por master | 07/10/11 | Ultimas Notícias
A Martiplast Indústria e Comércio de Plásticos deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil para uma assistente de produção que alegou ter sofrido assédio moral por parte de uma subordinada, sem que a empresa tomasse providências. A decisão, por maioria de votos, foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul e reformou sentença do juiz Rui Ferreira dos Santos, da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. Os desembargadores também determinaram que o pedido de demissão da empregada seja convertido para despedida sem justa causa, com o pagamento das verbas rescisórias. Ainda cabe recurso.
Conforme informações do processo, a trabalhadora alegou que era chamada de ‘‘chefinha’’ e ‘‘loira burra’’ pela referida colega, na presença de outros empregados, após ter sido promovida de alimentadora de linha de produção a assistente de produção. Afirmou, também, que a colega insinuava que sua promoção teria ocorrido por ela ter um caso com o chefe, o que causou problemas na sua vida privada, já que seu marido também era empregado da empresa. Segundo relatou, sua função era ministrar treinamento aos trabalhadores ingressantes e estes eram estimulados pela colega ofensora a dizer que ela ensinava mal, com o objetivo de forçar sua despedida. Ainda de acordo com a reclamante, os incidentes foram levados à chefia imediata, que não tomou providências. A empregada sustentou que, devido a esse quadro, sofreu forte pressão psicológica, que a fez assinar o pedido de demissão.
A primeira instância negou o pedido de indenização e a transformação da demissão em despedida sem justa causa. Em sua sentença, argumentou que o assédio moral é caracterizado pela subordinação hierárquica. E que, no caso, a reclamante era superior da colega ofensora, tratando-se, então, de desrespeito hierárquico, e não de assédio moral.
Salientou, ainda, que a reclamante poderia ter tomado outras providências, como solicitar advertências, suspensões ou até mesmo, em caso de reiteração da conduta, a despedida da ofensora por justa causa. Não satisfeita com a decisão, a trabalhadora apresentou recurso ordinário ao TRT-RS.
No julgamento do pedido, a relatora do acórdão, desembargadora Maria Inês Cunha Dornelles, destacou que o agressor estar hierarquicamente acima do agredido não é condição indispensável à caracterização do assédio moral e que, embora a maioria dos casos apresente esta configuração, também é possível que a agressão parta de um subordinado, sem que a empresa tome providências para preservar o trabalhador agredido, como é o caso dos autos. Ela também afirmou que a alegação da empresa, de que o desentendimento entre as colegas teria como causa o não pagamento das prestações de um televisor comprado em nome da colega agressora para a reclamante não foi suficientemente comprovada.
Quanto ao pedido de demissão, a desembargadora ressaltou que, embora o documento tenha sido assinado pela trabalhadora, na hora da homologação no sindicato (alguns dias depois da assinatura), esta disse que não concordava com a rescisão nesta modalidade, fato confirmado até mesmo pela empresa. ‘‘Ora, se o animus da reclamante fosse realmente o de pedir demissão, como tenta fazer crer a reclamada (empresa), não é lógico que fosse recusar a homologação da rescisão do contrato junto à entidade representativa’’, argumentou. Convencida pelas provas dos autos, ela concluiu que o pedido de demissão foi causado pelos reiterados constrangimentos sofridos e que a reclamada, portanto, deveria ser responsabilizada pela rescisão e pelo pagamento da indenização pretendida.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.
Clique aqui para ler a decisão do TRT-RS
por master | 07/10/11 | Ultimas Notícias
Serviço do Itaú ficou fora do ar porque empregados de centro técnico estariam parados; movimento nacional fechou 8,7 mil agências ontem
A greve nacional dos bancários chegou à internet. O sistema de pagamentos do Internet 30 Horas do Itaú Unibanco sofreu interrupções entre o fim da tarde de quarta-feira e o início da tarde de ontem. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro, o problema foi provocado pela paralisação de setores estratégicos nos centros técnico e operacional e administrativo do banco em São Paulo.
O Itaú Unibanco afirmou, por meio de sua assessoria, que não há relação entre o problema e a greve. O banco não informou a causa da instabilidade ocorrida no sistema. Segundo alguns clientes, transações efetuadas no dia anterior não apareciam no extrato, enquanto destinatários de transferências feitas não recebiam os valores.
“É reflexo das atividades de anteontem [terça-feira], quando fechamos o centro técnico e operacional do banco [em São Paulo] e o Centro Administrativo Unibanco, na Rodovia Raposo Tavares”, diz o sindicalista. “Esse pessoal não trabalhou e acabou provocando esse prejuízo para o banco”, explicou.
A tecnologia fez mudar a estratégia de categorias como os bancários. Hoje, 90% das transações são feitos por meio eletrônico. “Temos consciência de quanto o setor é automatizado, mas também sabemos que há outros setores sensíveis, como mesa de câmbio e teleatendimento”, afirmou Cordeiro.
