Por Bianca Pyl

Adolescente escravizada

A exploração de uma adolescente de 13 anos e de uma mulher foi constatada em um restaurante (Churrascaria Chimarrão) em Araraquara (SP), no interior paulista, em 15 fevereiro de 2011. Elas foram libertadas após denúncia feita ao conselho tutelar e à Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) por funcionários do pronto socorro local, para onde a jovem foi encaminhada após passar mal. A Polícia Civil também participou da fiscalização. Aliciadas em Vitória da Conquista (BA) diretamente pela empregadora Marizete Alves Silveira em janeiro de 2011, as duas eram mantidas em regime de servidão por dívida, uma das características do trabalho escravo contemporâneo.

Os valores das passagens e da alimentação entre a origem e o local de trabalho foram descontados dos salários, sem que ambas fossem informadas anteriormente de que isso ocorreria. Quando o flagrante aconteceu, mais de um mês após o aliciamento, elas não tinham recebido nenhum salário e, sem dinheiro, continuavam se endividando. Tudo que consumiam, como bebidas e sorvetes, era anotado. Elas contam que eram obrigadas a trabalhar mesmo doentes e sofriam agressões verbais constantemente.

Segundo a fiscalização, elas trabalhavam todos os dias, sem descanso semanal remunerado. A adolescente não freqüentava a escola. Elas dividiam um quarto improvisado junto à moradia da empregadora, sem direito nenhum à privacidade. Não tinham roupas de cama ou armários. A água que consumiam vinha da torneira sem nenhum processo de filtragem.

Após a libertação, as vítimas receberam verbas rescisórias e voltaram à Bahia.

Por um teto

Em Cuiabá (MT), duas pessoas foram libertadas do Hotel São Marcos, de propriedade de José Luiz Zanetti, localizado no “beco do candeeiro”, conhecido ponto de exploração sexual da cidade. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (SRTE/MT), os empregados trabalhavam em troca de um local para dormir e uma refeição por dia. A fiscalização foi realizada em fevereiro de 2011 e contou com a participação da Polícia Civil (PC) e da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT-23). O empregador dificultou a ação: não compareceu à sede da SRTE/MT e nem apresentou os documentos exigidos.

Os empregados – um homem e uma mulher – trabalhavam sem receber salário algum. Ele atuava como recepcionista à noite em troca da hospedagem e de apenas uma refeição por dia. Ela atendia como recepcionista aos domingos e lavava as roupas de cama do hotel em troca de desconto no valor da hospedagem dos dias de semana e da diária de domingo. 

O alojamento onde eles dormiam ficava no pavimento superior do hotel, cuja estrutura de madeira estava tão precária que, para evitar o desabamento, eles improvisaram uma escora. O hotel tinha outras estruturas inadequadas (os banheiros, por exemplo, estavam em situação delporável) e instalações elétricas expostas, o que motivou a interdição imediata. Foram lavrados 20 autos de infração contra o empregador por conta das irregularidades encontradas. O empregador não pagou as verbas rescisórias.

Fundo falso

Se nos casos anteriores, os flagrantes revelaram casos de exploração direta, na libertação de sete vendedores de redes de descanso em Pacarambi (RJ), em outubro de 2007, as autoridades constataram a existência de um esquema mais complexo, que incluia o uso de caminhões baú com fundo falso para o transporte dos vendedores ambulantes e de sistemas de endividamento. Alguns dos empregados resgatados tinham dívidas de R$ 12 mil.

Os trabalhadores foram libertados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal (PF) em uma operação que resultou na prisão do empregador José Gomes dos Santos Neto, mais tarde condenado pelo crime. O outro empregador, Irismar Brilhante de Farias, encontrava-se em Pombal (PB) na ocasião, mas também foi denunciado. Ambos participavam de um esquema de comercialização de redes em todo o estado do Rio de Janeiro.

A trama descoberta pelos agentes públicos começava com o aliciamento dos trabalhadores em Pombal (PB). Do local, as vítimas eram trazidas em caminhões baú com fundo falso – na tentativa de driblar a fiscalização – junto com redes produzidas em São Bento das Redes (PB). Os empregados viajavam por três dias no espaço confinado e sem ventilação. A alimentação durante a viagem era anotada para posterior desconto dos “vencimentos”.

