por master | 07/02/12 | Ultimas Notícias
Grevistas da Polícia Militar que invadiram e ocupam a Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, usam crianças e adolescentes como escudo, agravando a tensão e dificultando a operação de desocupação do prédio. O Ministério Público e deputados estaduais acusaram o comando de greve de usar os filhos dos militares (cerca de 150 estão lá dentro, segundo os líderes do movimento) para deter o avanço das tropas do Exército. Desde 5h30m desta segunda-feira, 850 homens da Brigada Paraquedista, da Polícia do Exército e de outras unidades federais, reforçados por contingentes da Polícia Federal e das polícias Militar e Civil e auxiliados por blindados e helicópteros, isolam o local.
Durante o dia, houve pelo menos cinco confrontos entre as tropas e manifestantes que tentavam entrar, furando o bloqueio. Decisão judicial assinada pelo juiz Adenilson Barbosa dos Santos, da Justiça estadual, determinou que os pais retirem já as crianças do local, mas, até o início da noite, apenas um casal deixou espontaneamente o local, em companhia dos três filhos. No fim da noite, mais cinco crianças saíram da Assembleia junto com famiiares. Os manifestantes também se recusam a cumprir a obedecer à determinação de se retirarem do prédio.
O tenente-coronel Márcio Cunha, porta-voz da 6ª Região Militar, disse que os três objetivos da operação eram garantir o acesso do público ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde fica a Assembleia, negociar a desocupação do prédio e cumprir os mandados de prisão contra 11 líderes da greve. Nenhum deles tinha sido cumprido até o início da noite desta segunda-feira. Após os primeiros confrontos com os grevistas, os acessos ao CAB foram fechados, parando o Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral de Justiça e secretarias estaduais. A Assembleia não foi desocupada, e os dirigentes, incluindo o presidente da Associação dos Policiais, Bombeiros e de seus Familiares (Aspra), o ex-bombeiro Marco Prisco, continuavam soltos.
Grevistas armados
Os grevistas estão armados dentro da Assembleia, mesmo com a presença de crianças e mulheres. Enquanto a população acompanhava o desenrolar da operação, Salvador teve uma segunda-feira tensa. Desde o início da ocupação, na noite de terça-feira, grevistas foram vistos armados no local. Alguns cobriam parte do rosto com tocas ninja. Mas não houve disparo de arma de fogo. Os cinco confrontos ocorreram na área externa, fora da barreira de isolamento, com armas não letais. Para impedir a invasão, o Exército usou gás de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Num dos conflitos, os manifestantes atiraram dois tijolos e um saco de carvão contra os soldados. Efetivos com armas tradicionais foram mantidos à distância. Entre as pessoas que tentavam romper o cerco, juntando-se aos grevistas entrincheirados, havia mulheres e crianças. Uma delas se ajoelhou diante da tropa:
– Quero ficar com o meu marido, mas não estão deixando – gritava Carmem Cinira Guerra, de 43 anos, que carregava no colo a filha de 1 ano e 10 meses.
Carmem se apresentou como mulher de um dos dirigentes do movimento, mas não disse de qual deles. Como ela, vários parentes e os próprios grevistas retardatários, que chegaram após erguido o cerco, levavam crianças. Desde sábado, Prisco conclamava as famílias dos colegas, no microfone e no site de sua entidade, a se unir aos invasores. Para estimulá-las a levar as crianças, chegou a instalar um pula-pula no local.
Para a promotora Mônica Barroso, do MP baiano, a inciativa é parte da estratégia de enfrentamento. Ela alertou que, diante do alto grau de risco, os pais poderão ser responsabilizados judicialmente pela atitude:
– Identificados os responsáveis, eles poderão responder a processos com penas que vão desde o cumprimento de medidas administrativas até a perda do pátrio poder.
Dois integrantes do Conselho Tutelar levaram a decisão ao comando da greve. Um deles, que se identificou como Sérgio Luiz, disse que os filhos dos grevistas estavam fisicamente bem, mas “psicologicamente tensos num local que não é para crianças”. Os líderes da greve se recusaram a liberar as crianças. Os dois membros do conselho ficaram então de retornar na manhã desta terça-feira. Também preocupado, o coordenador da ONG Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente de Salvador, Waldemar de Oliveira, esteve na Assembleia:
– Trouxe o meu apelo aos pais diante da possibilidade de confronto iminente.
Dos 11 dirigentes com mandado de prisão expedido pela Justiça, só Prisco revelou o paradeiro. Ele permanece na Assembleia, de onde comanda a greve de um recinto não divulgado pelos grevistas. A água e a energia no prédio onde funciona a Assembleia foram cortados, elevando ainda mais a tensão na área.
por master | 07/02/12 | Ultimas Notícias
O vereador Pedro Paulo (PT) vai apresentar requerimento hoje cobrando a Mesa Executiva da Câmara Municipal para que faça desconto no salário dos parlamentares que faltam as sessões plenárias sem justificativa. Segundo o petista, a determinação está no artigo 27 da nova Lei Orgânica do Município, aprovada no final de 2011.
