por master | 18/01/12 | Ultimas Notícias
Após impostômetro atingir marca histórica em 2011, entidades empresariais decidem pressionar para que valor dos tributos seja destacado nas notas fiscais
Em setembro de 2011, chegou-se à marca histórica de R$ 1 trilhão na arrecadação de impostos
O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu uma marca recorde em 2011: o brasileiro contribuiu com mais de R$ 1,5 trilhão em impostos municipais, estaduais e federais. No entanto, é um mistério para a maioria como se chegou a esse valor, já que os tributos estão embutidos no preço final de cada produto. Na tentativa de tornar essa informação mais clara ao consumidor, surgiu, no ano passado, o movimentoHora de Agir.
A intenção do movimento, criado pela ACSP e pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), é deixar clara a quantidade de impostos que o brasileiro paga em cada produto, e como isso influi no preço final. Presidente das duas entidades, Rogério Amato explica que, muitas vezes, os lojistas sofrem pressões dos consumidores por conta do valor cobrado. “Muitas vezes o lojista sofre a pressão pelo alto preço, que na verdade é gerado por altos impostos. E o consumidor não sabe disso”, afirmou.
Para levar a informação da carga tributária de cada produto ao consumidor, o movimento quer a aprovação de um projeto que tramita no Congresso desde 2005. A proposta estabelece a obrigatoridade de o valor dos impostos estar destacado na nota fiscal de cada compra. “Todo cidadão tem o direito de saber quanto desembolsa. É um direito constitucional, inclusive. Ninguém está inventando moda, apenas estamos lutando pelo que tem que ser feito”, afirma Amato.
Marca histórica
O impostômetro atingiu, em setembro de 2011, a marca de R$ 1 trilhão. No fim do ano o valor chegou a R$ 1,5 trilhão. Os dois casos, desde que o instrumento foi criado, representam marcas históricas. Foi neste cenário, considerado alarmante por Amato, que entidades comerciais de São Paulo e de outros estados decidiram se reunir e tentar trazer a questão da carga tributária de volta ao debate.
“Quando o país atingiu esse patamar tão cedo no ano passado, todas as associações comerciais de São Paulo e algumas de outros estados se reuniram e decidiram que era hora de fazer alguma coisa, de trazer o assunto de volta ao debate. Conseguimos espalhar a ideia e o impacto disso tem sido grande”, disse.
O impostômetro foi criado para calcular o total de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros. Quando ele mostrou o recorde de arrecadação, em13 de setembro do ano passado, centenas de pessoas participaram de um apitaço nas calçadas do Centro de São Paulo, local em que o painel eletrônico mostra os valores já arrecadados.
“Essa foi a forma de chamarmos atenção para o problema. As pessoas têm que entender que é do bolso delas que sai parte do dinheiro que abastece os cofres públicos. Quando todo mundo entender isso, a cobrança sobre os governos será maior”, afirmou Amato.
O total de R$ 1,5 trilhão representa um aumento nominal na arrecadação de 17,1%. Já o aumento real, descontando-se a inflação que chegou a aproximadamente 6,5%, é de 11% em relação a 2010, segundo dados da ACSP. Para Amato, isso mostra a velocidade com que os impostos crescem a cada ano.
“O nosso movimento não tem a intenção de criticar um governo ou ser contra o pagamento de impostos. Apenas queremos que o cidadão seja informado de quanto paga e para onde o dinheiro dele vai”, explica Amato. No site do movimento, centenas de pessoas já deixaram seu vídeo pedindo a transparência na tarifação dos produtos.
por master | 18/01/12 | Ultimas Notícias
Após impostômetro atingir marca histórica em 2011, entidades empresariais decidem pressionar para que valor dos tributos seja destacado nas notas fiscais
Em setembro de 2011, chegou-se à marca histórica de R$ 1 trilhão na arrecadação de impostos
O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu uma marca recorde em 2011: o brasileiro contribuiu com mais de R$ 1,5 trilhão em impostos municipais, estaduais e federais. No entanto, é um mistério para a maioria como se chegou a esse valor, já que os tributos estão embutidos no preço final de cada produto. Na tentativa de tornar essa informação mais clara ao consumidor, surgiu, no ano passado, o movimentoHora de Agir.
A intenção do movimento, criado pela ACSP e pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), é deixar clara a quantidade de impostos que o brasileiro paga em cada produto, e como isso influi no preço final. Presidente das duas entidades, Rogério Amato explica que, muitas vezes, os lojistas sofrem pressões dos consumidores por conta do valor cobrado. “Muitas vezes o lojista sofre a pressão pelo alto preço, que na verdade é gerado por altos impostos. E o consumidor não sabe disso”, afirmou.
Para levar a informação da carga tributária de cada produto ao consumidor, o movimento quer a aprovação de um projeto que tramita no Congresso desde 2005. A proposta estabelece a obrigatoridade de o valor dos impostos estar destacado na nota fiscal de cada compra. “Todo cidadão tem o direito de saber quanto desembolsa. É um direito constitucional, inclusive. Ninguém está inventando moda, apenas estamos lutando pelo que tem que ser feito”, afirma Amato.
