por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
FMI
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse ontem que o Brasil tem condições para enfrentar a crise financeira internacional. Em entrevista após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ela afirmou que o país está “bem imune e bem protegido” dos efeitos de contaminação da economia gerados pela crise.
Uma das razões para a situação confortável, segundo ela, é que o Brasil tem um sistema financeiro “bastante capitalizado e sólido”. Lagarde também elogiou a política macroeconômica brasileira e o tripé composto pelo câmbio flutuante, sistema de metas de inflação e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Devido a esse coquetel, o Brasil está sólido e pode resistir bem à crise”, disse.
Segundo ela, os encontros com as autoridades brasileiras têm como objetivo discutir e analisar a situação global e, mais importante, avaliar os efeitos da crise financeira internacional. Sobre o tema, disse que “há expectativa de que os parceiros europeus vão montar um conjunto de ações fortes e resilientes para tratar da crise”.
Grécia
As autoridades do FMI farão uma reunião na segunda-feira para discutir se a Grécia está cumprindo as medidas necessárias para a liberação da próxima parcela de auxílio financeiro, afirmou Gerry Rice, porta-voz do fundo. Ele acrescentou que o FMI não modificou os objetivos impostos à Grécia e defendeu que os impactos negativos da austeridade fiscal adotada pelo país sejam transmitidos para todas as camadas socioeconômicas.
Rice disse comentou a proposta de que o Banco Central Europeu (BCE) empreste dinheiro ao FMI, que em troca ofereceria financiamento para países em dificuldade. Para ele, a alternativa seria legal, já que os bancos centrais podem emprestar dinheiro para o fundo, mas que não há discussões no momento sobre essa possibilidade.
por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
FMI
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse ontem que o Brasil tem condições para enfrentar a crise financeira internacional. Em entrevista após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ela afirmou que o país está “bem imune e bem protegido” dos efeitos de contaminação da economia gerados pela crise.
Uma das razões para a situação confortável, segundo ela, é que o Brasil tem um sistema financeiro “bastante capitalizado e sólido”. Lagarde também elogiou a política macroeconômica brasileira e o tripé composto pelo câmbio flutuante, sistema de metas de inflação e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Devido a esse coquetel, o Brasil está sólido e pode resistir bem à crise”, disse.
Segundo ela, os encontros com as autoridades brasileiras têm como objetivo discutir e analisar a situação global e, mais importante, avaliar os efeitos da crise financeira internacional. Sobre o tema, disse que “há expectativa de que os parceiros europeus vão montar um conjunto de ações fortes e resilientes para tratar da crise”.
Grécia
As autoridades do FMI farão uma reunião na segunda-feira para discutir se a Grécia está cumprindo as medidas necessárias para a liberação da próxima parcela de auxílio financeiro, afirmou Gerry Rice, porta-voz do fundo. Ele acrescentou que o FMI não modificou os objetivos impostos à Grécia e defendeu que os impactos negativos da austeridade fiscal adotada pelo país sejam transmitidos para todas as camadas socioeconômicas.
Rice disse comentou a proposta de que o Banco Central Europeu (BCE) empreste dinheiro ao FMI, que em troca ofereceria financiamento para países em dificuldade. Para ele, a alternativa seria legal, já que os bancos centrais podem emprestar dinheiro para o fundo, mas que não há discussões no momento sobre essa possibilidade.
por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
CRISE NO PLANALTO | Presidente cobrou explicações do ministro sobre a denúncia de duplo emprego na Câmara dos Deputados e na Câmara do Rio por quase 5 anos
Argumentos
Relatora diz que só muda decisão com novos fatos
Agência Estado
A relatora do processo contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Marília Muricy, afirmou ontem que, com os elementos disponíveis no caso, formou um “convencimento forte” de que a decisão seria pela exoneração do ministro.
Ela afirmou não haver possibilidade de alterar seu convencimento com os argumentos apresentados até agora por Lupi. Disse, ainda, que se o ministro quiser rever a decisão, terá de juntar novos argumentos e elementos convincentes para que ela mude de posição. “As razões que adotei no meu relatório são fortes e convenceram a minha consciência e a Comissão”, disse Marília.
