por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
Até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff, o governo quer transformar 400 mil pessoas dependentes do Bolsa Família em empresários. A estratégia para criar uma porta de saída para o programa de complementação de renda é usar a Lei do microempreendedor individual. Até agora, o governo identificou 103 mil pessoas que – espontaneamente – se formalizaram para prestar algum tipo de serviço. A estimativa conservadora é que esses novos empresários já movimentem R$ 1,8 bilhão na economia por ano. No entanto, o principal obstáculo para o sucesso da iniciativa é o medo de quem depende do dinheiro do governo tem de perder seu sustento.
— Eles cortam à toa o benefício — diz Maria de Fátima Lopes da Silva, que reclama ainda mais: — Se olharem que você tem máquina de lavar ou cartão de crédito, já querem cortar o benefício. Pobre também não pode ter TV.
Ela já se formalizou e pretende trocar o programa por uma renda maior no futuro gerada pelo próprio negócio, mas admite que perder esse dinheiro seria um grande problema familiar.
— Cortaram o Bolsa Família da minha cunhada só porque ela se mudou. Ela tentou e nunca mais conseguiu — conta a empregada doméstica Antônia Gomes.
O Sebrae já começou a distribuir uma cartilha para explicar que só será excluído do Bolsa Família quem ultrapassar uma renda mensal de R$ 140 por pessoa. Outro ponto que deverá ser abordado é que se o microempreendedor individual não conseguir manter um faturamento maior e precisar voltar para o Bolsa Família, não regressará para o fim da fila.
A determinação da presidente Dilma é retirar 16,2 milhões de pessoas de uma situação de extrema pobreza e inserir essa gente no mercado formal de trabalho. A principal saída é qualificação de mão de obra porque o governo sabe que não tem como transformar todos em empresários, porque é preciso duas coisas para abrir o próprio negócio: vocação e mercado consumidor. A ideia é aproveitar o sucesso da Lei.
— Sempre se combateu a praga da informalidade, mas eu não conheço nenhum país do mundo que formalizou 2 milhões de pessoas em 2 anos — alega o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.
Até agora, o governo não incentivou novos empreendedores entre os beneficiários, apenas identificou os 103 mil que se formalizaram. Desses, somente 20% receberam a visita de um consultor do Sebrae. No estado do Rio, o número é ainda menor: 10,8% de 10.456 pessoas que recebem o benefício e já se transformaram em microempreendedor individual. A ideia é dar consultoria para todos e depois influenciar novos possíveis empresários.
— Para esse público, é ver para crer. Se a vizinha contar que se formalizou e manteve o benefício, a pessoa vai acreditar — diz Barretto.
Como no Bolsa Família, entre os microempreendedor individual, o destaque é a mulher. É ela que recebe o benefício por garantir que esse dinheiro será destinado para os filhos. No microempreendedor individual, o percentual de empresárias é de 45%: muito maior que os de microempresárias que é de 29%. A flexibilidade na jornada de trabalho é o principal chamariz: poder cuidar da casa, dos filhos e aumentar a renda.
Até para o Estado, esses microempreendores já vendem. E a tendência é aumentar o número de negócios porque o limite do faturamento anual deles subiu de R$ 36 mil para R$ 60 mil neste mês. Segundo a pesquisa mais recente, 78% não possui outra fonte de renda. No entanto, apenas 12% buscaram crédito no banco para ampliar o negócio. Dessas pessoas, 57% teve o pedido de crédito negado. Mesmo assim, o Sebrae diz que se formalizar é garantia de acesso a juros mais baixos e comprar mais barato de fornecedores e maior poder de barganha.
Hoje, cerca de 7% desses novos empresários recebem o Bolsa Família. A tendência é que com a divulgação da cartinha, esse número aumente.
por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
“Essa parece ser mais uma faceta de um velho automatismo brasileiro de repetição: discursos cada vez mais elaborados e modernos, práticas cada vez mais arcaicas. Afinal, tal precariedade foi feita em nome de novas práticas trabalhistas, mais flexíveis e adaptadas aos tempos redentores que, enfim, chegaram”, escreve Vladimir Safatle, professor de Filosofia, comentando o caso do trabalho escravo… próximo da Avenida Paulista.
