por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
Havana (Prensa Latina) As causas da corrupção e os mecanismos para combatê-la figuram hoje nas análises e preocupações de governos, povos e especialistas que buscam a necessária erradicação desse mal com efeitos negativos em várias esferas sociais.
Para muitos, trata-se de um fenômeno complexo impossível de ser enfrentado somente em âmbito nacional, pois modalidades como a lavagem de dinheiro se converteram em assuntos globais que incidem para além das fronteiras de qualquer país.
Com respeito a esse tema, o vice-ministro cubano de Relações Exteriores Abelardo Moreno afirmou que os sérios desafios impostos pela corrupção requerem mudanças reais nas relações internacionais e maiores avanços na cooperação.
Na jornada de encerramento do V Encontro Internacional sobre a Sociedade e seus Desafios frente a esse mal, o diplomata considerou que devam ser conseguidos maiores avanços na aplicação do convênio das Nações Unidas contra esse fenômeno.
Ao evento, que teve lugar de 9 a 11 de novembro no Palácio das Convenções de Havana, foram cerca de 400 delegados procedentes de Venezuela, San Vicente e Granadinas, Rússia, México e o país anfitrião, bem como um representante da Organização das Nações Unidas.
No discurso inaugural, o promotor geral da ilha, Darío Delgado, explicou que a corrupção é um fenômeno multicausal no qual as condutas individuais se encontram motivadas por fatores morais, éticos, econômicos e de compromisso político, o que se une à falta de controle, permissibilidade e violações legais.
No seu julgamento, esse mal requer um confronto organizado, onde participem todos, e uma política preventiva e penal coerente para dar resposta a suas variáveis e crescentes manifestações na atualidade.
Delgado ratificou a vontade de seu país de continuar lutando “até o cansaço, a sangue e fogo” contra esse mal e sublinhou que a corrupção enfrentada em Cuba é administrativa e se identifica em determinados níveis de vários setores, fundamentalmente empresarial.
As autoridades da ilha -cujo modelo econômico está se atualizando-, incrementou-se o rigor na aplicação de medidas disciplinares aos que incidem nesta classe de fatos, com ênfases em qualquer responsabilidade dos níveis hierárquicos superiores.
Os delegados do encontro coincidiram em destacar o papel da ética e de uma cultura da legalidade para fomentar sociedades onde esse fenômeno, longe de imperar, seja eliminado ou diminua à máxima expressão possível.
Para a promotora geral da Venezuela, Luisa Ortega, esse tipo de fatos na América Latina tem sua origem na crise dos fundamentos éticos promovidos por um sistema hegemônico doente.
Ortega explicou que o sistema de valores instaurado no mundo se marca dentro de uma concepção econômica de livre mercado, que tem como elemento fundamental o consumismo e o individualismo.
Esse fato, considerou, faz necessária a criação de uma nova dinâmica onde prevaleçam os princípios de solidariedade, justiça, cooperação e ética.
Sobre o tema, a catedrática mexicana María Eugenia Caballero, quem criticou o uso ilegal do poder para fins pessoais, sustentou que o combate a esse mal se localiza mais claramente na construção de um Estado de direito.
Por sua vez, o representante do escritório da Organização das Nações Unidas contra a Droga e o Delito para México, América Central e Caribe, Antonio Mazzitelli, sublinhou que a falta de entendimento político constitui o principal obstáculo para o combate a esse mal e ao crime organizado na região.
Os delegados também dialogaram sobre os delitos que apontam à contratação econômica, a eficiência arrecadatória do Estado, a evasão fiscal e o papel do registro contábil na luta contra esse fenômeno.
O encontro, auspiciado pela Promotoria Geral da República de Cuba, incluiu intervenções especiais, conferências magistrais, oficinas temáticas, conferências e mesas redondas.
No julgamento dos participantes, a reunião promoveu o intercâmbio de experiências num clima fraternal e democrático, o que supõe um passo mais na luta contra esse fenômeno.
*Jornalista da Redação Nacional da Prensa Latina.