Os empregados percorriam as cidades do estado oferecendo as redes e mantas por um período de até 14 horas. Além de arcar com os custos da refeição durante o dia, tinham também gastos nas passagens de trem. Por vezes, pediam esmolas para conseguir comer e viajar. Ao final do dia, o empregador ficava com o valor arrecadado por conta das “enormes dívidas adquiridas ainda na Paraíba”, de acordo com o relatório elaborado por conta da fiscalização .

Quando retornavam à Paraíba para visitar familiares, os vendedores contraíam novas dívidas, sendo obrigados a retornar ao Rio de Janeiro para continuar vendendo redes e tentar quitar a dívida. “Desta forma, o empregado ficava atrelado ao patrão por conta da existência da dívida, sem poder requerer a extinção do contrato de trabalho” descreve o relatório.

A libertação se deu quando os trabalhadores estavam alojados em uma casa alugada por um dos empregadores em Paracambi (RJ). No local, as vítimas dormiam no chão ou em redes. A casa não tinha espaço suficiente para abrigar o grupo e nem banheiros suficientes. A água consumida vinha diretamente da torneira e ficava armazenada em um galão de plástico.

Após a fiscalização, os trabalhadores retornaram à Paraíba. Uma parte das verbas das rescisórias foi paga em mercadorias.

Por Bianca Pyl

Adolescente escravizada

A exploração de uma adolescente de 13 anos e de uma mulher foi constatada em um restaurante (Churrascaria Chimarrão) em Araraquara (SP), no interior paulista, em 15 fevereiro de 2011. Elas foram libertadas após denúncia feita ao conselho tutelar e à Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) por funcionários do pronto socorro local, para onde a jovem foi encaminhada após passar mal. A Polícia Civil também participou da fiscalização. Aliciadas em Vitória da Conquista (BA) diretamente pela empregadora Marizete Alves Silveira em janeiro de 2011, as duas eram mantidas em regime de servidão por dívida, uma das características do trabalho escravo contemporâneo.

Os valores das passagens e da alimentação entre a origem e o local de trabalho foram descontados dos salários, sem que ambas fossem informadas anteriormente de que isso ocorreria. Quando o flagrante aconteceu, mais de um mês após o aliciamento, elas não tinham recebido nenhum salário e, sem dinheiro, continuavam se endividando. Tudo que consumiam, como bebidas e sorvetes, era anotado. Elas contam que eram obrigadas a trabalhar mesmo doentes e sofriam agressões verbais constantemente.

Segundo a fiscalização, elas trabalhavam todos os dias, sem descanso semanal remunerado. A adolescente não freqüentava a escola. Elas dividiam um quarto improvisado junto à moradia da empregadora, sem direito nenhum à privacidade. Não tinham roupas de cama ou armários. A água que consumiam vinha da torneira sem nenhum processo de filtragem.

Após a libertação, as vítimas receberam verbas rescisórias e voltaram à Bahia.

Por um teto

Em Cuiabá (MT), duas pessoas foram libertadas do Hotel São Marcos, de propriedade de José Luiz Zanetti, localizado no “beco do candeeiro”, conhecido ponto de exploração sexual da cidade. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (SRTE/MT), os empregados trabalhavam em troca de um local para dormir e uma refeição por dia. A fiscalização foi realizada em fevereiro de 2011 e contou com a participação da Polícia Civil (PC) e da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT-23). O empregador dificultou a ação: não compareceu à sede da SRTE/MT e nem apresentou os documentos exigidos.

Os empregados – um homem e uma mulher – trabalhavam sem receber salário algum. Ele atuava como recepcionista à noite em troca da hospedagem e de apenas uma refeição por dia. Ela atendia como recepcionista aos domingos e lavava as roupas de cama do hotel em troca de desconto no valor da hospedagem dos dias de semana e da diária de domingo. 

O alojamento onde eles dormiam ficava no pavimento superior do hotel, cuja estrutura de madeira estava tão precária que, para evitar o desabamento, eles improvisaram uma escora. O hotel tinha outras estruturas inadequadas (os banheiros, por exemplo, estavam em situação delporável) e instalações elétricas expostas, o que motivou a interdição imediata. Foram lavrados 20 autos de infração contra o empregador por conta das irregularidades encontradas. O empregador não pagou as verbas rescisórias.

