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DESENVOLVIMENTO
JUSTIÇA SOCIAL

Empregador terá 30 dias para sair de lista de devedor trabalhista

Empregador terá 30 dias para sair de lista de devedor trabalhista

Agora, as empresas terão de obter Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para participar de licitações

Empregadores com dívidas trabalhistas em fase de execução terão 30 dias para regularizar sua situação antes de ficarem impossibilitados de participar de licitações por falta da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. A medida foi anunciada nesta terça-feira, 3, pela Justiça do Trabalho, um dia antes da entrada em vigor da regra que obriga empresas que participam de licitações ou querem entrar em programas de incentivos fiscais a obter essa certidão. 

O documento é gratuito e pode ser obtido nas páginas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ou dos Tribunais Regionais do Trabalho na internet. Os 990 mil empregadores que já estão nessa situação de devedores da Justiça do Trabalho em fase de execução, o que representa um total de 2 milhões de processos, terão 30 dias, a partir de amanhã, para cumprir a obrigação trabalhista. Neste período, poderão obter a certidão negativa sem problemas. 
Qualquer empregador que venha a ser incluído posteriormente na lista de devedores da Justiça do Trabalho também terá 30 dias, a partir da data de inclusão, para regularizar a situação. De acordo com o TST, a concessão de prazo segue a mesma lógica que é aplicada a outros cadastros de devedores. No Cadastro Informativo (Cadin), por exemplo, o devedor tem 75 dias de prazo para regularizar dívidas com o setor público federal. 
A lei que criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas foi sancionada em julho de 2011. Ela altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei das Licitações. A expectativa do TST é que essa regra contribua para reduzir o número de processos em fase de execução na Justiça do Trabalho.
Empregador terá 30 dias para sair de lista de devedor trabalhista

Contradições da 6ª economia do mundo

O maniqueísmo domina as análises sobre o Brasil e o desempenho do governo Lula/Dilma. De um lado, alguns avaliam que o governo é responsável por dádivas de Deus. Do outro, não fez nada que preste e merece as chamas do inferno. A leitura do estudo da consultoria britânica, especializada em análises econômicas, de que o Brasil ocupará o posto de sexta maior economia do mundo seguiu o mesmo padrão.

Por Igor Felippe Santos, no blog O Escrevinhador

Nos últimos oito anos, o Brasil teve um crescimento baixo em comparação com os outros países emergentes, mas bem maior do que no sombrio período do FHC. No entanto, o principal fator para o Brasil chegar ao posto foi a crise capitalista de 2008, que derrubou países centrais.

O fortalecimento do mercado interno, com a valorização do salário mínimo, políticas de crédito e políticas sociais também foi importante, mas não central para o país se tornar a sexta economia do mundo. Isso acontece porque o mercado interno brasileiro, embora fortalecido, não está no centro da dinâmica da nossa economia, que é dependente do mercado externo.

Quem sustenta a economia brasileira é a exportação de matéria-prima mineral e agrícola, controlada por empresas transnacionais e do mercado financeiro que não paga impostos na exportação (por causa da Lei Kandir, uma herança maldita do governo FHC mantida até hoje), para China e outros países centrais.

Por isso, a “grande” vantagem comparativa do Brasil na disputa capitalista internacional é o baixo valor de troca da força de trabalho (nossos trabalhadores têm um nível de renda menor que dos países centrais, assim são superexplorados), a exploração de recursos agrícolas e minerais e o desrespeito a direitos sociais básicos.

O Brasil é uma formação social fundada na desigualdade social e violenta concentração de renda, riqueza e capital. Isso é o paraíso para as empresas transnacionais. Quanto maior essa concentração (viável pela falta de um sistema tributário progressivo, que taxe mais que tem mais e movimenta mais dinheiro), maior as possibilidades de investimentos e lucros.