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
Justiça diz que elétrica de Pernambuco não pode terceirizar atividade-fim
Empresa tem 180 dias para cumprir decisão; Justiça já havia determinado a mesma regra para a Coelba
AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO
A Celpe, distribuidora de Pernambuco controlada pelo Grupo Neoenergia, terá 180 dias para contratar todos os eletricistas que prestam serviço como terceirizados.
O MPT (Ministério Público do Trabalho) havia pedido na ação uma liminar que alcançasse todos os terceirizados da Celpe. A Justiça negou o pedido. Apenas considerou os eletricistas como profissionais ligados à atividade-fim da distribuidora. A companhia ainda pode recorrer.
A ação faz parte de uma ofensiva do MPT contra a terceirização no setor, que já é majoritária em número de trabalhadores.
Procuradores do trabalho da região Nordeste conseguiram uma liminar que impõe a mesma exigência à Coelba, distribuidora da Bahia também da Neoenergia.
As ações judiciais são resultado do Projeto Alta Tensão, criado pela Coordenadoria Nacional de Combate a Fraudes do MPT.
A ideia é construir uma base jurídica para a proposição de várias ações contra as distribuidoras de energia elétrica no Brasil, a partir de 2012.
O MPT considera que a terceirização precarizou o trabalho. Como consequência, o MPT diz que essa situação levou ao aumento do número de acidentes fatais entre trabalhadores terceirizados.
Em 2010, o número de mortes entre terceirizados foi dez vezes maior do que entre trabalhadores contratados.
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
Justiça diz que elétrica de Pernambuco não pode terceirizar atividade-fim
Empresa tem 180 dias para cumprir decisão; Justiça já havia determinado a mesma regra para a Coelba
AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO
A Celpe, distribuidora de Pernambuco controlada pelo Grupo Neoenergia, terá 180 dias para contratar todos os eletricistas que prestam serviço como terceirizados.
O MPT (Ministério Público do Trabalho) havia pedido na ação uma liminar que alcançasse todos os terceirizados da Celpe. A Justiça negou o pedido. Apenas considerou os eletricistas como profissionais ligados à atividade-fim da distribuidora. A companhia ainda pode recorrer.
A ação faz parte de uma ofensiva do MPT contra a terceirização no setor, que já é majoritária em número de trabalhadores.
Procuradores do trabalho da região Nordeste conseguiram uma liminar que impõe a mesma exigência à Coelba, distribuidora da Bahia também da Neoenergia.
As ações judiciais são resultado do Projeto Alta Tensão, criado pela Coordenadoria Nacional de Combate a Fraudes do MPT.
A ideia é construir uma base jurídica para a proposição de várias ações contra as distribuidoras de energia elétrica no Brasil, a partir de 2012.
O MPT considera que a terceirização precarizou o trabalho. Como consequência, o MPT diz que essa situação levou ao aumento do número de acidentes fatais entre trabalhadores terceirizados.
Em 2010, o número de mortes entre terceirizados foi dez vezes maior do que entre trabalhadores contratados.
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
Partido Popular, de Mariano Rajoy, derrotou os socialistas do premiê espanhol Zapatero
A crise econômica que atinge diversos países europeus já derrubou dez governos desde 2009. O último a cair foi o do primeiro-ministro espanhol José Luis Rodriguez Zapatero (socialista), derrotado nas eleições parlamentares desse domingo pelo Partido Popular (conservador), liderado por Mariano Rajoy.
Insatisfeitos com a maneira como os governos administram a crise, os eleitores foram às urnas e mudaram os governos de Islândia, Dinamarca, Grécia, Grã-Bretanha, Holanda, Irlanda, Portugal e Espanha.
Fora das urnas, a pressão recaiu sobre os governos centrais de Grécia e Itália, que caíram neste ano em pleno mandato, sendo substituídos por tecnocratas.
A situação atual da política europeia foi definida pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, como “resultado da anarquia que reinou nos mercados financeiros”.
O desabafo surgiu depois da derrota nas eleições regionais de 2010. “O capitalismo financeiro nos levou ao desastre. A crise teve efeitos devastadores no mercado de trabalho”, disse Sarkozy.
