por master | 05/12/11 | Ultimas Notícias
O ASSUNTO É PREVIDÊNCIA SOCIAL
TATIANA RESENDE
DE SÃO PAULO
O aumento da expectativa de vida do brasileiro causou uma redução média de 0,42% no valor da aposentadoria do trabalhador que pedir o benefício a partir deste mês.
O achatamento ocorre devido ao fator previdenciário, mecanismo utilizado pelo INSS para tentar adiar a aposentadoria dos trabalhadores mais jovens, penalizando quem se aposenta mais cedo por tempo de contribuição.
Segundo dados divulgados no dia 2 pelo IBGE -e desde quando a nova tabela do fator está em vigor-, a expectativa de vida ao nascer passou para 73 anos, 5 meses e 24 dias em 2010.
O cálculo da aposentadoria leva em conta a idade do segurado ao se aposentar, o tempo de contribuição para a Previdência Social e a sua expectativa de sobrevida.
DIAS A MAIS
Newton Conde, atuário especializado em previdência e diretor da Conde Consultoria, estima que, no período de idade em que se concedem aposentadorias -dos 41 aos 80 anos-, a expectativa de vida dos segurados aumentou 41 dias entre 2009 e 2010.
Pela tábua de 2009, a expectativa de vida de um homem de 50 anos, por exemplo, era de 29 anos a mais. Na tábua em vigor atualmente passou para 29,2. Com isso, a Previdência pagará o benefício para esse segurado até os 79,2 anos, e não mais 79, o que representa um aumento de 71 dias no desembolso do governo federal.
Por isso há a redução no fator previdenciário e, consequentemente, nas novas aposentadorias.
Conde destaca ainda que não é possível generalizar. “Vai depender da situação de cada segurado, já que a expectativa de vida para algumas idades não sofreu alterações e, para outras, foi agravada em mais de dois meses -73 dias, no máximo”, disse.
por master | 05/12/11 | Ultimas Notícias
Fundadores de empresas que ficam além de sua vida útil
POR QUENTIN HARDY
A indústria tecnológica fornece muitos produtos maravilhosamente racionais, com fria precisão. E isso às vezes parece surpreendente, diante de como algumas empresas de alta tecnologia são dirigidas. A emoção pode superar a razão, especialmente em questões como sucessão e governança corporativa.
O mundo tecnológico é rico em fundadores visionários e fortes líderes iniciais, aqueles que sonham produtos e estratégias que alteram o jogo. Ex-executivos muitas vezes são celebrados, e até mitificados, e com razão: a ideia certa pode tornar ricos os empregados e os acionistas.
Mas as companhias tecnológicas são muitas vezes notoriamente difíceis de dirigir. E às vezes esses líderes se apegam a visões datadas e sufocam a inovação. Às vezes, eles simplesmente não saem do caminho. Executivos promissores com novas ideias se aborrecem e saem.
“Ninguém quer falar sobre isso, mas os fundadores ficam tempo demais, e expulsam a nova geração de líderes”, diz Kevin Rollins, ex-executivo-chefe da Dell. “A culpa é realmente do conselho, que não administra a estratégia e insiste em um fundador cuja visão perdeu o gás.”
Rollins foi CEO da Dell de 2004 a 2007, quando foi deposto e substituído pelo fundador da companhia, Michael S. Dell. Este havia deixado o cargo de CEO para ser presidente do conselho -até que ele quis o antigo emprego de volta. Rollins, que recebeu dezenas de milhões de dólares como CEO, supervisionou uma série de lucros trimestrais decepcionantes, e o preço da ação da Dell caiu 9% durante seu mandato.
“Esse é o meu caso, mas também há o caso da Cisco, da Microsoft, da Research in Motion e da Yahoo”, diz Rollins.
“Você vai ver um grande problema de sucessão nos próximos três anos, e os conselhos administrativos provavelmente não farão nada para se preparar para a sucessão até que a próxima geração de líderes chegue e tenha problemas.”
Charles H. Giancarlo, diretor da Silver Lake Partners, uma empresa de capitais privados especializada em tecnologia, diz que a sucessão “tornou-se um assunto para a hora do almoço no Vale do Silício”.
