por master | 12/01/12 | Ultimas Notícias
O Congresso da Espanha aprovou nesta quarta-feira (11), com 197 a favor, 138 contra e 4 abstenções, o plano de austeridade apresentado em 30 de dezembro pelo governo do país, que estabelece novas medidas para reduzir o déficit orçamentário espanhol.
As medidas prevêem um corte de gastos de 8,9 bilhões de euros e o aumento de impostos sobre a renda e propriedades imóveis.
Os cortes nos gastos atingirão principalmente o Ministério de Desenvolvimento, que coordena as obras públicas, e também as pastas da Indústria e da Energia. O governo da Espanha também vai congelar os salários e aumentar a jornada de trabalho dos funcionários públicos. A jornada semanal de trabalho também será aumentada em duas horas e meia, para 37,5 horas.
Também ficará congelado, pela primeira vez na democracia espanhola, o salário mínimo interprofissional, que na Espanha é atualmente de 641 euros por mês.
O Governo aprovou aumentar durante dois anos o chamado Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), no que diz respeito aos rendimentos de trabalho e “especialmente de capital”.
As aposentadorias, no entanto, serão corrigidas em 1%, após o congelamento sofrido no ano anterior.
por master | 12/01/12 | Ultimas Notícias
As seis principais centrais sindicais do país realizaram um ato público, na manhã desta segunda-feira, em frente ao Teatro Municipal de São Paulo, para o lançamento da campanha nacional pela redução da jornada de trabalho, sem perdas salariais. Segundo avaliação do comando da Polícia Militar, participaram da manifestação cerca de 500 pessoas. Durante o ato, dezenas de dirigentes sindicais se revezavam nos discursos em defesa da redução da jornada. Também foi criticada a flexibilização das relações de trabalho por meio da terceirização.
A meta dos sindicalistas é recolher de um a cinco milhões de assinaturas em todo o país até o dia 1° de maio e entregá-las ao Congresso Nacional. Estavam representadas a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Segundo estimativa das centrais, a diminuição da carga de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais poderá criar até 2,2 milhões de novos empregos com carteira assinada, com uma limitação legal do banco de horas nas empresas e das horas extras.
– Nós [sindicalistas] temos que superar nossas diferenças, que continuam existindo. As centrais sindicais têm concepções diferentes a respeito de fazer sindicalismo, mas na hora em que há um assunto que interessa ao conjunto geral da classe, a unidade dos trabalhadores é fundamental – afirmou Artur Henrique da Silva Santos, presidente nacional da CUT.
– Com certeza, esta unidade das centrais sindicais poderá fazer com que este movimento seja cada vez mais forte. Esta experiência, já tínhamos no passado, e estamos retomando nas ruas e nas fábricas – disse João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
Os dois líderes sindicais informaram que irão a Brasília ainda esta semana para conferir o envio ao Congresso Nacional da proposta de ratificação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Convenção 151 trata do direito à negociação coletiva para os servidores públicos, e a Convenção 158 proíbe que o trabalhador seja demitido por qualquer motivo, a chamada demissão sem justa causa.
por master | 12/01/12 | Ultimas Notícias
As seis principais centrais sindicais do país realizaram um ato público, na manhã desta segunda-feira, em frente ao Teatro Municipal de São Paulo, para o lançamento da campanha nacional pela redução da jornada de trabalho, sem perdas salariais. Segundo avaliação do comando da Polícia Militar, participaram da manifestação cerca de 500 pessoas. Durante o ato, dezenas de dirigentes sindicais se revezavam nos discursos em defesa da redução da jornada. Também foi criticada a flexibilização das relações de trabalho por meio da terceirização.
A meta dos sindicalistas é recolher de um a cinco milhões de assinaturas em todo o país até o dia 1° de maio e entregá-las ao Congresso Nacional. Estavam representadas a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Segundo estimativa das centrais, a diminuição da carga de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais poderá criar até 2,2 milhões de novos empregos com carteira assinada, com uma limitação legal do banco de horas nas empresas e das horas extras.
