por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
BRASÍLIA (Reuters) – O governo anunciou nesta quinta-feira um conjunto de medidas para estimular o consumo e o crédito, incluindo reduções de tributos sobre produtos de linha branca e alimentos e desconto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
As medidas, em edição extra do Diário Oficial da União, devem levar a uma renúncia fiscal de pelo menos 1 bilhão de reais.
Veja abaixo as medidas divulgadas pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
REDUÇÃO DO IOF
– Alíquota cai de 2 por cento para zero sobre investimentos externos em ações em ofertas iniciais (IPOs, na sigla em inglês) e no mercado secundário. O cancelamento de recibos de ações de empresas brasileiras negociadas no exterior também ficam isentos de IOF, bem como aportes estrangeiros em venture capital (capital de risco).
– O IOF cai de 6 por cento para zero nas aplicações de estrangeiros em títulos privados -como debêntures- de longo prazo, com duração acima de quatro anos.
– O IOF cai ainda de 3 para 2,5 por cento ao ano (ou de 0,0082 para 0,0068 por cento ao dia) no crédito para pessoa física.
IPI MENOR
– Para a linha branca, foram anunciadas reduções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) válidas até 31 de março de 2012. Sobre os fogões de cozinha a alíquota cai de 4 por cento para zero. O IPI cobrado de refrigeradores e congeladores cai de 15 para 5 por cento, o das lavadoras de roupa sai de 20 para 10 por cento e o dos “tanquinhos” de 10 por cento para zero.
A desoneração na linha branca vale apenas para equipamentos com o maior patamar de eficiência energética, de classe A.
A renúncia fiscal para a linha branca é estimada pela Fazenda em 164 milhões de reais.
– Também cairá de 10 para 5 por cento o IPI da palha de aço e de 15 por cento para zero a alíquota do papel sintético, usado na impressão de livros e periódicos.
CONSTRUÇÃO CIVIL
– Por meio de Medida Provisória, o governo aumentou de 75 mil para 85 mil reais o valor dos imóveis a serem classificados como populares e, assim, entrarem no Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil, que é aplicado ao programa Minha Casa, Minha Vida.
PIS/COFINS MENOR PARA ALIMENTOS
– O governo está reduzindo de 9,25 para zero o PIS/Cofins das massas. A medida vale até 30 de junho do ano que vem e deve gerar uma renúncia fiscal de 284 milhões de reais.
– Foi ainda prorrogada até 31 de dezembro de 2012 a desoneração de PIS/Cofins cobrado sobre o trigo, farinha de trigo e pão, com impacto na arrecadação estimado de 528 milhões de reais.
REGULAMENTAÇÃO DO REINTEGRA
– Por meio de decreto, o governo está regulamentando o já anunciado programa Reintegra, que prevê a devolução de impostos equivalentes a até 3 por cento das receitas de exportadores de produtos industrializados.
(Por Leonardo Goy e Tiago Pariz; Edição de Cesar Bianconi)
por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
BRASÍLIA (Reuters) – O governo anunciou nesta quinta-feira um conjunto de medidas para estimular o consumo e o crédito, incluindo reduções de tributos sobre produtos de linha branca e alimentos e desconto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
As medidas, em edição extra do Diário Oficial da União, devem levar a uma renúncia fiscal de pelo menos 1 bilhão de reais.
Veja abaixo as medidas divulgadas pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
REDUÇÃO DO IOF
– Alíquota cai de 2 por cento para zero sobre investimentos externos em ações em ofertas iniciais (IPOs, na sigla em inglês) e no mercado secundário. O cancelamento de recibos de ações de empresas brasileiras negociadas no exterior também ficam isentos de IOF, bem como aportes estrangeiros em venture capital (capital de risco).
– O IOF cai de 6 por cento para zero nas aplicações de estrangeiros em títulos privados -como debêntures- de longo prazo, com duração acima de quatro anos.
– O IOF cai ainda de 3 para 2,5 por cento ao ano (ou de 0,0082 para 0,0068 por cento ao dia) no crédito para pessoa física.