A greve, que chega hoje ao 11.º dia, cresceu e atingiu 8.758 agências e vários centros administrativos em todos os 26 estados e no Distrito Federal, segundo a Contraf. Em nota, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) condicionou o retorno do diálogo à apresentação de uma contraproposta dos trabalhadores. “Quem tem de apresentar proposta são eles [os bancos]”, rebateu Cordeiro.
Para o sindicalista, os bancos querem que a categoria “fique rebaixando nossa proposta”, de 5% de aumento real nos salários. “Isso a categoria já disse que é inviável”, frisou o sindicalista. Os bancários entraram em greve no dia 27 de setembro, depois de rejeitar a proposta de reajuste salarial de 8% (0,56% de aumento real) feita pela Fenaban. Além do aumento de 12,8%, os bancários querem valorização do piso salarial, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e mais contratações, entre outras reivindicações.
Sardinhas
Os bancários de Curitiba espalharam sardinhas em frente a uma agência do Bradesco, no Centro de Curitiba, ontem. Uma churrasqueira foi colocada na calçada e três quilos de peixe deveriam ser assados e distribuídos à população. O protesto foi interrompido, por volta das 11h45, pela Guarda Municipal e equipes da Secretária Municipal de Urbanismo, de acordo com o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região Metropolitana.
O sindicato disse ter sido informado de que a calçada é um bem público, e por isso a distribuição dos peixes foi impedida. Os bancários, então, resolveram colocar os peixes no chão, em frente ao banco, e deixaram o local por volta das 13 horas. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Curitiba, a abordagem foi pacífica e não houve registro de confusão.
Adesão
Agências fechadas no Paraná:
– Apucarana e região: 40 agências
– Arapoti e região: 37 agências
– Campo Mourão e região: 26 agências
– Cornélio Procópio e região: 38 agências
– Curitiba e região: 289 agências
– Guarapuava e região: 36 agências
– Londrina e região: 88 agências
– Paranavaí e região: 27 agências
– Toledo e região: 28 agências
– Umuarama e região: 66 agências
– Total do estado: 675 agências
Fonte: Sindicato dos Bancários de Curitiba e região
por master | 07/10/11 | Ultimas Notícias
Uma liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de ontem determinou que os grevistas dos Correios mantenham pelo menos 40% dos funcionários no trabalho. Eles estão em greve há mais de três semanas. A categoria não vai recorrer porque o julgamento da liminar foi antecipado para hoje, pois o TST tentará julgar, na segunda-feira, o dissídio da categoria.
Na quarta-feira, os grevistas resolveram rejeitar o acordo que havia sido costurado com a empresa pelo TST no dia anterior. Por isso, a decisão final sobre a paralisação dependerá da Justiça. A proposta de consenso que foi rejeitada previa a reposição da inflação de 6,87%, retroativa a agosto, e um reajuste linear de R$ 80 a partir de outubro.
Os 21 dias de greve (agora já são 23) seriam compensados. Em 15 deles, os trabalhadores atuariam aos sábados e domingos para colocar em dia o passivo de carga atrasada. Os outros seis, que já foram descontados na folha de pagamento de setembro, seriam devolvidos imediatamente aos grevistas, mas haveria um desconto a partir de janeiro, parcelado em até 12 meses. No início do movimento, a categoria reivindicava aumento salarial linear de R$ 400 a partir de janeiro, reposição da inflação calculada em 7,16% e mais 24,76% referentes a perdas acumuladas desde 1994.
Já houve atraso na entrega de mais de 147 milhões de cartas e encomendas. O governo federal cortou o ponto dos grevistas e exigiu compensação dos dias não trabalhados. A greve suspendeu os serviços de entrega com hora marcada dos Correios e também causou atrasos de três a quatro dias nos demais.
por master | 07/10/11 | Ultimas Notícias
Nova legenda quer se tornar o terceiro maior partido da Câmara e conquistar cargos políticos da Casa. Mas siglas que perderam parlamentares não aceitam.
O objetivo do PSD de conquistar a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados pode acabar nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Motivo: pelo menos sete deputados federais que deverão migrar para o partido do prefeito Gilberto Kassab ocupam atualmente cargos públicos nas administrações de seus estados. Como não estão no exercício do mandato, a filiação desses deputados ao PSD corre o risco de não entrar no cômputo para definir o tamanho da bancada do partido na Câmara.
Até ontem, 48 deputados federais teriam batido o martelo para migrar para o PSD. Assessores jurídicos da Câmara argumentam que a bancada do partido que será contabilizada na Casa vai somar 41 deputados, já que sete dos titulares estão em cargos em seus estados. Hoje, o PSDB é a terceira maior bancada da Câmara, com 52 deputados, atrás do PT, com 86, e do PMDB, que tem 80 parlamentares. A quarta posição é do DEM, que perderá duas dezenas de deputados para o PSD.
