por master | 03/01/12 | Ultimas Notícias
José Carlos Ruy,
no Portal Vermelho
Há um ano, no dia de sua posse na Presidência da República, em 1º de janeiro de 2011, Dilma Rousseff fez um discurso veemente no qual enfatizou um compromisso de governo – erradicar a pobreza extrema no Brasil, manter o crescimento econômico e avançar nas mudanças.
Um ano se passou, a crise econômica internacional se agravou, a situação social nos países ricos se deteriorou gravemente com a paralisia da economia, o desemprego galopante, e o alto preço da crise jogado sobre os ombros dos trabalhadores, levando a uma situação até recentemente impensável: a fome volta a rondar as famílias europeias.
Mas no Brasil a situação é outra, e este é o sentido do otimismo do primeiro pronunciamento do ano feito pela presidente Dilma Rousseff através do programa Café com a presidenta que foi ao ar nesta manhã, o primeiro do ano.
A base do otimismo foi o anúncio da continuidade do crescimento econômico. Dilma fez uma avaliação favorável de 2011que, em sua opinião, foi um ano bom. E garantiu: 2012 “será ainda melhor”, reconhecendo que ainda é preciso fazer mais. “Igual a cada um de vocês, ainda estou longe de me sentir satisfeita. Mas tenho cada vez mais convicção de que podemos e vamos avançar muito mais”, disse ela.
O Brasil conseguiu enfrentar a crise internacional, disse. Com “planejamento e políticas acertadas, estamos conseguindo proteger a nossa economia, os nossos setores produtivos e, sobretudo, o emprego dos brasileiros”. Essa é situação abre perspectivas que o Brasil pode aproveitar. “Estamos transformando um momento de crise em um momento de oportunidade e entrando em uma nova era, uma era de prosperidade”.
Dilma Rousseff comemorou o bom desempenho da economia em 2011 afirmando que, enquanto “em que quase todos os países do mundo perderam emprego, nós criamos mais de dois milhões de novos postos de trabalho.
No ano em que grandes potências mundiais estão tendo crescimento negativo, ou igual a zero, nós vamos ter um bom crescimento. Porque ele está acompanhado de inflação baixa, de juros descendentes, aumento do emprego, distribuição de renda e diminuição de desigualdades”. E, se 2011 “foi um ano de grande prova”, 2012 “será mais um marco de consolidação do modelo brasileiro”.
Dilma indicou as mudanças que estão no horizonte. Uma delas é a carga tributária mais leve e crédito mais fácil e barato para “as mais de 5 milhões de pequenas empresas que estão no Simples, e para os Microempreendedores Individuais”. O Minha Casa Minha Vida será reforçado ampliando as facilidades para a aquisição da casa própria.
“Até 2014 a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão investir mais de 125 bilhões de reais no Minha Casa, Minha Vida. Somente este ano, já contratamos 341 mil novas moradias, entregamos 400 mil moradias e outras 500 mil estão em obras”. O incentivo à produção industrial e agrícola continuará com o IPI reduzido para geladeiras, fogões, máquinas de lavar, caminhões, utilitários e máquinas agrícolas. “Com menos impostos e mais crédito a economia brasileira vai crescer mais”, disse a mandatária.
A menina dos olhos de Dilma desde o primeiro momento de seu governo, é o combate à pobreza extrema, que vai continuar, garantiu. O Programa Brasil Sem Miséria vai ser consolidado, juntamente com outros programas no mesmo rumo. Na área social, serão construídas mais 1.500 creches (repetindo o número de 2011); o programa Melhor em Casa, que leva assistência médica à residência de milhões de brasileiros, vai continuar, o S.O.S Emergência será fortalecido, a luta contra o consumo de drogas vai ser incrementada com investimentos de 4 bilhões de reais para combater o uso de crack e dar assistência médica, social e pedagógica aos dependentes e suas famílias, além de combater “de forma vigorosa” o tráfico de drogas e as máfias envolvidas com ele.
O Programa Viver Sem Limites dará apoio aos 45 milhões de brasileiros que sofrem deficiências físicas ou psicológicas, e o Pronatec tem a meta de matricular, até 2014, 8 milhões de alunos.
Neste primeiro pronunciamento aos brasileiros feito em 2012 Dilma reafirmou o compromisso de avançar nas mudanças e consolidar os ganhos já alcançados desde a posse de Lula em 2003. O Brasil enfrentou a crise econômica mundial, desde seu primeiro momento, em 2007, com uma política clara de intervenção do Estado na economia para fomentar o crescimento e garantir o emprego e a distribuição de renda.
Esta é toda a diferença em relação às medidas opostas tomadas por governos de países ricos que, na crise, impõe medidas que afundam suas populações no desemprego e na pobreza – as mesmas políticas que os governo neoliberais brasileiros colocaram em prática até 2002, infelicitando a Nação e empobrecendo os brasileiros.
Esta é a base da oportunidade que a crise abre para o país, reconhecida por Dilma. E que poderá fundamentar a anunciada era de prosperidade. O Brasil está pronto para ela – cresce, fortalece a produção e o consumo, amplia o bem estar dos brasileiros, amplia o reconhecimento internacional sobre a capacidade do país. Dilma reafirmou o compromisso de seu governo de avançar nas mudanças.