– Nós [sindicalistas] temos que superar nossas diferenças, que continuam existindo. As centrais sindicais têm concepções diferentes a respeito de fazer sindicalismo, mas na hora em que há um assunto que interessa ao conjunto geral da classe, a unidade dos trabalhadores é fundamental – afirmou Artur Henrique da Silva Santos, presidente nacional da CUT.
– Com certeza, esta unidade das centrais sindicais poderá fazer com que este movimento seja cada vez mais forte. Esta experiência, já tínhamos no passado, e estamos retomando nas ruas e nas fábricas – disse João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
Os dois líderes sindicais informaram que irão a Brasília ainda esta semana para conferir o envio ao Congresso Nacional da proposta de ratificação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Convenção 151 trata do direito à negociação coletiva para os servidores públicos, e a Convenção 158 proíbe que o trabalhador seja demitido por qualquer motivo, a chamada demissão sem justa causa.
por master | 12/01/12 | Ultimas Notícias
A Organização da Rio+20, cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) que vai debater o desenvolvimento sustentável, divulgou nesta quarta-feira (11) o primeiro rascunho do texto-base que vai pautar o encontro, previsto para acontecer de 22 a 26 de junho no Rio de Janeiro.
Denominado “Draft Zero” (Rascunho Zero, na tradução do inglês), o material de 19 páginas aborda tópicos baseados nos três pilares do desenvolvimento sustentável (o econômico, o social e o ambiental) e convoca os países a criar soluções para erradicar a pobreza no mundo, reduzir o impacto na biodiversidade, além de resolver questões diplomáticas como a criação de uma “agência ambiental” independente, que seria sediada no Quênia.
A divulgação do texto é o primeiro passo para as negociações diplomáticas que ocorrerão na reunião, sediada no Brasil 20 anos após a Cúpula da Terra (Rio 92). O Ministério das Relações Exteriores contabiliza a presença de 100 a 120 chefes de estado.
O documento, que poderá ser modificado até o início da conferência, afirma que entre 2012 e 2015, as nações terão que criar metas para se chegar a uma economia verde, colocadas em prática em três anos e consolidadas até 2030.
Logomarca da Conferência Rio+20 (Foto: Reprodução)Metas
Elaborado com ajuda de diversos países, o relatório aponta preocupação com a pobreza no mundo, “onde existem 1,4 bilhão de pessoas em situação de miséria, sob ameaça constante de pandemias e epidemias”, e reconhece a necessidade de “redobrar esforços” contra este problema, além de assegurar que as atividades humanas respeitem os ecossistemas da Terra.
No contexto da economia verde, as nações, baseadas nos “Princípios do Rio”, possível nome do documento resultante da conferência, o desenvolvimento sustentável só ocorreria com uma integração entre os países mais pobres e ricos.
Para isso, seria evitada a criação de barreiras comerciais, fomentado mecanismos de financiamentos e de transferência de tecnologia, além de incentivar a diminuição da dependência tecnológica dos países em desenvolvimento.
No tópico “Meios de implementação”, o documento faz um apelo aos países ricos para que, até 2015, repassem ao menos 0,27% de seu Produto Interno Bruto (PIB) às nações pobres e às em desenvolvimento como “assistência oficial”, o que pode ser contestado pelos envolvidos devido à crise econômica que atinge a Europa e os Estados Unidos.
Ambiental
O rascunho, que será apresentado à Secretaria-Geral da ONU, aborda ainda, de forma sintetizada, soluções para 15 temas-chave, entre eles a segurança alimentar, as florestas, as mudanças climáticas, os oceanos e mares.
No tópico energia, por exemplo, propõe a modernização dos serviços de energia e melhora na eficiência energética com a promoção do uso tecnologias limpas.
Segundo Renata Camargo, coordenadora de políticas públicas da organização ambiental Greenpeace, o documento é pouco ambicioso e “não levou em conta a urgência do tema, como a mudança climática”.
“A parte que interessa ao Brasil, como a questão das florestas, está fraca. Ele deveria sinalizar medidas efetivas para a redução do desmatamento, porque isso valeria não só para o país, mas para todas as nações com florestas tropicais, como a Indonésia ou o Congo”, disse.
Ainda de acordo com Renata, na parte da energia os termos utilizados no texto estão “pobres e vagos”, sem apontar para um instrumento que sinalizaria para algo mais concreto.