Segundo ele, trata-se de uma consequência “da leveza do paraíso da terceirização, onde todos serão, em um horizonte próximo, empresas. Cada trabalhador, um empresário de si mesmo”. Enfim, “quem paga o verdadeiro preço do risco são, como dizia o velho Marx, os que já perderam tudo”.
Eis o artigo.
Na semana passada, a imprensa veiculou a notícia de que uma construtora servia-se de trabalho escravo.
A obra não era uma hidrelétrica na região Norte ou em algum lugar de difícil acesso, onde sempre é mais complicado descobrir o que se passa. Na verdade, a obra encontrava-se quase na esquina com a avenida Paulista.
Trata-se da reforma de um dos mais conhecidos hospitais da capital paulista, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Ironicamente, a empresa responsável pela obra chama-se “Racional” Engenharia.
Como não podia deixar de ser, a empresa afirmou que os trabalhadores respondiam a uma empresa terceirizada e que os dirigentes desconheciam realidade tão irracional. Este foi o mesmo argumento que a rede espanhola de roupas Zara utilizou quando foi flagrada servindo-se de mão de obra escrava boliviana empregada em oficinas terceirizadas no Bom Retiro.
É muito interessante como empresas que gastam fortunas em publicidade e propaganda institucional são tão pouco cuidadosas no que diz respeito às condições aviltantes de trabalho das quais se beneficiam por meio do truque tosco da terceirização. Quando se contrata uma empresa terceirizada, não é, de fato, complicado averiguar as reais condições a que trabalhadores estão submetidos, se seus turnos são respeitados e se seus alojamentos são decentes.
Há de se perguntar se tal desenvoltura não é resultado da crença de que ninguém nunca perceberá o curto-circuito entre imagens institucionais modernas, requintadas, “racionais”, e sistemas medievais de exploração.
No fundo, essa parece ser mais uma faceta de um velho automatismo brasileiro de repetição: discursos cada vez mais elaborados e modernos, práticas cada vez mais arcaicas. Afinal, tal precariedade foi feita em nome de novas práticas trabalhistas, mais flexíveis e adaptadas aos tempos redentores que, enfim, chegaram.
Não mais a rigidez do emprego e do controle dos sindicatos, mas a leveza do paraíso da terceirização, onde todos serão, em um horizonte próximo, empresas. Cada trabalhador, um empresário de si mesmo.
Que essa flexibilidade tenha aberto as portas para uma vulnerabilidade que remete trabalhadores à pura e simples escravidão, isto não retiraria em nada o brilho da ideia. Pois apenas os que temem o risco e a inovação poderiam querer ainda as velhas práticas trabalhistas. Pena que o novo tenha uma cara tão velha.
Pena também que, como os gregos mostrem a cada dia, quem paga o verdadeiro preço do risco sejam, como dizia o velho Marx, os que já perderam tudo.
por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
“O “plano de socorro” reduz a Grécia à condição de colônia: sem moeda, sem autonomia orçamentária, sem crédito, sem nada”, constata Vinicius Torres Freire, jornalista.
Segundo o jornalista, “na hipótese mais otimista, a Grécia ainda deverá uns 130% do PIB em 2020”. E continua: “Esclareça-se aqui o que é “otimismo” (dívida caindo a 130% do PIB em 2020): recessão de 4,3% em 2012, estagnação em 2013, redução média de salários em torno de 25% (sim, um quarto) até 2014. Um colapso”.
Eis o artigo.
Faz algumas semanas, era piada dizer que a Grécia seria reduzida à condição de república bananeira, ocupada por estrangeiros que vinham cobrar dívidas, como os americanos faziam na América Central no início do século XX.