Um dos elementos que garante essas condições é o pagamento de salários baixos. Segundo dados preliminares do Censo divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maioria dos postos de trabalho criados a partir de 2000 foi ocupada por trabalhadores com remuneração de até dois salários mínimos (igual a R$ 1.244 com o novo salário mínimo). Essa faixa de remuneração representa 63% do total em 2010.

Em relação à exploração dos recursos naturais, o país passa por uma ofensiva do capital estrangeiro, para controlar as nossas terras e a produção agrícola. A desnacionalização das terras e da agricultura chega a níveis inéditos, enquanto o governo não tem instrumentos para mensurar e controlar. De 2002 a 2008, empresas do agronegócio trouxeram uma avalanche de investimentos estrangeiros, que somaram US$ 46,91 bilhões, de acordo com dados do Banco Central.

Ao mesmo tempo, enquanto exporta matéria-prima mineral, para que os países centrais produzam máquinas, equipamentos e produtos eletrônicos, o Brasil passa por um grave processo de desindustrialização. Uma moção do Congresso Brasileiro de Economia, realizado em setembro, apontou que “o Brasil não pode continuar com o atual processo de aumento da dependência da importação de produtos industrializados. A atual substituição da produção interna por produtos importados ocorre antes que o país tenha alcançado o domínio dos processos tecnológicos estratégicos para assegurar a sustentabilidade de seu desenvolvimento soberano”.

Por fim, os direitos sociais dos brasileiros são desrespeitados, o que abre a perspectiva de investimentos do grande capital em empresas do setor de serviços e, ao mesmo tempo, “libera” o Estado de aplicar os recursos dos impostos nessas áreas para pagar os juros, amortizações e os títulos da dívida pública, que são controladas por bancos brasileiros e estrangeiros e empresas transnacionais. Do orçamento geral da União, apenas em 2010, R$ 635 bilhões (que representa cerca de 45% do montante total do orçamento) para o pagamento de juros, amortizações e o refinanciamento da dívida pública brasileira.

O que o Brasil oferece ao mundo, ou melhor, às empresas capitalistas transnacionais são trabalhadores mal remunerados, condições para concentração de renda e riqueza para novos investimentos, terras (além de sol e água) para a produção de commodities para exportação, minérios sem valor agregado para os países centrais e mercado para investimentos no setor de serviços.

Aplaudir com entusiamo e sem fazer necessárias ponderações ao 6º lugar do Brasil na economia mundial é comemorar a consolidação e expansão de um modelo econômico que se sustenta nas más condições de vida do povo brasileiro, na desigualdade de riqueza/renda e na desnacionalização/desindustrialização da economia, que fazem do Brasil o paraísos das empresas transnacionais.

Só valerá a pena para o povo brasileiro continuar crescendo na lista das maiores economias do mundo se foram realizadas mudanças estruturais – que possam garantir melhores condições de vida a toda a população, com maiores salários e a efetivação dos direitos sociais, e a independência econômica, industrial e tecnológica em relação às empresas estrangeiras – em torno de um projeto popular para o desenvolvimento do Brasil. Que o povo brasileiro se organize e lute para construí-lo em 2012!

Empregador terá 30 dias para sair de lista de devedor trabalhista

Contradições da 6ª economia do mundo

O maniqueísmo domina as análises sobre o Brasil e o desempenho do governo Lula/Dilma. De um lado, alguns avaliam que o governo é responsável por dádivas de Deus. Do outro, não fez nada que preste e merece as chamas do inferno. A leitura do estudo da consultoria britânica, especializada em análises econômicas, de que o Brasil ocupará o posto de sexta maior economia do mundo seguiu o mesmo padrão.

Por Igor Felippe Santos, no blog O Escrevinhador

Nos últimos oito anos, o Brasil teve um crescimento baixo em comparação com os outros países emergentes, mas bem maior do que no sombrio período do FHC. No entanto, o principal fator para o Brasil chegar ao posto foi a crise capitalista de 2008, que derrubou países centrais.

