve para alimentar sindicatos fantasmas e para que alguns dirigentes se perpetuem no poder. As entidades não prestam o serviço que se espera. Bastaria que acabássemos com a contribuição sindical obrigatória e com o monopólio da representação sindical para que se produzisse profunda reforma na organização sindical.
Como é possível?
Precisamos ratificar a Convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de 1948. A maioria dos países ratificou, o Brasil não. A Convenção prevê regime de ampla liberdade sindical, possibilidade de surgirem sindicatos espontaneamente e desvincula o sindicato do Estado. Nosso modelo é inspirado no sistema fascista e corporativista dos anos 30.
O que isso acarreta?
O sistema é engessado, não funciona. O resultado é a criação de sindicatos que visam atender aos interesses preponderantemente das diretorias. No Brasil, com honrosas exceções, a criação de um sindicato transformou-se num grande negócio que só é bom para uns poucos dirigentes, não para os representados, sejam empregados ou empregadores. A reforma sindical que defendo alcança a área patronal e a de empregados.
Os sindicatos não atendem seus representados?
Vemos hoje inúmeros dirigentes sindicais que permanecem por décadas na direção de sindicatos ou de federações e confederações. Isso não é bom para a sociedade. Tenho grande apreço pelo movimento sindical, mas é forçoso reconhecer que nosso modelo é ultrapassado.
O sistema atual não é bom?
Só favorece as cúpulas sindicais, que permanecem indefinidamente no poder, à sombra de benefícios, sob os auspícios da famigerada contribuição sindical obrigatória. Se há a receita compulsória, é claro que não há estímulo para a sindicalização, novos associados que passem a contribuir espontaneamente como em qualquer associação. O descompasso é tão grave que nas negociações coletivas, sobretudo quando há dissídio, grupos negociam com empregados e não com os sindicatos, correntes opostas em uma mesma categoria defendem pontos de vista e pleitos diversos.
A contribuição é um mal?
A Medida Provisória que reconheceu as centrais sindicais permitiu que repartissem entre si parte da receita bilionária da contribuição sindical, o que propiciou a proliferação de sindicatos e uma guerra entre as centrais. Isso desestimula.
Sindicato deve prestar contas?
Não há nada que obrigue as entidades a prestarem contas do que recebem a título de contribuição. Foi vetado preceito da lei que previa a obrigatoriedade da prestação de contas ao Tribunal de Contas da União. As entidades chegaram praticamente ao paraíso. Imagine esse cenário: não presta serviços, aufere receita financeira polpuda e não presta contas das receitas, nem da aplicação dos valores. O sistema vive ciclo vicioso e, assim, se perpetua esse estado de coisas que só favorece dirigentes, com honrosas exceções.
A Justiça do Trabalho não dá conta de tanta demanda?
As providências ortodoxas de modernização da Justiça do Trabalho já se esgotaram, como a criação de cargos, novas varas, ampliação do quadro de magistrados e servidores. Em seus 70 anos, a Justiça do Trabalho apenas cresceu do ponto de vista quantitativo. Eram oito tribunais regionais e passaram a 24. Como está, o sistema não pode continuar. Além de constituir máquina pesada e onerosa para o Estado, não consegue dar vazão com a celeridade desejada aos milhões de processos. Em 2011, só nas varas do Trabalho deram entrada 2,15 milhões de reclamações, sem falar nos tribunais regionais e no TST.
O que é o processo eletrônico?
A implantação do processo eletrônico decorre não apenas dessas circunstâncias, mas de uma lei federal que obriga os órgãos do Poder Judiciário a encerrar a era dos autos impressos. Desde a criação dessa lei inúmeros sistemas eletrônicos foram desenvolvidos, mas cada um procurou resolver o problema a seu tempo e modo, sistemas e linguagens diferentes, que não se comunicam. Mais de 40 sistemas diferentes existem no Judiciário. A Justiça do Trabalho conseguiu, enfim, desenvolver um sistema uno e definitivo.
Como vai funcionar?
Vai substituir todos os outros no âmbito da Justiça do Trabalho. Começou a ser implantado em dezembro, emNavegantes (SC), depois em Caucai (CE) e Várzea Grande (MT). Agora em Arujá (SP). Vai proporcionar celeridade porque não terá mais aquela papelada, os autos físicos. Também vai propiciar ganho extraordinário porque estamos falando de um modelo sem filas, sem congestionamentos, de portas abertas da Justiça, dia e noite, pois as partes e seus advogados poderão acessar processos a qualquer hora.
