Apresentador: Olá, bom dia! Eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para mais um Café com a Presidenta Dilma. Tudo bem, presidenta?

 

Presidenta: Tudo bem, Luciano. Bom dia a você e a todos que nos acompanham!

 

Apresentador: Presidenta, temos boas notícias sobre a criação de empregos, não é mesmo?

 

Presidenta: Olha, temos sim, Luciano. O mercado de trabalho brasileiro teve um excelente desempenho em 2011: criamos quase 2 milhões de empregos com carteira assinada no ano passado. O desemprego no Brasil, Luciano, atingiu o nível mais baixo dos últimos dez anos e chegou, em dezembro, a 4,7% – um recorde histórico. Esses resultados são muito positivos, principalmente quando a gente observa o que acontece na Europa e nos Estados Unidos, onde uma séria crise econômica gerou estagnação e desemprego. No Brasil, conseguimos aumentar as contratações e a renda dos trabalhadores. Isso só foi possível, Luciano, porque fortalecemos nosso mercado interno. Com investimento, criação de emprego e distribuição de renda, estamos transformando o Brasil em um país de classe média.

 

Apresentador: A carteira assinada é uma proteção para o trabalhador…

 

Presidenta: Isso mesmo, Luciano. O trabalhador com carteira assinada tem acesso a benefícios como o 13º salário, as férias remuneradas, o Auxílio Transporte, o Fundo de Garantia, o Seguro Desemprego e Abono Salarial. E, também, o trabalhador tem a proteção da Previdência Social, com Auxílio Doença, Licença Maternidade e, no futuro, Aposentadoria. Ele também, Luciano, tem acesso a crédito mais barato, pois um empréstimo consignado, aquele que é descontado na folha de pagamento, tem juros muito mais baixos. Sabe, Luciano, o mercado brasileiro tem hoje cada vez mais emprego formal e protegido.

 

Apresentador: E os trabalhadores com mais estudos estão ganhando mais espaço no mercado de trabalho, não é, presidenta?

 

Presidenta: É verdade, Luciano. O mercado de trabalho está exigindo cada vez mais qualificação. No ano passado, mais de 60% dos trabalhadores nas regiões metropolitanas tinham feito pelo menos o Ensino Médio, ou seja, estudaram pelo menos 11 anos. Pensando na qualificação e para dar novas oportunidades a todos os trabalhadores é que criamos o Pronatec, Luciano, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego. Vamos oferecer, em 2012, mais de 1,160 milhão de vagas em curso de qualificação, nas áreas de construção civil, informática, mecânica, turismo, auxiliar de enfermagem e muitas outras áreas. Eles serão realizados em parceria com o Senai, o Senac e as escolas técnicas federais, que têm experiência na oferta de cursos de qualificação de boa qualidade.

 

Apresentador: Presidenta, em que áreas o crescimento do emprego foi mais forte no ano passado?

 

Presidenta: Olha, Luciano, em 2011, algumas áreas se destacaram, por exemplo: no setor de serviços, foram abertas 925 mil vagas; no comércio, 452 mil; e na construção civil, foram criados 223 mil novos empregos só no ano passado. Para você ter uma ideia, Luciano, na construção civil, o número de trabalhadores com carteira assinada praticamente dobrou nos últimos cinco anos. Em dezembro de 2006, a construção civil tinha 1,393 milhão de trabalhadores formais. E em dezembro do ano passado, 2,732 milhão de empregados. São pedreiros, serventes, azulejistas, marceneiros e eletricistas entre vários outros profissionais que conquistaram um emprego novo.

 

Apresentador: E o salário dos trabalhadores também melhorou, presidenta?

 

Presidenta: Ah, melhorou sim, Luciano. No ano passado, o salário inicial do trabalhador com carteira assinada, em média, aumentou 3,12% acima da inflação se você comparar com 2010. Esse aumento, Luciano, ao longo dos anos, muda a vida das famílias. Esse é o caso, por exemplo, dos trabalhadores da construção civil, que tiveram um aumento de 37% acima da inflação nos últimos cinco anos. Esse aquecimento da construção civil, Luciano, está muito ligado aos investimentos do governo nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e no Minha Casa Minha Vida, que estão movimentando a economia e gerando mais oportunidades de empregos com melhores salários em todo o Brasil.

 

Apresentador: E o aumento do emprego melhora toda a economia, não é?