Porém, a representante do Greenpeace aponta um avanço na questão da proteção dos oceanos e mares. “É uma discussão que já ocorre nas Nações Unidas há alguns anos, sobre quais são os direitos dos países no uso dos mares”, disse. O texto pede uma solução imediata para conservação e uso sustentável da biodiversidade fora das jurisdições nacionais.
por master | 12/01/12 | Ultimas Notícias
A Organização da Rio+20, cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) que vai debater o desenvolvimento sustentável, divulgou nesta quarta-feira (11) o primeiro rascunho do texto-base que vai pautar o encontro, previsto para acontecer de 22 a 26 de junho no Rio de Janeiro.
Denominado “Draft Zero” (Rascunho Zero, na tradução do inglês), o material de 19 páginas aborda tópicos baseados nos três pilares do desenvolvimento sustentável (o econômico, o social e o ambiental) e convoca os países a criar soluções para erradicar a pobreza no mundo, reduzir o impacto na biodiversidade, além de resolver questões diplomáticas como a criação de uma “agência ambiental” independente, que seria sediada no Quênia.
A divulgação do texto é o primeiro passo para as negociações diplomáticas que ocorrerão na reunião, sediada no Brasil 20 anos após a Cúpula da Terra (Rio 92). O Ministério das Relações Exteriores contabiliza a presença de 100 a 120 chefes de estado.
O documento, que poderá ser modificado até o início da conferência, afirma que entre 2012 e 2015, as nações terão que criar metas para se chegar a uma economia verde, colocadas em prática em três anos e consolidadas até 2030.
Logomarca da Conferência Rio+20 (Foto: Reprodução)
Metas
Elaborado com ajuda de diversos países, o relatório aponta preocupação com a pobreza no mundo, “onde existem 1,4 bilhão de pessoas em situação de miséria, sob ameaça constante de pandemias e epidemias”, e reconhece a necessidade de “redobrar esforços” contra este problema, além de assegurar que as atividades humanas respeitem os ecossistemas da Terra.
No contexto da economia verde, as nações, baseadas nos “Princípios do Rio”, possível nome do documento resultante da conferência, o desenvolvimento sustentável só ocorreria com uma integração entre os países mais pobres e ricos.
Para isso, seria evitada a criação de barreiras comerciais, fomentado mecanismos de financiamentos e de transferência de tecnologia, além de incentivar a diminuição da dependência tecnológica dos países em desenvolvimento.
No tópico “Meios de implementação”, o documento faz um apelo aos países ricos para que, até 2015, repassem ao menos 0,27% de seu Produto Interno Bruto (PIB) às nações pobres e às em desenvolvimento como “assistência oficial”, o que pode ser contestado pelos envolvidos devido à crise econômica que atinge a Europa e os Estados Unidos.
Ambiental
O rascunho, que será apresentado à Secretaria-Geral da ONU, aborda ainda, de forma sintetizada, soluções para 15 temas-chave, entre eles a segurança alimentar, as florestas, as mudanças climáticas, os oceanos e mares.
No tópico energia, por exemplo, propõe a modernização dos serviços de energia e melhora na eficiência energética com a promoção do uso tecnologias limpas.
Segundo Renata Camargo, coordenadora de políticas públicas da organização ambiental Greenpeace, o documento é pouco ambicioso e “não levou em conta a urgência do tema, como a mudança climática”.
“A parte que interessa ao Brasil, como a questão das florestas, está fraca. Ele deveria sinalizar medidas efetivas para a redução do desmatamento, porque isso valeria não só para o país, mas para todas as nações com florestas tropicais, como a Indonésia ou o Congo”, disse.
Ainda de acordo com Renata, na parte da energia os termos utilizados no texto estão “pobres e vagos”, sem apontar para um instrumento que sinalizaria para algo mais concreto.
Porém, a representante do Greenpeace aponta um avanço na questão da proteção dos oceanos e mares. “É uma discussão que já ocorre nas Nações Unidas há alguns anos, sobre quais são os direitos dos países no uso dos mares”, disse. O texto pede uma solução imediata para conservação e uso sustentável da biodiversidade fora das jurisdições nacionais.