IPI MENOR
– Para a linha branca, foram anunciadas reduções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) válidas até 31 de março de 2012. Sobre os fogões de cozinha a alíquota cai de 4 por cento para zero. O IPI cobrado de refrigeradores e congeladores cai de 15 para 5 por cento, o das lavadoras de roupa sai de 20 para 10 por cento e o dos “tanquinhos” de 10 por cento para zero.
A desoneração na linha branca vale apenas para equipamentos com o maior patamar de eficiência energética, de classe A.
A renúncia fiscal para a linha branca é estimada pela Fazenda em 164 milhões de reais.
– Também cairá de 10 para 5 por cento o IPI da palha de aço e de 15 por cento para zero a alíquota do papel sintético, usado na impressão de livros e periódicos.
CONSTRUÇÃO CIVIL
– Por meio de Medida Provisória, o governo aumentou de 75 mil para 85 mil reais o valor dos imóveis a serem classificados como populares e, assim, entrarem no Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil, que é aplicado ao programa Minha Casa, Minha Vida.
PIS/COFINS MENOR PARA ALIMENTOS
– O governo está reduzindo de 9,25 para zero o PIS/Cofins das massas. A medida vale até 30 de junho do ano que vem e deve gerar uma renúncia fiscal de 284 milhões de reais.
– Foi ainda prorrogada até 31 de dezembro de 2012 a desoneração de PIS/Cofins cobrado sobre o trigo, farinha de trigo e pão, com impacto na arrecadação estimado de 528 milhões de reais.
REGULAMENTAÇÃO DO REINTEGRA
– Por meio de decreto, o governo está regulamentando o já anunciado programa Reintegra, que prevê a devolução de impostos equivalentes a até 3 por cento das receitas de exportadores de produtos industrializados.
(Por Leonardo Goy e Tiago Pariz; Edição de Cesar Bianconi)
por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
Atenas, 1 dez (EFE).- As manifestações contra as medidas de austeridade do governo grego, programadas para esta quinta-feira, dia em que os principais sindicatos de trabalhadores do país programaram uma greve geral, reuniram cerca de 20 mil pessoas em Atenas, segundo a imprensa local.
Esta é a sétima greve geral realizada na Grécia, e a primeira após o governo de coalizão, liderado pelo primeiro-ministro Lucas Papademos, assumir o poder. A polícia divulgou que 12 mil pessoas participaram dos protestos.
A Confederação Geral de Trabalhadores (GSEE), presente no setor privado, e a Confederação de Associações de Funcionários Públicos (ADEDY) -, que no total representam cerca de dois milhões de filiados, reclamam da redução de salários e pensões, das demissões massivas de funcionários públicos e do aumento dos impostos indiretos e do desemprego.
A GSEE afirma que 90% dos trabalhadores dos setores mais sindicalizados da economia grega, como construção civil, indústria, transporte marítimo, correios e empresas estatais aderiram à greve.
No comércio e no setor bancário, a participação foi muito menor, constatou a Efe. Já na educação e no judiciário, a adesão foi desigual. As manifestações transcorreram sem incidentes, ao contrário das greves anteriores, que foram acompanhadas por uma onda de violência.
‘O governo mudou mas as políticas seguem as mesmas, injustas e ineficientes, e só prejudicam os trabalhadores e os aposentados’, criticou o presidente da Confederação Geral de Trabalhadores da Grécia (GSEE).
O gabinete de Papademos se reuniu nesta quinta-feira para discutir novas reformas, que englobam novos cortes salariais e de pensões, além da abertura à livre-concorrência de setores fechados da economia.
O primeiro-ministro reconheceu que as negociações com os bancos e os fundos de investimento para o perdão voluntário de 50% da dívida grega está sendo difícil.
‘As novas medidas não são novas, são a continuação do que foi feito pelo governo anterior’, reclamou o jornalista Stamatis Nikolopulos, do diário ‘Eleftherotypia’, cujos 850 funcionários estão há quatro meses sem receber.
