por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
CURITIBA>>
Os deputados estaduais do Paraná irão receber nesta semana, a última de trabalho antes do recesso parlamentar, o 14.° salário de 2011. No final de janeiro, uma semana antes de se reiniciarem os trabalhos legislativos, eles receberão o 15.° salário. O benefício não tem previsão na Constituição Estadual do Paraná, porém é pago por “tradição” aos deputados estaduais. Isso porque o modelo de remuneração adotado pela Assembleia Legislativa é o mesmo do Congresso Nacional, que também paga 15 salários anuais para cada deputado federal e senador.
Na Assembleia paranaense, o benefício é conhecido pelos deputados que o recebem no fim de cada ano como “desconvocação” do ano legislativo. No início do ano seguinte, o outro salário é chamado de “reconvocação”. Como cada deputado ganha R$ 20 mil por mês, esses salários extras custam R$ 2,1 milhões por ano aos cofres públicos do estado.
Outro lado
Para Rossoni, pagamento é legal
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), o pagamento do 14.° e do 15.° salários é legal, pois repete resolução do Congresso Nacional. “O Congresso Nacional paga, portanto nós pagamos também”, disse Rossoni. Ele afirmou que não vai acabar com a regra como parte das “medidas de moralização” que tenta implantar desde que assumiu a presidência da Casa em fevereiro. “O que eu tinha que fazer este ano, já fiz. Não posso fazer mais do que a lei me permite. Também sou filho de Deus”, defendeu-se.
Rossoni não soube dizer qual a base legal que ampara o pagamento do salário extra, mas diz que recebe o benefício desde que assumiu seu primeiro mandato em 1990 e que o privilégio nunca foi alvo de contestação de nenhum parlamentar, de situação ou oposição.
A base legal dos salários extras é o Decreto Legislativo n.° 7 de 1995 do Senado Federal, que concede “ajuda de custo” aos parlamentares. Em 16 anos, desde esse decreto, se for considerado o valor atual do salário dos deputados, o gasto da Assembleia pode chegar a R$ 34,5 milhões. A falta de transparência, que impediu a divulgação da existência do benefício, porém, não permite saber se os valores são corretos.
No caso do Senado, o pagamento é feito no início e no final da sessão legislativa e é equivalente ao valor da remuneração. O presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), disse que vai pagar o benefício “conforme determina a lei e de acordo com o que também acontece no Congresso Nacional”.
Outras dez assembleias legislativas também pagam a seus deputados o equivalente a 15 salários por ano. Recebem o benefício os parlamentares estaduais do Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rondônia, Minas Gerais e Bahia. Em alguns estados os salários extras são chamados de “auxílio paletó”, pois serviriam inicialmente para custear os gastos com vestimenta dos parlamentares.
Desaforo
Para o professor de Ciência Política David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), os salários extras do Legislativo são um privilégio que só “pode existir para quem decide sobre o valor do próprio salário”. “Nós, mortais, recebemos o 13.°. Quem não tem carteira assinada não recebe nada. É um desaforo que serve para mostrar que eles ‘são mais iguais’ que os outros”, afirmou.
Já o deputado de oposição Tadeu Veneri (PT) disse que espera que o benefício deixe de existir nos próximos anos. “É a tendência, pois a sociedade começa a perceber que existem benefícios que criam diferenças muito grandes entre os cidadãos.”
Projeto
Atualmente há em tramitação no Congresso um projeto de lei que propõe acabar com o 14.º e 15.º salários. A proposta é de autoria da então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A extinção do benefício, segundo sua autora, traria uma economia média anual de R$ 24 milhões nas duas Casas, além do “efeito cascata” nas assembleias que copiam o benefício. O projeto, atualmente está parado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Para Fleischer, seria “ingenuidade” imaginar que o Congresso possa mudar a regra. “A chance é mínima. O Senado sempre que pode aumenta o salário até o limite. Isso deveria deixar o eleitor embasbacado”, afirmou.
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
Em outubro, indicador antecedente calculado pela OCDE recuou 7,9% frente ao mesmo mês de 2010
A economia brasileira teve a segunda maior desaceleração entre 34 países em outubro, informou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta segunda-feira, 12. O índice de indicadores antecedentes da organização para o Brasil recuou de 102,3 pontos em outubro de 2010 para 94,2 pontos em igual mês deste ano, uma queda de 7,9%. Na comparação com setembro, o índice para o País caiu 0,5%. Além do Brasil, só a Índia teve uma recuo porcentual maior do indicador, de 8,7%. Entre todos os membros da zona do euro, houve uma queda de 5,1% em bases anuais.
O resultado contraria a afirmação recente do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a perda de vigor da economia no 3º trimestre era passageira. “No quarto trimestre, já temos outra situação. A economia já estará acelerando, porque uma parte das medidas que tomamos já está sendo revertida, principalmente as medidas monetárias”, afirmou ele na semana passada.
