por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
SÃO PAULO – Após um período de forte desaceleração, o cenário macroeconômico brasileiro agora passa por um ponto de inflexão, com sinais de recuperação da atividade em 2012. É o que afirma o chefe de estratégia para países emergentes do banco francês Société Générale, Benoit Anne, que vê sinais de que o pior já ficou para trás no País.
Anne ressalta que o nível de vendas no varejo apresentou-se bastante forte em novembro, com crescimento de 6,8% na base de comparação anual. Esse número, bem acima das expectativas do mercado, indica que o consumo privado tem apresentado um desempenho bastante positivo.
Além disso, apesar da indústria do País ainda estar bastante pressionada, o último PMI (Purchasing Managers’ Index) apresentou índice de 50,6 pontos, representando um avanço do setor no Brasil, afirma Anne.
“No geral, acreditamos que o Brasil está mostrando recuperação em sua atividade de pois de ter apresentado um crescimento baixo nos últimos meses”, avalia. Desse modo, o chefe de estratégia do banco francês acredita que, caso o momentum persistir, o País pode apresentar um crescimento do PIB de 3% em 2012, o que é considerado saudável por Anne, considerando as condições externas desafiadoras.
Câmbio valorizado e Selic de 9,5%
De acordo com o Anne, o principal risco para o câmbio no Brasil no curto prazo é a intervenção das autoridades monetárias do País, à medida que o governo tentará conter ao máximo a pressão pela apreciação do real frente ao dólar, levando possivelmente à uma guerra cambial.
Para o chefe de estratégia do banco, a paridade real/dólar será de 1,60 no final do ano, com o cenário de valorização do real apresentando-se como sólido no médio e longo prazo. Além disso, a situação da moeda brasileira ainda será dirigida pelos preços das commodities no mercado internacional, avalia Anne.
O estrategista também acredita que a taxa básica de juro deverá apresentar um recuo de 100 pontos-base nas próximas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária), fechando o ano com índice de 9,5% ao ano. De acordo com Anne, devido ao aumento do apetite por risco e com as taxas do País apresentando baixa, essa queda deverá ser bastante limitada, apesar da política do Banco Central, que visa reduzir a Selic.
por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
EXPERIÊNCIA NA CARTEIRA
Se o concurso público exige experiência profissional, o estágio curricular não conta como tempo de atividade. Foi o que entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao dar provimento a recurso apresentado pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) para cassar mandado de segurança em favor de aprovado em concurso público realizado pelo órgão.
O candidato alegou ter sido aprovado em concurso para o cargo de assistente em administração. No ato da posse, disse, fora surpreendido com a informação de que não preenchia o requisito atinente à experiência profissional exigida. Conforme justificativa apresentada pela FUB, o tempo de 12 meses por ele indicado dizia respeito a estágio curricular, inexistindo registro, por igual período, em sua carteira de trabalho e previdência social, declaração ou certidão de tempo de serviço, conforme exigido pelo item 8.7.2 do edital.
Diante disso, ele entrou com MS para que fosse reconhecido o período de estágio probatório apenas pelos seis meses que passou na Arko Advice LTDA.. Nos períodos de julho de 2005 a fevereiro de 2007, sustentou, trabalhou efetivamente na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e no Banco do Brasil.
No recurso, a FUB argumenta que ao efetivar a inscrição o candidato aceitou as normas disciplinadoras do certame, devendo observá-las. Segundo a Fundação, a atividade de estágio técnico é modalidade de atividade acadêmica, que complementa as atividades curriculares e não gera vínculos contratuais para o estagiário. A FUB diz que não “amparo legal para aceitar como experiência profissional para fins de ingresso em cargo público essas atividades de aprendizagem, ainda que elas extrapolem o limite exigido para o estágio curricular”.
Em seu voto, o relator, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, constatou que os documentos apresentados pelo aprovado demonstram que o candidato foi contratado, tanto na Finatec quanto no banco, na condição de estagiário, não atendendo, assim, à exigência editalícia.
“Não há direito líquido e certo à nomeação e posse em cargo público de candidato que não demonstre possuir, na conformidade do edital, a experiência profissional necessária ao desempenho do cargo para o qual logrou aprovação em concurso público”, disse. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1.
