por master | 27/02/12 | Ultimas Notícias
Quando o vice-presidente da China, Xi Jinping, visitou a Casa Branca no início do mês, o presidente Barack Obama renovou seus apelos à China para que tenha uma atuação mais leal na economia mundial. O vice-presidente americano, Joe Biden, reforçou suas palavras dizendo a Xi que os dois países só poderão cooperar “se o seu comportamento (da China) for leal”.
Mas, embora os subsídios às indústrias, as políticas comerciais, a moeda subvalorizada e a violação das leis de defesa dos direitos de propriedade intelectual continuem constituindo graves problemas para os Estados Unidos, há ao menos uma área na qual aparentemente esta situação está sendo corrigida: a mão de obra, que tornou as fábricas da China praticamente imbatíveis, deixou de ser barata.
A China sofre neste momento uma escassez esporádica de trabalhadores que acarretou um aumento dos custos da mão de obra, outrora entre os mais baixos do mundo. Esta tendência tornou-se particularmente evidente depois do ano-novo chinês, quando mais de 100 milhões de migrantes saídos das áreas rurais voltaram para o campo a fim de passar o maior feriado do ano com a família. Persuadir estes mesmos migrantes a reintegrar a mão de obra urbana vem sendo uma dificuldade cada vez maior.
Este ano não foi exceção. Embora quase duas semanas tenham se passado desde o Festival da Lanterna, que encerra oficialmente o feriado de 15 dias, em toda a China as cidades ainda enfrentam grave escassez de trabalhadores. Para atrair nova mão de obra e segurar a antiga, algumas companhias distribuem a seus empregados consideráveis bonificações para que voltem a trabalhar, enquanto outras oferecem dinheiro a cada novo empregado que trouxerem com eles. Em muitos setores, aumentos salariais de 10% a 30% tornaram-se a norma.
Mas, apesar de tudo isso, cidades como Pequim, Shenzhen e Cantão ainda precisam de centenas de milhares de trabalhadores migrantes. Na Província de Shandong um terço da sua força de trabalho migrante não regressou, e a Província de Hubei informa a perda de mais de 600 mil trabalhadores. Na semana passada, o governo chinês divulgou um relatório mostrando que a escassez de mão de obra deste ano, após as festividades do ano-novo, não só é muito maior do que no passado, como também a mais prolongada.
Crescimento. Numerosos fatores influem nos crescentes problemas da China com a sua força de trabalho. Até agora, o país conseguiu alcançar seu espantoso crescimento econômico graças à migração de um enorme exército de camponeses para atividades não agrícolas. Nos últimos anos, os economistas advertiram que a China pode estar chegando ao chamado Lewis Turning Point – o estágio em que a mão de obra excedente das zonas rurais (com sua oferta praticamente ilimitada) efetivamente secou e os salários começam a crescer rapidamente.
Ao mesmo tempo, a China vem registrando um aumento persistente do número de idosos, a ponto de, segundo as previsões, até 2020 a nação vir a ter mais de 200 milhões de pessoas acima dos 60 anos. Além disso, o aumento do custo de vida na China urbana, associado à acentuada melhoria das condições de vida nas áreas rurais, está encorajando trabalhadores migrantes a procurar ocupações mais perto da sua família.
Além da escassez de trabalhadores disponíveis, os problemas da China são exacerbados por uma mudança da qualidade e do caráter de sua mão de obra. Para a geração mais velha, há muito pouco que uma fábrica ou um chefe possa determinar que seja difícil demais para enfrentar, considerando que ela testemunhou ou cresceu com pais que testemunharam os tempos difíceis da Revolução Comunista, da coletivização, do desastroso Grande Salto para Frente e da Revolução Cultural. Seus integrantes são os pioneiros do modelo de mão de obra migrante do qual a indústria chinesa passou a depender: longas horas em condições péssimas, por uma fração do salário ganho pelos operários nos EUA.
Mas a geração mais nova da China não quer mais suportar essas dificuldades sem claras esperanças de que constituem um meio temporário em vista de um fim mais confortável.
Juventude. Segundo o relatório do governo, nada menos que 70% dos migrantes rurais agora têm menos de 30 anos. Isso significa que eles pertencem à chamada geração pós-80 – um eufemismo chinês para definir os que cresceram durante o renascimento econômico da nação e nunca experimentaram a privação autêntica.
No passado, os trabalhadores migrantes da China agradeciam por não passar fome; hoje eles são experientes e suficientemente seguros a ponto de se tornarem seletivos.