Na prática, como vai ser?
Sem sair de seu escritório, o advogado, com verificação digital e senha que o incluirá no nosso cadastro, poderá peticionar à Justiça e, automaticamente, haverá distribuição do processo para uma vara. Apertando um botão, da mesma forma, haverá a designação da audiência.
Quanto tempo um processo trabalhista leva para terminar?
Em primeira instância até o tribunal regional cerca de um ano. Esse prazo vai cair pela metade. Todo processo judicial tem alguns atos básicos que não podem deixar de ser cumpridos, postulação de direitos, fase de defesa, probatória, de recursos e julgamento pelos tribunais.
A entrevista é de Fausto Macedo
por master | 27/02/12 | Ultimas Notícias
“O que importa fazer é renovar o pacto natural entre Terra e Humanidade. A Terra nos dá tudo o que precisamos. No pacto, a nossa retribuição deve ser o cuidado e o respeito pelos limites daTerra. Mas, ingratos, lhe devolvemos com chutes, facadas, bombas e práticasecocidas e biocidas”, escreve Leonardo Boff, teólogo e filósofo.
Eis o artigo.
Referimos-nos anteriormente ao fato de o ser humano, nos últimos tempos, ter inaugurado uma nova era geológica – o antropoceno – era em que ele comparece como a grande ameaça à biosfera e o eventual exterminador de sua própria civilização. Há muito quebiólogos e cosmólogos estão advertindo a humanidade de que o nível de nossa agressiva intervenção nos processos naturais está acelerando enormemente a sexta extinção em massa de espécies de seres vivos. Ela já está em curso há alguns milhares de anos. Estas extinções, misteriosamente, pertencem ao processo cosmogênico da Terra. Nos últimos 540 milhões de anos ela conheceu cinco grandes extinções em massa, praticamente uma em cada milhão de anos, exterminando grande parte da vida no mar e na terra. A última ocorreu há 65 milhões de anos quando foramdizimados os dinossauros entre outros.
Até agora todas as extinções eram ocasonadas pelas forças do próprio universo e da Terra a exemplo da queda de meteoros rasantes ou de convulsões climáticas. A sétima está sendo acelerada pelo próprio ser humano. Sem a presença dele, uma espécie desaparecia a cada cinco anos. Agora, por causa de nossa agressividade industrialista e consumista, multiplicamos a extinção em cem mil vezes, diz-nos o cosmólogo Brian Swimme em entrevista recente no Enlighten Next Magazin, n.19. Os dados são estarrecedores: Paul Ehrlich, professor de ecologia em Standford calcula em 250.000 espécies exerminadas por ano, enquanto Edward O. Wilson de Harvard dá números mais baixos, entre 27.000 e 1000.000 espécies por ano (R Barbault, Ecologia geral 2011, p.318).
O ecólogo E. Goldsmith da Universidade da Georgia afirma que a humanidade ao tornar o mundo cada vez mais empobrecido, degradado e menos capaz de sustentar a vida, tem revertido em três milhões de anos o processo da evolução. O pior é que não nos damos conta desta prática devastadora nem estamos preparados para avaliar o que significa uma extinção em massa. Ela significa simplesmente a destruição das bases ecológicas da vida na Terra e a eventual interrupção de nosso ensaio civilizatório e quiçá até de nossa própria espécie. Thomas Berry, o pai da ecologia americana, escreveu: ”Nossas tradições éticas sabem lidar com o suicídio, o homicídio e mesmo com o genocídio mas não sabem lidar com o biocídio e o geocídio” (Our Way into the Future, 1990 p.104).
Podemos desacelerar a sétima extinção em massa já que somos seus principais causadores? Podemos e devemos. Um bom sinal é que estamos despertando a consciência de nossas origens há 13,7 bilhões de anos e de nossa responsabilidade pelo futuro da vida. É o universo que suscita tudo isso em nós porque está a nosso favor e não contra nós. Mas ele pede a nossa cooperação já que somos os maiores causadores de tantos danos. Agora é a hora de despertar enquanto há tempo.
O primeiro que importa fazer é renovar o pacto natural entre Terra e Humanidade. A Terra nos dá tudo o que precisamos. No pacto, a nossa retribuição deve ser o cuidado e o respeito pelos limites daTerra. Mas, ingratos, lhe devolvemos com chutes, facadas, bombas e práticas ecocidas e biocidas.