O fortalecimento do mercado interno, com a valorização do salário mínimo, políticas de crédito e políticas sociais também foi importante, mas não central para o país se tornar a sexta economia do mundo. Isso acontece porque o mercado interno brasileiro, embora fortalecido, não está no centro da dinâmica da nossa economia, que é dependente do mercado externo.

Quem sustenta a economia brasileira é a exportação de matéria-prima mineral e agrícola, controlada por empresas transnacionais e do mercado financeiro que não paga impostos na exportação (por causa da Lei Kandir, uma herança maldita do governo FHC mantida até hoje), para China e outros países centrais.

Por isso, a “grande” vantagem comparativa do Brasil na disputa capitalista internacional é o baixo valor de troca da força de trabalho (nossos trabalhadores têm um nível de renda menor que dos países centrais, assim são superexplorados), a exploração de recursos agrícolas e minerais e o desrespeito a direitos sociais básicos.

O Brasil é uma formação social fundada na desigualdade social e violenta concentração de renda, riqueza e capital. Isso é o paraíso para as empresas transnacionais. Quanto maior essa concentração (viável pela falta de um sistema tributário progressivo, que taxe mais que tem mais e movimenta mais dinheiro), maior as possibilidades de investimentos e lucros.

Um dos elementos que garante essas condições é o pagamento de salários baixos. Segundo dados preliminares do Censo divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maioria dos postos de trabalho criados a partir de 2000 foi ocupada por trabalhadores com remuneração de até dois salários mínimos (igual a R$ 1.244 com o novo salário mínimo). Essa faixa de remuneração representa 63% do total em 2010.

Em relação à exploração dos recursos naturais, o país passa por uma ofensiva do capital estrangeiro, para controlar as nossas terras e a produção agrícola. A desnacionalização das terras e da agricultura chega a níveis inéditos, enquanto o governo não tem instrumentos para mensurar e controlar. De 2002 a 2008, empresas do agronegócio trouxeram uma avalanche de investimentos estrangeiros, que somaram US$ 46,91 bilhões, de acordo com dados do Banco Central.

Ao mesmo tempo, enquanto exporta matéria-prima mineral, para que os países centrais produzam máquinas, equipamentos e produtos eletrônicos, o Brasil passa por um grave processo de desindustrialização. Uma moção do Congresso Brasileiro de Economia, realizado em setembro, apontou que “o Brasil não pode continuar com o atual processo de aumento da dependência da importação de produtos industrializados. A atual substituição da produção interna por produtos importados ocorre antes que o país tenha alcançado o domínio dos processos tecnológicos estratégicos para assegurar a sustentabilidade de seu desenvolvimento soberano”.

Por fim, os direitos sociais dos brasileiros são desrespeitados, o que abre a perspectiva de investimentos do grande capital em empresas do setor de serviços e, ao mesmo tempo, “libera” o Estado de aplicar os recursos dos impostos nessas áreas para pagar os juros, amortizações e os títulos da dívida pública, que são controladas por bancos brasileiros e estrangeiros e empresas transnacionais. Do orçamento geral da União, apenas em 2010, R$ 635 bilhões (que representa cerca de 45% do montante total do orçamento) para o pagamento de juros, amortizações e o refinanciamento da dívida pública brasileira.

O que o Brasil oferece ao mundo, ou melhor, às empresas capitalistas transnacionais são trabalhadores mal remunerados, condições para concentração de renda e riqueza para novos investimentos, terras (além de sol e água) para a produção de commodities para exportação, minérios sem valor agregado para os países centrais e mercado para investimentos no setor de serviços.

Aplaudir com entusiamo e sem fazer necessárias ponderações ao 6º lugar do Brasil na economia mundial é comemorar a consolidação e expansão de um modelo econômico que se sustenta nas más condições de vida do povo brasileiro, na desigualdade de riqueza/renda e na desnacionalização/desindustrialização da economia, que fazem do Brasil o paraísos das empresas transnacionais.