Maiores economias estão desacelerando
O índice antecedente para os 34 membros do bloco recuou de 100,4 em setembro para 100,1 em outubro. Essa foi a oitava queda mensal consecutiva, indicando que a desaceleração do crescimento nos países desenvolvidos iniciada no terceiro trimestre do ano passado deve continuar.
Segundo a OCDE, os indicadores antecedentes para os emergentes também apontam para uma continuação da desaceleração. Mas a organização afirma que alguns países terão um desempenho pior do que outros. A atividade econômica no Brasil, França, Alemanha, Índia, Itália, Reino Unido e na zona do euro deve ser mais fraca do que a tendência de longo prazo. Já no Japão e na Rússia a atividade deve ficar acima da tendência de longo prazo.
Já o índice dos EUA recuou de 101,0 para 100,9. O índice da zona do euro caiu de 99,2 para 98,5, enquanto o índice da Rússia ficou estável em 102,2.
Os indicadores antecedentes da OCDE são destinados a dar sinais antecipados de pontos de virada entre expansão e desaceleração da economia e são baseados numa série de dados que têm um histórico de assinalar mudanças das atividades.
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
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Os deputados estaduais do Paraná irão receber nesta semana, a última de trabalho antes do recesso parlamentar, o 14.° salário de 2011. No final de janeiro, uma semana antes de se reiniciarem os trabalhos legislativos, eles receberão o 15.° salário. O benefício não tem previsão na Constituição Estadual do Paraná, porém é pago por “tradição” aos deputados estaduais. Isso porque o modelo de remuneração adotado pela Assembleia Legislativa é o mesmo do Congresso Nacional, que também paga 15 salários anuais para cada deputado federal e senador.
Na Assembleia paranaense, o benefício é conhecido pelos deputados que o recebem no fim de cada ano como “desconvocação” do ano legislativo. No início do ano seguinte, o outro salário é chamado de “reconvocação”. Como cada deputado ganha R$ 20 mil por mês, esses salários extras custam R$ 2,1 milhões por ano aos cofres públicos do estado.
Outro lado
Para Rossoni, pagamento é legal
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), o pagamento do 14.° e do 15.° salários é legal, pois repete resolução do Congresso Nacional. “O Congresso Nacional paga, portanto nós pagamos também”, disse Rossoni. Ele afirmou que não vai acabar com a regra como parte das “medidas de moralização” que tenta implantar desde que assumiu a presidência da Casa em fevereiro. “O que eu tinha que fazer este ano, já fiz. Não posso fazer mais do que a lei me permite. Também sou filho de Deus”, defendeu-se.
Rossoni não soube dizer qual a base legal que ampara o pagamento do salário extra, mas diz que recebe o benefício desde que assumiu seu primeiro mandato em 1990 e que o privilégio nunca foi alvo de contestação de nenhum parlamentar, de situação ou oposição.
A base legal dos salários extras é o Decreto Legislativo n.° 7 de 1995 do Senado Federal, que concede “ajuda de custo” aos parlamentares. Em 16 anos, desde esse decreto, se for considerado o valor atual do salário dos deputados, o gasto da Assembleia pode chegar a R$ 34,5 milhões. A falta de transparência, que impediu a divulgação da existência do benefício, porém, não permite saber se os valores são corretos.
No caso do Senado, o pagamento é feito no início e no final da sessão legislativa e é equivalente ao valor da remuneração. O presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), disse que vai pagar o benefício “conforme determina a lei e de acordo com o que também acontece no Congresso Nacional”.
Outras dez assembleias legislativas também pagam a seus deputados o equivalente a 15 salários por ano. Recebem o benefício os parlamentares estaduais do Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rondônia, Minas Gerais e Bahia. Em alguns estados os salários extras são chamados de “auxílio paletó”, pois serviriam inicialmente para custear os gastos com vestimenta dos parlamentares.
Desaforo
Para o professor de Ciência Política David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), os salários extras do Legislativo são um privilégio que só “pode existir para quem decide sobre o valor do próprio salário”. “Nós, mortais, recebemos o 13.°. Quem não tem carteira assinada não recebe nada. É um desaforo que serve para mostrar que eles ‘são mais iguais’ que os outros”, afirmou.
Já o deputado de oposição Tadeu Veneri (PT) disse que espera que o benefício deixe de existir nos próximos anos. “É a tendência, pois a sociedade começa a perceber que existem benefícios que criam diferenças muito grandes entre os cidadãos.”
Projeto
Atualmente há em tramitação no Congresso um projeto de lei que propõe acabar com o 14.º e 15.º salários. A proposta é de autoria da então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A extinção do benefício, segundo sua autora, traria uma economia média anual de R$ 24 milhões nas duas Casas, além do “efeito cascata” nas assembleias que copiam o benefício. O projeto, atualmente está parado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Para Fleischer, seria “ingenuidade” imaginar que o Congresso possa mudar a regra. “A chance é mínima. O Senado sempre que pode aumenta o salário até o limite. Isso deveria deixar o eleitor embasbacado”, afirmou.