 

Presidenta: É sim, Luciano. O emprego, com aumento do salário e da renda das famílias, é o motor do crescimento sustentável – esse é o segredo do sucesso da economia brasileira. As pessoas melhoram de vida, podem consumir mais; a indústria e o comércio crescem, aumentam o investimento, a produtividade e, assim, construímos um Brasil com mais oportunidades para todos. É o que a gente diz sempre: a roda da economia está girando e vai continuar girando. Porque a maior força do Brasil é o seu povo, os trabalhadores que lutam no dia a dia para termos um país cada vez mais desenvolvido e com justiça social, onde todos possam ter acesso aos benefícios do crescimento.

 

Apresentador: Presidenta, o nosso tempo chegou ao fim. Obrigado pela sua participação aqui no Café. Na semana que vem eu saio de férias e quem estará aqui é o Max Gonçalves.

 

Presidenta: Boas férias para você, Luciano. E uma ótima semana para os nossos ouvintes.

 

Apresentador: Obrigado, presidenta. E você que nos ouve pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br.

 

 

Apresentador: Olá, bom dia! Eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para mais um Café com a Presidenta Dilma. Tudo bem, presidenta?

 

Presidenta: Tudo bem, Luciano. Bom dia a você e a todos que nos acompanham!

 

Apresentador: Presidenta, temos boas notícias sobre a criação de empregos, não é mesmo?

 

Presidenta: Olha, temos sim, Luciano. O mercado de trabalho brasileiro teve um excelente desempenho em 2011: criamos quase 2 milhões de empregos com carteira assinada no ano passado. O desemprego no Brasil, Luciano, atingiu o nível mais baixo dos últimos dez anos e chegou, em dezembro, a 4,7% – um recorde histórico. Esses resultados são muito positivos, principalmente quando a gente observa o que acontece na Europa e nos Estados Unidos, onde uma séria crise econômica gerou estagnação e desemprego. No Brasil, conseguimos aumentar as contratações e a renda dos trabalhadores. Isso só foi possível, Luciano, porque fortalecemos nosso mercado interno. Com investimento, criação de emprego e distribuição de renda, estamos transformando o Brasil em um país de classe média.

 

Apresentador: A carteira assinada é uma proteção para o trabalhador…

 

Presidenta: Isso mesmo, Luciano. O trabalhador com carteira assinada tem acesso a benefícios como o 13º salário, as férias remuneradas, o Auxílio Transporte, o Fundo de Garantia, o Seguro Desemprego e Abono Salarial. E, também, o trabalhador tem a proteção da Previdência Social, com Auxílio Doença, Licença Maternidade e, no futuro, Aposentadoria. Ele também, Luciano, tem acesso a crédito mais barato, pois um empréstimo consignado, aquele que é descontado na folha de pagamento, tem juros muito mais baixos. Sabe, Luciano, o mercado brasileiro tem hoje cada vez mais emprego formal e protegido.

 

Apresentador: E os trabalhadores com mais estudos estão ganhando mais espaço no mercado de trabalho, não é, presidenta?

 

Presidenta: É verdade, Luciano. O mercado de trabalho está exigindo cada vez mais qualificação. No ano passado, mais de 60% dos trabalhadores nas regiões metropolitanas tinham feito pelo menos o Ensino Médio, ou seja, estudaram pelo menos 11 anos. Pensando na qualificação e para dar novas oportunidades a todos os trabalhadores é que criamos o Pronatec, Luciano, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego. Vamos oferecer, em 2012, mais de 1,160 milhão de vagas em curso de qualificação, nas áreas de construção civil, informática, mecânica, turismo, auxiliar de enfermagem e muitas outras áreas. Eles serão realizados em parceria com o Senai, o Senac e as escolas técnicas federais, que têm experiência na oferta de cursos de qualificação de boa qualidade.

 

Apresentador: Presidenta, em que áreas o crescimento do emprego foi mais forte no ano passado?

 

Presidenta: Olha, Luciano, em 2011, algumas áreas se destacaram, por exemplo: no setor de serviços, foram abertas 925 mil vagas; no comércio, 452 mil; e na construção civil, foram criados 223 mil novos empregos só no ano passado. Para você ter uma ideia, Luciano, na construção civil, o número de trabalhadores com carteira assinada praticamente dobrou nos últimos cinco anos. Em dezembro de 2006, a construção civil tinha 1,393 milhão de trabalhadores formais. E em dezembro do ano passado, 2,732 milhão de empregados. São pedreiros, serventes, azulejistas, marceneiros e eletricistas entre vários outros profissionais que conquistaram um emprego novo.