Não surpreende que no dia seguinte à reunião com Xi, Obama visitasse uma fábrica da Master Lock em Milwaukee, onde declarou que chegou o momento de os empregos na indústria regressarem aos EUA. Não faz muito tempo, esta afirmação seria quase impensável, mas agora, graças à elevação dos custos da mão de obra chinesa, os EUA poderão voltar a atuar na arena da indústria mais cedo do que se previa.
por master | 27/02/12 | Ultimas Notícias
Se o crime é organizado, o combate à corrupção também deve ser. Partindo desse pressuposto, a Advocacia-Geral da União (AGU) investe, há três anos, no trabalho de um núcleo permanente voltado exclusivamente para investigar e propor ações judiciais contra recursos públicos desviados dos cofres da União. Trata-se do Núcleo de Combate à Corrupção. O foco é recuperar os valores que se perderam, por intermédio de prefeitos, servidores públicos e empresários corruptos. Muito dessa organização parte do compartilhamento de informações, entre Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas, o que antes não acontecia, ou ocorria somente em parte. Essa mobilização é essencial para buscar provas, uma vez que comprovar crimes de corrupção não é tarefa fácil. De resultado, o grupo que atua no Paraná já conseguiu recuperar R$ 5,1 milhões, em pouco mais de três anos. E desde dezembro de 2008, o grupo da AGU no Estado já propôs 241 ações (veja detalhes no quadro).
Entre as 35 ações ajuizadas somente no ano passado pela equipe de Curitiba, o grupo conseguiu o bloqueio de bens na ordem de R$ 15 milhões e busca na Justiça a responsabilização de dois prefeitos/ex-prefeitos, quatro organizações não-governamentais (ONGs) e dez servidores federais, além de empresas públicas e privadas. Esses números dizem respeito apenas às ações sob coordenação dos advogados de Curitiba e por isso devem ser maiores, com as equipes atuantes no interior.
Um dos primeiros e principais casos que recebeu a atuação da AGU no Estado foi o esquema das ”Sanguessugas”, a ”máfia das ambulâncias”, que rendeu, só no Paraná, ações contra três ex-deputados federais, 62 prefeitos ou ex-prefeitos, 161 servidores municipais, 25 empresas e cinco empresários. Até agora, nenhum desses processos foi julgado, embora a previsão é de que alguns desses casos possam ter decisão até o fim deste ano. A demora é decorrente da grande quantidade de pessoas envolvidas no esquema, descoberto nacionalmente, e que precisam ser citadas.
Além da Operação Sanguessuga, uma importante atuação do grupo da AGU ocorreu no caso do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), em Londrina, a partir do qual a Oscip ficou proibida de celebrar novos termos de parceria com instituições públicas. A Ciap desviava parte dos recursos públicos que recebia. A equipe do núcleo de assessoramento estratégico das atividades em Curitiba, composta pelos advogados Vitor Pierantoni Campos (coordenador), Bianca Zatola e Daniele Talamini, conversou com a reportagem da FOLHA sobre os trabalhos e resultados alcançados até agora. Confira trechos da entrevista:
Por que formar um grupo específico de combate à corrupção e de que forma essa estruturação do trabalho possibilitou melhora na fiscalização do recurso público que é desviado?
Esse trabalho já era feito na AGU, o que não tinha era uma organização permanente do trabalho. Hoje, com essa organização, conseguimos adotar estratégias processuais nas ações que nos garantiram uma maior eficiência. Alguns mecanismos foram importantes para isso, além de mecanismos típicos de processo, como bloqueio patrimonial. A gente hoje chama as pessoas que devem à União para fazer acordo para pagamento. São parcelamentos da dívida, quando o valor é muito grande. Esses acordos, obviamente, não envolvem nenhuma renúncia da União, a gente não pode abrir mão de valores do crédito, mas sim trabalhar com juros, com honorários advocatícios devidos, tentando facilitar a vida do devedor para ele ressarcir o dinheiro. As ações não necessariamente envolvem fraudes. Às vezes é prejuízo causado por um gestor desavisado. O combate à corrupção é o foco da nossa atuação, o ponto mais importante, mas temos uma série de outras responsabilidades que orbitam em torno disso. Usurpação mineral, por exemplo. Você tem um minerador cuja atividade é extrair minério para vender, por exemplo. Esse cidadão, por uma situação qualquer, lavrou fora da área de autorização dele ou lavrou em quantidade que ele não tinha autorização para fazer. Pela lei, isso é usurpação do patrimônio da União e são ações de altíssimos valores. Só para uma ação desse tipo, nós temos um bloqueio de R$ 150 milhões. Esse é um exemplo de crédito difícil de se efetivar, então às vezes é necessário você sentar com o devedor e fazer com que paguem parceladamente ou de forma que isso caiba dentro do patrimônio da empresa ou do empresário.