Fundo falso

Se nos casos anteriores, os flagrantes revelaram casos de exploração direta, na libertação de sete vendedores de redes de descanso em Pacarambi (RJ), em outubro de 2007, as autoridades constataram a existência de um esquema mais complexo, que incluia o uso de caminhões baú com fundo falso para o transporte dos vendedores ambulantes e de sistemas de endividamento. Alguns dos empregados resgatados tinham dívidas de R$ 12 mil.

Os trabalhadores foram libertados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal (PF) em uma operação que resultou na prisão do empregador José Gomes dos Santos Neto, mais tarde condenado pelo crime. O outro empregador, Irismar Brilhante de Farias, encontrava-se em Pombal (PB) na ocasião, mas também foi denunciado. Ambos participavam de um esquema de comercialização de redes em todo o estado do Rio de Janeiro.

A trama descoberta pelos agentes públicos começava com o aliciamento dos trabalhadores em Pombal (PB). Do local, as vítimas eram trazidas em caminhões baú com fundo falso – na tentativa de driblar a fiscalização – junto com redes produzidas em São Bento das Redes (PB). Os empregados viajavam por três dias no espaço confinado e sem ventilação. A alimentação durante a viagem era anotada para posterior desconto dos “vencimentos”.

Os empregados percorriam as cidades do estado oferecendo as redes e mantas por um período de até 14 horas. Além de arcar com os custos da refeição durante o dia, tinham também gastos nas passagens de trem. Por vezes, pediam esmolas para conseguir comer e viajar. Ao final do dia, o empregador ficava com o valor arrecadado por conta das “enormes dívidas adquiridas ainda na Paraíba”, de acordo com o relatório elaborado por conta da fiscalização .

Quando retornavam à Paraíba para visitar familiares, os vendedores contraíam novas dívidas, sendo obrigados a retornar ao Rio de Janeiro para continuar vendendo redes e tentar quitar a dívida. “Desta forma, o empregado ficava atrelado ao patrão por conta da existência da dívida, sem poder requerer a extinção do contrato de trabalho” descreve o relatório.

A libertação se deu quando os trabalhadores estavam alojados em uma casa alugada por um dos empregadores em Paracambi (RJ). No local, as vítimas dormiam no chão ou em redes. A casa não tinha espaço suficiente para abrigar o grupo e nem banheiros suficientes. A água consumida vinha diretamente da torneira e ficava armazenada em um galão de plástico.

Após a fiscalização, os trabalhadores retornaram à Paraíba. Uma parte das verbas das rescisórias foi paga em mercadorias.

A revisão do cálculo passou a vigorar na última quarta-feira (11) para adequar a importância de alguns produtos e serviços na fórmula, mas as alterações já haviam sido anunciadas pelo IBGE no ano passado. Com o anúncio, antes mesmo que o IPCA passasse a ser calculado pela nova fórmula, instituições financeiras reduziram as projeções da inflação para 2012, como o Banco Itaú, que reajustou a previsão de 5,75% para 5,25%, e a consultora Sul América Investimentos, que cortou de 5,3% para 5%.

Entre 2008 e 2009, segundo a POF – que serviu de base para as alterações –, o brasileiro passou a consumir mais salmão, DVDs e celulares com internet, por exemplo. Em função disso, eletroeletrônicos e energia elétrica estão entre os itens que ganharam mais importância no cálculo, assim como os gastos com veículos próprios, que ficaram mais baratos nos últimos anos.

“Há dez anos, ninguém usava internet. Boa parcela da população não viaja de avião, não tinha uma despesa tão elevada com automóveis e celular. A sociedade mudou. Por isso, a revisão”, destacou o economista-chefe da Sul América, Newton Rosa. Segundo ele, a diminuição de pesos de alguns itens, como alimentos, foi a principal responsável pela revisão da projeção para 2012.

Por outro lado, perdeu importância, na cesta do consumidor, gastos com transporte público, alimentos e bebidas, recreação e empregados domésticos. Educação também perdeu peso no novo cálculo do IPCA, o que gerou polêmica diante da alta de preços do setor de serviços e da maior entrada de jovens, principalmente, em universidades privadas no país.

