por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou nesta quinta-feira (1ª) que o combate ao trabalho infantil ainda está em segundo plano no Brasil. Ela também comentou os resultados do recente relatório da Unicef sobre os adolescentes brasileiros: “Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O direito de ser adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades”.
De acordo com a pesquisa, ressaltou a senadora, o número de residências chefiadas por crianças e adolescentes de 10 a 19 anos no Brasil dobrou na última década. São 113 mil domicílios chefiadas por crianças de 10 a 14 anos e 661 mil chefiadas por adolescentes de 15 a 19 anos.
– Esses dados realmente são estarrecedores e merecem que o Congresso Nacional se debruce sobre a discussão de que futuro queremos para os meninos e meninas adolescentes desse país – disse em Plenário.
Para Lídice da Mata, as políticas públicas brasileiras voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco e de combate ao trabalho infantil vêm sendo colocadas em segundo plano.
A senadora sugere que o Brasil invista mais em educação e programas de inclusão social para a infância e juventude.
Em aparte, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) elogiou e apoiou o pronunciamento da colega. Ele alertou para a possibilidade desses adolescentes que não recebem a atenção necessária do estado acabarem indo para o caminho da criminalidade e do consumo de drogas.
Conheça o relatório da Unicef clicando aqui.
por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
Presidente participou da assinatura de acordos com Hugo Chávez.
Encontro com países da América Latina e Caribe vai até sábado.
Em reunião com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em Caracas, a presidente Dilma Rousseff pregou, nesta quinta-feira (1º), a integração entre os países da América Latina como uma das armas para enfrentar a crise econômica internacional, ao lado do investimento econômico e da geração de emprego.
Em discurso a ministros dos dois países após a assinatura de diversos acordos de cooperação, Dilma ressaltou o passado de “exploração” e “colonialismo” sofrido por países latino-americanos para ressaltar a necessidade de aprofundar as relações econômicas com os vizinhos.
“Apostamos nessa integração como motor de desenvolvimento. Neste mundo, que está num processo de crise, nós temos que enfrentá-la não fazendo com que nossos países paralisem seu consumo e a geração de empregos”, disse a presidente.
por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
Presidente participou da assinatura de acordos com Hugo Chávez.
Encontro com países da América Latina e Caribe vai até sábado.
Em reunião com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em Caracas, a presidente Dilma Rousseff pregou, nesta quinta-feira (1º), a integração entre os países da América Latina como uma das armas para enfrentar a crise econômica internacional, ao lado do investimento econômico e da geração de emprego.
Em discurso a ministros dos dois países após a assinatura de diversos acordos de cooperação, Dilma ressaltou o passado de “exploração” e “colonialismo” sofrido por países latino-americanos para ressaltar a necessidade de aprofundar as relações econômicas com os vizinhos.
“Apostamos nessa integração como motor de desenvolvimento. Neste mundo, que está num processo de crise, nós temos que enfrentá-la não fazendo com que nossos países paralisem seu consumo e a geração de empregos”, disse a presidente.
por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
Enquanto empresas afirmam que não conseguem cumprir a cota prevista em lei para a contratação de deficientes e pedem flexibilização da legislação, o Ministério Público do Trabalho responde que as regras não devem mudar e que é perfeitamente possível cumpri-las. Essas duas posições sobre o tema foram manifestadas nesta quinta-feira (1) em audiência pública, promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
As cotas para deficientes no mercado de trabalho foram criadas há 20 anos pela Lei 8.213/91. Por elas, as empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a destinar de 2% a 5% dos postos de trabalho para pessoas com deficiência. Assim, se a empresa tem, por exemplo, 200 trabalhadores, pelo menos quatro devem ser ocupados por essas pessoas.
Segmentos
De acordo com a consultora, esse seria o caso das empresas de vigilância e segurança privada, para as quais é necessário uso de arma de fogo, explosivo ou armas brancas, e também das empresas de trabalho temporário, que só contratam para substituição de pessoal.
Celita Souza reclama também da pouca qualificação dos deficientes e da falta de apoio do Ministério do Trabalho e do próprio Ministério Público para encontrar pessoas com deficiência capacitadas.
A opinião da consultora foi seguida pelos representantes do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro, José de Alencar, e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Janilton Lima.
Falta empenho
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Flávio Gondim, no entanto discorda que a lei precise ser mudada. Ele garante que um grande número de empresas se escondem atrás desse discurso da falta de disponibilidade de mão de obra qualificada e não se empenha como deveria para cumprir a cota.
Gondim reconhece, contudo, que existem alguns entraves para ampliar as contratações. Esses obstáculos seriam: falta de qualificação profissional dos deficientes, dificuldade de localização dessas pessoas e ainda o medo que os deficientes de baixa renda têm de parar de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei nº 8.742/93.
Para o procurador, a questão do benefício já estaria resolvida, com a sanção da lei que permite que o benefício assistencial só seja suspenso enquanto o deficiente trabalha. Já para as outras duas questões apontadas por Gondim, a solução só será alcançada se Estado, sociedade e empresas fizerem a sua parte. “Em especial, precisamos que as entidades representativas de deficientes se mobilizem e cooperem para aumentar o número de contratações, o que não tem ocorrido”, acrescenta.