Giancarlo passou quase 20 anos na Cisco Systems e se tornou o vice-presidente-executivo e principal diretor de desenvolvimento. Mas ele saiu em 2007 por discórdias sobre o desempenho do antigo CEO, John T. Chambers. Giancarlo diz que muitas empresas de tecnologia estão em um ponto de virada.
“As pessoas estão percebendo que as empresas passaram de tempos com uma liderança inacreditável, com equipes que tomavam as decisões certas, para empresas que se contorcem e vão a falência”, ele diz.
Tanto a Cisco como a Dell tiveram um desempenho abaixo do mercado nos últimos anos.
Segundo Rollins, a Dell recusou suas ideias de ir além dos PCs. Giancarlo diz que Chambers criou uma selva de conselhos que consumiam tempo e levavam a reuniões intermináveis.
“Os conselhos são como os ditadores organizam seus comandados”, diz Giancarlo. “Eles impedem que qualquer verdadeiro contestador se levante.”
Um porta-voz da Dell disse que com Michael Dell a companhia fez “um progresso significativo” na diversificação de seus negócios. “O senhor Dell recrutou a equipe de administração sênior mais forte, capaz e estável do setor”, escreveu o porta-voz da companhia em um e-mail.
Um porta-voz da Cisco notou que no início deste ano a companhia enxugou sua tomada de decisões e saiu de um negócio de câmeras ao consumidor, entre outras mudanças.
Jeffrey Sonnenfeld, professor de administração na Universidade Yale, diz que os conselhos das tecnológicas têm dificuldade para gerenciar os fundadores, já que esses executivos também têm um valor excepcional. “O conselho pode temer o fundador, mas tudo bem se ele estiver crescendo com a empresa”, disse Sonnenfeld.
por master | 05/12/11 | Ultimas Notícias
Fundadores de empresas que ficam além de sua vida útil
POR QUENTIN HARDY
A indústria tecnológica fornece muitos produtos maravilhosamente racionais, com fria precisão. E isso às vezes parece surpreendente, diante de como algumas empresas de alta tecnologia são dirigidas. A emoção pode superar a razão, especialmente em questões como sucessão e governança corporativa.
O mundo tecnológico é rico em fundadores visionários e fortes líderes iniciais, aqueles que sonham produtos e estratégias que alteram o jogo. Ex-executivos muitas vezes são celebrados, e até mitificados, e com razão: a ideia certa pode tornar ricos os empregados e os acionistas.
Mas as companhias tecnológicas são muitas vezes notoriamente difíceis de dirigir. E às vezes esses líderes se apegam a visões datadas e sufocam a inovação. Às vezes, eles simplesmente não saem do caminho. Executivos promissores com novas ideias se aborrecem e saem.
“Ninguém quer falar sobre isso, mas os fundadores ficam tempo demais, e expulsam a nova geração de líderes”, diz Kevin Rollins, ex-executivo-chefe da Dell. “A culpa é realmente do conselho, que não administra a estratégia e insiste em um fundador cuja visão perdeu o gás.”
Rollins foi CEO da Dell de 2004 a 2007, quando foi deposto e substituído pelo fundador da companhia, Michael S. Dell. Este havia deixado o cargo de CEO para ser presidente do conselho -até que ele quis o antigo emprego de volta. Rollins, que recebeu dezenas de milhões de dólares como CEO, supervisionou uma série de lucros trimestrais decepcionantes, e o preço da ação da Dell caiu 9% durante seu mandato.
“Esse é o meu caso, mas também há o caso da Cisco, da Microsoft, da Research in Motion e da Yahoo”, diz Rollins.
“Você vai ver um grande problema de sucessão nos próximos três anos, e os conselhos administrativos provavelmente não farão nada para se preparar para a sucessão até que a próxima geração de líderes chegue e tenha problemas.”
Charles H. Giancarlo, diretor da Silver Lake Partners, uma empresa de capitais privados especializada em tecnologia, diz que a sucessão “tornou-se um assunto para a hora do almoço no Vale do Silício”.
