por master | 04/01/12 | Ultimas Notícias
Neuza Matias Catarino, coordenadora da Associação Pró Moradia de Cornélio Procópio contratou 16 pessoas por meio da Agência do Trabalhador, sendo oito operários para o setor da construção civil e oito para o setor administrativo. A expectativa, de acordo com ela, é de contratar mais 200 pessoas ainda este ano para suprir a demanda da empresa que construirá nos próximos dois anos, 240 apartamentos e 1.370 casas. ”Além da facilidade de contratar mão de obra qualificada, pela agência trazemos mais segurança para o canteiro de obras e agilizamos o trabalho nos outros setores. Esses funcionários já chegam com experiência por terem passado pela escola do trabalho”, afirma.
Marcelo de Souza, 20 anos, é um deles. Ele trocou o antigo trabalho, como representante de atendimento numa empresa de telecomunicações, pelo setor da construção civil. O motivo, melhor remuneração. ”É a primeira vez que trabalho num canteiro de obras”, diz. ”Procurei a agência do trabalhador porque é o melhor meio de se conseguir um emprego, vi as vagas que tinham e abracei essa e estou muito feliz”, comemora.
Eder Mateus Vilas Boas de Lima, 28 anos, atuava como autônomo no setor da construção civil há mais de 10 anos. A estabilidade que o emprego formal oferece foi o que o levou a procurar a agência do trabalhador. Há pouco mais de um mês foi contratado como encarregado de obra no canteiro da Associação Pró Moradia. ”Fiz um cadastro e um mês depois recebi a proposta para ser contratado. Sou casado, tenho três filhos para sustentar e viver como autônomo não dá. Prefiro ter a estabilidade da carteira assinada e um salário digno”, diz.(K.A.)
por master | 04/01/12 | Ultimas Notícias
Neuza Matias Catarino, coordenadora da Associação Pró Moradia de Cornélio Procópio contratou 16 pessoas por meio da Agência do Trabalhador, sendo oito operários para o setor da construção civil e oito para o setor administrativo. A expectativa, de acordo com ela, é de contratar mais 200 pessoas ainda este ano para suprir a demanda da empresa que construirá nos próximos dois anos, 240 apartamentos e 1.370 casas. ”Além da facilidade de contratar mão de obra qualificada, pela agência trazemos mais segurança para o canteiro de obras e agilizamos o trabalho nos outros setores. Esses funcionários já chegam com experiência por terem passado pela escola do trabalho”, afirma.
Marcelo de Souza, 20 anos, é um deles. Ele trocou o antigo trabalho, como representante de atendimento numa empresa de telecomunicações, pelo setor da construção civil. O motivo, melhor remuneração. ”É a primeira vez que trabalho num canteiro de obras”, diz. ”Procurei a agência do trabalhador porque é o melhor meio de se conseguir um emprego, vi as vagas que tinham e abracei essa e estou muito feliz”, comemora.
Eder Mateus Vilas Boas de Lima, 28 anos, atuava como autônomo no setor da construção civil há mais de 10 anos. A estabilidade que o emprego formal oferece foi o que o levou a procurar a agência do trabalhador. Há pouco mais de um mês foi contratado como encarregado de obra no canteiro da Associação Pró Moradia. ”Fiz um cadastro e um mês depois recebi a proposta para ser contratado. Sou casado, tenho três filhos para sustentar e viver como autônomo não dá. Prefiro ter a estabilidade da carteira assinada e um salário digno”, diz.(K.A.)
por master | 04/01/12 | Ultimas Notícias
O desenho das eleições municipais de 2012 já começou a ser traçado nas mais importantes capitais brasileiras. Mas ainda acumula pendências que dependem do consenso de um desorientado PSDB, sobretudo em São Paulo, e da articulação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado, entre os partidos governistas, o grande maestro político do próximo pleito.
Ninguém duvida que será de Lula a última palavra sobre os nomes que serão apoiados pelo PT no Recife e em Belo Horizonte, Porto Alegre e Campinas. “Ainda há divergências e arestas a serem aparadas em diversos municípios. Mas avançamos muito nas grandes cidades”, diz André Vargas, coordenador de comunicação do PT.
A atuação política de Lula e sua capacidade de transferência de votos, depois de deixar o comando do País com índices recorde de popularidade, será uma das peculiaridades do pleito de 2012. A eleição de outubro também será a primeira em que candidatos estarão sob as limitações impostas pela Lei da Ficha Limpa e farão campanhas num cenário de ofensivas judiciais que resultaram na cassação de 280 prefeitos eleitos em 2008.
“O STF ainda vai julgar uma ação que questiona a validade da Lei da Ficha Limpa. Mas, até o julgamento, ela está valendo e acreditamos que os ministros vão mantê-la em funcionamento”, avalia o juiz eleitoral Marlon Reis, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
por master | 04/01/12 | Ultimas Notícias
O desenho das eleições municipais de 2012 já começou a ser traçado nas mais importantes capitais brasileiras. Mas ainda acumula pendências que dependem do consenso de um desorientado PSDB, sobretudo em São Paulo, e da articulação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado, entre os partidos governistas, o grande maestro político do próximo pleito.
