por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
SEM ACORDO
A terceirização é lícita e pode ser utilizada pelas empresas, mas ela deve ser feita dentro de parâmetros estebelecidos por lei. Caso ela aconteça de forma irregular, a empresa pode ser responsabilizada pelos danos que causar aos trabalhadores. É o que explica o advogado Alan Balaban Sasson, do escritório Braga & Balaban Advogados, ao afirmar que a empresa contratante tem o dever de verificar a regularidade da terceirização.
O acordo tinha o objetivo de regularizar a cadeia produtiva da empresa, depois de identificado trabalho degradante, em condições análogas a escravidão, em confecções contratadas pela marca. A Zara apresentou uma contraproposta que será analisada pelos procuradores do MPT. A questão que envolve a responsabilidade da empresa que terceiriza serviços, entre outros, levou a Zara a não assinar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPT (Ministério Público do Trabalho), nesta última quarta-feira (30/11). Um dos principais pontos do termo era o fim da subcontratação por parte das empresas terceirizadas, o que os procuradores chamaram de “quarteirização”, ou seja, quando uma oficina terceirizada subcontrata um fornecedor para fabricar uma peça para o cliente final.
Os procuradores também exigiam no acordo a proibição de que os empregados contratados empreguem mão de obra de estrangeiros em situação irregular e a obrigação de cumprimento integral da legislação trabalhista pela oficina contratada, inclusive de normas sobre o meio ambiente do trabalho.
Para os procuradores, a Zara deve responder por multas a cada situação de precarização e descumprimento da legislação trabalhista pelas empresas fornecedoras e pelas quarteirizadas, ou seja, as fornecedoras dessas fornecedoras.
No TAC, foi estabelecido um prazo de 30 dias para essa regularização e uma multa de R$ 50 mil por ocorrência, além de uma diária de R$ 5 mil por trabalhador envolvido até a efetiva regularização.
Além disso, a empresa deve manter constantemente atualizada uma relação de seus fornecedores facilitando ao Ministério Público o controle de sua cadeia produtiva. A empresa deveria realizar auditorias, inspeções nas empresas prestadoras para verificar eventuais situações irregularidades trabalhistas.
Contraproposta
A Zara informou que não aceitou a proposta do MPT porque havia aspectos que não estavam definidos e que sua proposta seria cumprida em dois anos. A empresa não aceitou a indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos e apresentou uma contraproposta divergente dos termos propostos pelos procuradores do MPT.
A Inditex dona da marca Zara, com a colaboração da Uniethos – organização voltada ao desenvolvimento de gestão responsável nas empresas -, em sua proposta, prometeu assegurar “a competitividade e sustentabilidade do negócio das empresas envolvidas bem como a melhora das condições laborais de seus trabalhadores”. A empresa propôs investimentos em melhoria das condições de trabalho na cadeia de fornecimento e promoção dos direitos humanos da ordem de RS 3,15 milhões.
De acordo com o representante da empresa, Luiz Fabre, a proposta do MTP visa evitar a pulveirização da cadeia produtiva. Ainda segundo o procurador, as cláusulas da contra proposta que isentam a Zara de responsabilidade sobre seus trabalhadores são pontos inconciliáveis da negociação. A Zara alega que não haveria como fiscalizar toda sua cadeia produtiva e eventuais problemas de descumprimento poderiam advir desse fato sem que a empresa tivesse culpa.
”Se a empresa diz possuir uma responsabilidade social, ela vai concordar em assumir também uma responsabilidade jurídica”, enfatizou Fabre. O MPT deve analisar o projeto da Zara em um prazo de mais ou menos 10 dias. Caso a Zara não aceite o TAC e o MPT não acite o projeto da empresa, a Zara pode sofrer uma ação civil pública no judiciário.
O que diz a lei
Segundo o advogado Alan Sasson, a “quarteirização” é irregular, pois de acordo com a súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que trata do contrato de prestação de serviço, o TST entende que a empresa só pode terceirizar a atividade-meio, e não a atividade-fim.
“A responsabilidade da Zara é total por que a terceirização é ilícita. A lei é clara: em hipótese alguma a atividade-fim da empresa pode ser terceirizada”, afirmou Sasson.
Os que terceirizam atividade-fim, visando geralmente redução aparente de custos, estão sujeitos à fiscalização do Ministério do Trabalho, multas e exigência do pagamento de todos os diretos aos trabalhadores, conforme o advogado.
Condições precárias
Em maio de 2011, durante uma fiscalização no município de Americana, interior de São Paulo, o MPT e auditores fiscais do trabalho flagraram 51 pessoas, sendo 46 bolivianos, trabalhando em condições análogas à escravidão em confecções que prestavam serviço para a Zara.
