por master | 11/11/11 | Ultimas Notícias
De acordo com a pesquisa Congresso em Foco/Instituto Análise, parlamentares são a favor de unificação do IPI e do ICMS em um só tributo
A pesquisa mostra que a maioria dos parlamentares tem pouca intimidade com os temas tributários, mas que há, mesmo assim, espaço para algumas mudanças importantes – Beto Oliveira/Câmara
Onze em cada dez analistas políticos e econômicos dão como favas contadas que a reforma tributária morreu antes mesmo de vir à luz, foi cremada e suas cinzas atiradas no Lago Paranoá. Os mais otimistas até admitem o milagre da ressureição, mas só na próxima legislatura, a começar no longínquo mês de fevereiro de 2015.
De fato, a pouca intimidade demonstrada por muitos parlamentares com temas tributários demonstra que o assunto não está na ordem do dia do Parlamento. Quase 60% dos congressistas sentiram-se incapazes de expressar uma opinião, contrária ou favorável, sobre três questões fundamentais dessa área.
Surpreende, no entanto, o apoio alcançado por uma das medidas de maior impacto da reforma que o Brasil ensaia fazer há quase duas décadas – a unificação em um só tributo do Imposto sobre Produtos Industrializados (o IPI federal) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que hoje é regulado de forma diferente por cada um dos 26 estados e pelo Distrito Federal. A proposta tem o apoio de 64% dos parlamentares.
O apoio à unificação do ICMS e do IPI é igual na oposição e no governo, sugerindo um clima propício à implementação da mudança, que exige alteração constitucional. As maiores restrições à medida vêm dos governadores.
Governo e oposição, porém, divergem sobre os demais temas tributários que entraram no questionário. Oposicionistas são bem mais favoráveis que os governistas à desoneração de impostos sobre a folha salarial e à taxação das grandes fortunas. São mais resistentes, porém, ao fim dos incentivos fiscais.
por master | 11/11/11 | Ultimas Notícias
De acordo com a pesquisa Congresso em Foco/Instituto Análise, parlamentares são a favor de unificação do IPI e do ICMS em um só tributo
A pesquisa mostra que a maioria dos parlamentares tem pouca intimidade com os temas tributários, mas que há, mesmo assim, espaço para algumas mudanças importantes – Beto Oliveira/Câmara
Onze em cada dez analistas políticos e econômicos dão como favas contadas que a reforma tributária morreu antes mesmo de vir à luz, foi cremada e suas cinzas atiradas no Lago Paranoá. Os mais otimistas até admitem o milagre da ressureição, mas só na próxima legislatura, a começar no longínquo mês de fevereiro de 2015.
De fato, a pouca intimidade demonstrada por muitos parlamentares com temas tributários demonstra que o assunto não está na ordem do dia do Parlamento. Quase 60% dos congressistas sentiram-se incapazes de expressar uma opinião, contrária ou favorável, sobre três questões fundamentais dessa área.
Surpreende, no entanto, o apoio alcançado por uma das medidas de maior impacto da reforma que o Brasil ensaia fazer há quase duas décadas – a unificação em um só tributo do Imposto sobre Produtos Industrializados (o IPI federal) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que hoje é regulado de forma diferente por cada um dos 26 estados e pelo Distrito Federal. A proposta tem o apoio de 64% dos parlamentares.
O apoio à unificação do ICMS e do IPI é igual na oposição e no governo, sugerindo um clima propício à implementação da mudança, que exige alteração constitucional. As maiores restrições à medida vêm dos governadores.
Governo e oposição, porém, divergem sobre os demais temas tributários que entraram no questionário. Oposicionistas são bem mais favoráveis que os governistas à desoneração de impostos sobre a folha salarial e à taxação das grandes fortunas. São mais resistentes, porém, ao fim dos incentivos fiscais.
por master | 11/11/11 | Ultimas Notícias
“Alguns contratantes tratam os trabalhadores temporários como se eles estivessem fazendo ‘bico’. Não é assim. Eles têm direitos”
*Por Eliana Saad
Com a proximidade do final do ano e o aumento do poder aquisitivo dos brasileiros, diversas empresas iniciam neste período as contratações temporárias para atender à demanda do consumidor. Para o Natal de 2010, foram contratados 140 mil funcionários temporários que, segundo a Assertem (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário), desses 39 mil foram efetivados.