A conselheira disse ser normal que a presidente Dilma Rousseff queira conhecer a decisão. Afirmou que é obrigação da Comissão de Ética repassar os argumentos à presidente e disse ser parte do processo democrático o pedido do ministro pela revisão do processo. “É nosso dever fazê-la [a presidente] conhecer todas as razões de nossas decisões”, declarou.
Oposição defende extinção de comissão
Agência Estado
O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), defendeu ontem a extinção da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, no caso de a presidente Dilma Rousseff ignorar a recomendação do colegiado de demitir o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele entende que não há motivos que justifiquem a existência de uma comissão de ética sem autoridade diante da presidente da República.
“A comissão existe para que as suas conclusões sejam atendidas”, alegou. “Se não houver providências da presidente, se não existir acolhimento a um pedido dessa natureza, também não há razão que justifique a existência da comissão”. Alvaro Dias lembrou ter sido essa a primeira vez que a comissão agiu com rigor com relação a um ministro alvo de denúncias. “E quando age com rigor é desconsiderada.”
No entender do líder tucano, a única coisa que justificaria a manutenção de Lupi no cargo é a “cumplicidade do governo com os fatos que lhe são imputados, como a cobrança de propina em troca da certidão sindical, emitida pelo Ministério do Trabalho. “Há provas materiais e documentais que autorizam punição rigorosa, como a demissão e a adoção de ações judiciais”, destacou.
Sobre a possibilidade de a presidente demitir Lupi apenas na reforma ministerial em janeiro, Alvaro Dias disse que adotar esse procedimento “seria premiar a irregularidade”. “Se o governo agir dessa forma, estimula a prática da corrupção, faz prevalecer a impunidade, está sendo omisso e prioriza a cumplicidade”. Ele entende que o procedimento “condena também o governo, da mesma forma que o seu ministro”.
O destino do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, só será selado na volta da presidente Dilma Rousseff da viagem de três dias à Venezuela, para onde embarcou ontem no início da tarde. Apesar de não ter atendido, pelo menos por enquanto, à recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência, de demitir Lupi, e encaminhado ofício ao colegiado pedindo que informe o que embasou a decisão de sugerir o afastamento de Lupi do cargo, a presidente Dilma exigiu do ministro do Trabalho explicações cabais das denúncias de duplo emprego.
Lupi, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, ocupou simultaneamente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
A “acumulação remunerada de cargos públicos” é proibida pela Constituição e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular.
Entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, ao mesmo tempo em que era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília, Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador do seu partido na Câmara do Rio, a quase 1,2 mil km da capital federal. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem que vai determinar a abertura de sindicância para investigar a conduta do ministro.
Insatisfação
A ministra-chefe da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, deu o tom ontem da preocupação e insatisfação da presidente com essa nova denúncia contra Lupi. “Quanto à acusação de duplo emprego que saiu hoje [ontem] na Folha de S. Paulo, o ministro disse à presidente que vai apresentar explicações. E a presidente está esperando estas explicações”, declarou a ministra à imprensa.
Com isso, a sinalização é de que, somente na semana que vem, quando a presidente retornar de Caracas, a crítica situação de Lupi será reavaliada por Dilma e seus auxiliares mais próximos. Essa denúncia do duplo emprego poderá ter sido a pá de cal contra o ministro e poderá antecipar a sua saída do cargo, atrapalhando os planos de Dilma, que pretendia só fazer novas mudanças no seu primeiro escalão na reforma ministerial, em janeiro ou fevereiro.
A decisão de não afastar Lupi agora também mostra o perfil de Dilma de deixar bem claro que não aceita imposições sobre o que deve ou não fazer, e quando deve fazer. A presidente não gostou da postura da Comissão de Ética e considerou inconsistentes as primeiras argumentações apresentadas pelo presidente Sepúlveda Pertence para propor a demissão de Lupi, assim como as declarações da conselheira Marília Muricy, relatora do caso na comissão.