Os trabalhadores eram submetidos a uma jornada média de 14 horas e recebiam o equivalente a R$ 0,20 por peça produzida. No mês seguinte, foram encontrados 16 bolivianos em condições semelhantes em duas confecções na cidade de São Paulo.
O Ministério Público tem hoje em andamento cerca de 14 mil procedimentos que investigam terceirização ilegal. São mais de 1.500 ações civis públicas e quase 2.400 termos de ajuste de conduta.
por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
Grupo enfrentará o desafio de implementar políticas indepenentes dos EUA
Presidentes e representantes dos 33 países da América Latina se reúnem nesta sexta-feira, em Caracas, para formalizar a criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
Será a primeira vez que os países do continente se articulam em uma mesma plataforma política – com a tarefa de tentar aprofundar a integração regional – sem a presença dos Estados Unidos e do Canadá.
Segundo analistas, a Celac nasce com o desafio de criar uma organização capaz de gerar consenso entre os países e cuja institucionalidade seja capaz de implementar políticas de integração autônomas em relação aos Estados Unidos.
Entre as contradições a serem enfrentadas pelo bloco está a de construir políticas comuns em uma região ainda marcada por diferentes níveis de desenvolvimento econômico, pobreza, crime organizado e, em especial, antagonismos no campo político-ideológico.
O presidente venezuelano Hugo Chávez, conhecido pelas críticas ao governo de Washington, e pelo discurso anti-imperialista em encontros regionais, adotou um tom moderado ao falar sobre a nova organização regional e reconheceu que ela deverá respeitar a heterogeneidade dos países e de seus projetos, estejam eles à esquerda ou à direita do campo político.
“Temos que ter muita paciência, muita sabedoria. Não podemos deixar-nos levar pelas ideologias governantes em um país ou outro”, disse Chávez na última quinta-feira, minutos antes de receber a presidente Dilma Roussef no Palácio de governo.
“Este processo tem que ser independente do socialismo cubano, do socialismo venezuelano, ou do sistema de governo e ideologia do governo do Brasil, da Colômbia (…) é a união política, geopolítica, e sobre esta união vamos construir um grande polo de poder do século 21.”
O primeiro debate do grupo, realizado na noite desta quinta-feira, já mostrou como deve ser difícil conseguir o consenso entre os países do novo bloco. Os países não chegaram a um acordo sobre como será o mecanismo para a tomada de decisões – por unanimidade ou por maioria qualificada. O debate deve ser retomado nesta sexta-feira.
Institucionalidade
O maior desafio para a Celac será “passar da afirmação de uma identidade e articulação política a uma institucionalidade que permita aos países tomar decisões”, disse à BBC Brasil Luis Fernando Ayerbe, coordenador do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Unesp.
Uma das propostas do documento constitutivo da Celac é um protocolo de defesa da democracia e direitos humanos, aos moldes da cláusula anti-golpe de Estado estabelecida pela Unasul (União de Nações Sul-Americanas).
Entre as divergências iniciais está a posição do novo bloco a respeito do futuro da Organização de Estados Americanos (OEA), cujo papel passou a ser questionado durante a crise boliviana, em 2008 e depois do golpe de Estado em Honduras, em 2009.
Venezuela, Equador e Bolívia defendem que a OEA já teria cumprido seu papel histórico no hemisfério e deve ser substituída.
“Não é possível que os conflitos latino-americanos tenham que ser tratados em Washington”, defendeu o presidente equatoriano Rafael Correa, dias antes da Cúpula.
“(Espero) que mais cedo que tarde (a Celac) possa substituir a OEA, que historicamente tem tido grandes distorções”, acrescentou.
Esta posição, no entanto, ainda não é um consenso entre a maioria dos países da região, que até agora preferem defender a coexistência das duas instituições.
Para o analista internacional Edgardo Lander, professor da Universidade Central da Venezuela, a Celac tende a contribuir para o enfraquecimento da OEA, mas ainda é cedo para falar de sua extinção.
“A substituição da OEA pela Celac não será fruto de um decreto ou de declarações a favor ou contra, e sim pelas vias de fato”, disse à BBCBrasil.
Lander cita como exemplo a atuação da Unasul na resolução do conflito da Bolívia, em 2008, que ele considera ‘decisiva’. “Se a Celac mostrar que pode solucionar os conflitos regionais sem a intervenção dos Estados Unidos, o papel da OEA vai perder força naturalmente.”