2008.34.00.032067-8/DF
por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
ATIVIDADE CORRELATA
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Banco Bradesco a pagar indenização a uma empresa cujo funcionário foi assaltado no estacionamento conveniado à agência. O entendimento do desembargador Cesar Mecchi Morales foi de que nestes casos “cabe a aplicação da “teoria do risco da atividade, pois oferecimento do estacionamento, seja a exploração direta ou indireta, implica a assunção dos mesmos riscos da atividade principal. Isto porque constitui uma extensão da agência bancária, cabendo ao banco tomar as cautelas necessárias a fim de evitar que a incolumidade de seus clientes, seja a física ou a econômica.”
O funcionário da empresa parou o carro para efetuar um saque. Quando retornou ao veículo, um assaltante levou a quantia de R$ 13,7 mil, sendo R$ 11 mil do valor sacado e R$ 2,7 mil de valor que já possuía antes.
O banco foi condenado pela 1ª Vara Cível de Campinas a ressarcir o valor, mas apelou ao TJ-SP sob o argumento de que o roubo teria ocorrido fora de qualquer esfera de vigilância possível por parte da instituição financeira.
De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Cesar Mecchi Morales, a área do estacionamento pertence ao banco que sublocou a uma empresa. Entre eles havia convênio para que a primeira hora de utilização tivesse valor diferenciado para clientes do banco.
“Utilizando-se o banco de convênio com estacionamento contíguo à sua agência, é evidente que deve zelar pela segurança dos clientes que usam esse espaço, colocado à disposição deles para maior conforto e segurança, incrementando, assim, sua atividade lucrativa”, concluiu Morales em sua decisão
Também participaram do julgamento do recurso os desembargadores Nelson Jorge Júnior e Salles Vieira. A votação foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.
Apelação 0018603-27.2010.8.26.0114
por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
Brasil e China, dois dos gigantes da economia mundial atual, puseram suas cartas sobre a mesa e acordaram equilibrar as disparidades do comércio bilateral, e ao mesmo tempo fortalecer ainda mais seus acordos estratégicos em diversas esferas.
O cenário propício para essa conversa resultou na segunda reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Acordo e Cooperação (Cosban), realizada em Brasília, co-presidida pelo vice-presidente do Brasil, Michel Temer, e o vice-primeiro ministro da China, Wang Qishan.
Dados oficiais indicam que desde 2009 a China é o primeiro sócio comercial do Brasil e a principal fonte de novos investimentos no gigante sul-americano. Afirmam que em 2011, o intercâmbio comercial totalizou 77 bilhões 100 milhões de dólares, dos quais 44 bilhões 300 milhões corresponderam a exportações brasileiras e 32 bilhões 800 milhões a importações procedentes da China.
As estatísticas mostram que o superávit comercial do Brasil com a China em 2011, ascendente a 11 bilhões 500 milhões de dólares, equivale a 38 por cento do saldo positivo total da balança comercial nacional.
Tal relação e nível de comércio não pode, então, ser desprezada, muito menos neste momento em que as potências econômicas do mundo, os Estados Unidos e as pertencentes à União Européia, atravessam a pior crise financeira desde 1929. Para muitos analistas, a presente crise é ainda mais grave que aquela.
Prova irrebatível da importância que Brasília concede aos seus acordos com Beijing foi dada pela própria presidente Dilma Rousseff ao escolher o gigante asiático como destino de sua primeira viagem a um país fosse do âmbito regional, em abril de 2011, a três meses e dias de ter se convertido na primeira mulher a comandar os destinos desta nação sul-americana.
Mas, como em todo acordo entre dois colossos existem diferenças que devem ser equilibradas, Qishan viajou ao Brasil acompanhado de uma reforçada delegação de funcionários do governo e de empresários chineses, interessados em aumentar ainda mais a presença de Beijing no gigante sul-americano.
Em coletiva à imprensa no Palácio do Itamaraty, onde se realizou a reunião da Cosban, Temer e Qishan coincidiram na necessidade de fortalecer os acordos bilaterais e trabalhar para diversificar ainda mais o comércio, os investimentos e a cooperação em diversas esferas, bem como aumentar a coordenação nas reuniões internacionais.
Sobre as relações bilaterais, Temer apontou o interesse brasileiro de aumentar as exportações de carnes (avícola, suína e bovina) e de produtos manufaturados, já que atualmente 80 por cento dos envios de Brasília a Beijing são básicos: soja, ferro e petróleo.