Giancarlo passou quase 20 anos na Cisco Systems e se tornou o vice-presidente-executivo e principal diretor de desenvolvimento. Mas ele saiu em 2007 por discórdias sobre o desempenho do antigo CEO, John T. Chambers. Giancarlo diz que muitas empresas de tecnologia estão em um ponto de virada.
“As pessoas estão percebendo que as empresas passaram de tempos com uma liderança inacreditável, com equipes que tomavam as decisões certas, para empresas que se contorcem e vão a falência”, ele diz.
Tanto a Cisco como a Dell tiveram um desempenho abaixo do mercado nos últimos anos.
Segundo Rollins, a Dell recusou suas ideias de ir além dos PCs. Giancarlo diz que Chambers criou uma selva de conselhos que consumiam tempo e levavam a reuniões intermináveis.
“Os conselhos são como os ditadores organizam seus comandados”, diz Giancarlo. “Eles impedem que qualquer verdadeiro contestador se levante.”
Um porta-voz da Dell disse que com Michael Dell a companhia fez “um progresso significativo” na diversificação de seus negócios. “O senhor Dell recrutou a equipe de administração sênior mais forte, capaz e estável do setor”, escreveu o porta-voz da companhia em um e-mail.
Um porta-voz da Cisco notou que no início deste ano a companhia enxugou sua tomada de decisões e saiu de um negócio de câmeras ao consumidor, entre outras mudanças.
Jeffrey Sonnenfeld, professor de administração na Universidade Yale, diz que os conselhos das tecnológicas têm dificuldade para gerenciar os fundadores, já que esses executivos também têm um valor excepcional. “O conselho pode temer o fundador, mas tudo bem se ele estiver crescendo com a empresa”, disse Sonnenfeld.
por master | 05/12/11 | Ultimas Notícias
AUSÊNCIA DE INSTRUMENTOS
Nem sempre é com o trânsito em julgado da decisão que o conflito trabalhista se encerra. Nas sentenças condenatórias, ele só termina quando o autor recebe a importância que lhe é devida. O problema está justamente na satisfação desse crédito, pois, na ausência de instrumentos eficazes para o cumprimento da sentença, muitas vezes o devedor acaba retardando a solução do litígio.
A remuneração dos juros de mora, na Justiça do Trabalho, é inferior aos das dívidas cíveis judiciais, que são corrigidas pela taxa Selic. Como se trata de verba de natureza alimentar, a mora no pagamento de um débito reconhecido em sentença condenatória ou decorrente de termo de acordo se constitui em uma grande injustiça ao credor trabalhista.No cálculo da execução, os juros são aplicados a partir da data em que foi ajuizada a ação na fase de conhecimento. Aqui, eles incidem, de forma simples, sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente, e são calculados na base de 1% ao mês se o processo for contra pessoa física ou jurídica de direito privado. O percentual muda para 0,5%, se o processo for contra a Fazenda Pública.
Para o juiz Itamar Pessi, do Nupae (Núcleo de Apoio à Execução) do TRT-17 (Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região), é necessário adotar juros diferenciados, pois a taxa atual acaba por estimular a protelação.
“O valor da execução, muitas vezes, é utilizado pelos devedores para pagar credores no mercado ou até mesmo em aplicações financeiras, que rendem muito mais do que os juros do débito trabalhista”, observa.
“O ideal seria que os juros fossem superiores à taxa Selic ou, pelo menos, da mesma ordem”, diz Pessi.
Segundo o magistrado, outro fator que incentivaria o devedor a quitar, primeiro, o débito alimentar seria a possibilidade de se aplicar no processo trabalhista multa de 10% sobre o valor da condenação caso o devedor não pague o débito no prazo de 15 dias.
“Isto está previsto no artigo 475-J do Código de Processo Civil. O assunto, controvertido, deveria ser pacificado, evitando-se, assim, que as empresas apresentem recursos em torno da aplicabilidade da norma”, afirma Pessi. A aplicação de multa de 5% a 20% do valor da execução faz parte do Projeto de Lei do Senado 606/2011, que incorpora sugestões do TST (Tribunal Superior do Trabalho) para dar mais efetividade à execução.