Que resultados a atuação do grupo da AGU já trouxe ao Paraná?
O grupo começou a trabalhar a partir de dezembro de 2008 e nosso foco de atuação naquele momento foi a Operação Sanguessuga (máfia das ambulâncias) e, em menos de um ano, a gente conseguiu ajuizar 75 ações no Estado todo, com a colaboração dos colegas do interior, e na maioria dessas ações a gente conseguiu o bloqueio patrimonial, que é o que importa para você garantir o ressarcimento. Temos aí um bloqueio superior, nessas ações, à casa de R$ 4 milhões. Foi o caso que mais gerou ações, era muito pulverizado, rendendo muitos processos e a responsabilização de muitas pessoas, porque cada processo tem a comissão de licitação, o advogado do município que assinou um parecer, um prefeito que autorizou o pagamento, um secretário municipal de saúde, além dos empresários.
No caso Sanguessugas ainda não houve julgamento, mas em relação às outras ações, a recuperação do valor desviado vem ocorrendo de forma satisfatória?
A gente conseguiu avançar bastante no processo de recuperação dos créditos, que hoje efetivamente retornam ao erário, por mais que não seja o ideal – que seria 100%, ou até 150%, se pensar em correção de juros, por exemplo. Tínhamos uma meta de atingir entre 25% e 30% de recuperação até 2014. Hoje, daquilo que é ajuizado, a gente já alcançou essa meta de 25%, isso no grupo visto nacionalmente, porque os relatórios são gerados nacionalmente. Aqui no Paraná eu te garanto que nosso índice de recuperação é muito maior do que era em dezembro de 2008, quando começamos com esse trabalho. O Paraná é um dos estados que tem mais número de ações do País.
Por quê?
Por causa dos acórdãos do TCU, por exemplo. Em volume de processo, o que mais temos são os acórdãos do TCU, que variam de R$ 3 mil a R$ 2 milhões. O conteúdo é má gestão e recursos de prefeitura, dano causado por gestor público, compra de material que se perde. No ano passado, o Paraná tinha, sozinho, mais acórdãos condenatórios do TCU do que Rio Grande do Sul e Santa Catarina somados. Isso pode ser duas coisas: ou se corrompe e se desvia mais no Paraná ou então se tem um mecanismo, os agentes de controle que atuam no Paraná são mais eficientes. Não chegamos ainda a esse diagnóstico. Mas o Paraná tem muitos municípios, alguns até inviáveis economicamente, estruturalmente, muito pequenos, o que atrai o interesse de grupos econômicos.
As penalizações que podem ser aplicadas estão de acordo com o prejuízo à administração pública?
É bastante interessante de ver que a aplicação de penas decorrentes de corrupção (perda de cargo público, por exemplo) não depende do tamanho do dano. A própria lei de improbidade administrativa é taxativa em dizer que o dano é irrelevante, se não livraria muito corrupto que, se não conseguir comprovar o dano, não causou dano. O simples fato de direcionar uma licitação para favorecer alguém já enquadra a pessoa na lei de improbidade, porque o gestor público tem que ser imparcial, impessoal. Essas ações são difíceis de se fazer a prova, porque quem é corrupto e desvia recursos não entrega recibo; ”contrato de beneficiamento de empresário”, não existe isso. Eu particularmente acho que recuperar o crédito é importante, mas a longo prazo você expurgar os maus elementos é o mais relevante, porque você corte o mal pela raiz.
Há diferenças de ”procedimentos” de corrupção entre municípios pequenos e grandes?