“Esse dispositivo ainda não foi atualizado no regimento interno da Casa, por isso vamos cobrar a mesa executiva. Temos que ver como proceder para começar a executar esses descontos logo no início da legislatura deste ano”, explica Pedro Paulo.
O desconto dos vereadores faltoso, de acordo com a Lei, será de 1/30 do valor total do salário a cada sessão ausente. Atualmente, os parlamentares recebem R$ 13,5 mil mensais, portanto o desconto será de R$ 450 por sessão não justificada.
Na antiga versão da Lei Orgânica Municipal esse desconto acontecia somente se o vereador faltasse 1/3 das sessões ordinárias da Casa. Como a média é de 12 por mês, ele teria que faltar quatro sessões e não justificá-las para ter o desconto no salário.
A nova regra, segundo Pedro Paulo, serve para ter um controle maior dos faltosos, e até a inibir alguns deles. “Muitos parlamentares tratam a sessão plenária com desdém, como se nada fosse tratado ali. Eles estão errados porque essa é a parte mais importante do nosso trabalho”, afirma.
Em 2011, os vereadores de Curitiba estiveram ausentes do plenário por 381 vezes. Entretanto, como a maioria absoluta foi justificada, apenas 23 ausências seriam contabilizadas para o desconto.
O vereador que mais se ausentou foi João Cláudio Derosso, especialmente durante o período em que ele foi acusado de participar de esquema de desvio de verbas de publicidade na Casa. Entretanto, das 32 vezes em que ele se ausentou, apenas uma é considerada falta por não ter justificativa.
A vereadora Renata Bueno foi a que mais teve mais ausências sem justificativas. Foram seis. Se o novo artigo já estivesse sendo aplicado, a parlamentar teria cerca de R$ 2700 descontados de sua remuneração.
por master | 07/02/12 | Ultimas Notícias
O vereador Pedro Paulo (PT) vai apresentar requerimento hoje cobrando a Mesa Executiva da Câmara Municipal para que faça desconto no salário dos parlamentares que faltam as sessões plenárias sem justificativa. Segundo o petista, a determinação está no artigo 27 da nova Lei Orgânica do Município, aprovada no final de 2011.
“Esse dispositivo ainda não foi atualizado no regimento interno da Casa, por isso vamos cobrar a mesa executiva. Temos que ver como proceder para começar a executar esses descontos logo no início da legislatura deste ano”, explica Pedro Paulo.
O desconto dos vereadores faltoso, de acordo com a Lei, será de 1/30 do valor total do salário a cada sessão ausente. Atualmente, os parlamentares recebem R$ 13,5 mil mensais, portanto o desconto será de R$ 450 por sessão não justificada.
Na antiga versão da Lei Orgânica Municipal esse desconto acontecia somente se o vereador faltasse 1/3 das sessões ordinárias da Casa. Como a média é de 12 por mês, ele teria que faltar quatro sessões e não justificá-las para ter o desconto no salário.
A nova regra, segundo Pedro Paulo, serve para ter um controle maior dos faltosos, e até a inibir alguns deles. “Muitos parlamentares tratam a sessão plenária com desdém, como se nada fosse tratado ali. Eles estão errados porque essa é a parte mais importante do nosso trabalho”, afirma.
Em 2011, os vereadores de Curitiba estiveram ausentes do plenário por 381 vezes. Entretanto, como a maioria absoluta foi justificada, apenas 23 ausências seriam contabilizadas para o desconto.
O vereador que mais se ausentou foi João Cláudio Derosso, especialmente durante o período em que ele foi acusado de participar de esquema de desvio de verbas de publicidade na Casa. Entretanto, das 32 vezes em que ele se ausentou, apenas uma é considerada falta por não ter justificativa.
A vereadora Renata Bueno foi a que mais teve mais ausências sem justificativas. Foram seis. Se o novo artigo já estivesse sendo aplicado, a parlamentar teria cerca de R$ 2700 descontados de sua remuneração.
por master | 07/02/12 | Ultimas Notícias
Lideranças de nove partidos confirmam que, até este momento, pelo menos 37 deputados manifestaram o interesse em concorrer às prefeituras nas eleições deste ano. Esse número ainda deve aumentar, já que alguns dos maiores partidos da Casa – PT, PMDB e PSD – ainda não divulgaram o levantamento dos deputados pré-candidatos às prefeituras. Os partidos que já informaram sobre os deputados candidatos foram PCdoB, PSB, Psol, PDT, PSDB, DEM, PPS, PSC e PRB.
Os deputados são pré-candidatos, ou seja, disputam dentro dos partidos ou coligações o direito de concorrer a prefeito em 7 de outubro de 2012. É o caso, por exemplo, da deputada Manuela D´Ávila (PCdoB), que disputa uma vaga de candidata a prefeita de Porto Alegre (RS) com o deputado estadual Adão Villaverde (PT) e o atual prefeito José Fortunati (PDT).
O deputado Ricardo Tripoli (PSDB) disputa uma vaga de candidato a prefeito de São Paulo com os secretários estaduais Andrea Matarazzo, Bruno Covas e José Aníbal.