Analistas apostam que a França, que terá eleições nacionais em 2012, pode ser a próxima a mudar. As pesquisas de intenção de voto são lideradas pelo socialista François Hollande, rival de Sarkozy na disputa.
‘Maior sensibilidade’
Desde a chegada da crise na Europa, os governos tiveram de enfrentar tanto a pressão dos mercados financeiros quanto a reação da população.
Segundo relatório do Conselho Europeu (órgão oficial da União Europeia) de 2010, “os sinais de protestos políticos obrigam os governos a pesar com grande sensibilidade as soluções para administrar a crise”.
Estas soluções parecem ter sido pouco aceitas pelos eleitores. Segundo analistas, os cidadãos rejeitam os pacotes econômicos austeros recomendados pelos mercados e aplicados pelos governos, tendo como resultado a insatisfação declarada nas urnas.
Com a vitória dos conservadores, analistas espanhóis questionam: a crise elegeu os conservadores ou castigou os socialistas? Qual governo sob tanta pressão econômica pode resistir a uma eleição? E o que o futuro primeiro-ministro Mariano Rajoy pode fazer para contornar a crise?
A maioria afirma que a questão econômica foi determinante para a derrota dos socialistas. Para especialistas, o governo de Zapatero seria castigado pela administração da crise, fosse quem fosse o candidato rival.
No caso espanhol, a penalização se transformou em 30% de abstenções e na partilha de votos aos partidos minoritários, que quadruplicaram seus resultados. O Partido Popular obteve maioria absoluta em todas as regiões, exceto Catalunha e País Basco, dominados por grupos locais separatistas.
Segundo a mídia espanhola, um dos coordenadores de campanha do Partido Popular, o sociólogo Pedro Arriola, disse nesse domingo, na sede do partido, que, “nas eleições, os perdedores são sempre os governos. Não é a oposição a que ganha”.
Maioria absoluta
Nesse quadro de crise, nem mesmo ter a maioria absoluta no Parlamento é garantia de tranquilidade para os governos – é o que acreditam analistas e líderes políticos, como o ex-primeiro ministro Felipe González, o mais votado da história espanhola (obteve maioria com 202 dos 350 deputados).
“(O ex-premiê italiano Silvio) Berlusconi tinha maioria absoluta e caiu. (O ex-premiê grego George) Papandreou tinha maioria absoluta e caiu. Isso hoje é uma grande coisa, claro. Mas não representa uma garantia de ser intocável com o temporal que está caindo”, afirmou González.
A maioria obtida por Rajoy no Parlamento é tão significativa (186 deputados) que ele poderá governar praticamente sem precisar negociar com a oposição.
As medidas a serem tomadas contra a crise são precisamente a principal incógnita, até para o eleitorado conservador. O candidato eleito nunca deixou claro o programa com o qual pretende tirar o país do vermelho.
A pouca clareza nas propostas rendeu críticas a Rajoy, dentro e fora da Espanha. No entanto, ele parece consciente de que os mercados vão pedir atitudes. Em seu primeiro discurso após a vitória, ele pediu unidade a todos os espanhóis e avisou que “não haverá milagres”. Ele acrescentou que milagres não eram promessa de campanha”.
As respostas devem chegar às vésperas do Natal. Em 13 de dezembro, o Congresso convocará os deputados eleitos para a constituir o novo Parlamento e, então, nomear Rajoy como primeiro-ministro, que poderá assumir uma semana depois, ou no início de janeiro.
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
Partido Popular, de Mariano Rajoy, derrotou os socialistas do premiê espanhol Zapatero
A crise econômica que atinge diversos países europeus já derrubou dez governos desde 2009. O último a cair foi o do primeiro-ministro espanhol José Luis Rodriguez Zapatero (socialista), derrotado nas eleições parlamentares desse domingo pelo Partido Popular (conservador), liderado por Mariano Rajoy.
Insatisfeitos com a maneira como os governos administram a crise, os eleitores foram às urnas e mudaram os governos de Islândia, Dinamarca, Grécia, Grã-Bretanha, Holanda, Irlanda, Portugal e Espanha.