Os municípios pequenos são alvos maiores de grupos econômicos, mais vulneráveis e mais visados pelos grupos que querem vigiar. Muitos onde o serviço público não é profissional, por isso eu acho muito importante que se tenha aula de cidadania nas escolas. Eu estava lendo um livro recente e, no prefácio, dizia que é hipócrita a pessoa que condena a grande corrupção e pratica a pequena corrupção no seu dia a dia. É importante ter a percepção que aquilo não é tolerável. Muitas vezes a gente convive com certas frases, com certos ditados no nosso dia a dia tipo ”quem não cola, não sai da escola”, ”o brasileiro tem que levar vantagem em tudo” e isso na verdade é mais uma brecha para a corrupção, porque começa desde cedo, a criança é educada a burlar o sistema como ele deveria ser. Faz parte do processo educacional, a gente tem que se preocupar com isso.
por master | 27/02/12 | Ultimas Notícias
Propostas que tratam do financiamento público de campanha, da exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral do país e de mudança na data de posse de presidente da República, governadores e prefeitos devem ser votadas no dia 21 de março em plenário. Também pode ser incluída nesta lista proposição que altera regras para coligações partidárias, caso a matéria não receba emendas durante as sessões de discussão.
Ao optar por concentrar a votação das matérias da reforma política em uma sessão exclusiva para esse propósito, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), seguiu sugestão dos líderes, de dar prioridade ao exame das proposições já prontas para votação em plenário.
O projeto (PLS 268/2011) que estabelece o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais foi aprovado no ano passado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em votação apertada. A matéria poderia ter ido direto à Câmara, mas recebeu recurso para ser votada pelo Plenário do Senado.
Outra matéria pronta para votação, em primeiro turno, é a PEC 38/2011, que muda a data da posse de presidente da República para o dia 15 de janeiro e a de governadores e prefeitos para 10 de janeiro. A proposta recebeu emenda no Plenário, já aprovada na CCJ, para determinar que os mandatos dos deputados estaduais e distritais eleitos em 2014 sejam encerrados em 31 de janeiro de 2019. Essa emenda visa unificar a data de posse dos deputados estaduais e distritais em todo o país.
Os senadores também devem decidir, em primeiro turno, sobre a PEC 42/2011, que determina que qualquer alteração no sistema eleitoral dependerá de aprovação em referendo popular. PECs precisam passar por dois turnos de discussão e votação.
Coligações
A proposta (PEC 40/2011) que permite coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias (para presidente da República, governador e prefeito) também pode ser incluída na pauta do Plenário do dia 21 de março para votação em primeiro turno, mas antes precisa passar por cinco sessões de discussão, já programadas para os dias 13, 14, 15, 20 e 21. A votação dessa PEC poderá ser adiada caso a matéria receba emendas de Plenário, que precisarão ser analisadas pela CCJ.
Suplência e fidelidade partidária
Outras duas matérias que integram o conjunto de propostas da reforma política receberam emendas de Plenário e agora aguardam posição da Comissão de Constituição e Justiça: a PEC 37/2011, que muda as regras para suplência de senador, e o PLS 266/2011, que trata da fidelidade partidária.
A PEC 37/2011 reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe que o suplente seja cônjuge ou parente do candidato ao Senado. Também estabelece que sejam convocadas novas eleições no caso de vacância permanente do cargo. A emenda de Plenário, apresentada por Romero Jucá (PMDB-RR), prevê que, em caso de vacância decorrente de homicídio do titular, o suplente será convocado, para assegurar que um aliado político assumirá o mandato. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi designado para emitir relatório sobre a emenda.
Quanto à fidelidade partidária, a CCJ já havia aprovado projeto prevendo que não ocorrerá perda de mandato quando a desfiliação partidária ocorrer por justa causa, ou seja, por incorporação ou fusão de legenda, desvio de programa partidário e grave discriminação pessoal.
A comissão excluiu a criação de novo partido como justa causa para desfiliação partidária, mas essa possibilidade foi reapresentada em emenda de plenário, que agora está em exame na CCJ. Demóstenes Torres (DEM-GO) foi designado relator da emenda.
Lista fechada
Um dos temas mais polêmicos da reforma também voltou para exame da Comissão de Justiça: a proposta (PEC 43/2011) que institui o sistema eleitoral proporcional de listas fechadas nas eleições para a Câmara dos Deputados. A matéria, que tramita em conjunto com a PEC 23/2011, foi rejeitada na CCJ, mas recebeu recurso para votação em plenário. As propostas voltaram à comissão, por conta de requerimento pedindo para que tramitem em separado.
Matérias aprovadas
Do conjunto de 11 proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política ao presidente do Senado, José Sarney, duas já foram aprovadas: o PLS 265/2011, que veda a transferência de domicílio eleitoral de prefeitos e vice-prefeitos durante o exercício do mandato, e o PLS 267/2011, que trata da cláusula de desempenho partidário nas eleições. Ambas passaram pela CCJ em terminativamente e foram enviadas à Câmara dos Deputados.