O comércio ainda é o grande impulsionador do aumento das contratações, sendo responsável por 98 mil temporários. Para este ano, a Assertem aponta que as contratações serão 5% a mais que no ano passado, continuando no comércio a maioria das vagas preenchidas pelos trabalhadores, com 70%.
Além do Natal, outras comemorações como Dia das Mães e Páscoa oferecem oportunidades para quem procura serviços temporários. No entanto, essa categoria de emprego atende uma necessidade transitória, pois esses trabalhos “extras” possuem requisitos legais que diversos empregadores e empregados desconhecem.
Alguns contratantes tratam os trabalhadores temporários como se eles estivessem fazendo “bico” e, com isso, ao finalizar o trabalho, o empregado poderá ajuizar uma ação judicial porque inexiste contrato estipulado entre a empresa e o temporário para reconhecimento do vínculo empregatício e demais direitos trabalhistas a que têm direito.
O trabalho transitório tem como prazo máximo três meses, sendo assim, após o período, o empregador deve contratá-lo ou demiti-lo. Além disso, o trabalhador possui direitos legais estabelecidos na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
O colaborador transitório deve seguir jornada de oito horas, férias proporcionais, 13º proporcional, horas-extras, seguro de acidentes de trabalho, benefícios da previdência social, FGTS e ainda receber o provento igual dos funcionários da mesma categoria.
*Advogada, sócia-diretora da Saad & Castello Branco, com atuação na área cível e trabalhista. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo em 1987 e pós–graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) – gestão 2008/2010, responsável pelo Portal da Cidadania, utilizado para divulgar direitos e valores da pessoa, que são deixados de lado por desconhecimento
por master | 11/11/11 | Ultimas Notícias
“Alguns contratantes tratam os trabalhadores temporários como se eles estivessem fazendo ‘bico’. Não é assim. Eles têm direitos”
*Por Eliana Saad
Com a proximidade do final do ano e o aumento do poder aquisitivo dos brasileiros, diversas empresas iniciam neste período as contratações temporárias para atender à demanda do consumidor. Para o Natal de 2010, foram contratados 140 mil funcionários temporários que, segundo a Assertem (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário), desses 39 mil foram efetivados.
O comércio ainda é o grande impulsionador do aumento das contratações, sendo responsável por 98 mil temporários. Para este ano, a Assertem aponta que as contratações serão 5% a mais que no ano passado, continuando no comércio a maioria das vagas preenchidas pelos trabalhadores, com 70%.
Além do Natal, outras comemorações como Dia das Mães e Páscoa oferecem oportunidades para quem procura serviços temporários. No entanto, essa categoria de emprego atende uma necessidade transitória, pois esses trabalhos “extras” possuem requisitos legais que diversos empregadores e empregados desconhecem.
Alguns contratantes tratam os trabalhadores temporários como se eles estivessem fazendo “bico” e, com isso, ao finalizar o trabalho, o empregado poderá ajuizar uma ação judicial porque inexiste contrato estipulado entre a empresa e o temporário para reconhecimento do vínculo empregatício e demais direitos trabalhistas a que têm direito.
O trabalho transitório tem como prazo máximo três meses, sendo assim, após o período, o empregador deve contratá-lo ou demiti-lo. Além disso, o trabalhador possui direitos legais estabelecidos na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
O colaborador transitório deve seguir jornada de oito horas, férias proporcionais, 13º proporcional, horas-extras, seguro de acidentes de trabalho, benefícios da previdência social, FGTS e ainda receber o provento igual dos funcionários da mesma categoria.
*Advogada, sócia-diretora da Saad & Castello Branco, com atuação na área cível e trabalhista. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo em 1987 e pós–graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) – gestão 2008/2010, responsável pelo Portal da Cidadania, utilizado para divulgar direitos e valores da pessoa, que são deixados de lado por desconhecimento
por master | 11/11/11 | Ultimas Notícias
Dizem que havia um mendigo que ficava na avenida Atlântica, no Rio, em frente ao Copacabana Palace. Ele costumava abordar os turistas estrangeiros com a seguinte frase: “Laikar, nós laika. Mas money, que é good, nós num have”. Era o mais próximo que ele conseguia chegar da língua inglesa, para tentar explicar aos turistas que gostava de dinheiro, mas não tinha.