Outro caso ocorre em Salvador, com uma disputa à prefeitura que atrai vários parlamentares. A deputada Alice Portugal (PCdoB) é pré-candidata à prefeitura da capital baiana junto com os também deputados Nelson Pellegrino (PT), Antonio Imbassahy (PSDB), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), Marcos Medrado (PDT) e Márcio Marinho (PRB).
O cientista político e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Rennó explica que, no Brasil, entre 15% e 20% dos parlamentares federais concorrem a prefeito.
Ele explica que isso ocorre por dois fatores. Primeiro, o parlamentar que disputa a prefeitura não corre o risco de perder o mandato de congressista, o que facilita a decisão de concorrer. Além disso, segundo Rennó, a preponderância do Executivo na elaboração das políticas públicas permite que o político no exercício da prefeitura de uma cidade com grande orçamento imprima a sua marca, o que não conseguiria fazer como deputado federal.
As pré-candidaturas esquentam os termômetros das eleições municipais, mas não definem o cenário da disputa, que só estará completamente decidido em 5 de julho, último dia para os partidos registrarem nos cartórios eleitorais os seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Até lá, cada partido vai definir seus candidatos, fazer alianças em torno de coligações e alguns deputados, hoje pré-candidatos, poderão desistir da disputa.
Apesar de nem todos os deputados concorrerem nas eleições de 2012, a Câmara impõe restrições a todos no uso da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar. A partir de 10 de abril deste ano, 180 dias antes do pleito, fica proibido o uso dessa verba para qualquer ação de divulgação da atividade parlamentar. A intenção é evitar o uso da máquina administrativa para fins eleitorais.
Lúcio Rennó avalia, no entanto, que essa medida não é suficiente. Para ele, o ideal seria uma reforma eleitoral que obrigasse o deputado a renunciar ao cargo para concorrer às eleições. “Antes de abril, as vantagens dos candidatos deputados são claras e relevantes. Para eles, o pontapé inicial da campanha ocorre antes e com mais ímpeto do que para os demais competidores”, critica.
De Brasília
por master | 07/02/12 | Ultimas Notícias
Lideranças de nove partidos confirmam que, até este momento, pelo menos 37 deputados manifestaram o interesse em concorrer às prefeituras nas eleições deste ano. Esse número ainda deve aumentar, já que alguns dos maiores partidos da Casa – PT, PMDB e PSD – ainda não divulgaram o levantamento dos deputados pré-candidatos às prefeituras. Os partidos que já informaram sobre os deputados candidatos foram PCdoB, PSB, Psol, PDT, PSDB, DEM, PPS, PSC e PRB.
Os deputados são pré-candidatos, ou seja, disputam dentro dos partidos ou coligações o direito de concorrer a prefeito em 7 de outubro de 2012. É o caso, por exemplo, da deputada Manuela D´Ávila (PCdoB), que disputa uma vaga de candidata a prefeita de Porto Alegre (RS) com o deputado estadual Adão Villaverde (PT) e o atual prefeito José Fortunati (PDT).
O deputado Ricardo Tripoli (PSDB) disputa uma vaga de candidato a prefeito de São Paulo com os secretários estaduais Andrea Matarazzo, Bruno Covas e José Aníbal.
Outro caso ocorre em Salvador, com uma disputa à prefeitura que atrai vários parlamentares. A deputada Alice Portugal (PCdoB) é pré-candidata à prefeitura da capital baiana junto com os também deputados Nelson Pellegrino (PT), Antonio Imbassahy (PSDB), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), Marcos Medrado (PDT) e Márcio Marinho (PRB).
O cientista político e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Rennó explica que, no Brasil, entre 15% e 20% dos parlamentares federais concorrem a prefeito.
Ele explica que isso ocorre por dois fatores. Primeiro, o parlamentar que disputa a prefeitura não corre o risco de perder o mandato de congressista, o que facilita a decisão de concorrer. Além disso, segundo Rennó, a preponderância do Executivo na elaboração das políticas públicas permite que o político no exercício da prefeitura de uma cidade com grande orçamento imprima a sua marca, o que não conseguiria fazer como deputado federal.
As pré-candidaturas esquentam os termômetros das eleições municipais, mas não definem o cenário da disputa, que só estará completamente decidido em 5 de julho, último dia para os partidos registrarem nos cartórios eleitorais os seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Até lá, cada partido vai definir seus candidatos, fazer alianças em torno de coligações e alguns deputados, hoje pré-candidatos, poderão desistir da disputa.
Apesar de nem todos os deputados concorrerem nas eleições de 2012, a Câmara impõe restrições a todos no uso da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar. A partir de 10 de abril deste ano, 180 dias antes do pleito, fica proibido o uso dessa verba para qualquer ação de divulgação da atividade parlamentar. A intenção é evitar o uso da máquina administrativa para fins eleitorais.
Lúcio Rennó avalia, no entanto, que essa medida não é suficiente. Para ele, o ideal seria uma reforma eleitoral que obrigasse o deputado a renunciar ao cargo para concorrer às eleições. “Antes de abril, as vantagens dos candidatos deputados são claras e relevantes. Para eles, o pontapé inicial da campanha ocorre antes e com mais ímpeto do que para os demais competidores”, critica.
De Brasília
