por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
Um estudo da Federação das Indústria do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apontou que o preço do gás natural no Brasil para o setor industrial é maior que em diversos países, muitos deles competidores internacionais diretos. A tarifa do gás no Brasil (US$ 16,84 por milhão de BTU — medida internacional para gás) é 25% mais cara que na China (US$ 13,52), 222% a mais que a Índia (US$ 13,52), 231% a mais que nos EUA (US$ 5,09) e 464% a mais que na Rússia (US$ 2,99).
A Firjan aponta que o gás chega a representar 50% dos custos de alguns setores, como indústrias que produzem vidros. Esse problema fica ainda maior com outros fatores macroeconômicos, como o real valorizado, altos juros e falta de infraestrutura.
— O alto preço do gás no Brasil é perda de competitividade na veia — afirma o gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan e responsável pelo estudo, Cristiano Prado.
O estudo fez a comparação do preço do gás do Brasil com outros 22 países, e o custo para a indústria só é menor do que em Hungria, Eslovênia, Eslováquia, Alemanha, República Tcheca e Estônia. O estudo aponta ainda uma grande diferença do gás entre quinze estados brasileiros: a tarifa no Ceará (US$ 19,97 MMBTU) é 30,8% maior que a registrada no Mato Grosso do Sul (US$ 15,27). A tarifa no Rio, de US$ 17,98 MMBTU, é a sétima maior do país, maior que a dos demais estados do Sudeste.
Assim, uma pequena padaria brasileira, por exemplo, gasta R$ 2,5 mil por mês com gás, enquanto na França gastaria o equivalente a R$ 1,4 mil. Uma empresa de biscoitos, com 60 funcionários, gasta cerca de R$ 68 mil por mês com gás no Brasil, R$ 25 mil a mais que pagaria se o empreendimento fosse na China, aponta o levantamento.
Peso dos impostos representam 22% da tarifa
Além do alto custo de produção do gás natural brasileiro, maior que o de outros países, outros itens contribuem para o preço elevado. Na verdade, segundo o estudo, o custo da commodity — o gás em si — equivale a 43,3% do total da tarifa. Impostos significam 22,1% da tarifa, seguido da margem de distribuição (18,8%) e da parcela referente ao transporte (15,8%).
— Nesta conta vemos alguns problemas, pois a tributação efetiva no Brasil é de 28,4%, a maior na lista de países, muito acima dos 6% cobrados no México ou dos 5% de Canadá e China. E, além disso, no custo de transporte ocorre uma espécie de subsídio cruzado, onde consumidores de estados mais próximos dos centro produtores pagam uma taxa que gera recursos para a expansão da malha a outras localidades — diz Prado.
O estudo conclui com dez pontos que resolveriam essa questão, como a elaboração de uma política nacional de gás e maior poder regulatório à Agência Nacional de Petróleo (ANP).
— Precisamos tirar a Lei do Gás, aprovada há dois anos, do papel — diz Prado.
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
CURITIBA>>
Os deputados estaduais do Paraná irão receber nesta semana, a última de trabalho antes do recesso parlamentar, o 14.° salário de 2011. No final de janeiro, uma semana antes de se reiniciarem os trabalhos legislativos, eles receberão o 15.° salário. O benefício não tem previsão na Constituição Estadual do Paraná, porém é pago por “tradição” aos deputados estaduais. Isso porque o modelo de remuneração adotado pela Assembleia Legislativa é o mesmo do Congresso Nacional, que também paga 15 salários anuais para cada deputado federal e senador.
Na Assembleia paranaense, o benefício é conhecido pelos deputados que o recebem no fim de cada ano como “desconvocação” do ano legislativo. No início do ano seguinte, o outro salário é chamado de “reconvocação”. Como cada deputado ganha R$ 20 mil por mês, esses salários extras custam R$ 2,1 milhões por ano aos cofres públicos do estado.
Outro lado
Para Rossoni, pagamento é legal
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), o pagamento do 14.° e do 15.° salários é legal, pois repete resolução do Congresso Nacional. “O Congresso Nacional paga, portanto nós pagamos também”, disse Rossoni. Ele afirmou que não vai acabar com a regra como parte das “medidas de moralização” que tenta implantar desde que assumiu a presidência da Casa em fevereiro. “O que eu tinha que fazer este ano, já fiz. Não posso fazer mais do que a lei me permite. Também sou filho de Deus”, defendeu-se.
Rossoni não soube dizer qual a base legal que ampara o pagamento do salário extra, mas diz que recebe o benefício desde que assumiu seu primeiro mandato em 1990 e que o privilégio nunca foi alvo de contestação de nenhum parlamentar, de situação ou oposição.
A base legal dos salários extras é o Decreto Legislativo n.° 7 de 1995 do Senado Federal, que concede “ajuda de custo” aos parlamentares. Em 16 anos, desde esse decreto, se for considerado o valor atual do salário dos deputados, o gasto da Assembleia pode chegar a R$ 34,5 milhões. A falta de transparência, que impediu a divulgação da existência do benefício, porém, não permite saber se os valores são corretos.
