por master | 11/11/11 | Ultimas Notícias
Enquanto países desenvolvidos têm como principal preocupação a crise econômica internacional e seus efeitos, o Brasil tem uma pauta de discussões diferente, baseada em investimentos e crescimento, disse nesta quinta (10) a presidente Dilma Rousseff.
“Minha pauta é completamente diferente da pauta dos países desenvolvidos. Eles discutem crise, dívida soberana e dívida de banco. Nós aqui discutimos investimento, redução de impostos, crescimento e como vamos cada vez mais ampliar o espaço do Brasil no mundo”, disse a presidenta, após cerimônia no Palácio do Planalto.
O crescimento do Brasil, avaliou Dilma, será menos afetado pela atual crise internacional do que em 2008, quando o mundo também enfrentou turbulências econômicas. Ela disse que fará o “possível e o impossível” para que o crescimento do país seja cada vez maior. “Trata-se de manter, de um lado, as condições de solidez macroeconômica que temos e, de outro, de dar prioridade às políticas de investimento.”
Após a cerimônia o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a economia brasileira voltará a crescer nos meses de novembro e dezembro. Segundo ele, no atual momento é impossível permitir aumentos de gastos.
por master | 11/11/11 | Ultimas Notícias
Ipea indica que Roraima tem piores resultados em três décadas, ao passo que Paraíba diminui mais a diferença entre ricos e pobres
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avalia que a redução da desigualdade no Brasil se dá em ritmos variados de acordo com a região e com os estados analisados. No balanço geral, o índice Gini, que mede o nível de igualdade em uma sociedade, recuou 22,8% em 30 anos.
Em linhas gerais, a década de 1980 foi perdida em termos de diminuição da disparidade de renda. A partir de 1990 tem início uma trajetória de queda no índice quanto ao rendimento domiciliar. No balanço, o Gini vai de 0,31 em 1980 para 0,24 em 2010 – em uma escala na qual 1 significa absoluta desigualdade e 0 significa absoluta igualdade.
Por regiões, o Nordeste foi o que mais avançou nestas três décadas, reduzindo em 39% a desigualdade no rendimento médio por pessoa. O Norte teve o menor recuo, de 14,9%. O Centro-oeste teve queda significativa, de 37,5%, seguido pelo Sul, com 29,6%, e do Sudeste, com 26,3%. Em termos absolutos, a disparidade é menor no Centro-oeste, tendo na segunda posição o Nordeste, seguido por Sul, Sudeste e Norte.
São números que refletem diretamente o desempenho dos estados. Enquanto a Paraíba diminuiu em 47,9% a desigualdade no rendimento per capita, Roraima teve elevação de 22,8% neste quesito – no intervalo entre 1980 e 2010, apenas o Amapá se soma ao grupo que registrou aumento (14,8). Além da Paraíba, destacaram-se na redução da desigualdade Tocantins (40,7%), Rio Grande do Norte (41,6%), Piauí (40,8%), Goiás (37,4%) e Ceará (38,6%).
por master | 11/11/11 | Ultimas Notícias
Ipea indica que Roraima tem piores resultados em três décadas, ao passo que Paraíba diminui mais a diferença entre ricos e pobres
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avalia que a redução da desigualdade no Brasil se dá em ritmos variados de acordo com a região e com os estados analisados. No balanço geral, o índice Gini, que mede o nível de igualdade em uma sociedade, recuou 22,8% em 30 anos.
Em linhas gerais, a década de 1980 foi perdida em termos de diminuição da disparidade de renda. A partir de 1990 tem início uma trajetória de queda no índice quanto ao rendimento domiciliar. No balanço, o Gini vai de 0,31 em 1980 para 0,24 em 2010 – em uma escala na qual 1 significa absoluta desigualdade e 0 significa absoluta igualdade.
Por regiões, o Nordeste foi o que mais avançou nestas três décadas, reduzindo em 39% a desigualdade no rendimento médio por pessoa. O Norte teve o menor recuo, de 14,9%. O Centro-oeste teve queda significativa, de 37,5%, seguido pelo Sul, com 29,6%, e do Sudeste, com 26,3%. Em termos absolutos, a disparidade é menor no Centro-oeste, tendo na segunda posição o Nordeste, seguido por Sul, Sudeste e Norte.
