por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
A aprovação da presidente Dilma Rousseff chegou a 71%, quatro pontos percentuais acima do último levantamento, datado de julho, segundo pesquisa do Instituto Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta sexta-feira (30).
O índice de desaprovação da chefe do Executivo caiu também quatro pontos, alcançando o patamar de 21%.
Quando questionados sobre o desempenho do governo federal, 51% dos entrevistados consideraram que a atual gestão é ótima ou boa, enquanto outros 34% a consideram regular. A avaliação do governo é considerada negativa por 11%.
Ainda que a avaliação governamental tenha oscilado três pontos percentuais desde a pesquisa CNI/Ibope de julho, a expectativa com relação ao restante do governo da presidente Dilma Rousseff ficou praticamente estável, variando de 55% em julho para 56% em setembro.
A estabilidade também foi verificada entre aqueles que tem expectativa de que o governo irá ser “regular” – 25% em julho e 26% em setembro – e entre os eleitores que estimam que a gestão será negativa – 13% em julho e 11% em setembro.
A margem de erro da pesquisa CNI/Ibope é de dois pontos percentuais. O levantamento foi realizado dos dias 16 a 20 de setembro com 2002 pessoas em 141 municípios.
por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
Entre as alterações, estão a diminuição do tempo de mandato dos senadores de oito para quatro anos e a realização de segundo turno para prefeito nos municípios que tenham mais de 100 mil eleitores.
O relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou nesta quinta-feira uma série de mudanças em seu anteprojeto de reforma, cuja versão inicial foi divulgada em agosto. O relator acolheu diversas emendas enviadas pelos partidos.
Fontana anunciou as mudanças para conseguir mais apoio à sua proposta, cujo principal eixo é ofinanciamento público exclusivo de campanha. Um grande ato de apoio à proposta será realizado na Câmara na próxima terça-feira (4), véspera da votação de seu relatório na comissão especial que analisa o tema.
Segundo o deputado, vão participar do evento representantes de diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), além de centrais sindicais e partidos políticos.
Também está prevista a participação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e dos governadores Tarso Genro (RS), Eduardo Campos (PE) e Sérgio Cabral (RJ). O evento será realizado às 14h30, no auditório Nereu Ramos.
Mandato dos senadores
Entre as mudanças anunciadas está a redução do período de mandato dos senadores de oito para quatro anos. Os senadores também terão sua idade mínima para assumir o cargo diminuída de 35 anos (como é hoje) para 30 anos, como os governadores e vice-governadores.
O novo relatório prevê a realização de segundo turno para prefeito nos municípios que tenham mais de 100 mil eleitores – atualmente, essa possibilidade só ocorre em localidades com mais de 200 mil eleitores.
Fontana reduziu, de 1 ano para 6 meses, o prazo mínimo de primeira filiação partidária para que alguém possa se candidatar. A proposta mantém, no entanto, a possibilidade de o partido estabelecer em seu estatuto um prazo de filiação maior, como prevê a Lei 9.096/95.
Negros e mulheres
Na nova versão do anteprojeto, Fontana ampliou a punição para os partidos que não cumprirem a determinação de aplicar uma parte do fundo partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e dos negros. Segundo o relator, o partido que não respeitar essa norma será punido com a perda, no ano subsequente, de 10% da quota a que teria direito no fundoo.
Atualmente, a lei determina que o partido que não cumprir a exigência em relação às mulheres acrescente 2,5% do fundo para essa destinação no próximo exercício. Fontana incluiu os negros entre os beneficiários dessas ações e alterou a punição prevista.
O texto determina ainda que o formulário de registro dos candidatos tenha um campo reservado, de preenchimento obrigatório, relativo à identificação de raça ou cor.
Tamanho das bancadas
Outra mudança prevista no relatório é o aumento da parcela de distribuição igualitária dos recursos do fundo partidário. O texto cria uma nova faixa de distribuição entre os partidos com mais de dez deputados federais.
Com a medida, 5% do fundo serão distribuídos igualitariamente a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 10% vão ser distribuídos entre todos os que elegerem pelo menos um deputado federal; e outros 10% entre os que elegerem pelo menos 10 deputados federais. O relatório inicial de Fontana previa 5% para todos os partidos e 15% para os que elegessem pelo menos um deputado federal.