Só valerá a pena para o povo brasileiro continuar crescendo na lista das maiores economias do mundo se foram realizadas mudanças estruturais – que possam garantir melhores condições de vida a toda a população, com maiores salários e a efetivação dos direitos sociais, e a independência econômica, industrial e tecnológica em relação às empresas estrangeiras – em torno de um projeto popular para o desenvolvimento do Brasil. Que o povo brasileiro se organize e lute para construí-lo em 2012!

Empregador terá 30 dias para sair de lista de devedor trabalhista

Cornélio Procópio é destaque na empregabilidade

Em 2011 a Agência do Trabalhador bateu recorde de encaminhamento para empregos formais com 1.205 colocações
 
Ricardo ChicarelliDesde o início de 2011, a Agência do Trabalhado da cidade coleciona
números acima da média: mais de 100 empregos formais por mês
 
A Agência do Trabalhador de Cornélio Procópio se classificou como a primeira agência de médio porte no ranking estadual da empregabilidade. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, em 2011 foram encaminhados para o mercado formal de trabalho 1.205 pessoas. O principal setor responsável por esse aquecimento no mercado de trabalho procopense é o da construção civil. O setor industrial, em 2012, também deve aquecer as contratações. 
Fazendo um paralelo entre os resultados de Cornélio Procópio e de Londrina, observa-se que Cornélio preencheu 65% das vagas ofertadas empregando cinco vezes a mais do que Londrina que ocupou apenas 8,5% das vagas, deixando para trás um saldo de mais de 12.800 vagas de emprego. Esse resultado é baseado no número de inscritos e colocados, conforme o relatório da Secretaria Estadual do Trabalho. 
De acordo com Luiz Felipe Graciano, gerente da Agência do Trabalhador de Cornélio Procópio, o destaque deve-se a um trabalho conjunto que vem sendo realizado com as empresas locais. ”Visitamos as empresas e verificamos qual é a necessidade a ser suprida para que os empresários tenham mão de obra qualificada. Com a demanda detectada trazemos cursos profissionalizantes para a população que é duplamente beneficiada, por meio da capacitação e com o emprego.” A cidade também ganha. ”A economia fica aquecida e Cornélio Procópio se destaca regionalmente atraindo novos investidores”, diz. 
O número de empregos formais, de acordo com Janete Alves Flores, responsável pela Intermediação de Mão de Obra na Agência do Trabalhador, ficou acima da média em Cornélio Procópio durante todos os meses de 2011. Ela explica que a meta mensal a ser cumprida pela agência é de 65 pontos. ”Cada ponto corresponde a um trabalhador empregado formalmente. Mas desde o início de 2011 foram registrados mais de 100 empregos por mês. Esse número é um retorno oficial do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sem contar os trabalhadores informais que são muitos”, explica.”Se em 2011 a construção civil nos surpreendeu dessa forma, acredito que em 2012 o número de contratações deva dobrar”, prospecta. 
Todo esse movimento na empregabilidade procopense, conforme ela, se dá pela mudança do sistema operacional que passou a integrar a rede federal, possibilitando que as vagas sejam visualizadas por trabalhadores de todo o país e pelo empenho que a Agência do Trabalhador vem tendo junto aos empresários locais. ”Isso contribui para atrair mão de obra de muitas cidades. Cornélio Procópio conseguiu superar a expectativa de Londrina que é uma agência de grande porte”, diz ela referindo-se às 1.199 pessoas encaminhadas para o mercado de trabalho londrinense, de acordo com o relatório da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária. 
A construção civil e o setor industrial, conforme ela, são os setores que mais contratam no município. ”Estamos experimentando um crescimento significativo. Somente uma empresa que abrirá em 2012 oferecerá 150 vagas para auxiliar de produção”, conta. 
André Lievori, chefe do escritório regional do trabalho de Cornélio Procópio credita o bom resultado obtido ao desempenho da equipe e ao fato da agência trabalhar em conjunto com a secretaria regional do trabalho.”Esse resultado reflete a integração e dedicação da equipe”, comemora.
Empregador terá 30 dias para sair de lista de devedor trabalhista