Marca histórica
O impostômetro atingiu, em setembro de 2011, a marca de R$ 1 trilhão. No fim do ano o valor chegou a R$ 1,5 trilhão. Os dois casos, desde que o instrumento foi criado, representam marcas históricas. Foi neste cenário, considerado alarmante por Amato, que entidades comerciais de São Paulo e de outros estados decidiram se reunir e tentar trazer a questão da carga tributária de volta ao debate.
“Quando o país atingiu esse patamar tão cedo no ano passado, todas as associações comerciais de São Paulo e algumas de outros estados se reuniram e decidiram que era hora de fazer alguma coisa, de trazer o assunto de volta ao debate. Conseguimos espalhar a ideia e o impacto disso tem sido grande”, disse.
O impostômetro foi criado para calcular o total de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros. Quando ele mostrou o recorde de arrecadação, em13 de setembro do ano passado, centenas de pessoas participaram de um apitaço nas calçadas do Centro de São Paulo, local em que o painel eletrônico mostra os valores já arrecadados.
“Essa foi a forma de chamarmos atenção para o problema. As pessoas têm que entender que é do bolso delas que sai parte do dinheiro que abastece os cofres públicos. Quando todo mundo entender isso, a cobrança sobre os governos será maior”, afirmou Amato.
O total de R$ 1,5 trilhão representa um aumento nominal na arrecadação de 17,1%. Já o aumento real, descontando-se a inflação que chegou a aproximadamente 6,5%, é de 11% em relação a 2010, segundo dados da ACSP. Para Amato, isso mostra a velocidade com que os impostos crescem a cada ano.
“O nosso movimento não tem a intenção de criticar um governo ou ser contra o pagamento de impostos. Apenas queremos que o cidadão seja informado de quanto paga e para onde o dinheiro dele vai”, explica Amato. No site do movimento, centenas de pessoas já deixaram seu vídeo pedindo a transparência na tarifação dos produtos.
por master | 18/01/12 | Ultimas Notícias
Sem autorização em convenção coletiva de trabalho, o comércio varejista não pode abrir nos feriados. Por não atender essa exigência legal, estabelecida na Lei nº 10.101/2000, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recursos dos supermercados G. Barbosa Comercial Ltda. e Companhia Brasileira de Distribuição, de Sergipe, que insistiam no direito de exigirem que seus empregados trabalhassem nos feriados, mesmo sem a negociação coletiva.
Desde o início, as empresas obtiveram resultado desfavorável em ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Empregados em Supermercados no Estado de Sergipe. Por último, inconformadas com a decisão da Sexta Turma do TST que negou provimento aos seus recursos contra decisões desfavoráveis do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, os supermercados recorreram à SDI-1, alegando, entre outros aspectos, que suas atividades eram de interesse público e social, mas não obtiveram êxito.
O relator que examinou os recursos na seção especializada, desembargador convocado Sebastião Geraldo de Oliveira, informou que as empresas não conseguiram demonstrar divergência jurisprudencial que autorizasse seu conhecimento, nos termos da Súmula nº 296, item I, e Súmula 337 do TST. Mantida assim a decisão da Turma, ficou valendo a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju que proibiu os supermercados de “exigirem trabalho dos empregados nos feriados, sob pena de multa diária, por infração, em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no valor de R$ 1 milhão”.
O voto do relator foi seguido por unanimidade.
(Mário Correia/CF)
por master | 18/01/12 | Ultimas Notícias
Sem autorização em convenção coletiva de trabalho, o comércio varejista não pode abrir nos feriados. Por não atender essa exigência legal, estabelecida na Lei nº 10.101/2000, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recursos dos supermercados G. Barbosa Comercial Ltda. e Companhia Brasileira de Distribuição, de Sergipe, que insistiam no direito de exigirem que seus empregados trabalhassem nos feriados, mesmo sem a negociação coletiva.
Desde o início, as empresas obtiveram resultado desfavorável em ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Empregados em Supermercados no Estado de Sergipe. Por último, inconformadas com a decisão da Sexta Turma do TST que negou provimento aos seus recursos contra decisões desfavoráveis do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, os supermercados recorreram à SDI-1, alegando, entre outros aspectos, que suas atividades eram de interesse público e social, mas não obtiveram êxito.
O relator que examinou os recursos na seção especializada, desembargador convocado Sebastião Geraldo de Oliveira, informou que as empresas não conseguiram demonstrar divergência jurisprudencial que autorizasse seu conhecimento, nos termos da Súmula nº 296, item I, e Súmula 337 do TST. Mantida assim a decisão da Turma, ficou valendo a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju que proibiu os supermercados de “exigirem trabalho dos empregados nos feriados, sob pena de multa diária, por infração, em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no valor de R$ 1 milhão”.
O voto do relator foi seguido por unanimidade.
(Mário Correia/CF)
por master | 18/01/12 | Ultimas Notícias
As previsões para negociações salariais são positivas este ano. A expectativa dos resultados para acordos e convenções coletivas é semelhante ao que ocorreu no primeiro semestre de 2011, segundo especialistas e sindicalistas.
Nesse período, 93,2% das categorias profissionais tiveram reposição da inflação e ganho real.
Para o diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lucio, a aposta é de aceleração da economia no início do segundo semestre deste ano.
O resultado do PIB (Produto Interno Bruto) também é esperado acima dos cerca de 3%, resultado que deve ser obtido em 2011.