Ninguém duvida que será de Lula a última palavra sobre os nomes que serão apoiados pelo PT no Recife e em Belo Horizonte, Porto Alegre e Campinas. “Ainda há divergências e arestas a serem aparadas em diversos municípios. Mas avançamos muito nas grandes cidades”, diz André Vargas, coordenador de comunicação do PT.
A atuação política de Lula e sua capacidade de transferência de votos, depois de deixar o comando do País com índices recorde de popularidade, será uma das peculiaridades do pleito de 2012. A eleição de outubro também será a primeira em que candidatos estarão sob as limitações impostas pela Lei da Ficha Limpa e farão campanhas num cenário de ofensivas judiciais que resultaram na cassação de 280 prefeitos eleitos em 2008.
“O STF ainda vai julgar uma ação que questiona a validade da Lei da Ficha Limpa. Mas, até o julgamento, ela está valendo e acreditamos que os ministros vão mantê-la em funcionamento”, avalia o juiz eleitoral Marlon Reis, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
por master | 04/01/12 | Ultimas Notícias
André Santos*
Depois de uma atuação de destaque do Congresso Nacional em 2011 com aprovação de leis importantes para classe trabalhadora, entre elas, a política de valorização do salário mínimo, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e o aviso prévio proporcional de até 90 dias, o Legislativo pode protagonizar ainda mais ações em defesa da classe trabalhadora neste ano.
Deputados e senadores podem debater e votar proposta que têm interferência direta na vida dos trabalhadores do campo, da cidade e também dos servidores públicos. São projetos que – assim como o que regulamentou o aviso prévio de 90 dias, que tramitava desde 1989 no Congresso Nacional – estão há anos em debate, mas ainda não encontraram o consenso necessário para aprovação.
Emendas à Constituição
Entre essas proposições, várias fazem parte da pauta unitária da classe trabalhadora. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95. A PEC pretende reduzir a jornada de trabalho das atuais 44h para 40h semanais. A matéria está em debate desde a Constituinte de 1988, quando os trabalhadores venceram parte da batalha com a redução da jornada, há época, das 48h para 44h semanais.
Para que os trabalhadores possam alcançar a vitória com essa proposta, será necessário um acordo com os empresários que atualmente são maioria no Congresso Nacional, 273 dos 513 deputados. Para aprovação da PEC são necessários 308 votos. Os trabalhadores também esperam uma atuação mais efetiva da bancada do governo em relação a esta proposta.
Para os trabalhadores do campo, o Congresso pode votar a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 438/01. A matéria pune com a desapropriação de terras onde existem trabalhadores em situação semelhante a de escravos. Como a proposta tem um apelo social forte, a matéria pode ser apreciada em segundo turno na Câmara e retornar para analise no Senado Federal.
Depois de aprovado no Senado Federal, o PL 3.299/09, que trata do fim do fator previdenciário, aguarda decisão da Câmara dos Deputados. A matéria será debatida na Comissão Negocial criada no ano passado pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).
Fator previdenciário
O governo aceitou à época que a matéria estava em discussão na Comissão de Finanças e Tributação sob a relatoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS)apresentou uma alternativa à extinção do fator – sua flexibilização, com a criação da fórmula 85/95, mas não foi aceita por parte das centrais sindicais.
O fator previdenciário foi criado pela Lei 9.876/99 como alternativa de controle de gastos da Previdência Social, que guarda relação com a idade de aposentadoria ou tempo de contribuição e com a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria.
O fator tem a finalidade de reduzir o valor dos benefícios previdenciários, no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e conseqüentemente, menor o valor do benefício.
Fórmula 85/95
Então, trabalhadores e governo devem negociar uma saída, isso pode acontecer já no primeiro semestre deste ano, tendo em vista que a Comissão Negocial da Câmara já pautou a matéria no final do ano passado, mas sem tempo para uma decisão, a proposta não avançou.
Terceirização
O projeto que está em debate, foi aprovado na Comissão Especial destinada a elaborar um estudo sobre o tema. O colegiado elaborou um substitutivo ao PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que está com a tramitação avançada.
O texto ainda não alcançou o consenso entre as centrais, sendo que três, das seis centrais com registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), declararam-se contrarias ao texto – a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
O início da sessão legislativa que começa no dia 1º de fevereiro promete ser intenso por conta dos debates que podem favorecer a agenda da classe trabalhadora. Em busca de um entendimento com empresários e também com o governo, o Congresso será a arena apropriada e mais uma vez, poder ser o protagonista de decisões importantes para a classe trabalhadora brasileira.
(*) Jornalista e assessor parlamentar do Diap
O projeto que regulamenta a terceirização no País já foi aprovado no colegiado especial e deve seguir para uma análise definitiva no plenário da Casa até o recesso parlamentar de 15 de julho. Depois a proposta será apreciada no Senado Federal, caso não haja modificação, seguirá para sanção presidencial.A proposta do governo é a criação da fórmula 85/95, onde a soma de contribuição e de idade deve ser de 85 para mulheres e de 95 para homens. O governo não deve permitir a extinção pura e simples da Lei 9.876/99, criada durante a administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