‘Não estou de acordo com as medidas deste governo, que além disso não foi eleito por ninguém. Ele não tem legitimidade’, criticou uma aposentada que viu sua renda mensal ser reduzida em 25% e que protestava em Atenas contra as medidas de austeridade. EFE
por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
Atenas, 1 dez (EFE).- As manifestações contra as medidas de austeridade do governo grego, programadas para esta quinta-feira, dia em que os principais sindicatos de trabalhadores do país programaram uma greve geral, reuniram cerca de 20 mil pessoas em Atenas, segundo a imprensa local.
Esta é a sétima greve geral realizada na Grécia, e a primeira após o governo de coalizão, liderado pelo primeiro-ministro Lucas Papademos, assumir o poder. A polícia divulgou que 12 mil pessoas participaram dos protestos.
A Confederação Geral de Trabalhadores (GSEE), presente no setor privado, e a Confederação de Associações de Funcionários Públicos (ADEDY) -, que no total representam cerca de dois milhões de filiados, reclamam da redução de salários e pensões, das demissões massivas de funcionários públicos e do aumento dos impostos indiretos e do desemprego.
A GSEE afirma que 90% dos trabalhadores dos setores mais sindicalizados da economia grega, como construção civil, indústria, transporte marítimo, correios e empresas estatais aderiram à greve.
No comércio e no setor bancário, a participação foi muito menor, constatou a Efe. Já na educação e no judiciário, a adesão foi desigual. As manifestações transcorreram sem incidentes, ao contrário das greves anteriores, que foram acompanhadas por uma onda de violência.
‘O governo mudou mas as políticas seguem as mesmas, injustas e ineficientes, e só prejudicam os trabalhadores e os aposentados’, criticou o presidente da Confederação Geral de Trabalhadores da Grécia (GSEE).
O gabinete de Papademos se reuniu nesta quinta-feira para discutir novas reformas, que englobam novos cortes salariais e de pensões, além da abertura à livre-concorrência de setores fechados da economia.
O primeiro-ministro reconheceu que as negociações com os bancos e os fundos de investimento para o perdão voluntário de 50% da dívida grega está sendo difícil.
‘As novas medidas não são novas, são a continuação do que foi feito pelo governo anterior’, reclamou o jornalista Stamatis Nikolopulos, do diário ‘Eleftherotypia’, cujos 850 funcionários estão há quatro meses sem receber.
‘Não estou de acordo com as medidas deste governo, que além disso não foi eleito por ninguém. Ele não tem legitimidade’, criticou uma aposentada que viu sua renda mensal ser reduzida em 25% e que protestava em Atenas contra as medidas de austeridade. EFE
por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou nesta quinta-feira (1ª) que o combate ao trabalho infantil ainda está em segundo plano no Brasil. Ela também comentou os resultados do recente relatório da Unicef sobre os adolescentes brasileiros: “Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O direito de ser adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades”.
De acordo com a pesquisa, ressaltou a senadora, o número de residências chefiadas por crianças e adolescentes de 10 a 19 anos no Brasil dobrou na última década. São 113 mil domicílios chefiadas por crianças de 10 a 14 anos e 661 mil chefiadas por adolescentes de 15 a 19 anos.
– Esses dados realmente são estarrecedores e merecem que o Congresso Nacional se debruce sobre a discussão de que futuro queremos para os meninos e meninas adolescentes desse país – disse em Plenário.
Para Lídice da Mata, as políticas públicas brasileiras voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco e de combate ao trabalho infantil vêm sendo colocadas em segundo plano.
A senadora sugere que o Brasil invista mais em educação e programas de inclusão social para a infância e juventude.
Em aparte, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) elogiou e apoiou o pronunciamento da colega. Ele alertou para a possibilidade desses adolescentes que não recebem a atenção necessária do estado acabarem indo para o caminho da criminalidade e do consumo de drogas.
Conheça o relatório da Unicef clicando aqui.