Independência
Para o o economista americano Mark Weisbrot, co-diretor do Center for Economic and Policy Research, de Washington, a Celac é criada em um momento em que a América Latina se consolida como uma região “mais independente do que nunca”.
“Washington ainda é o principal problema no hemisfério, especialmente com respeito à democracia e à auto-determinação nacional”, disse Weisbrot à BBC Brasil.
O analista político venezuelano Carlos Romero, professor de estudos internacionais da Universidade Central da Venezuela, diz que a criação da Celac é um “passo positivo que marca um processo de maturidade política” da região.
No entanto, ele afirma que isso não necessariamente significará a existência um bloco antagônico a Washington. “Os EUA já não exercem a mesma tutela do passado”, diz.
A discussão do grupo ainda deve incluir a criação de um fundo de reserva para enfrentar a crise financeira internacional.
“Quanto mais nos integrarmos, mais estaremos preparados para enfrentar este furacão que a economia mundial está vivendo e a instabilidade do resto do planeta”, afirmou o presidente colombiano Juan Manuel Santos, principal aliado dos Estados Unidos na América do Sul.
Liderança brasileira
Os especialistas concordam que o Brasil tende a assumir um papel de “liderança natural” na Celac, protagonismo que antes era dividido com o México quando se tratava do hemisfério como um todo.
“O Brasil é uma potência regional, tem sido (protagonista) pró-democracia e em defesa independência regional na América Latina. Deve ajudar a desempenhar este papel dentro Celac”, disse Mark Weisbrot.
O governo brasileiro vê a Celac como o “terceiro anel” do processo de integração regional, seguido do Mercosul e da Unasul.
A reunião de Cúpula para a abertura da Celac havia sido marcada para 5 de julho, mas foi adiada imediatamente após o presidente venezuelano Hugo Chávez ser diagnosticado com câncer, no final de junho.
A Celac unificará as estruturas do Grupo do Rio, mecanismo de consulta internacional regional criado em 1986, e da Calc (Comunidade América Latina e Caribe) e deve trabalhar em cinco áreas: política, energia, desenvolvimento social, ambiente e economia.
por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
Grupo enfrentará o desafio de implementar políticas indepenentes dos EUA
Presidentes e representantes dos 33 países da América Latina se reúnem nesta sexta-feira, em Caracas, para formalizar a criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
Será a primeira vez que os países do continente se articulam em uma mesma plataforma política – com a tarefa de tentar aprofundar a integração regional – sem a presença dos Estados Unidos e do Canadá.
Segundo analistas, a Celac nasce com o desafio de criar uma organização capaz de gerar consenso entre os países e cuja institucionalidade seja capaz de implementar políticas de integração autônomas em relação aos Estados Unidos.
Entre as contradições a serem enfrentadas pelo bloco está a de construir políticas comuns em uma região ainda marcada por diferentes níveis de desenvolvimento econômico, pobreza, crime organizado e, em especial, antagonismos no campo político-ideológico.
O presidente venezuelano Hugo Chávez, conhecido pelas críticas ao governo de Washington, e pelo discurso anti-imperialista em encontros regionais, adotou um tom moderado ao falar sobre a nova organização regional e reconheceu que ela deverá respeitar a heterogeneidade dos países e de seus projetos, estejam eles à esquerda ou à direita do campo político.
“Temos que ter muita paciência, muita sabedoria. Não podemos deixar-nos levar pelas ideologias governantes em um país ou outro”, disse Chávez na última quinta-feira, minutos antes de receber a presidente Dilma Roussef no Palácio de governo.
“Este processo tem que ser independente do socialismo cubano, do socialismo venezuelano, ou do sistema de governo e ideologia do governo do Brasil, da Colômbia (…) é a união política, geopolítica, e sobre esta união vamos construir um grande polo de poder do século 21.”
O primeiro debate do grupo, realizado na noite desta quinta-feira, já mostrou como deve ser difícil conseguir o consenso entre os países do novo bloco. Os países não chegaram a um acordo sobre como será o mecanismo para a tomada de decisões – por unanimidade ou por maioria qualificada. O debate deve ser retomado nesta sexta-feira.
Institucionalidade
O maior desafio para a Celac será “passar da afirmação de uma identidade e articulação política a uma institucionalidade que permita aos países tomar decisões”, disse à BBC Brasil Luis Fernando Ayerbe, coordenador do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Unesp.
Uma das propostas do documento constitutivo da Celac é um protocolo de defesa da democracia e direitos humanos, aos moldes da cláusula anti-golpe de Estado estabelecida pela Unasul (União de Nações Sul-Americanas).