 

Apresentador: E o salário dos trabalhadores também melhorou, presidenta?

 

Presidenta: Ah, melhorou sim, Luciano. No ano passado, o salário inicial do trabalhador com carteira assinada, em média, aumentou 3,12% acima da inflação se você comparar com 2010. Esse aumento, Luciano, ao longo dos anos, muda a vida das famílias. Esse é o caso, por exemplo, dos trabalhadores da construção civil, que tiveram um aumento de 37% acima da inflação nos últimos cinco anos. Esse aquecimento da construção civil, Luciano, está muito ligado aos investimentos do governo nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e no Minha Casa Minha Vida, que estão movimentando a economia e gerando mais oportunidades de empregos com melhores salários em todo o Brasil.

 

Apresentador: E o aumento do emprego melhora toda a economia, não é?

 

Presidenta: É sim, Luciano. O emprego, com aumento do salário e da renda das famílias, é o motor do crescimento sustentável – esse é o segredo do sucesso da economia brasileira. As pessoas melhoram de vida, podem consumir mais; a indústria e o comércio crescem, aumentam o investimento, a produtividade e, assim, construímos um Brasil com mais oportunidades para todos. É o que a gente diz sempre: a roda da economia está girando e vai continuar girando. Porque a maior força do Brasil é o seu povo, os trabalhadores que lutam no dia a dia para termos um país cada vez mais desenvolvido e com justiça social, onde todos possam ter acesso aos benefícios do crescimento.

 

Apresentador: Presidenta, o nosso tempo chegou ao fim. Obrigado pela sua participação aqui no Café. Na semana que vem eu saio de férias e quem estará aqui é o Max Gonçalves.

 

Presidenta: Boas férias para você, Luciano. E uma ótima semana para os nossos ouvintes.

 

Apresentador: Obrigado, presidenta. E você que nos ouve pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br.

a quinta, STF decidiu manter poder do órgão de investigar e punir juízes.Conselho apura 545 casos de irregularidades e já puniu 38 magistrados.
 
Organismo que ocupou o centro do debate jurídico nesta semana em razão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance de sua competência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem atualmente em tramitação 3.284 processos, dos quais 545 são apurações de irregularidades ou faltas disciplinares cometidas por magistrados ou servidores.
 
O CNJ foi instalado em 2005 para exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
 
De acordo com a assessoria do órgão, dentre as 545 apurações de irregularidades, há 19 processos administrativos disciplinares (investigações que podem resultar em pena grave), 55 sindicâncias (apuração de infrações menos severas) e 471 reclamações disciplinares (modalidade de processo que pode resultar em sindicância). O investigado tem o direito de apresentar defesa e contestar provas.
 
Em sete anos de existência, o conselho puniu 38 juízes, dos quais 27 deles foram aposentados compulsoriamente – pena administrativa mais alta prevista na Lei Orgânica da Magistratura. Outra sanção considerada severa é o afastamento preventivo das funções, punição aplicada pelo conselho a sete magistrados.
 
Cabe à Corregedoria do CNJ, atualmente ocupada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, receber e apurar denúncias relacionadas ao Judiciário.
 
Após investigação, o processo é distribuído a um dos conselheiros, que pode determinar a coleta de novas provas. Como em um tribunal, o conselheiro levará o caso a plenário após elaborar um relatório.
 
Punições como remoção, disponibilidade e aposentadoria compulsória de magistrados só podem ser aprovadas por maioria absoluta do conselho. O CNJ pode investigar juízes e desembargadores, mas não ministros do Supremo Tribunal Federal .
 
Composição
O órgão de controle do Judiciário é composto por 15 membros, com mais de 35 anos e menos de 66, com mandato de dois anos, admitida a recondução por mais um.
 
O conselho é sempre presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, e a corregedoria é sempre ocupada por um ministro do Superior Tribunal de Justiça.
 
Os demais membros são um ministro do Tribunal Superior do Trabalho; um desembargador de Tribunal de Justiça; um juiz estadual; um juiz do Tribunal Regional Federal; um juiz federal; um juiz de Tribunal Regional do Trabalho; um juiz do trabalho; um membro do Ministério Público da União; um membro do Ministério Público Estadual; dois advogados; dois cidadãos de “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
 
Atualmente o presidente do conselho é o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e a corregedoria é ocupada pela ministra Eliana Calmon, do STJ.
 
Confira na tabela abaixo todos os integrantes do Conselho Nacional de Justiça.