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Vereadores de Curitiba devem ter desconto de R$ 450 por cada falta

Vereadores de Curitiba devem ter desconto de R$ 450 por cada falta

por | 07/02/12 | Ultimas Notícias

O vereador Pedro Paulo (PT) vai apresentar requerimento hoje cobrando a Mesa Executiva da Câmara Municipal para que faça desconto no salário dos parlamentares que faltam as sessões plenárias sem justificativa. Segundo o petista, a determinação está no artigo 27 da nova Lei Orgânica do Município, aprovada no final de 2011. 

“Esse dispositivo ainda não foi atualizado no regimento interno da Casa, por isso vamos cobrar a mesa executiva. Temos que ver como proceder para começar a executar esses descontos logo no início da legislatura deste ano”, explica Pedro Paulo.

O desconto dos vereadores faltoso, de acordo com a Lei, será de 1/30 do valor total do salário a cada sessão ausente. Atualmente, os parlamentares recebem R$ 13,5 mil mensais, portanto o desconto será de R$ 450 por sessão não justificada. 

Na antiga versão da Lei Orgânica Municipal esse desconto acontecia somente se o vereador faltasse 1/3 das sessões ordinárias da Casa. Como a média é de 12 por mês, ele teria que faltar quatro sessões e não justificá-las para ter o desconto no salário. 

A nova regra, segundo Pedro Paulo, serve para ter um controle maior dos faltosos, e até a inibir alguns deles. “Muitos parlamentares tratam a sessão plenária com desdém, como se nada fosse tratado ali. Eles estão errados porque essa é a parte mais importante do nosso trabalho”, afirma.

Em 2011, os vereadores de Curitiba estiveram ausentes do plenário por 381 vezes. Entretanto, como a maioria absoluta foi justificada, apenas 23 ausências seriam contabilizadas para o desconto.

O vereador que mais se ausentou foi João Cláudio Derosso, especialmente durante o período em que ele foi acusado de participar de esquema de desvio de verbas de publicidade na Casa. Entretanto, das 32 vezes em que ele se ausentou, apenas uma é considerada falta por não ter justificativa. 

A vereadora Renata Bueno foi a que mais teve mais ausências sem justificativas. Foram seis. Se o novo artigo já estivesse sendo aplicado, a parlamentar teria cerca de R$ 2700 descontados de sua remuneração.


Vereadores de Curitiba devem ter desconto de R$ 450 por cada falta

Vereadores de Curitiba devem ter desconto de R$ 450 por cada falta

por | 07/02/12 | Ultimas Notícias

O vereador Pedro Paulo (PT) vai apresentar requerimento hoje cobrando a Mesa Executiva da Câmara Municipal para que faça desconto no salário dos parlamentares que faltam as sessões plenárias sem justificativa. Segundo o petista, a determinação está no artigo 27 da nova Lei Orgânica do Município, aprovada no final de 2011. 

“Esse dispositivo ainda não foi atualizado no regimento interno da Casa, por isso vamos cobrar a mesa executiva. Temos que ver como proceder para começar a executar esses descontos logo no início da legislatura deste ano”, explica Pedro Paulo.

O desconto dos vereadores faltoso, de acordo com a Lei, será de 1/30 do valor total do salário a cada sessão ausente. Atualmente, os parlamentares recebem R$ 13,5 mil mensais, portanto o desconto será de R$ 450 por sessão não justificada. 

Na antiga versão da Lei Orgânica Municipal esse desconto acontecia somente se o vereador faltasse 1/3 das sessões ordinárias da Casa. Como a média é de 12 por mês, ele teria que faltar quatro sessões e não justificá-las para ter o desconto no salário. 

A nova regra, segundo Pedro Paulo, serve para ter um controle maior dos faltosos, e até a inibir alguns deles. “Muitos parlamentares tratam a sessão plenária com desdém, como se nada fosse tratado ali. Eles estão errados porque essa é a parte mais importante do nosso trabalho”, afirma.

Em 2011, os vereadores de Curitiba estiveram ausentes do plenário por 381 vezes. Entretanto, como a maioria absoluta foi justificada, apenas 23 ausências seriam contabilizadas para o desconto.