Ele ainda acrescentou, que é preciso que os chineses avaliem e coloquem no centro de sua atenção nosso desejo de uma regulação voluntária de suas exportações para o Brasil, pois estamos preocupados com o aumento em massa e indiscriminado de produtos chineses no mercado brasileiro”.
Nesta mesma semana, o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, foi mais explícito e indicou que o governo brasileiro pediu ao seu par chinês que reduza voluntariamente suas exportações de produtos como têxteis, calçados e eletrônicos, a fim de proteger a indústria nacional.
Não obstante ao pedido, Temer expressou sua certeza de que a segunda Cosban aumentará ainda mais as relações entre os dois países e revelou a conformidade de ambas as partes de realizar este tipo de encontro anualmente e não bienal como se projetou em um início.
Por seu lado, Qishan manifestou a necessidade de que Beijing e Brasília reforcem a colaboração bilateral e trabalhem de maneira conjunta contra o protecionismo, bem como pelo sucesso das cúpulaas dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), do G-20 – as principais 20 economias do mundo – e da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o Rio+20.
Destacou que os dois países avaliaram positivamente os resultados da cooperação nas áreas econômico-comercial, investimentos, financeira, ciência, cultura, educação, tecnologia, turismo e esportes, e manifestaram seu interesse de aumentá-las ainda mais.
Reafirmamos, apontou Qishan, a intenção de manter a trajetória de crescimento de nosso intercâmbio comercial e otimizar a pauta bilateral (atualmente favorável ao Brasil em 11 bilhões 500 milhões de dólares), além de aumentar os investimentos recíprocos em infraestrutura e indústria.
A parte chinesa continuará aumentando a importação de produtos brasileiros de alto valor agregado, disse Qishan, que chamou a aproveitar a Cosban para criar um bom ambiente de cooperação. Afirmou que “com o esforço conjunto das duas partes nosso futuro será ainda mais esplêndido”.
Cooperação científica e tecnológica
Como resultado da segunda Cosban e a visita da reforçada delegação chinês, ambas as nações decidiram criar o Centro Brasil-China de Pesquisa e Inovação em Nanotecnologia (CBC-Nano), ciência que trabalha com objetos e matérias 10 mil vezes menores do que o diâmetro de um cabelo.
A ordem para a instalação do CBC-Nano, apareceu no Diário Oficial da União no dia seguinte de realizado o encontro da Cosban, e estabelece que o centro terá a forma de uma rede cooperativa de pesquisa e desenvolvimento como mecanismo de implementação do Acordo sobre Colaboração Científica e Tecnológica, assinado entre os dois países como parte dos objetivos estratégicos nacionais nesta esfera.
O CBC-Nano coordenará as atividades vinculadas com a cooperação Brasil-China na área da nanotecnologia, deve promover o avanço científico e tecnológico da investigação e aplicações das matérias nanoestruturadas.
Igualmente, consolidar e ampliar a pesquisa em nanotecnologia, expandindo a capacitação científica com o objetivo de explorar os benefícios resultantes dos desenvolvimentos associados a envolvimentos tecnológicos, e desenvolver programas de mobilização de empresas instaladas no Brasil para possíveis extensões na área de nanomaterias.
por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
A Previdência Social quer terminar o ano com uma cobertura de 70,5% dos trabalhadores. Atualmente a abrangência chega a 67%. Essa é uma das metas do Plano Estratégico da Previdência Social (2012-2015). Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, o objetivo é alcançar uma cobertura previdenciária de 77% dos trabalhadores até 2015, o vai significar a inclusão de 16 milhões de pessoas.
“Estamos trabalhando em um grande plano de inclusão previdenciária para diversos públicos onde há uma baixa cobertura previdenciária. Estamos falando de trabalhadores rurais, pessoas com deficiência, empreendedores individuais, cooperativados, donas de casa de baixa renda, trabalhadoras domésticas, população coberta pelo Bolsa Família”, disse o secretário.
Rolim disse ainda que, desde 2009, o Ministério da Previdência Social começou a fazer mudanças nas regras de inclusão na Previdência de alguns grupos, como foi o caso do microempreendedor individual.
“Entre os trabalhadores que estão na informalidade, 11 milhões eram empreendedores individuais e nós já conseguimos trazer 2 milhões. Outro público muito importante são as donas de casa de baixa renda [que em sua maioria não têm cobertura previdenciária].”
O plano foi apresentado na semana passada ao Conselho Nacional de Previdência Social.
