por master | 31/10/11 | Ultimas Notícias
Na semana passada, o PSD foi oficializado na Câmara e no Senado. Com isso, deputados e senadores estão formalmente registrados na nova sigla. Na Câmara, o PSD soma 52 deputados; no Senado, dois.
Depois de sair bastante reduzida da eleição de 2010, a oposição, formada por PSDB, DEM, PPS e PSol, continua em processo de declínio. Na Câmara, esses partidos elegeram, em 2006, uma bancada de 154 deputados federais. Hoje são apenas 81.
No Senado do ex-presidente Lula, havia 30 senadores oposicionistas. Eles caíram para 21 e hoje são 17, já contabilizando o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), no lugar de Wilson Santiago (PMDB-PB).
Cunha Lima, eleito, porém afastado por causa da Lei da Ficha Limpa, teve sua eleição confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, mas ainda não assumiu o mandato.
Com isso, o espaço que a oposição tem para criar problemas para o governo, que já era pequeno no início da legislatura, ficou ainda menor.
Em 2012, ano de eleição municipal, a oposição contará com poucos instrumentos no Poder Legislativo para constranger o governo e os partidos da base.
Ela comandará menos comissões na Câmara e terá poder reduzido para obstruir votações de interesse governamental, sendo, portanto, mais difícil criar comissões parlamentares de inquérito para investigar temas delicados que envolvam o Planalto.
por master | 31/10/11 | Ultimas Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem a redução da jornada de trabalho do jovem aprendiz de seis para quatro horas por dia.
O texto aprovado foi o de uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 2898/04, da ex-deputada Ann Pontes, que altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto Lei 5452/43). A intenção é garantir que o jovem que trabalha na condição de aprendiz tenha condições de concluir o ensino médio.
A matéria já tinha sido aprovada na Câmara, mas foi modificada no Senado.
O relator Edson Silva (PSB-CE) esclareceu que, pelo texto, ficam vedadas a prorrogação e a compensação de jornada. “O limite poderá ser de oito horas se o aprendiz tiver completado o ensino médio. Hoje a lei em vigor só se refere ao ensino fundamental”, disse.
Tramitação
A proposta já foi aprovada pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora segue para o Plenário da Câmara.
Íntegra da proposta:
PL-2898/2004
Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Regina Céli Assumpção
por master | 31/10/11 | Ultimas Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6393/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estabelece multa para empresa que pagar salários menores às mulheres do que aos homens ocupantes da mesma função.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora segue para a análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.
Segundo o texto, a multa será correspondente a cinco vezes a diferença salarial verificada em todo o período do contrato.
O relator, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), defendeu a aprovação do projeto. Ele destacou que a Constituição prevê igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. “A nossa Carta Magna ainda determina proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”, disse.
Íntegra da proposta:
PL-6393/2009
Reportagem – Jaciene Alves
por master | 31/10/11 | Ultimas Notícias
O último quadrimestre de cada ano é o período em que as indústrias produzem para o Natal e contratam pessoal temporário, que consome mais e, assim, estimula o comércio, que abre novas vagas. Mas não foi o que ocorreu em setembro, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE: houve apenas estabilidade do emprego nas seis principais regiões metropolitanas, ao lado de uma surpreendente queda do salário dos trabalhadores empregados.
Pode ser apenas um soluço, segundo avaliações do IBGE, pois até agosto o comportamento da PME era favorável. Mas consultorias e departamentos econômicos privados, como a LCA e o Bradesco, identificam uma piora nas condições do mercado de trabalho, que já se evidenciava em levantamento anterior do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, revelando a queda do ritmo das contratações.
A taxa de desocupação de setembro, de 6%, foi a menor desde 2002, segundo a PME, mas maior do que a prevista (5,8%) pelos analistas privados. Em relação a setembro de 2010, o crescimento da ocupação foi de 1,6%, mas caiu em relação aos 2,2% de agosto. Nesses dois meses, a população economicamente ativa foi a mesma, o que evita o risco de distorções na comparação. Levando em conta a sazonalidade, a taxa de desemprego foi de 6,22%, em setembro.
O aspecto mais negativo foi a queda do rendimento médio habitual de 1,8%, entre agosto (R$ 1.637,26) e mês passado (R$ 1.607,60). Segundo o IBGE, indústria e comércio dispensaram 109 mil trabalhadores em setembro – e isso ajuda a explicar a queda da renda. Mas o motivo principal é o impacto da inflação sobre os rendimentos dos trabalhadores.
No Rio, região mais afetada, a desocupação aumentou de 5,1% para 5,7%, mas declinou em São Paulo, em Porto Alegre e no Recife. Em Salvador, a desocupação foi a mais alta do País (9%), mas, nessa capital, os rendimentos médios aumentaram entre agosto e setembro.
Na indústria, a mais afetada pela desaceleração da economia, o rendimento médio caiu 1,5%. A queda chegou ao setor de serviços, que mantinha um ritmo forte. Entre agosto e setembro, o rendimento médio habitual nos itens educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social caiu 5,2%. Mesmo nos serviços ligados à área de imóveis houve uma queda de 1,8%, no mês, e de 5,4%, no ano. A recuperação, se ocorrer, ficará para 2012, sem que se saiba se o aumento do salário mínimo será positivo ou negativo, do ponto de vista do emprego. Com informações do Jornal O Estado de São Paulo
por master | 31/10/11 | Ultimas Notícias
Com o objetivo de estimular a qualificação e o crescimento das ações sociais que protegem e beneficiam jovens e seus familiares, no processo de inclusão ao mercado de trabalho, a Federação Brasileira de Associações Sócioeducacionais de Adolescentes (Febraeda), promoverá o seminário nacional ”Integração ao Mercado de Trabalho”. O evento acontecerá no dia 25 de novembro e pretende estimular a troca de informações e experiências entre entidades e organizações ligadas ao tema.
Para conduzir as paletras, foram convidados especialistas renomados.”Preparamos um conteúdo que estimulará o conhecimento e a reflexão entre as comunidades, empresas e o governo sobre o atendimento, por meio da assistência social, na inclusão de jovens ao mercado de trabalho”, explicou o Paulo Hadich, presidente da Febraeda.
Para participar, as inscrições devem ser feitas pelo telefone: (11) 3431-5007 ou pelo e-mail febraeda@breventos.com.br.
O evento é gratuito e será na Assembléia Legislativa de São Paulo / Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Sala: Franco Montoro