Dilma não escondeu seu incômodo com o comportamento da comissão. No Palácio do Planalto, todos ficaram surpresos com a forma como o fato foi conduzido e também com a antecipação da reunião. O encontro do colegiado, que estava marcado para o dia 5 de dezembro, foi antecipado para quarta-feira. A antecipação, no entanto, foi decidida na reunião de 17 de outubro, cuja ata está publicada desde o início de novembro.
O ministro Carlos Lupi, também irritado com a decisão da comissão, além de pedir reconsideração das punições a ele aplicadas – advertência e sugestão de exoneração – anunciou que vai encaminhar ofício à comissão pedindo cópia da ata e até a degravação da reunião.
por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
CRISE NO PLANALTO | Presidente cobrou explicações do ministro sobre a denúncia de duplo emprego na Câmara dos Deputados e na Câmara do Rio por quase 5 anos
Argumentos
Relatora diz que só muda decisão com novos fatos
Agência Estado
A relatora do processo contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Marília Muricy, afirmou ontem que, com os elementos disponíveis no caso, formou um “convencimento forte” de que a decisão seria pela exoneração do ministro.
Ela afirmou não haver possibilidade de alterar seu convencimento com os argumentos apresentados até agora por Lupi. Disse, ainda, que se o ministro quiser rever a decisão, terá de juntar novos argumentos e elementos convincentes para que ela mude de posição. “As razões que adotei no meu relatório são fortes e convenceram a minha consciência e a Comissão”, disse Marília.
A conselheira disse ser normal que a presidente Dilma Rousseff queira conhecer a decisão. Afirmou que é obrigação da Comissão de Ética repassar os argumentos à presidente e disse ser parte do processo democrático o pedido do ministro pela revisão do processo. “É nosso dever fazê-la [a presidente] conhecer todas as razões de nossas decisões”, declarou.
Oposição defende extinção de comissão
Agência Estado
O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), defendeu ontem a extinção da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, no caso de a presidente Dilma Rousseff ignorar a recomendação do colegiado de demitir o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele entende que não há motivos que justifiquem a existência de uma comissão de ética sem autoridade diante da presidente da República.
“A comissão existe para que as suas conclusões sejam atendidas”, alegou. “Se não houver providências da presidente, se não existir acolhimento a um pedido dessa natureza, também não há razão que justifique a existência da comissão”. Alvaro Dias lembrou ter sido essa a primeira vez que a comissão agiu com rigor com relação a um ministro alvo de denúncias. “E quando age com rigor é desconsiderada.”
No entender do líder tucano, a única coisa que justificaria a manutenção de Lupi no cargo é a “cumplicidade do governo com os fatos que lhe são imputados, como a cobrança de propina em troca da certidão sindical, emitida pelo Ministério do Trabalho. “Há provas materiais e documentais que autorizam punição rigorosa, como a demissão e a adoção de ações judiciais”, destacou.
Sobre a possibilidade de a presidente demitir Lupi apenas na reforma ministerial em janeiro, Alvaro Dias disse que adotar esse procedimento “seria premiar a irregularidade”. “Se o governo agir dessa forma, estimula a prática da corrupção, faz prevalecer a impunidade, está sendo omisso e prioriza a cumplicidade”. Ele entende que o procedimento “condena também o governo, da mesma forma que o seu ministro”.
O destino do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, só será selado na volta da presidente Dilma Rousseff da viagem de três dias à Venezuela, para onde embarcou ontem no início da tarde. Apesar de não ter atendido, pelo menos por enquanto, à recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência, de demitir Lupi, e encaminhado ofício ao colegiado pedindo que informe o que embasou a decisão de sugerir o afastamento de Lupi do cargo, a presidente Dilma exigiu do ministro do Trabalho explicações cabais das denúncias de duplo emprego.
Lupi, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, ocupou simultaneamente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
A “acumulação remunerada de cargos públicos” é proibida pela Constituição e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular.
Entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, ao mesmo tempo em que era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília, Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador do seu partido na Câmara do Rio, a quase 1,2 mil km da capital federal. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem que vai determinar a abertura de sindicância para investigar a conduta do ministro.
Insatisfação
A ministra-chefe da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, deu o tom ontem da preocupação e insatisfação da presidente com essa nova denúncia contra Lupi. “Quanto à acusação de duplo emprego que saiu hoje [ontem] na Folha de S. Paulo, o ministro disse à presidente que vai apresentar explicações. E a presidente está esperando estas explicações”, declarou a ministra à imprensa.
Com isso, a sinalização é de que, somente na semana que vem, quando a presidente retornar de Caracas, a crítica situação de Lupi será reavaliada por Dilma e seus auxiliares mais próximos. Essa denúncia do duplo emprego poderá ter sido a pá de cal contra o ministro e poderá antecipar a sua saída do cargo, atrapalhando os planos de Dilma, que pretendia só fazer novas mudanças no seu primeiro escalão na reforma ministerial, em janeiro ou fevereiro.
A decisão de não afastar Lupi agora também mostra o perfil de Dilma de deixar bem claro que não aceita imposições sobre o que deve ou não fazer, e quando deve fazer. A presidente não gostou da postura da Comissão de Ética e considerou inconsistentes as primeiras argumentações apresentadas pelo presidente Sepúlveda Pertence para propor a demissão de Lupi, assim como as declarações da conselheira Marília Muricy, relatora do caso na comissão.
Dilma não escondeu seu incômodo com o comportamento da comissão. No Palácio do Planalto, todos ficaram surpresos com a forma como o fato foi conduzido e também com a antecipação da reunião. O encontro do colegiado, que estava marcado para o dia 5 de dezembro, foi antecipado para quarta-feira. A antecipação, no entanto, foi decidida na reunião de 17 de outubro, cuja ata está publicada desde o início de novembro.
O ministro Carlos Lupi, também irritado com a decisão da comissão, além de pedir reconsideração das punições a ele aplicadas – advertência e sugestão de exoneração – anunciou que vai encaminhar ofício à comissão pedindo cópia da ata e até a degravação da reunião.
por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
A expansão do emprego formal este ano levou ao enfraquecimento da economia informal, que é a produção de bens e serviços não reportada ao governo de forma deliberada. O Índice de Economia Subterrânea divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) deve atingir em torno de 17,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, o mais baixo porcentual desde 2003, e inferior ao de 2010 (17,7%). Isso representou um recuo de 1,1% na fatia deste segmento no PIB em 2011 contra 2009 – quando a participação era de 18,5%.
O dado sinaliza modificação expressiva. A série da pesquisa, iniciada em 2003, apontava em seu começo participação de 21% da economia informal no PIB. ”Observamos uma queda gradual da economia informal do País”, afirmou o pesquisador do Ibre/FGV, Fernando de Holanda Barbosa Filho. O especialista explicou que a fatia referente a 2011 é uma projeção, visto que o ano não acabou e os resultados macroeconômicos apurados pelo IBGE ainda não foram completamente divulgados. As estimativas foram feitas com ajuda da série da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do instituto.
Mesmo com a perda de espaço no PIB, em recursos a economia informal tem movimentado valores cada vez mais altos. Isso, na prática, é coerente com a própria expansão da economia desde 2003. Em reais a preços de 2010, ou seja, sem corrigir os efeitos da inflação no período, este ano, as cifras da economia subterrânea devem ter atingido R$ 613 bilhões. Embora abaixo do número para 2010 (R$ 651 bilhões), o número é superior ao montante registrado em 2003 (R$ 571 bilhões). ”Mas em valores correntes (com correção da inflação), a economia subterrânea pode ter alcançado R$ 653 bilhões este ano”, explicou.
Barbosa Filho observou que o desempenho confirma trajetória de aumento da renda do brasileiro, impulsionada por bons resultados de emprego. A perspectiva de acesso ao crédito funciona como um atrativo para o trabalhador informal regularizar sua situação, na análise do pesquisador.