Fora das urnas, a pressão recaiu sobre os governos centrais de Grécia e Itália, que caíram neste ano em pleno mandato, sendo substituídos por tecnocratas.
A situação atual da política europeia foi definida pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, como “resultado da anarquia que reinou nos mercados financeiros”.
O desabafo surgiu depois da derrota nas eleições regionais de 2010. “O capitalismo financeiro nos levou ao desastre. A crise teve efeitos devastadores no mercado de trabalho”, disse Sarkozy.
Analistas apostam que a França, que terá eleições nacionais em 2012, pode ser a próxima a mudar. As pesquisas de intenção de voto são lideradas pelo socialista François Hollande, rival de Sarkozy na disputa.
‘Maior sensibilidade’
Desde a chegada da crise na Europa, os governos tiveram de enfrentar tanto a pressão dos mercados financeiros quanto a reação da população.
Segundo relatório do Conselho Europeu (órgão oficial da União Europeia) de 2010, “os sinais de protestos políticos obrigam os governos a pesar com grande sensibilidade as soluções para administrar a crise”.
Estas soluções parecem ter sido pouco aceitas pelos eleitores. Segundo analistas, os cidadãos rejeitam os pacotes econômicos austeros recomendados pelos mercados e aplicados pelos governos, tendo como resultado a insatisfação declarada nas urnas.
Com a vitória dos conservadores, analistas espanhóis questionam: a crise elegeu os conservadores ou castigou os socialistas? Qual governo sob tanta pressão econômica pode resistir a uma eleição? E o que o futuro primeiro-ministro Mariano Rajoy pode fazer para contornar a crise?
A maioria afirma que a questão econômica foi determinante para a derrota dos socialistas. Para especialistas, o governo de Zapatero seria castigado pela administração da crise, fosse quem fosse o candidato rival.
No caso espanhol, a penalização se transformou em 30% de abstenções e na partilha de votos aos partidos minoritários, que quadruplicaram seus resultados. O Partido Popular obteve maioria absoluta em todas as regiões, exceto Catalunha e País Basco, dominados por grupos locais separatistas.
Segundo a mídia espanhola, um dos coordenadores de campanha do Partido Popular, o sociólogo Pedro Arriola, disse nesse domingo, na sede do partido, que, “nas eleições, os perdedores são sempre os governos. Não é a oposição a que ganha”.
Maioria absoluta
Nesse quadro de crise, nem mesmo ter a maioria absoluta no Parlamento é garantia de tranquilidade para os governos – é o que acreditam analistas e líderes políticos, como o ex-primeiro ministro Felipe González, o mais votado da história espanhola (obteve maioria com 202 dos 350 deputados).
“(O ex-premiê italiano Silvio) Berlusconi tinha maioria absoluta e caiu. (O ex-premiê grego George) Papandreou tinha maioria absoluta e caiu. Isso hoje é uma grande coisa, claro. Mas não representa uma garantia de ser intocável com o temporal que está caindo”, afirmou González.
A maioria obtida por Rajoy no Parlamento é tão significativa (186 deputados) que ele poderá governar praticamente sem precisar negociar com a oposição.
As medidas a serem tomadas contra a crise são precisamente a principal incógnita, até para o eleitorado conservador. O candidato eleito nunca deixou claro o programa com o qual pretende tirar o país do vermelho.
A pouca clareza nas propostas rendeu críticas a Rajoy, dentro e fora da Espanha. No entanto, ele parece consciente de que os mercados vão pedir atitudes. Em seu primeiro discurso após a vitória, ele pediu unidade a todos os espanhóis e avisou que “não haverá milagres”. Ele acrescentou que milagres não eram promessa de campanha”.
As respostas devem chegar às vésperas do Natal. Em 13 de dezembro, o Congresso convocará os deputados eleitos para a constituir o novo Parlamento e, então, nomear Rajoy como primeiro-ministro, que poderá assumir uma semana depois, ou no início de janeiro.
