As obras de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 já provocaram, pelo menos, 21 casos de remoção forçada de moradores em sete capitais, de acordo com o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. O documento, divulgado nesta segunda-feira (12) pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa, traz relatos de desalojamentos irregulares em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
Segundo o relatório, as ações de desocupação de comunidades e famílias são marcadas pela arbitrariedade. “São aplicadas estratégias de guerra e perseguição, como a marcação de casas a tinta, sem esclarecimentos, invasão de domicílios sem mandados judiciais, apropriação indevida e destruição de bens móveis”. O dossiê estima que até 170 mil pessoas possam ser removidas para dar espaço a empreendimentos de infraestrutura ligados aos eventos esportivos.
Os depoimentos colhidos pelo comitê popular acusam a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana de usar força excessiva para expulsar moradores de áreas necessárias à construção de obras de infraestrutura.
Em nota, a Polícia Militar (PM) de São Paulo rebateu a acusação constante do dossiê. Já a Guarda Civil Metropolitana alegou que os agentes apenas dão suporte às operações da Polícia Militar.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta segunda-feira (12) que as remoções provocadas por obras de infraestrutura devem garantir a dignidade das comunidades afetadas.
“As remoções sempre são algo difícil para as comunidades. É preciso que em cada cidade se analise se essas remoções são feitas agregando dignidade à vida das pessoas ou não”, disse ao falar sobre o dossiê divulgado pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa.
O documento aponta para a ocorrência de 21 casos de remoção forçada em sete capitais, devido a obras de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Os comitês populares estimam que as retiradas possam atingir até 170 mil pessoas.
Maria do Rosário destacou ainda que os grandes eventos e os investimentos em infraestrutura devem respeitar os direitos da população. “O que nós defendemos é que é possível ter grandes eventos e grandes obras agregando direitos sociais e humanos”.