Entre as divergências iniciais está a posição do novo bloco a respeito do futuro da Organização de Estados Americanos (OEA), cujo papel passou a ser questionado durante a crise boliviana, em 2008 e depois do golpe de Estado em Honduras, em 2009.
Venezuela, Equador e Bolívia defendem que a OEA já teria cumprido seu papel histórico no hemisfério e deve ser substituída.
“Não é possível que os conflitos latino-americanos tenham que ser tratados em Washington”, defendeu o presidente equatoriano Rafael Correa, dias antes da Cúpula.
“(Espero) que mais cedo que tarde (a Celac) possa substituir a OEA, que historicamente tem tido grandes distorções”, acrescentou.
Esta posição, no entanto, ainda não é um consenso entre a maioria dos países da região, que até agora preferem defender a coexistência das duas instituições.
Para o analista internacional Edgardo Lander, professor da Universidade Central da Venezuela, a Celac tende a contribuir para o enfraquecimento da OEA, mas ainda é cedo para falar de sua extinção.
“A substituição da OEA pela Celac não será fruto de um decreto ou de declarações a favor ou contra, e sim pelas vias de fato”, disse à BBCBrasil.
Lander cita como exemplo a atuação da Unasul na resolução do conflito da Bolívia, em 2008, que ele considera ‘decisiva’. “Se a Celac mostrar que pode solucionar os conflitos regionais sem a intervenção dos Estados Unidos, o papel da OEA vai perder força naturalmente.”
Independência
Para o o economista americano Mark Weisbrot, co-diretor do Center for Economic and Policy Research, de Washington, a Celac é criada em um momento em que a América Latina se consolida como uma região “mais independente do que nunca”.
“Washington ainda é o principal problema no hemisfério, especialmente com respeito à democracia e à auto-determinação nacional”, disse Weisbrot à BBC Brasil.
O analista político venezuelano Carlos Romero, professor de estudos internacionais da Universidade Central da Venezuela, diz que a criação da Celac é um “passo positivo que marca um processo de maturidade política” da região.
No entanto, ele afirma que isso não necessariamente significará a existência um bloco antagônico a Washington. “Os EUA já não exercem a mesma tutela do passado”, diz.
A discussão do grupo ainda deve incluir a criação de um fundo de reserva para enfrentar a crise financeira internacional.
“Quanto mais nos integrarmos, mais estaremos preparados para enfrentar este furacão que a economia mundial está vivendo e a instabilidade do resto do planeta”, afirmou o presidente colombiano Juan Manuel Santos, principal aliado dos Estados Unidos na América do Sul.
Liderança brasileira
Os especialistas concordam que o Brasil tende a assumir um papel de “liderança natural” na Celac, protagonismo que antes era dividido com o México quando se tratava do hemisfério como um todo.
“O Brasil é uma potência regional, tem sido (protagonista) pró-democracia e em defesa independência regional na América Latina. Deve ajudar a desempenhar este papel dentro Celac”, disse Mark Weisbrot.
O governo brasileiro vê a Celac como o “terceiro anel” do processo de integração regional, seguido do Mercosul e da Unasul.
A reunião de Cúpula para a abertura da Celac havia sido marcada para 5 de julho, mas foi adiada imediatamente após o presidente venezuelano Hugo Chávez ser diagnosticado com câncer, no final de junho.
A Celac unificará as estruturas do Grupo do Rio, mecanismo de consulta internacional regional criado em 1986, e da Calc (Comunidade América Latina e Caribe) e deve trabalhar em cinco áreas: política, energia, desenvolvimento social, ambiente e economia.
por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
Contração reflete crise dos ricos e eleva temor sobre capacidade do principal motor econômico global manter ritmo
ONU reduz previsão de avanço do PIB mundial e diz que aumentaram os riscos de mais um mergulho na recessão
Acompanhando o ritmo do restante da economia mundial, a indústria chinesa encolheu no mês passado, a primeira contração do setor desde fevereiro de 2009, quando se recuperava dos efeitos da crise gerada pela quebra do banco Lehman Brothers, em setembro de 2008.
A retração da indústria chinesa é preocupante porque o país se tornou nos últimos anos o principal motor da economia global, já que os EUA e a Europa não conseguem retomar o ritmo.
Ela também é um reflexo da integração cada vez maior das economias, em que a menor demanda externa (da endividada Europa, por exemplo) tem efeitos mais fortes na indústria local.
Os problemas da economia global são um desafio para as autoridades chinesas, que não podem deixar o ritmo de crescimento cair (correndo o risco de revoltas sociais), ao mesmo tempo em enfrentam a disparada da inflação e a criação de bolha de ativos -como imóveis.