Novo modelo
Na opinião do deputado que sugeriu a discussão, Laércio Oliveira (PR-SE), o debate deixou claro que há problemas com as regras atuais, mas que, antes de mudá-las é preciso conciliar interesses das empresas e das pessoas com deficiência. “Talvez o desenho de um novo modelo, de um novo projeto seja o caminho viável para que a gente, de fato, consiga inserir cada vez mais pessoas com deficiência no mercado de trabalho”, afirmou.
O parlamentar, que também é vice-presidente da CNC, pretende promover mais debates para discutir o tema.
Estatísticas
Segundo dados do Censo de 2010, o Brasil tem mais de 14 milhões de pessoas com deficiências graves, mas, de acordo com o Ministério do Trabalho, nem 1% dos mais de 44 milhões de trabalhadores com vínculos empregatícios são deficientes.
Reportagem – Ginny Morais/ Da Rádio Câmara
Edição – Juliano Pires
Empresas de alguns segmentos afirmam, entretanto, que não conseguem cumprir a regra. Segundo a consultora da Federação Nacional das Empresas de Limpeza Ambiental, Celita Oliveira Sousa, a legislação precisa ser flexibilizada. “Principalmente os prestadores de serviço na área de terceirização, não conseguem cumprir a norma para o seu quadro externo. Isso porque é o contratante que estabelece as funções que busca”, explicou.
por master | 02/12/11 | Ultimas Notícias
Enquanto empresas afirmam que não conseguem cumprir a cota prevista em lei para a contratação de deficientes e pedem flexibilização da legislação, o Ministério Público do Trabalho responde que as regras não devem mudar e que é perfeitamente possível cumpri-las. Essas duas posições sobre o tema foram manifestadas nesta quinta-feira (1) em audiência pública, promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
As cotas para deficientes no mercado de trabalho foram criadas há 20 anos pela Lei 8.213/91. Por elas, as empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a destinar de 2% a 5% dos postos de trabalho para pessoas com deficiência. Assim, se a empresa tem, por exemplo, 200 trabalhadores, pelo menos quatro devem ser ocupados por essas pessoas.
Segmentos
De acordo com a consultora, esse seria o caso das empresas de vigilância e segurança privada, para as quais é necessário uso de arma de fogo, explosivo ou armas brancas, e também das empresas de trabalho temporário, que só contratam para substituição de pessoal.
Celita Souza reclama também da pouca qualificação dos deficientes e da falta de apoio do Ministério do Trabalho e do próprio Ministério Público para encontrar pessoas com deficiência capacitadas.
A opinião da consultora foi seguida pelos representantes do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro, José de Alencar, e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Janilton Lima.
Falta empenho
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Flávio Gondim, no entanto discorda que a lei precise ser mudada. Ele garante que um grande número de empresas se escondem atrás desse discurso da falta de disponibilidade de mão de obra qualificada e não se empenha como deveria para cumprir a cota.
Gondim reconhece, contudo, que existem alguns entraves para ampliar as contratações. Esses obstáculos seriam: falta de qualificação profissional dos deficientes, dificuldade de localização dessas pessoas e ainda o medo que os deficientes de baixa renda têm de parar de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei nº 8.742/93.
Para o procurador, a questão do benefício já estaria resolvida, com a sanção da lei que permite que o benefício assistencial só seja suspenso enquanto o deficiente trabalha. Já para as outras duas questões apontadas por Gondim, a solução só será alcançada se Estado, sociedade e empresas fizerem a sua parte. “Em especial, precisamos que as entidades representativas de deficientes se mobilizem e cooperem para aumentar o número de contratações, o que não tem ocorrido”, acrescenta.
Novo modelo
Na opinião do deputado que sugeriu a discussão, Laércio Oliveira (PR-SE), o debate deixou claro que há problemas com as regras atuais, mas que, antes de mudá-las é preciso conciliar interesses das empresas e das pessoas com deficiência. “Talvez o desenho de um novo modelo, de um novo projeto seja o caminho viável para que a gente, de fato, consiga inserir cada vez mais pessoas com deficiência no mercado de trabalho”, afirmou.
O parlamentar, que também é vice-presidente da CNC, pretende promover mais debates para discutir o tema.
Estatísticas
Segundo dados do Censo de 2010, o Brasil tem mais de 14 milhões de pessoas com deficiências graves, mas, de acordo com o Ministério do Trabalho, nem 1% dos mais de 44 milhões de trabalhadores com vínculos empregatícios são deficientes.
Reportagem – Ginny Morais/ Da Rádio Câmara
Edição – Juliano Pires
Empresas de alguns segmentos afirmam, entretanto, que não conseguem cumprir a regra. Segundo a consultora da Federação Nacional das Empresas de Limpeza Ambiental, Celita Oliveira Sousa, a legislação precisa ser flexibilizada. “Principalmente os prestadores de serviço na área de terceirização, não conseguem cumprir a norma para o seu quadro externo. Isso porque é o contratante que estabelece as funções que busca”, explicou.