Mas é preciso enfatizar que o avanço neste processo de conquistas depende da derrota da anacrônica aliança da especulação financeira, que continua extorquindo o país com os escandalosos ganhos no mercado financeiro. E substituí-la por um novo pacto entre os trabalhadores, o governo e os empresários da produção, um pacto para fortalecer o desenvolvimento, o trabalho e a renda.
por master | 03/01/12 | Ultimas Notícias
Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção para o crescimento da economia em 2011 e neste ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país, caiu de 3,4% para 3,3%, em 2012.
Para o ano passado, a projeção foi reduzida pela sexta semana seguida, ao passar de 2,9% para 2,87%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará o resultado do PIB de 2011 em março deste ano.
Essas projeções para o crescimento da economia estão no boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC). Essa pesquisa também traz estimativas dos analistas para outros indicadores econômicos, como a produção industrial, que tem projeção de crescimento de 3,43%, este ano. A estimativa para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB passou de 37,5% para 37,35%.
A expectativa para a cotação do dólar continua em R$ 1,75, para o final de 2012. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 18,28 bilhões para US$ 17,9 bilhões, em 2012.
Para o ano passado, a estimativa passou de US$ 29 bilhões para US$ 28,1 bilhões. Nesta segunda-feira (2), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulga os resultados da balança comercial do ano passado.
Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa permanece em US$ 53 bilhões, em 2011, e passou de US$ 68,3 bilhões para US$ 68 bilhões, neste ano.
A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi ajustada de US$ 60,2 bilhões para US$ 63 bilhões, em 2011, e mantida em US$ 55 bilhões, em 2012.
por master | 03/01/12 | Ultimas Notícias
Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção para o crescimento da economia em 2011 e neste ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país, caiu de 3,4% para 3,3%, em 2012.
Para o ano passado, a projeção foi reduzida pela sexta semana seguida, ao passar de 2,9% para 2,87%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará o resultado do PIB de 2011 em março deste ano.
Essas projeções para o crescimento da economia estão no boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC). Essa pesquisa também traz estimativas dos analistas para outros indicadores econômicos, como a produção industrial, que tem projeção de crescimento de 3,43%, este ano. A estimativa para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB passou de 37,5% para 37,35%.
A expectativa para a cotação do dólar continua em R$ 1,75, para o final de 2012. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 18,28 bilhões para US$ 17,9 bilhões, em 2012.
Para o ano passado, a estimativa passou de US$ 29 bilhões para US$ 28,1 bilhões. Nesta segunda-feira (2), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulga os resultados da balança comercial do ano passado.
Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa permanece em US$ 53 bilhões, em 2011, e passou de US$ 68,3 bilhões para US$ 68 bilhões, neste ano.
A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi ajustada de US$ 60,2 bilhões para US$ 63 bilhões, em 2011, e mantida em US$ 55 bilhões, em 2012.
por master | 03/01/12 | Ultimas Notícias
A partir de quarta-feira (4) passa a vigorar a Lei 12.440/11, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Com a vigência da lei, a CNDT será documento obrigatório para os interessados em contratar com o setor público e participar de licitações.
O documento será exigido já na fase de habilitação para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a JT.
A lei foi regulamentada pela Resolução Administrativa do TST 1.470/11, que determina que a CNDT seja expedida gratuita e eletronicamente. O interessado deverá requerer a certidão nos sites do TST, do CSJT e dos TRTs.
Entretanto, há receio de que os Tribunais não estejam preparados para emitir o documento, tendo em vista que há ainda muitos lançamentos indevidos de empresas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Tanto é que o TRT da 4ª região, diante de “informações recebidas apontando graves e preocupantes inconsistências em relação aos dados” e com a nova lei, publicou provimento determinando que “os atos relativos a pagamentos, regularização de inconsistências e reexame do lançamento são medidas urgentes e deverão ser apreciadas de imediato, inclusive durante o recesso judicial.”
É possível aos empresários verificarem a situação da empresa acessando o endereço eletrônico do TST.
por master | 03/01/12 | Ultimas Notícias
A partir de quarta-feira (4) passa a vigorar a Lei 12.440/11, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Com a vigência da lei, a CNDT será documento obrigatório para os interessados em contratar com o setor público e participar de licitações.
O documento será exigido já na fase de habilitação para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a JT.
A lei foi regulamentada pela Resolução Administrativa do TST 1.470/11, que determina que a CNDT seja expedida gratuita e eletronicamente. O interessado deverá requerer a certidão nos sites do TST, do CSJT e dos TRTs.
Entretanto, há receio de que os Tribunais não estejam preparados para emitir o documento, tendo em vista que há ainda muitos lançamentos indevidos de empresas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Tanto é que o TRT da 4ª região, diante de “informações recebidas apontando graves e preocupantes inconsistências em relação aos dados” e com a nova lei, publicou provimento determinando que “os atos relativos a pagamentos, regularização de inconsistências e reexame do lançamento são medidas urgentes e deverão ser apreciadas de imediato, inclusive durante o recesso judicial.”
É possível aos empresários verificarem a situação da empresa acessando o endereço eletrônico do TST.