O vereador que mais se ausentou foi João Cláudio Derosso, especialmente durante o período em que ele foi acusado de participar de esquema de desvio de verbas de publicidade na Casa. Entretanto, das 32 vezes em que ele se ausentou, apenas uma é considerada falta por não ter justificativa. 

A vereadora Renata Bueno foi a que mais teve mais ausências sem justificativas. Foram seis. Se o novo artigo já estivesse sendo aplicado, a parlamentar teria cerca de R$ 2700 descontados de sua remuneração.


Vereadores de Curitiba devem ter desconto de R$ 450 por cada falta

Pelo menos 37 deputados pretendem disputar eleições para prefeito

por | 07/02/12 | Ultimas Notícias

Lideranças de nove partidos confirmam que, até este momento, pelo menos 37 deputados manifestaram o interesse em concorrer às prefeituras nas eleições deste ano. Esse número ainda deve aumentar, já que alguns dos maiores partidos da Casa – PT, PMDB e PSD – ainda não divulgaram o levantamento dos deputados pré-candidatos às prefeituras. Os partidos que já informaram sobre os deputados candidatos foram PCdoB, PSB, Psol, PDT, PSDB, DEM, PPS, PSC e PRB.
Os deputados são pré-candidatos, ou seja, disputam dentro dos partidos ou coligações o direito de concorrer a prefeito em 7 de outubro de 2012. É o caso, por exemplo, da deputada Manuela D´Ávila (PCdoB), que disputa uma vaga de candidata a prefeita de Porto Alegre (RS) com o deputado estadual Adão Villaverde (PT) e o atual prefeito José Fortunati (PDT).

O deputado Ricardo Tripoli (PSDB) disputa uma vaga de candidato a prefeito de São Paulo com os secretários estaduais Andrea Matarazzo, Bruno Covas e José Aníbal.

Outro caso ocorre em Salvador, com uma disputa à prefeitura que atrai vários parlamentares. A deputada Alice Portugal (PCdoB) é pré-candidata à prefeitura da capital baiana junto com os também deputados Nelson Pellegrino (PT), Antonio Imbassahy (PSDB), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), Marcos Medrado (PDT) e Márcio Marinho (PRB).

O cientista político e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Rennó explica que, no Brasil, entre 15% e 20% dos parlamentares federais concorrem a prefeito.

Ele explica que isso ocorre por dois fatores. Primeiro, o parlamentar que disputa a prefeitura não corre o risco de perder o mandato de congressista, o que facilita a decisão de concorrer. Além disso, segundo Rennó, a preponderância do Executivo na elaboração das políticas públicas permite que o político no exercício da prefeitura de uma cidade com grande orçamento imprima a sua marca, o que não conseguiria fazer como deputado federal.

As pré-candidaturas esquentam os termômetros das eleições municipais, mas não definem o cenário da disputa, que só estará completamente decidido em 5 de julho, último dia para os partidos registrarem nos cartórios eleitorais os seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Até lá, cada partido vai definir seus candidatos, fazer alianças em torno de coligações e alguns deputados, hoje pré-candidatos, poderão desistir da disputa.

Apesar de nem todos os deputados concorrerem nas eleições de 2012, a Câmara impõe restrições a todos no uso da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar. A partir de 10 de abril deste ano, 180 dias antes do pleito, fica proibido o uso dessa verba para qualquer ação de divulgação da atividade parlamentar. A intenção é evitar o uso da máquina administrativa para fins eleitorais.

Lúcio Rennó avalia, no entanto, que essa medida não é suficiente. Para ele, o ideal seria uma reforma eleitoral que obrigasse o deputado a renunciar ao cargo para concorrer às eleições. “Antes de abril, as vantagens dos candidatos deputados são claras e relevantes. Para eles, o pontapé inicial da campanha ocorre antes e com mais ímpeto do que para os demais competidores”, critica.