Matérias rejeitadas
Os senadores rejeitaram duas propostas apresentadas pela Comissão de Reforma Política: a PEC 39/2011, que acaba com a possibilidade de reeleição para presidente, governador e prefeito, e a PEC 41/2011, que acaba com a exigência de filiação partidária para candidatos em eleições municipais. As matérias foram enviadas ao arquivo.
por master | 27/02/12 | Ultimas Notícias
Um operário, de 21 anos, morreu após ser soterrado enquanto trabalhava em uma obra localizada no bairro Ponta Negra, Zona Oeste da cidade. O acidente ocorreu em um residencial, por volta das 10h30 deste sábado (25).
Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), parte da construção cedeu e caiu sobre o operário, soterrando-o. De acordo com o Samu, o jovem foi resgatado ainda com vida debaixo dos escombros.
No local do incidente, o trabalhador chegou a sofrer uma parada cardíaca. Mais tarde, já no Pronto Socorro Juventina Dias, Bairro Compensa, Zona Oeste, o jovem veio a óbito.
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracomec), Cícero Custódio, informou que vai encaminhar o caso para o Ministério Público do Trabalho (MPT). A obra foi interditada e os demais operários dispensados.
Custódio afirmou ainda que existem denúncias de que a obra era operada sem as devidas noções de segurança. Na segunda-feira (27), um grupo composto por membros do MPT e da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) visitará o local para averiguar a situação.
por master | 24/02/12 | Ultimas Notícias
Pesquisa do Banco Central divulgada nesta quinta-feira mostra que analistas do mercado financeiro acreditam que a taxa de juro neutra do país -que não produz pressão inflacionária- está em 5,50 por cento pela mediana das consultas. No levantamento anterior, feito em novembro de 2010, os especialistas viam essa taxa em 6,75 por cento.
Para 49 por cento dos pesquisados, a taxa de juros real de equilíbrio ainda continuará caindo nos próximos dois anos. A pesquisa, cujo levantamento começou no início de fevereiro, foi realizada com agentes do mercado que participam do relatório Focus da autoridade monetária.
O BC buscou, na visão dos agentes, mostrar com a pesquisa que a política monetária está mais potente e que os juros não precisam ficar mais em níveis elevados. Ou seja, quer mostrar que a taxa de juros pode ficar em um dígito e que o desemprego baixo não gera inflação. Hoje, a Selic está em 10,50 por cento ao ano.
A pesquisa foi realizada numa tentativa de reduzir assimetrias de informações, para aperfeiçoar o instrumento de divulgação das projeções de variáveis econômicas, segundo o próprio BC.
Na última ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada no final do mês passado, o BC deixou explícito ser elevada a probabilidade de que a taxa básica de juros do país fique em um dígito. Ao mesmo tempo, informou que o juro neutro havia diminuído. Na ocasião, o Copom reduziu a Selic em 0,50 ponto percentual, quarto corte seguido dessa magnitude desde agosto passado.
Emprego
O BC fez três perguntas para os agentes do mercado financeiro que participam da atual pesquisa. Além da perspectiva para o juro real neutro, também questionou sobre a taxa natural de desemprego e os efeitos da nova Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) sobre as expectativas de inflação.
Os participantes da pesquisa responderam, na mediana, que a taxa de desemprego neutra é de 6,50 por cento. Sobre o efeito da POF no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), os agentes do mercado financeiro responderam que a projeção de 2012 diminuiu e manteve-se estável para 2013. Todos os dados considerando a mediana das respostas.
A pesquisa divulgada nesta segunda-feira acaba por influenciar a visão do mercado sobre a taxa de juros neutra e acalmar visões mais pessimistas sobre a meta de inflação. “É uma tentativa de se criar um parâmetro de referência, como daquela vez”, chegou a dizer uma fonte que participou da pesquisa, referindo-se a outro levantamento feito pela autoridade monetária.
No início de 2011, logo depois de o governo apresentar as medidas macroprudenciais para moderar a oferta de crédito e desacelerar a economia, o BC questionou os agentes de mercado sobre quantos pontos percentuais de Selic representaria o aumento dos compulsórios.
Aquele levantamento, cuja reposta foi uma alta de 0,75 ponto percentual na Selic naquele momento, foi visto como uma maneira de o BC tornar evidente que as medidas teriam efeito similar a um aumento da Selic.