São números que refletem diretamente o desempenho dos estados. Enquanto a Paraíba diminuiu em 47,9% a desigualdade no rendimento per capita, Roraima teve elevação de 22,8% neste quesito – no intervalo entre 1980 e 2010, apenas o Amapá se soma ao grupo que registrou aumento (14,8). Além da Paraíba, destacaram-se na redução da desigualdade Tocantins (40,7%), Rio Grande do Norte (41,6%), Piauí (40,8%), Goiás (37,4%) e Ceará (38,6%).
por master | 11/11/11 | Ultimas Notícias
Texto da peça orçamentária ainda pode receber emendas, que tiveram valor elevado em R$ 2 milhões na modalidade “emendas parlamentares individuais”
O relatório de Arlindo Chinaglia aumenta o valor da cota de emendas individuais dos parlamentares ao orçamento – Reinaldo Ferrigno/Câmara
A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (10) um relatório preliminar que, ao definir diretrizes da peça orçamentária de 2012, pode garantir aumento real no próximo ano aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo. A previsão de orçamento enviada ao Congresso antes do recesso parlamentar de julho garantia ao menos a reposição de inflação deste ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a princípio propiciando 5,7% de reajuste salarial. O percentual reivindicado pela categoria é 11,7% (reposição inflacionária de 2011 acrescida de 80% do crescimento do Produto Interno Bruto).
Aprovado o relatório preliminar, abre-se prazo para apresentação de novas emendas que comporão o relatório final. Os parlamentares membros da CMO têm entre 14 e 23 de novembro para fazê-lo, procedimento a partir do qual cada emenda será avaliada e encaminhada aos relatores setoriais. Estes ficam encarregados de emitir parecer sobre cada emenda e, respeitados os parâmetros regimentais, encaminhar os respectivos documentos para a composição do relatório final do orçamento, que resultará na Lei Orçamentária Anual de 2012.
Ao todo, 283 emendas foram apresentadas ao relatório preliminar. Mas o texto elaborado pelo relator e aprovado hoje (quinta, 10) acatou apenas 37 emendas, das quais 32 com texto parcialmente aprovado (o texto das demais foi aprovado em sua integralidade). Ou seja, 246 emendas foram rejeitadas por Chinaglia, com a orientação dos consultores da CMO. Embora não haja prazo estipulado na Constituição, a praxe de calendário é que o relatório final seja votado até 19 de dezembro na CMO e, em plenário, até o dia 22, último dia da sessão legislativa de 2011.
Prioridade para a saúde
A possibilidade de reajuste, cujo percentual supera o índice inflacionário atual, foi assegurada na peça orçamentária graças à ação conjunta de senadores e deputados. Eles apresentaram emendas ao parecer do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator do orçamento, mas sem definir o percentual exato de reajuste – tarefa que caberá ao governo, por meio de negociação com centrais sindicais e representantes de aposentados e pensionistas.
Mas, ao passo em que conseguiram a chance de beneficiar os assegurados do INSS, parlamentares conseguiram para si valores mais elevados das chamadas emendas individuais. A mobilização de lideranças partidárias, principalmente oposicionistas, resultou na elevação de R$ 2 milhões (de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões) para esse tipo de emenda, cujos recursos os parlamentares direcionam para suas bases eleitorais. Mas, excepcionalmente nesse caso, de acordo com o relatório preliminar, o aumento deve ser direcionado integralmente para o setor da saúde.
O relatório inicial também determinou restrições nas chamadas emendas populares direcionadas a municípios de até 50 mil habitantes. Depois de alguma discussão, ficou decidido que também esse tipo de instrumento orçamentário seja exclusivamente destinado à saúde. Serão R$ 2 bilhões a serem aplicados de acordo com critérios definidos em audiências públicas a serem realizadas conjuntamente, até o início de dezembro, entre prefeituras e câmaras de vereadores.
Caso não haja entendimento a respeito do uso das verbas, o município perde a prerrogativa de decidir como será usado o dinheiro, que será automaticamente destinado à estruturação da rede de saúde básica. Segundo Chinaglia, o montante atenderá a mais de 4.900 municípios, muitos dos quais sem dispor de estrutura mínima de atendimento à população.
Descontentamento
Se o setor da saúde e mesmo os parlamentares foram beneficiados no relatório preliminar, servidores do Judiciário e do Ministério Público da União não gostaram nada da deliberação desta quinta-feira. Eles, que lotaram o auditório da CMO, viram ser rejeitada a emenda que garantia reajustes para as respectivas garantias já no próximo ano.
Como era esperado, parlamentares da oposição fizeram duras críticas ao governo, que conta com maioria no colegiado. Diante de representantes de classe, eles acusaram o governo de federal de desprestigiar a categoria dos servidores públicos.