De Brasília
Vereadores de Curitiba devem ter desconto de R$ 450 por cada falta

Pelo menos 37 deputados pretendem disputar eleições para prefeito

por | 07/02/12 | Ultimas Notícias

Lideranças de nove partidos confirmam que, até este momento, pelo menos 37 deputados manifestaram o interesse em concorrer às prefeituras nas eleições deste ano. Esse número ainda deve aumentar, já que alguns dos maiores partidos da Casa – PT, PMDB e PSD – ainda não divulgaram o levantamento dos deputados pré-candidatos às prefeituras. Os partidos que já informaram sobre os deputados candidatos foram PCdoB, PSB, Psol, PDT, PSDB, DEM, PPS, PSC e PRB.
Os deputados são pré-candidatos, ou seja, disputam dentro dos partidos ou coligações o direito de concorrer a prefeito em 7 de outubro de 2012. É o caso, por exemplo, da deputada Manuela D´Ávila (PCdoB), que disputa uma vaga de candidata a prefeita de Porto Alegre (RS) com o deputado estadual Adão Villaverde (PT) e o atual prefeito José Fortunati (PDT).

O deputado Ricardo Tripoli (PSDB) disputa uma vaga de candidato a prefeito de São Paulo com os secretários estaduais Andrea Matarazzo, Bruno Covas e José Aníbal.

Outro caso ocorre em Salvador, com uma disputa à prefeitura que atrai vários parlamentares. A deputada Alice Portugal (PCdoB) é pré-candidata à prefeitura da capital baiana junto com os também deputados Nelson Pellegrino (PT), Antonio Imbassahy (PSDB), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), Marcos Medrado (PDT) e Márcio Marinho (PRB).

O cientista político e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Rennó explica que, no Brasil, entre 15% e 20% dos parlamentares federais concorrem a prefeito.

Ele explica que isso ocorre por dois fatores. Primeiro, o parlamentar que disputa a prefeitura não corre o risco de perder o mandato de congressista, o que facilita a decisão de concorrer. Além disso, segundo Rennó, a preponderância do Executivo na elaboração das políticas públicas permite que o político no exercício da prefeitura de uma cidade com grande orçamento imprima a sua marca, o que não conseguiria fazer como deputado federal.

As pré-candidaturas esquentam os termômetros das eleições municipais, mas não definem o cenário da disputa, que só estará completamente decidido em 5 de julho, último dia para os partidos registrarem nos cartórios eleitorais os seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Até lá, cada partido vai definir seus candidatos, fazer alianças em torno de coligações e alguns deputados, hoje pré-candidatos, poderão desistir da disputa.

Apesar de nem todos os deputados concorrerem nas eleições de 2012, a Câmara impõe restrições a todos no uso da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar. A partir de 10 de abril deste ano, 180 dias antes do pleito, fica proibido o uso dessa verba para qualquer ação de divulgação da atividade parlamentar. A intenção é evitar o uso da máquina administrativa para fins eleitorais.

Lúcio Rennó avalia, no entanto, que essa medida não é suficiente. Para ele, o ideal seria uma reforma eleitoral que obrigasse o deputado a renunciar ao cargo para concorrer às eleições. “Antes de abril, as vantagens dos candidatos deputados são claras e relevantes. Para eles, o pontapé inicial da campanha ocorre antes e com mais ímpeto do que para os demais competidores”, critica.

De Brasília
Vereadores de Curitiba devem ter desconto de R$ 450 por cada falta

Brasileiro gastará R$ 6 bilhões com material escolar em 2012

por | 07/02/12 | Ultimas Notícias

Esta é a previsão do Ibope Inteligência, que divulgou pesquisa na qual detalhe que os cerca de R$ 6 bilhões serão investidos não só em livros, mas também em papelaria

O número, se confirmado, representaria um crescimento de 13% em relação ao ano anterior, quando o consumo foi de R$ 5,4 bilhões. 

O gasto médio com esses itens deve subir para R$ 37,62 neste ano, ante R$ 33 em 2011. 

Moradores do centro-oeste devem ter o maior dispêndio individual, com uma média de R$ 42,70. A previsão é que a região represente cerca de 9% da cifra total estimada para este ano. 

A região norte representará tanto o menor gasto por pessoa — R$ 34,70 — como a menor fatia do total, 7%.