Anteontem, o banco central chinês anunciou o corte de 0,5 ponto percentual no compulsório (dinheiro que os bancos precisam depositar na entidade), liberando mais dinheiro para empréstimos.
Foi a primeira redução desde dezembro de 2008.
O primeiro-ministro Wen Jiabao disse no mês passado que as “condições globais permanecem severas e garantir a recuperação econômica é a principal prioridade”.
A China não é apenas a segunda maior economia do mundo, atrás somente dos EUA, como é o maior exportador global -um dos motivos para o aumento da preocupação de Pequim.
A redução do compulsório indica que a retomada da economia é prioridade em relação aos preços, já que a liberação de crédito pode ser ainda mais combustível na inflação (de 5,5%).
Outra preocupação é com os preços das casas, em que o governo vem tomando várias medidas nos últimos dois anos para impedir a formação de uma bolha.
Os preços caíram em novembro pelo terceiro mês seguido, mas há o temor de que esse processo ganhe força e tenha impacto sobre a expansão econômica.
Não só a indústria chinesa encolheu em novembro. O setor na zona do euro continuou a se retrair, com os problemas espalhados pelas principais potências: Alemanha, França e Itália.
CENÁRIO DE DÚVIDAS
No Brasil, também houve retração, ainda que menos forte do que em outubro.
Os EUA foram, ao lado da Rússia, a única das grandes economias que teve crescimento, seguindo a leva recente de números mais auspiciosos para os americanos.
Ainda assim há dúvidas se os EUA vão conseguir manter o ritmo caso a crise da dívida europeia se agrave.
Com esse cenário, a ONU reduziu a sua previsão de crescimento da economia global em 2012, de 3,6% para 2,6%, e disse que as chances de uma nova recessão mundial cresceram.
por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
Contração reflete crise dos ricos e eleva temor sobre capacidade do principal motor econômico global manter ritmo
ONU reduz previsão de avanço do PIB mundial e diz que aumentaram os riscos de mais um mergulho na recessão
Acompanhando o ritmo do restante da economia mundial, a indústria chinesa encolheu no mês passado, a primeira contração do setor desde fevereiro de 2009, quando se recuperava dos efeitos da crise gerada pela quebra do banco Lehman Brothers, em setembro de 2008.
A retração da indústria chinesa é preocupante porque o país se tornou nos últimos anos o principal motor da economia global, já que os EUA e a Europa não conseguem retomar o ritmo.
Ela também é um reflexo da integração cada vez maior das economias, em que a menor demanda externa (da endividada Europa, por exemplo) tem efeitos mais fortes na indústria local.
Os problemas da economia global são um desafio para as autoridades chinesas, que não podem deixar o ritmo de crescimento cair (correndo o risco de revoltas sociais), ao mesmo tempo em enfrentam a disparada da inflação e a criação de bolha de ativos -como imóveis.
Anteontem, o banco central chinês anunciou o corte de 0,5 ponto percentual no compulsório (dinheiro que os bancos precisam depositar na entidade), liberando mais dinheiro para empréstimos.
Foi a primeira redução desde dezembro de 2008.
O primeiro-ministro Wen Jiabao disse no mês passado que as “condições globais permanecem severas e garantir a recuperação econômica é a principal prioridade”.
A China não é apenas a segunda maior economia do mundo, atrás somente dos EUA, como é o maior exportador global -um dos motivos para o aumento da preocupação de Pequim.
A redução do compulsório indica que a retomada da economia é prioridade em relação aos preços, já que a liberação de crédito pode ser ainda mais combustível na inflação (de 5,5%).
Outra preocupação é com os preços das casas, em que o governo vem tomando várias medidas nos últimos dois anos para impedir a formação de uma bolha.
Os preços caíram em novembro pelo terceiro mês seguido, mas há o temor de que esse processo ganhe força e tenha impacto sobre a expansão econômica.
Não só a indústria chinesa encolheu em novembro. O setor na zona do euro continuou a se retrair, com os problemas espalhados pelas principais potências: Alemanha, França e Itália.
CENÁRIO DE DÚVIDAS
No Brasil, também houve retração, ainda que menos forte do que em outubro.
Os EUA foram, ao lado da Rússia, a única das grandes economias que teve crescimento, seguindo a leva recente de números mais auspiciosos para os americanos.
Ainda assim há dúvidas se os EUA vão conseguir manter o ritmo caso a crise da dívida europeia se agrave.
Com esse cenário, a ONU reduziu a sua previsão de crescimento da economia global em 2012, de 3,6% para 2,6%, e disse que as chances de uma nova recessão mundial cresceram.