O segundo é reforçar a reciprocidade ou a mutualidade: buscar aquela relação pela qual entramos em sintonia com os dinamismos dos ecosistemas, usando-os racionalmente, devolvendo-lhe a vitalidade e garantindo-lhe sustentabilidade. Para isso necessitamos nos reinventar como espécie que se preocupa com as demais espécies e aprende a conviver com toda a comunidade de vida. Devemos ser mais cooperativos que competitivos, ter mais cuidado que vontade de submeter e reconhecer e respeitar o valor intrínseco de cada ser. O terceiro é viver a compaixão não só entre os humanos mas para com todos os seres, compaixão como forma de amor e cuidado. A partir de agora eles dependem de nós se vão continuar a viver ou se serão condenados a desaparecer. Precisamos deixar para trás o paradigma de dominação que reforça a extinção em massa e viver aquele do cuidado e do respeito que preserva e prolonga a vida. No meio do antropoceno, urge inaugurar a era ecozóicaque coloca o ecológico no centro. Só assim há esperança de salvar nossa civilização e de permitir a continuidade de nosso planeta vivo.
por master | 27/02/12 | Ultimas Notícias
Veja a carreira como uma oportunidade de vender seu tempo para garantir o desfrute na etapa seguinte
O profissional moderno trabalha hoje pela carreira, pelo “mercado”, mas aparenta esquecer que os maiores interessados em seu sucesso não são seu empregador nem esse mercado, e sim sua família.
As pessoas que mais querem o bem do trabalhador abrem mão de sua companhia, de seu papel de pai ou de mãe, de marido ou de mulher, em troca de uma suposta construção de vida melhor.
A ascensão na carreira envolve regras tão complexas que exigem do trabalhador uma série de preocupações que vão muito além do conhecimento técnico de sua área profissional.
Entre elas estão o “networking”, a ética, a política, a diplomacia, a moda, a educação continuada, as celebrações de fim de ano, a concorrência, a fofoca, o domínio de idiomas, a organização pessoal, enfim, uma série de elementos que, combinados, determinam a imagem do profissional e definem sua capacidade de evoluir ou sua estagnação.
Manter-se antenado com essas variáveis exige um envolvimento profundo, que aumenta à medida que vamos dominando o conhecimento sobre nossa atividade profissional.
Quanto mais nos envolvemos, mais assumimos as rédeas da carreira, porém mais nos distanciamos da vida. Profissionais antenados e em franco processo de crescimento costumam ter pouco tempo para si e para a família.
De tão valorizado pela sociedade, o trabalho passou a ser desculpa razoável para a falta de tempo, de carinho, de relacionamento, de sexo e de realizações pessoais.
Porém, não se pode esquecer de que a vida não é o mesmo que a carreira. Não vivemos para trabalhar, mas trabalhamos para viver.
O dito popular e o bom-senso rezam isso, mas a prática vai por outro caminho.
Nossa família ocupa, ou deveria ocupar, um espaço muito mais importante em nossa vida do que o trabalho.
Quem tem planos para desfrutar de vários anos de aposentadoria deveria perceber que, na verdade, quer desfrutar é daquilo que lhe é familiar.
Não importa se a família envolve laços sanguíneos ou não.
Pode ser que seus planos de aposentadoria envolvam uma aproximação maior de sua comunidade ou sua tribo, de seu Estado ou país de origem, do clube em que desfruta do lazer ou de qualquer referência que envolva elementos familiares e queridos a vocês.
Mas, independentemente de qual seja o sentido de família para você, o fato é que, se for casado, seu parceiro estará totalmente envolvido nessa reaproximação.
Por isso, veja a carreira não como o plano principal de sua vida, mas apenas como uma fase intermediária, onde aproveitará a oportunidade de vender seu tempo e conhecimento para garantir o desfrute da próxima fase da vida com mais tranquilidade e segurança.
Por essa interpretação, defendo que o foco quase que total no trabalho, se fizer parte dos planos da vida de um dos membros do casal ou de ambos, deveria durar o menor tempo possível, apenas o suficiente para sustentar seu crescimento.
Não se trata aqui de uma defesa do ócio, da vida sem trabalho. O ócio é bom, mas não é viável para quem não tem um bom grau de independência financeira.