No caso do Senado, o pagamento é feito no início e no final da sessão legislativa e é equivalente ao valor da remuneração. O presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), disse que vai pagar o benefício “conforme determina a lei e de acordo com o que também acontece no Congresso Nacional”.
Outras dez assembleias legislativas também pagam a seus deputados o equivalente a 15 salários por ano. Recebem o benefício os parlamentares estaduais do Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rondônia, Minas Gerais e Bahia. Em alguns estados os salários extras são chamados de “auxílio paletó”, pois serviriam inicialmente para custear os gastos com vestimenta dos parlamentares.
Desaforo
Para o professor de Ciência Política David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), os salários extras do Legislativo são um privilégio que só “pode existir para quem decide sobre o valor do próprio salário”. “Nós, mortais, recebemos o 13.°. Quem não tem carteira assinada não recebe nada. É um desaforo que serve para mostrar que eles ‘são mais iguais’ que os outros”, afirmou.
Já o deputado de oposição Tadeu Veneri (PT) disse que espera que o benefício deixe de existir nos próximos anos. “É a tendência, pois a sociedade começa a perceber que existem benefícios que criam diferenças muito grandes entre os cidadãos.”
Projeto
Atualmente há em tramitação no Congresso um projeto de lei que propõe acabar com o 14.º e 15.º salários. A proposta é de autoria da então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A extinção do benefício, segundo sua autora, traria uma economia média anual de R$ 24 milhões nas duas Casas, além do “efeito cascata” nas assembleias que copiam o benefício. O projeto, atualmente está parado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Para Fleischer, seria “ingenuidade” imaginar que o Congresso possa mudar a regra. “A chance é mínima. O Senado sempre que pode aumenta o salário até o limite. Isso deveria deixar o eleitor embasbacado”, afirmou.
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
Em outubro, indicador antecedente calculado pela OCDE recuou 7,9% frente ao mesmo mês de 2010
A economia brasileira teve a segunda maior desaceleração entre 34 países em outubro, informou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta segunda-feira, 12. O índice de indicadores antecedentes da organização para o Brasil recuou de 102,3 pontos em outubro de 2010 para 94,2 pontos em igual mês deste ano, uma queda de 7,9%. Na comparação com setembro, o índice para o País caiu 0,5%. Além do Brasil, só a Índia teve uma recuo porcentual maior do indicador, de 8,7%. Entre todos os membros da zona do euro, houve uma queda de 5,1% em bases anuais.
O resultado contraria a afirmação recente do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a perda de vigor da economia no 3º trimestre era passageira. “No quarto trimestre, já temos outra situação. A economia já estará acelerando, porque uma parte das medidas que tomamos já está sendo revertida, principalmente as medidas monetárias”, afirmou ele na semana passada.
Maiores economias estão desacelerando
O índice antecedente para os 34 membros do bloco recuou de 100,4 em setembro para 100,1 em outubro. Essa foi a oitava queda mensal consecutiva, indicando que a desaceleração do crescimento nos países desenvolvidos iniciada no terceiro trimestre do ano passado deve continuar.
Segundo a OCDE, os indicadores antecedentes para os emergentes também apontam para uma continuação da desaceleração. Mas a organização afirma que alguns países terão um desempenho pior do que outros. A atividade econômica no Brasil, França, Alemanha, Índia, Itália, Reino Unido e na zona do euro deve ser mais fraca do que a tendência de longo prazo. Já no Japão e na Rússia a atividade deve ficar acima da tendência de longo prazo.
Já o índice dos EUA recuou de 101,0 para 100,9. O índice da zona do euro caiu de 99,2 para 98,5, enquanto o índice da Rússia ficou estável em 102,2.
Os indicadores antecedentes da OCDE são destinados a dar sinais antecipados de pontos de virada entre expansão e desaceleração da economia e são baseados numa série de dados que têm um histórico de assinalar mudanças das atividades.
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
CURITIBA>>
Os deputados estaduais do Paraná irão receber nesta semana, a última de trabalho antes do recesso parlamentar, o 14.° salário de 2011. No final de janeiro, uma semana antes de se reiniciarem os trabalhos legislativos, eles receberão o 15.° salário. O benefício não tem previsão na Constituição Estadual do Paraná, porém é pago por “tradição” aos deputados estaduais. Isso porque o modelo de remuneração adotado pela Assembleia Legislativa é o mesmo do Congresso Nacional, que também paga 15 salários anuais para cada deputado federal e senador.
Na Assembleia paranaense, o benefício é conhecido pelos deputados que o recebem no fim de cada ano como “desconvocação” do ano legislativo. No início do ano seguinte, o outro salário é chamado de “reconvocação”. Como cada deputado ganha R$ 20 mil por mês, esses salários extras custam R$ 2,1 milhões por ano aos cofres públicos do estado.