Agora é oficial: inspetores da União Europeia e/ou FMI vão ter uma cadeira no departamento de contas a pagar e a receber do governo grego, praticamente dizendo o que pode e o que não pode. Haverá ainda uma conta especial para canalizar o dinheiro dos credores (o que sobrar, fica com os gregos).
Se implementado, o “plano de socorro” reduz a Grécia à condição de colônia: sem moeda, sem autonomia orçamentária, sem crédito, sem nada.
Para completar o cenário, faltariam apenas canhoneiras ancoradas no Pireu (o porto perto de Atenas) e agentes estrangeiros recolhendo dinheiro na alfândega.
Em termos econômicos, o “plano de socorro” é uma mentira cínica que as lideranças europeias contam a fim de ganhar tempo.
Vazou para os jornalistas um documento oficial e confidencial sobre a possibilidade de sucesso do “plano de ajuste” grego. Na hipótese mais otimista, a Grécia ainda deverá uns 130% do PIB em 2020.
Mas a hipótese mais otimista é alucinada. Depende de um cronograma irrealista de redução de deficit, de privatizações e de expectativa de crescimento econômico.
Como o próprio documento observa, um atraso na aplicação inicial do plano explode as demais e seguintes projeções irrealistas de “progresso”. Isto é, se a Grécia não cresce, se não faz superavit primário suficiente ou não privatiza no preço e na velocidade projetados, o plano irá rapidamente para o vinagre.
Esclareça-se aqui o que é “otimismo” (dívida caindo a 130% do PIB em 2020): recessão de 4,3% em 2012, estagnação em 2013, redução média de salários em torno de 25% (sim, um quarto) até 2014. Um colapso.
O PIB grego encolheu uns 13% desde 2007. Na perspectiva otimista, a economia não voltaria ao nível de produção (“tamanho”) de 2007 até 2022: 15 anos de estagnação. A essa altura, a renda per capita teria caído uns 15%, pelo menos. Se tudo der certo, pois, os gregos estarão, em 2020, 15% mais pobres do que o eram em 2007.
Obviamente ninguém está dando a mínima para a Grécia, e menos ainda para os gregos comuns. O que a elite europeia pretende é ganhar tempo, como o faz desde 2009.
Evita-se o calote grego, talvez até 2013. Nesse ínterim, tomam-se medidas para acolchoar o ambiente e proteger bancos e governos europeus de um “acidente” na Grécia (como uma revolução).
Em dezembro, o Banco Central Europeu emprestou meio trilhão de euros à banca da eurozona, a taxas de juros negativos (deu dinheiro, pois). No dia 29, terça que vem, pode emprestar outro meio trilhão.
A dinheirama atenuou o temor de quebra de bancos europeus, vários deles zumbis, mortos-vivos, reavivou um pouco de crédito interbancário e até permitiu que se usasse parte desse dinheiro na compra de títulos da dívida da Itália e da Espanha. O plano, enfim, põe a “Europa do Sul” na linha dura – a tortura grega fica como uma ameaça para recalcitrantes.
por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
INICIATIVA POPULAR
A Ordem dos Advogados do Brasil, ao lado da Associação Médica Brasileira (AMB) e de outras entidades da sociedade civil, trabalha para coletar assinaturas para elaborar uma lei de iniciativa popular que obrigue a União a gastar 10% de suas receitas com saúde. Para que consiga enviar o texto ao Congresso, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas.
A OAB toma por base um estudo conduzido pelo Datafolha para dizer que a saúde foi “considerada a pior área do primeiro ano do governo Dilma Rousseff”. Diz o relatório que o Brasil tem 145 milhões de pessoas que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde, o SUS. “”O governo estipulou um percentual de 12% para os estados destinarem à saúde, estipulou o percentual de 15% para os municípios, e, para si, para a própria União, não estipulou percentual nenhum. Ou seja, fica de acordo com o sabor da vontade política de quem estiver no governo. É lamentável que assim seja”, afirma o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
De acordo com a Constituição Federal, Lei Complementar deve definir os percentuais que União, estados e municípios destinem à saúde, e cabe ao Congresso redigir a lei. A regra está descrita no artigo 168, parágrafo 3º. Em 2000, foi aprovada a Emenda Constitucional 29, consolidando o SUS.