Cornélio Procópio é destaque na empregabilidade

Em 2011 a Agência do Trabalhador bateu recorde de encaminhamento para empregos formais com 1.205 colocações
 
Ricardo ChicarelliDesde o início de 2011, a Agência do Trabalhado da cidade coleciona
números acima da média: mais de 100 empregos formais por mês
 
A Agência do Trabalhador de Cornélio Procópio se classificou como a primeira agência de médio porte no ranking estadual da empregabilidade. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, em 2011 foram encaminhados para o mercado formal de trabalho 1.205 pessoas. O principal setor responsável por esse aquecimento no mercado de trabalho procopense é o da construção civil. O setor industrial, em 2012, também deve aquecer as contratações. 
Fazendo um paralelo entre os resultados de Cornélio Procópio e de Londrina, observa-se que Cornélio preencheu 65% das vagas ofertadas empregando cinco vezes a mais do que Londrina que ocupou apenas 8,5% das vagas, deixando para trás um saldo de mais de 12.800 vagas de emprego. Esse resultado é baseado no número de inscritos e colocados, conforme o relatório da Secretaria Estadual do Trabalho. 
De acordo com Luiz Felipe Graciano, gerente da Agência do Trabalhador de Cornélio Procópio, o destaque deve-se a um trabalho conjunto que vem sendo realizado com as empresas locais. ”Visitamos as empresas e verificamos qual é a necessidade a ser suprida para que os empresários tenham mão de obra qualificada. Com a demanda detectada trazemos cursos profissionalizantes para a população que é duplamente beneficiada, por meio da capacitação e com o emprego.” A cidade também ganha. ”A economia fica aquecida e Cornélio Procópio se destaca regionalmente atraindo novos investidores”, diz. 
O número de empregos formais, de acordo com Janete Alves Flores, responsável pela Intermediação de Mão de Obra na Agência do Trabalhador, ficou acima da média em Cornélio Procópio durante todos os meses de 2011. Ela explica que a meta mensal a ser cumprida pela agência é de 65 pontos. ”Cada ponto corresponde a um trabalhador empregado formalmente. Mas desde o início de 2011 foram registrados mais de 100 empregos por mês. Esse número é um retorno oficial do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sem contar os trabalhadores informais que são muitos”, explica.”Se em 2011 a construção civil nos surpreendeu dessa forma, acredito que em 2012 o número de contratações deva dobrar”, prospecta. 
Todo esse movimento na empregabilidade procopense, conforme ela, se dá pela mudança do sistema operacional que passou a integrar a rede federal, possibilitando que as vagas sejam visualizadas por trabalhadores de todo o país e pelo empenho que a Agência do Trabalhador vem tendo junto aos empresários locais. ”Isso contribui para atrair mão de obra de muitas cidades. Cornélio Procópio conseguiu superar a expectativa de Londrina que é uma agência de grande porte”, diz ela referindo-se às 1.199 pessoas encaminhadas para o mercado de trabalho londrinense, de acordo com o relatório da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária. 
A construção civil e o setor industrial, conforme ela, são os setores que mais contratam no município. ”Estamos experimentando um crescimento significativo. Somente uma empresa que abrirá em 2012 oferecerá 150 vagas para auxiliar de produção”, conta. 
André Lievori, chefe do escritório regional do trabalho de Cornélio Procópio credita o bom resultado obtido ao desempenho da equipe e ao fato da agência trabalhar em conjunto com a secretaria regional do trabalho.”Esse resultado reflete a integração e dedicação da equipe”, comemora.