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
Em outubro, indicador antecedente calculado pela OCDE recuou 7,9% frente ao mesmo mês de 2010
A economia brasileira teve a segunda maior desaceleração entre 34 países em outubro, informou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta segunda-feira, 12. O índice de indicadores antecedentes da organização para o Brasil recuou de 102,3 pontos em outubro de 2010 para 94,2 pontos em igual mês deste ano, uma queda de 7,9%. Na comparação com setembro, o índice para o País caiu 0,5%. Além do Brasil, só a Índia teve uma recuo porcentual maior do indicador, de 8,7%. Entre todos os membros da zona do euro, houve uma queda de 5,1% em bases anuais.
O resultado contraria a afirmação recente do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a perda de vigor da economia no 3º trimestre era passageira. “No quarto trimestre, já temos outra situação. A economia já estará acelerando, porque uma parte das medidas que tomamos já está sendo revertida, principalmente as medidas monetárias”, afirmou ele na semana passada.
Maiores economias estão desacelerando
O índice antecedente para os 34 membros do bloco recuou de 100,4 em setembro para 100,1 em outubro. Essa foi a oitava queda mensal consecutiva, indicando que a desaceleração do crescimento nos países desenvolvidos iniciada no terceiro trimestre do ano passado deve continuar.
Segundo a OCDE, os indicadores antecedentes para os emergentes também apontam para uma continuação da desaceleração. Mas a organização afirma que alguns países terão um desempenho pior do que outros. A atividade econômica no Brasil, França, Alemanha, Índia, Itália, Reino Unido e na zona do euro deve ser mais fraca do que a tendência de longo prazo. Já no Japão e na Rússia a atividade deve ficar acima da tendência de longo prazo.
Já o índice dos EUA recuou de 101,0 para 100,9. O índice da zona do euro caiu de 99,2 para 98,5, enquanto o índice da Rússia ficou estável em 102,2.
Os indicadores antecedentes da OCDE são destinados a dar sinais antecipados de pontos de virada entre expansão e desaceleração da economia e são baseados numa série de dados que têm um histórico de assinalar mudanças das atividades.
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
Para brasileiros, pobreza extrema é o problema mais sério do mundo
A violência, a pobreza e a corrupção se destacaram como os problemas mundiais que mais preocupam os brasileiros entrevistados em uma pesquisa feita em 23 países a pedido do Serviço Mundial da BBC.
Em respostas espontâneas, 29% dos brasileiros disseram que a criminalidade é o principal problema do mundo, e 27% disseram que é o tema mais discutido no país.
Em seguida entre os temas mais discutidos, veio a corrupção, apontada por 21% dos entrevistados.
Esta percepção é semelhante à de outros países na América Latina, onde a questão da segurança encabeçou os temas mais discutidos em três dos seis países pesquisados, e a corrupção foi apontada como mais discutida em um.
Entretanto, nas respostas induzidas, nas quais os entrevistados foram apresentados a uma lista de 14 temas sobre o qual deveriam opinar – e que não incluía violência –, 95% e 94% dos brasileiros classificaram, respectivamente, os problemas da pobreza e da corrupção como “muito sérios”.
Em seguida vieram a poluição e problemas ambientais e as guerras e conflitos (92% cada categoria).
A pesquisa anual BBC World Speaks (“Mundo fala”) ouviu 12,3 mil entrevistados em 23 países entre julho e setembro a fim de estabelecer os temas que mais preocupam a população destes países e os mais discutidos.
As principais preocupações dos entrevistados no Brasil contrastam de certa maneira com as respostas dadas nos países desenvolvidos, onde a situação econômica global e o desemprego se sobressaíram como preocupações mais evidentes.
Para efeito de comparação, apenas 66% dos brasileiros consideraram as turbulências na economia global “muito graves” e o aquecimento global, que preocupava seriamente 90% dos brasileiros no ano passado, hoje preocupa apenas 80%.
Diferenças
No mundo, os assuntos mais discutidos foram a corrupção – que foi apontada por 24% dos entrevistados, três pontos percentuais a mais que no ano passado, a pobreza extrema – cuja preocupação também aumentou –, e o desemprego (ver tabela).
Entretanto, os pesquisadores perceberam um grande aumento na preocupação com o desemprego em relação a apenas dois anos atrás.
Em 19 países que participaram das três edições da pesquisa, o número de pessoas afirmando que discutiram as dificuldades no mercado de trabalho no mês anterior à entrevista subiu de apenas 3% em 2009 para 15% no ano passado e 18% neste ano.
Os pesquisadores notaram uma diferença entre as preocupações dos países de renda baixa, média e alta.
Entre os países mais pobres, a corrupção, o desemprego, a pobreza extrema e o aumento do preço dos alimentos estão entre os mais discutidos internamente.
Essas preocupações também são típicas dos países de renda média, ainda que em menor grau.
Já nos países ricos, a maior preocupação é de longe com o estado da economia mundial, o aquecimento global e a guerras.