Pela EC, a União deveria, em 2000, repassar à saúde 5% a mais do que havia passado no ano anterior. Nos anos seguintes, esses valores seriam corrigidos de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados ficaram obrigados a destinar 12% de seus orçamentos e os municípios, 15%. A norma teve validade até 2004, quando deveria ter sido sancionada a Lei Complementar de que fala a Constituição.
Finalmente, em 2011, o Congresso aprovou lei versando sobre o assunto, e a presidente Dilma Rousseff a sancionou em 15 de janeiro deste ano. Vetou 15 dispositivos, acabando com a necessidade de ajustar o repasse à saúde de acordo com as variações do PIB. O motivo foi impedir “instabilidade na gestão fiscal e orçamentária”.
A ideia do movimento encampado pela OAB e pela AMB é criar uma lei de iniciativa popular que fixe o valor do repasse em 10% das receitas anuais da União para a saúde. Os formulários de assinatura devem começar a circular em março nas principais cidades do Brasil. A expectativa é conseguir cerca de 3 milhões de signatários.
por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
Crise tira clientes de restaurantes, mercadinhos e salões de beleza em Nova Jersey
VERENA FORNETTI
ENVIADA ESPECIAL A NEWARK
Em uma rua americana onde se discute em alto e bom som -e em português- o resultado da última partida do Vasco e o dissabor de perder no jogo do bicho, negócios de comerciantes brasileiros fecham as portas por causa da crise e da perda dos clientes, muitos deles imigrantes que voltaram para casa.
Nos arredores da Ferry, endereço que concentra lojas de brasileiros e portugueses em Newark (Nova Jersey), salões de cabeleireiro de imigrantes abaixaram as portas, assim como restaurantes por quilo, churrascarias e mercadinhos.
Brazuca, Brazilian Grill, Tropical Music e Central do Brasil são alguns dos lugares que não existem mais.
Newark é conhecida pela numerosa comunidade oriunda do Brasil. No Estado de Nova Jersey, segundo estimativa do escritório do Censo dos Estados Unidos, a população de brasileiros diminuiu 16% entre 2009 e 2010 (dado mais recente disponível). No período, a comunidade brasileira passou de 36.108 para 30.489 pessoas.
O instituto oficial de estatísticas também aponta que 18% dos brasileiros ocupados em Nova Jersey trabalham por conta própria. Newark tem 26% de estrangeiros e quase metade da população fala em casa outra língua que não o inglês.
“De quatro anos para cá o movimento despencou”, diz o atendente Januário, 30, da Padaria Brasileira, que recentemente teve seu espaço reduzido para se adequar à crise e à perda de clientes.
“Muita gente está voltando. Não somente brasileiros, mas também outros imigrantes. E a dificuldade não é apenas para o comércio. Está difícil alugar porque as pessoas estão procurando coisas mais baratas”, diz ele.
“Todo dia entra alguma clientei dizendo que vai embora para o Brasil”, afirma Carlos Cesar, 42, sócio de um salão de beleza em Newark. Segundo ele, 60% dos seus clientes são brasileiros e os outros 40% são americanos, portugueses e hispânicos. Cesar conta que seis pequenos concorrentes encerraram atividade recentemente.
“Atendia de 10 a 20 pessoas por dia até uns dois anos atrás. Agora, se atendo duas é muito”, diz a cabeleireira Juliana Silva, 27, que trabalha em outro salão da cidade. O lugar ocupa cinco mulheres, todas brasileiras.
“Ninguém está querendo gastar dinheiro. A economia está ruim”, diz a brasileira Lara Chavarria, sócia de uma loja que vende cigarros e outros produtos na rua Ferry.