É bem provável que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso risse da história. Mas, talvez, ele não se compadecesse dela. A história revela alguns traços da personalidade brasileira. A primeira, essa imensa admiração tupiniquim que, nós brasileiros, demonstramos por qualquer brilhareco estrangeiro, especialmente norte-americano. A segunda, óbvia: nossa língua nativa é o português. E, num país com baixíssimo nível educacional, não se pode esperar que as pessoas comuns dominem uma língua estrangeira. Com o mendigo da história, Fernando Henrique partilha a primeira característica: também parece se deslumbrar por qualquer brilhareco estrangeiro. Sobre a segunda, ele faz como boa parte da nossa elite: vale-se do seu conhecimento da língua estrangeira para tripudiar de quem não conhece.
Neste nosso Brasil que se esforça para manter o mito da democracia racial, o que não faltam são apartheids. E o apartheid cultural é um deles. E uma das formas pelo qual ele se manifesta é a demonstração arrogante de alguns que fazem questão de mostrar que sabem falar inglês, ou outra língua estrangeira, para os que não sabem. Para entender a humilhação, peça a um motorista de táxi que ele mostre como anotou um pedido de corrida para o Business Towers ou para o Corporate Center, ou qualquer outro desses prédios com nome em inglês que se espalham pelas cidades.
Daí que parece inacreditável que, na discussão que o PSDB fez esta semana no Rio de Janeiro para traçar novas estratégias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tenha sugerido que o partido adotasse para o seu futuro um slogan em inglês. Na discussão, FHC propôs a adoção do slogan “Yes, we care” (“Sim, nós cuidamos”), uma adaptação da palavra de ordem adotada por Barack Obama na sua campanha nos Estados Unidos, “Yes, we can” (“Sim, nós podemos”).
A intenção de Fernando Henrique era criar uma marca para demonstrar que o PSDB, ao contrário do que costuma dizer o PT, tem preocupações sociais. Daí, o “Yes, we care”. Daquela pesquisa que foi feita por Antônio Lavareda, um dos diagnósticos obtidos foi a constatação de que as pessoas, de fato, não enxergam nos tucanos ações relacionadas com a área social. Nem no governo Fernando Henrique. E uma das conclusões tiradas foi que isso seria, em parte, consequência da estratégia usada por Geraldo Alckmin e José Serra de esconder FHC nas suas campanhas à Presidência. Então, era preciso criar uma tática que reforçasse que coisas como o Bolsa-Escola foram adotadas no governo Fernando Henrique. Que o PSDB, na sua passagem pelo Executivo, “cuidava” ou se “preocupava”, outra possível tradução para “care”.
Agora, dizer que se preocupa com as pessoas mais pobres numa língua que as pessoas mais pobres não dominam? Onde é que Fernando Henrique Cardoso estava com a cabeça? Se o PSDB precisa, pelo diagnóstico feito, fugir da pecha de ser um partido elitista, como é que ele vai conseguir isso a partir de uma frase numa língua que não é a nativa do brasileiro e que só a elite domina? Se a crítica é que o PSDB só fala para os engravatados da Avenida Paulista, na sua primeira opção de estratégia, ele continuará falando somente para os engravatados da Avenida Paulista. E esses já não precisam ser convencidos: eles já preferem votar no PSDB, que há tempos reelegem em São Paulo.
Porque aqueles para os quais o slogan sugerido por Fernando Henrique deveria atingir, diante dele, vão continuar falando como o mendigo de Copacabana: “Olha, mister FHC, laikar nós laika, mas num have”.
Sobre o autor
Rudolfo Lago
* É o editor-executivo do Congresso em Foco. Formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília em 1986, atua como jornalista especializado em política desde 1987. Com passagens pelos principais jornais e revistas do país, foi editor de Política do jornal Correio Braziliense, editor-assistente da revista Veja e editor especial da revista IstoÉ, entre outras funções. Vencedor de quatro prêmios de jornalismo, incluindo o Prêmio Esso, em 2000, com equipe do Correio Braziliense, pela série de reportagens que resultou na cassação do senador Luiz Estevão.