Pode, não pode
O prazo para o troca-troca partidário, com o objetivo de disputar as eleições de 2012, termina hoje. Mas, até 5 de julho, quando começa oficialmente a campanha, os pré-candidatos têm de seguir uma série de restrições:
É proibido
• Pedir votos de forma explícita ou implícita.
• Abusar do poder econômico. Exemplo: fazer publicidade para divulgação pessoal.
• Abusar do poder político ou de autoridade. Exemplo: utilizar cargo público para favorecer pré-candidato.
É permitido
• Participar de entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos.
• Realizar encontros, seminários ou congressos pagos por partidos políticos para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias.
• Realizar prévias partidárias.
• Divulgar atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione possível candidatura.
Espaços políticos
O tamanho das bancadas serve para determinar os espaços físicos da Câmara e também os espaços políticos, como nas comissões permanentes. O parâmetro usado é a bancada eleita. Mas como PSD não elegeu nenhum deputado, a questão deverá ser resolvida pelo STF, já que as bancadas partidárias não aceitam perder posições para o novo partido.
Segundo o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), o partido terá, no mínimo, 52 deputados. Além dos que não estão no exercício do mandato, há também os suplentes que ocupam uma cadeira na Câmara e migraram para o PSD, mas cujo titular do posto é de outro partido. É o caso, por exemplo, de Eleuses Paiva (ex-DEM-SP), que ocupa a vaga de um tucano.
Os líderes aliados e de oposição já avisaram o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que não aceitam ceder seus próprios espaços para o novo partido. Eles defendem que o PSD tem de passar primeiro pelas eleições de 2014, eleger uma bancada e, só então, reivindicar cargos no Congresso. Se conseguir ultrapassar o PSDB, o partido de Kassab teria direito até a uma vaga na Mesa da Câmara.
Com a criação do PSD, o DEM foi o partido mais prejudicado. A cúpula do ex-partido de Kassab contabiliza a migração de 19 deputados federais para a nova sigla. Em seguida, vem o PP, que deverá perder seis deputados. O PPS também foi afetado, com a saída de quatro deputados para o PSD. O PMDB vai perder três deputados e a bancada do PMN foi praticamente extinta com a saída de três dos quatro parlamentares do partido. O PR também deverá perder três deputados.
Aviso
“Estamos avisando que, para não perder o mandato, o deputado tem de ser um dos fundadores do novo partido. Estou metendo um medo danado em quem quer sair”, afirmou o deputado Luciano Castro (RR), ex-líder do PR. “Tiramos deputados de todos os partidos”, vangloriou-se o líder do PSD, Guilherme Campos. O PSD conseguiu cooptar até deputado do PCdoB, que deixou o partido por problemas locais.
por master | 07/10/11 | Ultimas Notícias
A inadimplência do consumidor aumentou 5,8% em setembro em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (6) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Nos nove meses deste ano, a inadimplência acumula alta de 5,26% em relação ao mesmo período de 2010, o que é atribuído pela entidade à inflação e ao aperto no ciclo monetário.
A inadimplência teve queda em setembro de 3,62% comparada ao mês de agosto, o que pode indicar uma inversão da curva de crescimento e perda de força dessa variável. No entanto, o SPC Brasil avalia que não deverá haver reversão do quadro no acumulado deste ano. As consultas ao serviço, para efeito de tomada de crédito, cresceram em setembro 3,46% em relação ao mesmo mês do ano passado – em relação a agosto deste ano, entretanto, há registro de queda de 7,91%, o que mostra retração no ritmo das vendas a prazo, espelhando desaceleração da economia brasileira e dificuldade do consumidor de comprar em ritmo maior, por causa da inflação.
A recuperação de crédito, que reflete a reabilitação do consumidor para novos financiamentos, teve crescimento muito pequeno em setembro, em relação ao mesmo mês do ano passado, da ordem de 0,13%, contra expansão de 7,81% em agosto, em relação a julho. Isso também é uma amostra de que a inflação reduziu a capacidade econômica do consumidor, avalia o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Júnior, que prevê redução do nível de compras até o final do ano no comércio varejista.
A alta verificada no dólar, com a desvalorização do real, tornou alguns produtos mais caros, mas efeitos maiores só serão sentidos dentro de 30 a 40 dias, segundo o presidente da CNDL. Entre as categorias de produtos mais afetadas pela alta do dólar ele cita os eletroeletrônicos, que têm nível de estoque menor. Em outros segmentos as compras são feitas com mais antecedência, portanto, a um valor mais baixo do dólar. Isso fez com que seus preços ficassem menos sensíveis à alta recente da moeda estrangeira, explicou Pellizzaro Junior.