De um lado, entidades como a Fenajufe (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União) diziam que nenhuma reposição salarial foi concedida às categorias nos últimos cinco anos. De outro, Chinaglia garantiu que os procedimentos de revisão do orçamento contemplam as renegociações entre servidores e governo, que estaria disposto ao diálogo.
por master | 11/11/11 | Ultimas Notícias
Texto da peça orçamentária ainda pode receber emendas, que tiveram valor elevado em R$ 2 milhões na modalidade “emendas parlamentares individuais”
O relatório de Arlindo Chinaglia aumenta o valor da cota de emendas individuais dos parlamentares ao orçamento – Reinaldo Ferrigno/Câmara
A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (10) um relatório preliminar que, ao definir diretrizes da peça orçamentária de 2012, pode garantir aumento real no próximo ano aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo. A previsão de orçamento enviada ao Congresso antes do recesso parlamentar de julho garantia ao menos a reposição de inflação deste ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a princípio propiciando 5,7% de reajuste salarial. O percentual reivindicado pela categoria é 11,7% (reposição inflacionária de 2011 acrescida de 80% do crescimento do Produto Interno Bruto).
Aprovado o relatório preliminar, abre-se prazo para apresentação de novas emendas que comporão o relatório final. Os parlamentares membros da CMO têm entre 14 e 23 de novembro para fazê-lo, procedimento a partir do qual cada emenda será avaliada e encaminhada aos relatores setoriais. Estes ficam encarregados de emitir parecer sobre cada emenda e, respeitados os parâmetros regimentais, encaminhar os respectivos documentos para a composição do relatório final do orçamento, que resultará na Lei Orçamentária Anual de 2012.
Ao todo, 283 emendas foram apresentadas ao relatório preliminar. Mas o texto elaborado pelo relator e aprovado hoje (quinta, 10) acatou apenas 37 emendas, das quais 32 com texto parcialmente aprovado (o texto das demais foi aprovado em sua integralidade). Ou seja, 246 emendas foram rejeitadas por Chinaglia, com a orientação dos consultores da CMO. Embora não haja prazo estipulado na Constituição, a praxe de calendário é que o relatório final seja votado até 19 de dezembro na CMO e, em plenário, até o dia 22, último dia da sessão legislativa de 2011.
Prioridade para a saúde
A possibilidade de reajuste, cujo percentual supera o índice inflacionário atual, foi assegurada na peça orçamentária graças à ação conjunta de senadores e deputados. Eles apresentaram emendas ao parecer do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator do orçamento, mas sem definir o percentual exato de reajuste – tarefa que caberá ao governo, por meio de negociação com centrais sindicais e representantes de aposentados e pensionistas.
Mas, ao passo em que conseguiram a chance de beneficiar os assegurados do INSS, parlamentares conseguiram para si valores mais elevados das chamadas emendas individuais. A mobilização de lideranças partidárias, principalmente oposicionistas, resultou na elevação de R$ 2 milhões (de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões) para esse tipo de emenda, cujos recursos os parlamentares direcionam para suas bases eleitorais. Mas, excepcionalmente nesse caso, de acordo com o relatório preliminar, o aumento deve ser direcionado integralmente para o setor da saúde.
O relatório inicial também determinou restrições nas chamadas emendas populares direcionadas a municípios de até 50 mil habitantes. Depois de alguma discussão, ficou decidido que também esse tipo de instrumento orçamentário seja exclusivamente destinado à saúde. Serão R$ 2 bilhões a serem aplicados de acordo com critérios definidos em audiências públicas a serem realizadas conjuntamente, até o início de dezembro, entre prefeituras e câmaras de vereadores.
Caso não haja entendimento a respeito do uso das verbas, o município perde a prerrogativa de decidir como será usado o dinheiro, que será automaticamente destinado à estruturação da rede de saúde básica. Segundo Chinaglia, o montante atenderá a mais de 4.900 municípios, muitos dos quais sem dispor de estrutura mínima de atendimento à população.
Descontentamento
Se o setor da saúde e mesmo os parlamentares foram beneficiados no relatório preliminar, servidores do Judiciário e do Ministério Público da União não gostaram nada da deliberação desta quinta-feira. Eles, que lotaram o auditório da CMO, viram ser rejeitada a emenda que garantia reajustes para as respectivas garantias já no próximo ano.
Como era esperado, parlamentares da oposição fizeram duras críticas ao governo, que conta com maioria no colegiado. Diante de representantes de classe, eles acusaram o governo de federal de desprestigiar a categoria dos servidores públicos.
De um lado, entidades como a Fenajufe (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União) diziam que nenhuma reposição salarial foi concedida às categorias nos últimos cinco anos. De outro, Chinaglia garantiu que os procedimentos de revisão do orçamento contemplam as renegociações entre servidores e governo, que estaria disposto ao diálogo.