Outro lado
Para Rossoni, pagamento é legal
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), o pagamento do 14.° e do 15.° salários é legal, pois repete resolução do Congresso Nacional. “O Congresso Nacional paga, portanto nós pagamos também”, disse Rossoni. Ele afirmou que não vai acabar com a regra como parte das “medidas de moralização” que tenta implantar desde que assumiu a presidência da Casa em fevereiro. “O que eu tinha que fazer este ano, já fiz. Não posso fazer mais do que a lei me permite. Também sou filho de Deus”, defendeu-se.
Rossoni não soube dizer qual a base legal que ampara o pagamento do salário extra, mas diz que recebe o benefício desde que assumiu seu primeiro mandato em 1990 e que o privilégio nunca foi alvo de contestação de nenhum parlamentar, de situação ou oposição.
A base legal dos salários extras é o Decreto Legislativo n.° 7 de 1995 do Senado Federal, que concede “ajuda de custo” aos parlamentares. Em 16 anos, desde esse decreto, se for considerado o valor atual do salário dos deputados, o gasto da Assembleia pode chegar a R$ 34,5 milhões. A falta de transparência, que impediu a divulgação da existência do benefício, porém, não permite saber se os valores são corretos.
No caso do Senado, o pagamento é feito no início e no final da sessão legislativa e é equivalente ao valor da remuneração. O presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), disse que vai pagar o benefício “conforme determina a lei e de acordo com o que também acontece no Congresso Nacional”.
Outras dez assembleias legislativas também pagam a seus deputados o equivalente a 15 salários por ano. Recebem o benefício os parlamentares estaduais do Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rondônia, Minas Gerais e Bahia. Em alguns estados os salários extras são chamados de “auxílio paletó”, pois serviriam inicialmente para custear os gastos com vestimenta dos parlamentares.
Desaforo
Para o professor de Ciência Política David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), os salários extras do Legislativo são um privilégio que só “pode existir para quem decide sobre o valor do próprio salário”. “Nós, mortais, recebemos o 13.°. Quem não tem carteira assinada não recebe nada. É um desaforo que serve para mostrar que eles ‘são mais iguais’ que os outros”, afirmou.
Já o deputado de oposição Tadeu Veneri (PT) disse que espera que o benefício deixe de existir nos próximos anos. “É a tendência, pois a sociedade começa a perceber que existem benefícios que criam diferenças muito grandes entre os cidadãos.”
Projeto
Atualmente há em tramitação no Congresso um projeto de lei que propõe acabar com o 14.º e 15.º salários. A proposta é de autoria da então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A extinção do benefício, segundo sua autora, traria uma economia média anual de R$ 24 milhões nas duas Casas, além do “efeito cascata” nas assembleias que copiam o benefício. O projeto, atualmente está parado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Para Fleischer, seria “ingenuidade” imaginar que o Congresso possa mudar a regra. “A chance é mínima. O Senado sempre que pode aumenta o salário até o limite. Isso deveria deixar o eleitor embasbacado”, afirmou.
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
Em outubro, indicador antecedente calculado pela OCDE recuou 7,9% frente ao mesmo mês de 2010
A economia brasileira teve a segunda maior desaceleração entre 34 países em outubro, informou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta segunda-feira, 12. O índice de indicadores antecedentes da organização para o Brasil recuou de 102,3 pontos em outubro de 2010 para 94,2 pontos em igual mês deste ano, uma queda de 7,9%. Na comparação com setembro, o índice para o País caiu 0,5%. Além do Brasil, só a Índia teve uma recuo porcentual maior do indicador, de 8,7%. Entre todos os membros da zona do euro, houve uma queda de 5,1% em bases anuais.
O resultado contraria a afirmação recente do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a perda de vigor da economia no 3º trimestre era passageira. “No quarto trimestre, já temos outra situação. A economia já estará acelerando, porque uma parte das medidas que tomamos já está sendo revertida, principalmente as medidas monetárias”, afirmou ele na semana passada.
Maiores economias estão desacelerando
O índice antecedente para os 34 membros do bloco recuou de 100,4 em setembro para 100,1 em outubro. Essa foi a oitava queda mensal consecutiva, indicando que a desaceleração do crescimento nos países desenvolvidos iniciada no terceiro trimestre do ano passado deve continuar.
Segundo a OCDE, os indicadores antecedentes para os emergentes também apontam para uma continuação da desaceleração. Mas a organização afirma que alguns países terão um desempenho pior do que outros. A atividade econômica no Brasil, França, Alemanha, Índia, Itália, Reino Unido e na zona do euro deve ser mais fraca do que a tendência de longo prazo. Já no Japão e na Rússia a atividade deve ficar acima da tendência de longo prazo.
Já o índice dos EUA recuou de 101,0 para 100,9. O índice da zona do euro caiu de 99,2 para 98,5, enquanto o índice da Rússia ficou estável em 102,2.
Os indicadores antecedentes da OCDE são destinados a dar sinais antecipados de pontos de virada entre expansão e desaceleração da economia e são baseados numa série de dados que têm um histórico de assinalar mudanças das atividades.