Mesmo sem as alterações legislativas necessárias, o TRT-ES (17ª Região) tem adotado diversas medidas para tornar mais ágil o procedimento, como o treinamento de servidores que atuam na análise e produção de minutas de decisões (interlocutórias ou finais) na fase de execução e o inventário físico dos autos dos processos em fase de execução, realizados nos dias 2 e 3 e no período de 13 a 28 de outubro, respectivamente.
Mais de 60 servidores participaram do curso Execução Trabalhista com Foco na Prática. Com carga horária de 12 horas, o treinamento teve como instrutor o diretor da 3ª Vara do Trabalho de Vitória, Alexandre Pereira Gusmão. “Se colaborarmos com o aprimoramento e conhecimento do servidor, contribuiremos também para a efetividade da execução”, avalia.
por master | 05/12/11 | Ultimas Notícias
AUSÊNCIA DE INSTRUMENTOS
Nem sempre é com o trânsito em julgado da decisão que o conflito trabalhista se encerra. Nas sentenças condenatórias, ele só termina quando o autor recebe a importância que lhe é devida. O problema está justamente na satisfação desse crédito, pois, na ausência de instrumentos eficazes para o cumprimento da sentença, muitas vezes o devedor acaba retardando a solução do litígio.
A remuneração dos juros de mora, na Justiça do Trabalho, é inferior aos das dívidas cíveis judiciais, que são corrigidas pela taxa Selic. Como se trata de verba de natureza alimentar, a mora no pagamento de um débito reconhecido em sentença condenatória ou decorrente de termo de acordo se constitui em uma grande injustiça ao credor trabalhista.No cálculo da execução, os juros são aplicados a partir da data em que foi ajuizada a ação na fase de conhecimento. Aqui, eles incidem, de forma simples, sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente, e são calculados na base de 1% ao mês se o processo for contra pessoa física ou jurídica de direito privado. O percentual muda para 0,5%, se o processo for contra a Fazenda Pública.
Para o juiz Itamar Pessi, do Nupae (Núcleo de Apoio à Execução) do TRT-17 (Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região), é necessário adotar juros diferenciados, pois a taxa atual acaba por estimular a protelação.
“O valor da execução, muitas vezes, é utilizado pelos devedores para pagar credores no mercado ou até mesmo em aplicações financeiras, que rendem muito mais do que os juros do débito trabalhista”, observa.
“O ideal seria que os juros fossem superiores à taxa Selic ou, pelo menos, da mesma ordem”, diz Pessi.
Segundo o magistrado, outro fator que incentivaria o devedor a quitar, primeiro, o débito alimentar seria a possibilidade de se aplicar no processo trabalhista multa de 10% sobre o valor da condenação caso o devedor não pague o débito no prazo de 15 dias.
“Isto está previsto no artigo 475-J do Código de Processo Civil. O assunto, controvertido, deveria ser pacificado, evitando-se, assim, que as empresas apresentem recursos em torno da aplicabilidade da norma”, afirma Pessi. A aplicação de multa de 5% a 20% do valor da execução faz parte do Projeto de Lei do Senado 606/2011, que incorpora sugestões do TST (Tribunal Superior do Trabalho) para dar mais efetividade à execução.
Mesmo sem as alterações legislativas necessárias, o TRT-ES (17ª Região) tem adotado diversas medidas para tornar mais ágil o procedimento, como o treinamento de servidores que atuam na análise e produção de minutas de decisões (interlocutórias ou finais) na fase de execução e o inventário físico dos autos dos processos em fase de execução, realizados nos dias 2 e 3 e no período de 13 a 28 de outubro, respectivamente.
Mais de 60 servidores participaram do curso Execução Trabalhista com Foco na Prática. Com carga horária de 12 horas, o treinamento teve como instrutor o diretor da 3ª Vara do Trabalho de Vitória, Alexandre Pereira Gusmão. “Se colaborarmos com o aprimoramento e conhecimento do servidor, contribuiremos também para a efetividade da execução”, avalia.