Mas, por mais que o trabalho nos consuma, temos de nos esforçar para não perder de vista nossos principais objetivos.
Precisamos nos desapegar dos laços de comodismo que o trabalho impõe. E, nesse sentido, ninguém melhor para contar com a ajuda do que a pessoa que escolhemos para ter ao lado nessa jornada.
A carreira não deve ser pensada ou planejada como um projeto do indivíduo, mas sim como um projeto do casal.
E esse projeto não pode, de maneira alguma, ser dissociado dos planos de construção de riqueza da família, pois a carreira nada mais é do que um meio de adquirir nossa independência financeira.
De nada adiantará acumular riquezas e conquistar a tranquilidade da aposentadoria se, lá na frente, a única coisa a que você terá acostumado seu corpo e sua mente a sentir falta for o trabalho.
GUSTAVO CERBASI é autor de “Casais Inteligentes Enriquecem Juntos” (ed. Gente) e “Como Organizar sua Vida Financeira” (Elsevier Campus). www.maisdinheiro.com.br@gcerbasi
por master | 27/02/12 | Ultimas Notícias
Reformas fiscais e trabalhistas são dolorosas e impopulares, mas necessárias à Europa, afirmou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no relatório “Objetivo Crescimento 2012”, divulgado nesta sexta-feira.
A OCDE diz que a crise econômica na zona do euro acelerou a aplicação de reformas estruturais, sobretudo nos países mais afetados, como Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália.
“Nós sabemos que esses esforços darão frutos no futuro e é por esse motivo que os governos devem manter essa dinâmica de reformas”, declarou o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría.
O relatório, divulgado na véspera da reunião de ministros das Finanças do G20 (que reúne os países ricos e os principais emergentes), que acontece neste final de semana no México, faz um balanço das reformas adotadas nas principais economias desde o início da crise, cobrindo o período de 2007 a 2011.
“As reformas estruturais podem fazer a diferença neste momento em que os países se esforçam para sair da crise, reforçar seu crescimento e criar empregos”, diz o texto.
Saneamento de contas
O novo programa europeu de reformas foi estimulado, segundo o documento, pela necessidade de sanear as contas públicas.
Isso levou os governos a aplicar ajustes “difíceis, mas ambiciosos”, como o aumento da idade mínima para aposentadoria e mudanças no sistema de proteção social.
“As reformas estruturais que estão em andamento atualmente na Europa contribuirão para reduzir os desequilíbrios econômicos que constituíram o motor da crise das dívidas”, afirmou Gurría.
De acordo com a OCDE, “o ritmo de reformas se acelerou onde elas eram mais necessárias: nos países europeus mais fortemente afetados pela crise das dívidas soberanas”.
O relatório também apontou a Grécia como o país que mais realizou ajustes entre os mais de 40 analisados, entre eles o Brasil.
Entre as recomendações de reformas feitas pela OCDE que foram realizadas pela Grécia, estão as restrições das condições para a aposentadoria antecipada.
“As reformas estruturais que estão em andamento na Europa contribuirão para reduzir os desequilíbrios econômicos que constituíram o motor da crise das dívidas.”
Angel Gurría, secretário-geral da OCDE
O governo grego decidiu restringir a aposentadoria antecipada inclusive para trabalhadores de profissões consideradas penosas, e também anunciou a redução dos benefícios sociais para quem se aposentar antes de 65 anos.
Temores ‘exagerados’
Segundo a organização, um “vasto e ambicioso” programa de reformas poderia aumentar o crescimento econômico em pelo menos um ponto percentual por ano, em média, durante dez anos nos países do grupo e também traria “benefícios significativos” às economias emergentes.
A OCDE afirma ainda que o Brasil fez progressos na área da educação e também em relação aos investimentos em infraestruturas e na diminuição do emprego informal, mas ressalta que o país não aplicou nenhuma das suas recomendações para reduzir as distorções de seu sistema fiscal.
O relatório afirma ainda que os temores em relação aos efeitos negativos a curto prazo que as reformas podem ter sobre o crescimento econômico “são exagerados”.
“Com base em 30 anos de experiências na área de reformas”, a OCDE afirma que um certo número de ajustes pode ter “um efeito estimulante relativamente rápido sobre o crescimento”.
“A concepção e o calendário das reformas têm um papel importante. Um vasto conjunto de ajustes tem um impacto mais rápido e forte do que medidas passo a passo”, diz o secretário-geral da organização.
