por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse após a reunião de líderes que o primeiro item da pauta de hoje será a votação, em segundo turno, da proposta que garante proventos integrais para aposentados por invalidez (PEC 270/08).
A PEC, que foi aprovada em primeiro turno em 14 de dezembro, vale para os que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência.
Não está prevista a votação de medidas provisórias hoje.
Funpresp
Depois dessa votação, se houver tempo, será retomada a discussão do projeto sobre o fundo de previdência complementar do servidor público (Funpresp – PL 1992/07). A intenção da base governista é votar a proposta até o fim da semana que vem. A oposição deverá obstruir esse item.
Ontem, o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), sugeriu que a votação dessa proposta fosse adiada para 28 de fevereiro. Em troca, o partido não obstruiria as votações do Plenário. A proposta não foi aceita.
A reunião de líderes já foi encerrada.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Wilson Silveira
por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
As carteiras de trabalho foram retidas. O alojamento, forrado de colchões velhos, não tinha luz. Boa parte do salário era levado por atravessadores. E o pagamento custava a sair, quando saía.
Eram essas as condições de trabalho dos alagoanos Valdomiro José da Silva, 28, e Nivaldo Inácio da Silva, 44, em fazenda no interior do Mato Grosso no início de 2011.
Foram resgatados pelo Ministério do Trabalho, que classificava sua situação como análoga à de escravos.
Quase um ano depois, eles são ajudantes de pedreiros nas obras da Arena Pantanal, um dos estádios da Copa-14.
A transformação se deve a um programa do ministério junto com as empreiteiras Mendes Júnior e Santa Bárbara, responsáveis pela obra.
O projeto atendeu 25 pessoas em situação análoga à de escravos ou de vulnerabilidade social desde maio de 2011. Desses, 23 continuam na construção até hoje.
Dormem e se alimentam nos alojamentos do estádio. Concluíram curso de pedreiro e aprenderam noções do alfabeto -sabem escrever seus nomes. Devem se tornar pedreiros nos próximos meses, o que resultará em aumentos de seus salários.
O que ganham hoje foi suficiente para comprar casas de pouco mais de R$ 2.000 paras as famílias, que vivem a cerca de 100 km de Cuiabá.
Dizem querer prolongar a situação atual depois de anos de migração. “Quero aprender mais serviços, como o de carpinteiro”, afirma Nivaldo.
Os dois primos chegaram a Cuiabá no início da década passada, atraídos por empregos em usinas de álcool.
Sofreram com atrasos de dois a três meses de salário. Sem dinheiro, tinham de recorrer aos mercados dos patrões, que lhes cobravam ágio sobre os produtos vencidos.
Tudo era descontado dos salários. Quem decidia ir embora não recebia atrasados.
Analfabetos, os dois só conseguiam saber o que estava escrito nos recibos por meio de amigos. “Quem não sabe ler nesse mundo de hoje é cego”, define Valdomiro.
Da usina, foram para uma fazenda de algodão onde encontraram as condições precárias vistas pelo ministério.
Foram levados por “gatos”, atravessadores que encaminham os empregados às plantações. Ganhavam apenas R$ 8 para capinar um corredor de 2.600 m de mato alto. “Na verdade, eram 3.600 metros. Mil metros ficavam para os “gatos””, conta Nivaldo.
Um deles resolveu denunciar a situação. A blitz do Ministério do Trabalho levou os fazendeiros a dispensá-los.
Só em 2011, 91 trabalhadores foram resgatados por operações assim no Mato Grosso.
As vítimas têm dificuldades de obter oportunidades de emprego. Por isso, o Ministério do Trabalho quer expandir para outros Estados o projeto na Arena Pantanal.
“Nunca tinha ouvido falar de Copa quando vim para cá [Mato Grosso]“, diz Nivaldo.
por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
As carteiras de trabalho foram retidas. O alojamento, forrado de colchões velhos, não tinha luz. Boa parte do salário era levado por atravessadores. E o pagamento custava a sair, quando saía.
Eram essas as condições de trabalho dos alagoanos Valdomiro José da Silva, 28, e Nivaldo Inácio da Silva, 44, em fazenda no interior do Mato Grosso no início de 2011.
Foram resgatados pelo Ministério do Trabalho, que classificava sua situação como análoga à de escravos.
