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CLT: nova lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial

CLT: nova lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial

O trabalho a distância tem, desde a semana passada, as mesmas garantias legais que o realizado na empresa ou no domicílio do empregado. A Lei 12.551/2011, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (16), modificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir expressamente o teletrabalho entre as relações de emprego protegidas pela Constituição e a própria CLT.
 
Para caracterizar a subordinação – um dos elementos que definem a relação de emprego – a lei iguala os “meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão” aos meios pessoais e diretos.
 
Ao apresentar o projeto que deu origem à lei (PLC 102/2007), o ex-deputado Eduardo Valverde (1957-2011) lembrou que a revolução tecnológica e as transformações do mundo do trabalho exigem permanentes mudanças de ordem jurídica.
 
O PLC 102/2007 foi aprovado pelo plenário do Senado em 23 de novembro. (Fonte: Agência Senado)
 
Veja aqui a íntegra da nova lei
 
CLT: nova lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial

CLT: nova lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial

O trabalho a distância tem, desde a semana passada, as mesmas garantias legais que o realizado na empresa ou no domicílio do empregado. A Lei 12.551/2011, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (16), modificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir expressamente o teletrabalho entre as relações de emprego protegidas pela Constituição e a própria CLT.
 
Para caracterizar a subordinação – um dos elementos que definem a relação de emprego – a lei iguala os “meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão” aos meios pessoais e diretos.
 
Ao apresentar o projeto que deu origem à lei (PLC 102/2007), o ex-deputado Eduardo Valverde (1957-2011) lembrou que a revolução tecnológica e as transformações do mundo do trabalho exigem permanentes mudanças de ordem jurídica.
 
O PLC 102/2007 foi aprovado pelo plenário do Senado em 23 de novembro. (Fonte: Agência Senado)
 
Veja aqui a íntegra da nova lei
 
CLT: nova lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial

Setor de construção na Zona do Euro cai 1,4% em outubro

A atividade do setor de construção na Zona do Euro caiu 1,4% em outubro, frente ao mês anterior.
 
Em setembro, o setor já havia registrado uma queda de 1,5%. Na comparação com outuhro do ano passado, o setor de construção dos países da Zona do Euro tem declínio de 2,8%.
 
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19/12) pela Eurostat, agência oficial de estatísticas da União Europeia.
 
Na comparação mensal, as maiores quedas ocorreram na Eslovênia (-14,1%) e em Portugal (-9,7%).
 
Na França, o setor teve retração de 0,5%, e na Alemanha houve alta de 0,4%.
 
Considerando os 27 países da União Europeia, o setor de construção tem queda de 1,3% em outubro, face ao mês anterior. 
CLT: nova lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial

Setor de construção na Zona do Euro cai 1,4% em outubro

A atividade do setor de construção na Zona do Euro caiu 1,4% em outubro, frente ao mês anterior.
 
Em setembro, o setor já havia registrado uma queda de 1,5%. Na comparação com outuhro do ano passado, o setor de construção dos países da Zona do Euro tem declínio de 2,8%.
 
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19/12) pela Eurostat, agência oficial de estatísticas da União Europeia.
 
Na comparação mensal, as maiores quedas ocorreram na Eslovênia (-14,1%) e em Portugal (-9,7%).
 
Na França, o setor teve retração de 0,5%, e na Alemanha houve alta de 0,4%.
 
Considerando os 27 países da União Europeia, o setor de construção tem queda de 1,3% em outubro, face ao mês anterior. 
CLT: nova lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial

Confiança do setor de construção nos EUA avança em dezembro

A confiança do setor de construção dos Estados Unidos melhorou em dezembro, ficando em linha com as estimativas dos analistas.
 
As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (19/12) pela Associação Nacional dos Construtores de Casas (NAHB, na sigla em inglês).
 
O indicador marcou 21 pontos neste mês, acima do registrado em novembro (19 pontos).
 
O resultado representa o terceiro mês consecutivo em que a confiança do construtor tem melhorado, trazendo o índice para seu ponto mais alto desde maio de 2010, conforme a NAHB.