O economista-chefe da agência de risco Austin Ratings, Alex Agostini, ressalta que, em relação aos empregados, a perda de importância não significa que o serviço ficou mais barato. Pelo contrário, em função da menor disponibilidade de mão de obra e a consequente alta dos salários, o brasileiro está abrindo mão do serviço. “Está caro sim. Aí, gastamos menos”, afirmou Agostini.

Desde a criação do IPCA em 1979, o índice foi atualizado cinco vezes. Há 20 anos, entravam na conta os preços de máquinas de escrever, videocassete, disco, fita cassete e de enceradeiras. Esses itens foram retirados do cálculo do indicador, que, a partir de agora, também vai incorporar as despesas dos brasileiros com chuveiro elétrico, fralda descartável e TV por assinatura com internet.

Com base no novo cálculo de 365 itens, o IBGE deve divulgar, no dia 10 de fevereiro, o IPCA da inflação de janeiro deste ano. A meta do governo para 2012 é que o índice fique abaixo de 5%, menor que o de 2011. No ano passado, o IPCA ficou em 6,5%, o mais alto desde 2004 e acima da meta estabelecida de 4,5%, mas ainda no máximo previsto que é de dois pontos percentuais acima.

A revisão do cálculo passou a vigorar na última quarta-feira (11) para adequar a importância de alguns produtos e serviços na fórmula, mas as alterações já haviam sido anunciadas pelo IBGE no ano passado. Com o anúncio, antes mesmo que o IPCA passasse a ser calculado pela nova fórmula, instituições financeiras reduziram as projeções da inflação para 2012, como o Banco Itaú, que reajustou a previsão de 5,75% para 5,25%, e a consultora Sul América Investimentos, que cortou de 5,3% para 5%.

Entre 2008 e 2009, segundo a POF – que serviu de base para as alterações –, o brasileiro passou a consumir mais salmão, DVDs e celulares com internet, por exemplo. Em função disso, eletroeletrônicos e energia elétrica estão entre os itens que ganharam mais importância no cálculo, assim como os gastos com veículos próprios, que ficaram mais baratos nos últimos anos.

“Há dez anos, ninguém usava internet. Boa parcela da população não viaja de avião, não tinha uma despesa tão elevada com automóveis e celular. A sociedade mudou. Por isso, a revisão”, destacou o economista-chefe da Sul América, Newton Rosa. Segundo ele, a diminuição de pesos de alguns itens, como alimentos, foi a principal responsável pela revisão da projeção para 2012.

Por outro lado, perdeu importância, na cesta do consumidor, gastos com transporte público, alimentos e bebidas, recreação e empregados domésticos. Educação também perdeu peso no novo cálculo do IPCA, o que gerou polêmica diante da alta de preços do setor de serviços e da maior entrada de jovens, principalmente, em universidades privadas no país.

O economista-chefe da agência de risco Austin Ratings, Alex Agostini, ressalta que, em relação aos empregados, a perda de importância não significa que o serviço ficou mais barato. Pelo contrário, em função da menor disponibilidade de mão de obra e a consequente alta dos salários, o brasileiro está abrindo mão do serviço. “Está caro sim. Aí, gastamos menos”, afirmou Agostini.

Desde a criação do IPCA em 1979, o índice foi atualizado cinco vezes. Há 20 anos, entravam na conta os preços de máquinas de escrever, videocassete, disco, fita cassete e de enceradeiras. Esses itens foram retirados do cálculo do indicador, que, a partir de agora, também vai incorporar as despesas dos brasileiros com chuveiro elétrico, fralda descartável e TV por assinatura com internet.

Com base no novo cálculo de 365 itens, o IBGE deve divulgar, no dia 10 de fevereiro, o IPCA da inflação de janeiro deste ano. A meta do governo para 2012 é que o índice fique abaixo de 5%, menor que o de 2011. No ano passado, o IPCA ficou em 6,5%, o mais alto desde 2004 e acima da meta estabelecida de 4,5%, mas ainda no máximo previsto que é de dois pontos percentuais acima.