Quase um ano depois, eles são ajudantes de pedreiros nas obras da Arena Pantanal, um dos estádios da Copa-14.
A transformação se deve a um programa do ministério junto com as empreiteiras Mendes Júnior e Santa Bárbara, responsáveis pela obra.
O projeto atendeu 25 pessoas em situação análoga à de escravos ou de vulnerabilidade social desde maio de 2011. Desses, 23 continuam na construção até hoje.
Dormem e se alimentam nos alojamentos do estádio. Concluíram curso de pedreiro e aprenderam noções do alfabeto -sabem escrever seus nomes. Devem se tornar pedreiros nos próximos meses, o que resultará em aumentos de seus salários.
O que ganham hoje foi suficiente para comprar casas de pouco mais de R$ 2.000 paras as famílias, que vivem a cerca de 100 km de Cuiabá.
Dizem querer prolongar a situação atual depois de anos de migração. “Quero aprender mais serviços, como o de carpinteiro”, afirma Nivaldo.
Os dois primos chegaram a Cuiabá no início da década passada, atraídos por empregos em usinas de álcool.
Sofreram com atrasos de dois a três meses de salário. Sem dinheiro, tinham de recorrer aos mercados dos patrões, que lhes cobravam ágio sobre os produtos vencidos.
Tudo era descontado dos salários. Quem decidia ir embora não recebia atrasados.
Analfabetos, os dois só conseguiam saber o que estava escrito nos recibos por meio de amigos. “Quem não sabe ler nesse mundo de hoje é cego”, define Valdomiro.
Da usina, foram para uma fazenda de algodão onde encontraram as condições precárias vistas pelo ministério.
Foram levados por “gatos”, atravessadores que encaminham os empregados às plantações. Ganhavam apenas R$ 8 para capinar um corredor de 2.600 m de mato alto. “Na verdade, eram 3.600 metros. Mil metros ficavam para os “gatos””, conta Nivaldo.
Um deles resolveu denunciar a situação. A blitz do Ministério do Trabalho levou os fazendeiros a dispensá-los.
Só em 2011, 91 trabalhadores foram resgatados por operações assim no Mato Grosso.
As vítimas têm dificuldades de obter oportunidades de emprego. Por isso, o Ministério do Trabalho quer expandir para outros Estados o projeto na Arena Pantanal.
“Nunca tinha ouvido falar de Copa quando vim para cá [Mato Grosso]“, diz Nivaldo.
por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2956/11, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que obriga as instituições federais de educação superior a reservar parte das vagas para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e que comprovem renda familiar per capita de até R$ 140,00 mensais.
Pela proposta, a reserva de vagas vai variar de acordo com os indicadores de pobreza da população de cada estado. A proporção das vagas será, no mínimo, igual ao percentual de famílias com renda per capita de até R$ 140,00 mensais no estado em que a instituição estiver sediada.
Ou seja, se o total de famílias de baixa renda corresponder a 20% da população do estado, a universidade terá de reservar 20% de suas vagas para os alunos carentes. Será utilizado o percentual calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para o autor, é fundamental que o Estado adote políticas afirmativas que contemplem o “eixo socioeconômico”, que ele considera “o principal eixo da desigualdade na sociedade brasileira”. Segundo Marinho, a reserva de vagas vai favorecer a inclusão social.
Tramitação
O projeto tramita apensado ao PL 1644/11, que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli
por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2956/11, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que obriga as instituições federais de educação superior a reservar parte das vagas para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e que comprovem renda familiar per capita de até R$ 140,00 mensais.
Pela proposta, a reserva de vagas vai variar de acordo com os indicadores de pobreza da população de cada estado. A proporção das vagas será, no mínimo, igual ao percentual de famílias com renda per capita de até R$ 140,00 mensais no estado em que a instituição estiver sediada.
Ou seja, se o total de famílias de baixa renda corresponder a 20% da população do estado, a universidade terá de reservar 20% de suas vagas para os alunos carentes. Será utilizado o percentual calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para o autor, é fundamental que o Estado adote políticas afirmativas que contemplem o “eixo socioeconômico”, que ele considera “o principal eixo da desigualdade na sociedade brasileira”. Segundo Marinho, a reserva de vagas vai favorecer a inclusão social.
Tramitação
O projeto tramita apensado ao PL 1644/11, que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli
