por master | 14/12/11 | Ultimas Notícias
Na última sexta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que uma futura decisão sobre a desaposentação terá repercussão geral, ou seja, a sentença passará a orientar decisões em outros tribunais, em instâncias inferiores. A decisão foi tomada no debate de um dos processos em julgamento pelo órgão, Recurso Extraordinário (RE) 661.256, cuja relatoria coube ao ministro Ayres Britto.
As ações são movidas por segurados que se aposentaram e continuaram trabalhando. Eles querem a revisão das aposentadorias (ou sua substituição), considerando o tempo de serviço e as contribuições posteriores ao início do pagamento do benefício.
Um primeiro julgamento teve início em setembro do ano passado, mas foi suspenso a pedido do ministro Dias Tóffoli. O processo voltou à pauta em agosto e em setembro de 2011, mas não chegou a ser analisado. Não há previsão de quando o julgamento será retomado.
O processo em questão é o Recurso Extraordinário (RE) 381.367, interposto por seguradas gaúchas em 2003. O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, manifestou-se favorável à segurada: “Ao trabalhador que, aposentado, retorna [ou permanece] à atividade, cabe o ônus alusivo à contribuição, devendo-se a ele a contrapartida: os benefícios próprios, mais precisamente a consideração das novas contribuições”.
Outro processo em tramitação é o RE 661.256, cujo relator é o ministro Ayres Britto e que suscitou o reconhecimento da repercussão geral. O recurso foi interposto pelo INSS, depois que o Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de um segurado renunciar à sua aposentadoria e requerer uma nova, com valor maior.
O trabalhador tinha se aposentado proporcionalmente aos 27 anos de contribuição, mas continuou trabalhando. Ele reclama uma aposentadoria integral – em substituição à proporcional – por ter contribuído por mais de 35 anos.
Existem hoje cerca de 70 mil processos de desaposentação.
por master | 14/12/11 | Ultimas Notícias
Quatro em dez empresas brasileiras pretendem contratar trabalhadores no primeiro trimestre do ano que vem. É o que mostra pesquisa da ManpowerGroup, empresa especializada em soluções de mão de obra, com 851 empregadores do país.
O levantamento mostra que 7% dos entrevistados disseram que não irão contratar no período.
O trabalho foi feito em quatro estados – Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo – e envolveu oito dos maiores setores contratantes.
Segundo Riccardo Barberis, diretor-executivo da consultoria, “os resultados mostram que os empregadores continuam confiantes na economia brasileira, mesmo com a desaceleração e a crise na Europa”.
O comércio apresentará desaceleração na intenção de contratação – de 44% para 37% – comparado ao primeiro trimestre de 2011. “Após grandes picos de crescimento, o mercado volta agora para o seu novo normal, ou seja, um sistema de ciclos curtos e com alto nível de imprevisibilidade.”
Segundo o especialista, porém, não há com o que se preocupar, já que nos últimos anos a demanda interna aumentou e muitas pessoas, com ganho maior, passaram a consumir mais -fato que não acontece na economia europeia, por exemplo.
Para Barberis, o trabalhador tem possibilidade de escolha. “Desde que o candidato mantenha-se apto, tem a chance de escolher onde quer trabalhar, e isso envolve os valores e a cultura da empresa.”
por master | 14/12/11 | Ultimas Notícias
Quatro em dez empresas brasileiras pretendem contratar trabalhadores no primeiro trimestre do ano que vem. É o que mostra pesquisa da ManpowerGroup, empresa especializada em soluções de mão de obra, com 851 empregadores do país.
O levantamento mostra que 7% dos entrevistados disseram que não irão contratar no período.
O trabalho foi feito em quatro estados – Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo – e envolveu oito dos maiores setores contratantes.
Segundo Riccardo Barberis, diretor-executivo da consultoria, “os resultados mostram que os empregadores continuam confiantes na economia brasileira, mesmo com a desaceleração e a crise na Europa”.
O comércio apresentará desaceleração na intenção de contratação – de 44% para 37% – comparado ao primeiro trimestre de 2011. “Após grandes picos de crescimento, o mercado volta agora para o seu novo normal, ou seja, um sistema de ciclos curtos e com alto nível de imprevisibilidade.”
Segundo o especialista, porém, não há com o que se preocupar, já que nos últimos anos a demanda interna aumentou e muitas pessoas, com ganho maior, passaram a consumir mais -fato que não acontece na economia europeia, por exemplo.
Para Barberis, o trabalhador tem possibilidade de escolha. “Desde que o candidato mantenha-se apto, tem a chance de escolher onde quer trabalhar, e isso envolve os valores e a cultura da empresa.”
por master | 14/12/11 | Ultimas Notícias
O setor da construção civil segue contratando no Grande ABC. Em outubro, foram geradas 132 vagas no segmento, alta de 0,28% no mês. O saldo foi maior do que o de setembro (109 postos a mais) e semelhante ao de agosto (134).
Os dados, da pesquisa divulgada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de São Paulo, mostram o resultado favorável neste ano até agora. Na comparação com o total de dezembro de 2010, as empresas do ramo estão com 661 postos de trabalho adicionais.
Para a empresária Rosana Carnevalli, diretora adjunta da regional do SindusCon-SP do Grande ABC, o cenário do emprego no segmento se mantém positivo, mesmo com os receios gerados pelas turbulências no mercado financeiro internacional. A crise na Europa tem causado retração nas aplicações em Bolsa, afetando as empresas do setor que têm capital aberto.
A dirigente do SindusCon cita ainda que, em termos de vendas de imóveis, é normal retração no fim do ano, já que, nessa época, as pessoas estão mais preocupadas em comprar presentes de Natal e esperam um pouco mais antes de assinar contratos imobiliários. “Mas temos muitas obras que estão saindo da fase da fundação, e que vão continuar empregando”, acrescenta.
Além disso, o crescimento do poder de compra da população – diversas categorias de trabalhadores conquistaram aumentos salariais com ganhos acima da inflação neste ano – e o desemprego em baixa, colaboram para a atividade seguir em expansão, avalia outro empresário do ramo, Ricardo Di Folco, que tem construtora em São Bernardo.
DESACELERAÇÃO – Em 2012, deve haver pequena desaceleração no ritmo da atividade, por causa dos efeitos da crise no Exterior, segundo os representantes do segmento.
No entanto, a avaliação é de que há fatores que contribuem para que o mercado siga favorável no ano que vem, entre os quais obras de infraestrutura – há projeto do governo estadual para a construção da Linha Bronze do Metrô, que passará pelo Grande ABC e fará ligação com a Estação Tamanduateí, da Linha Verde – e a proximidade das eleições municipais. “Normalmente muitas obras públicas são entregues em ano eleitoral”, observa Rosana.
Novas leis de zoneamento vão limitar expansão
Mudanças em leis de zoneamento de cidades do Grande ABC, que restringiram o tamanho das construções, devem atrapalhar o crescimento do setor imobiliário da região nos próximos anos.
No entanto, segundo representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de São Paulo, o impacto ainda não será sentido em 2012, pois as construtoras acumularam estoques de áreas e protocolaram projetos nas administrações municipais antes das alterações.
A diretora adjunta do SindusCon-SP, Rosana Carnevalli, que é empresária do ramo em São Caetano, cita o caso desse município, em que houve mudança do coeficiente de aproveitamento no fim de 2010. A lei de zoneamento, que antes permitia construir até seis vezes o tamanho do terreno, agora só autoriza até três vezes.
Também houve diminuição em São Bernardo. O Plano Diretor da cidade, aprovado no mês passado pela Câmara Municipal, reduziu de quatro para dois e meio o coeficiente.
por master | 14/12/11 | Ultimas Notícias
O setor da construção civil segue contratando no Grande ABC. Em outubro, foram geradas 132 vagas no segmento, alta de 0,28% no mês. O saldo foi maior do que o de setembro (109 postos a mais) e semelhante ao de agosto (134).
Os dados, da pesquisa divulgada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de São Paulo, mostram o resultado favorável neste ano até agora. Na comparação com o total de dezembro de 2010, as empresas do ramo estão com 661 postos de trabalho adicionais.
Para a empresária Rosana Carnevalli, diretora adjunta da regional do SindusCon-SP do Grande ABC, o cenário do emprego no segmento se mantém positivo, mesmo com os receios gerados pelas turbulências no mercado financeiro internacional. A crise na Europa tem causado retração nas aplicações em Bolsa, afetando as empresas do setor que têm capital aberto.
A dirigente do SindusCon cita ainda que, em termos de vendas de imóveis, é normal retração no fim do ano, já que, nessa época, as pessoas estão mais preocupadas em comprar presentes de Natal e esperam um pouco mais antes de assinar contratos imobiliários. “Mas temos muitas obras que estão saindo da fase da fundação, e que vão continuar empregando”, acrescenta.
Além disso, o crescimento do poder de compra da população – diversas categorias de trabalhadores conquistaram aumentos salariais com ganhos acima da inflação neste ano – e o desemprego em baixa, colaboram para a atividade seguir em expansão, avalia outro empresário do ramo, Ricardo Di Folco, que tem construtora em São Bernardo.
DESACELERAÇÃO – Em 2012, deve haver pequena desaceleração no ritmo da atividade, por causa dos efeitos da crise no Exterior, segundo os representantes do segmento.
No entanto, a avaliação é de que há fatores que contribuem para que o mercado siga favorável no ano que vem, entre os quais obras de infraestrutura – há projeto do governo estadual para a construção da Linha Bronze do Metrô, que passará pelo Grande ABC e fará ligação com a Estação Tamanduateí, da Linha Verde – e a proximidade das eleições municipais. “Normalmente muitas obras públicas são entregues em ano eleitoral”, observa Rosana.
Novas leis de zoneamento vão limitar expansão
Mudanças em leis de zoneamento de cidades do Grande ABC, que restringiram o tamanho das construções, devem atrapalhar o crescimento do setor imobiliário da região nos próximos anos.
No entanto, segundo representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de São Paulo, o impacto ainda não será sentido em 2012, pois as construtoras acumularam estoques de áreas e protocolaram projetos nas administrações municipais antes das alterações.
A diretora adjunta do SindusCon-SP, Rosana Carnevalli, que é empresária do ramo em São Caetano, cita o caso desse município, em que houve mudança do coeficiente de aproveitamento no fim de 2010. A lei de zoneamento, que antes permitia construir até seis vezes o tamanho do terreno, agora só autoriza até três vezes.
Também houve diminuição em São Bernardo. O Plano Diretor da cidade, aprovado no mês passado pela Câmara Municipal, reduziu de quatro para dois e meio o coeficiente.