A expectativa do relator é a de que os temas que podem ser aprovados na forma de projeto de lei sejam votados na comissão especial sobre o tema na próxima quarta-feira (5). Os assuntos que precisam tramitar na forma de PECs só iniciariam sua tramitação posteriormente. “Minha ideia é apresentar uma PEC substitutiva global para ser votada logo depois dos projetos”, declarou Fontana.
por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
O ministro da Educação, Fernando Haddad disse, na última sexta-feira (30), que o ensino brasileiro ainda tem muitas deficiências, mas ressaltou que as mudanças no sentido de melhorar o cenário ocorrem em ritmo maior do que a média mundial. “Todos os relatórios internacionais que foram divulgados em 2010 dão conta que o Brasil foi o país que mais ampliou a escolaridade média do trabalhador”.
“Na faixa etária de 18 a 24 anos nós estamos ampliando a escolaridade média em um ano a cada cinco, nenhum país consegue fazer isso. A média mundial é um ano cada dez”, disse após participar de um debate sobre o tema.
Segundo Haddad, inclusive há uma percepção internacional sobre os avanços que é significativamente mais otimista do que a visão brasileira sobre as melhorias do sistema educacional.
“Se você pegar os relatórios internacionais, você vai ver um painel muito diferente do que você vê aqui. Avaliações muito mais otimistas fora em relação ao Brasil”, disse.
O ministro destacou ainda a necessidade de aumentar os investimentos na área para que o país possa sustentar o ritmo de desenvolvimento alcançado nos últimos anos.
“A educação vai ter que receber uma maior atenção daqui para frente e as políticas públicas têm que avançar no sentido de melhorar o financiamento”, assinalou. (Fonte: Agência Brasil)
por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) proposta do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) que considera como serviço efetivo o comparecimento a cursos determinados pelo empregador. A medida está prevista no Projeto de Lei 7588/10, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).
Pela proposta, os empregados receberão salário normalmente pelas horas em que frequentarem aulas ou eventos determinados pelo patrão ou que forem requisito para promoção ou recebimento de vantagem na remuneração.
Como contrapartida, segundo o projeto, os empregadores poderão inserir nos contratos de trabalho cláusulas de permanência do empregado na empresa. Essa permanência obrigatória após o curso ou evento custeado pelo empregador, contudo, será proporcional ao investimento realizado, até o máximo de dois anos. Além disso, durante esse período, o empregado deverá exercer funções ligadas ao curso frequentado.
Proposta justa
O relator da proposta, deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), acredita que a medida é justa. “As decisões judiciais que consideram como integrante da jornada de trabalho o tempo despendido pelos empregados em atividades determinadas pelos empregadores, como os cursos de qualificação e eventos, são justas, na medida em que os trabalhadores são obrigados a anuir a tais diretrizes empresariais”, explicou.
O relator também defendeu as contrapartidas de permanência dos empregados previstas na proposta: “Esse mecanismo proporcionará maior segurança aos empregadores na medida em que cria travas para diminuir a captação de seus recursos humanos, em especial os que foram objeto de esforços de qualificação para formação de quadros com habilidades específicas”.
Tramitação
O projeto, que tramita de forma conclusiva, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
Está tudo pronto para a realização da primeira audiência pública da história do Tribunal Superior do Trabalho, que começa amanhã (4), na sede do Tribunal, em Brasília. Serão dois dias de audiência sobre a terceirização de mão de obra – considerado atualmente o tema mais polêmico nas relações de trabalho no mundo moderno. Só no TST, existem cerca de cinco mil processos sobre esse assunto aguardando julgamento.
Aproximadamente 700 pessoas já fizeram inscrição para assistir à audiência, que é aberta ao público. Quem não fez o pré-credenciamento e quiser participar, basta comparecer ao local do evento. A partir das oito horas, os interessados devem dirigir-se à área externa, no andar térreo do bloco B do TST para a identificação antes da entrada na sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde ocorrerá a audiência.
Para os profissionais da imprensa, haverá um guichê específico no mesmo local. Aqueles que não encontrarem lugar na sala de Sessões Plenárias poderão acompanhar os trabalhos por um telão instalado no auditório do 1º andar do bloco B ou ainda pela internet, uma vez que o evento será transmitido ao vivo pelo site www.tst.jus.br.
Vale lembrar que o TST possui normas de acesso às dependências do Tribunal, por isso não será permitida a entrada de pessoas com bermudas ou camisetas cavadas e chinelos, por exemplo. Os interessados devem estar vestidos de forma adequada para a ocasião.
Nos dois dias (4 e 5), a audiência pública será realizada das 9 às 12h. Após o intervalo para almoço, os trabalhos recomeçam às 14h e seguem até as 16 h, quando haverá novo intervalo de meia hora. O encerramento está previsto para as 18h30.
A proposta de realização da audiência pública sobre a terceirização partiu do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, e foi preciso alterar o Regimento Interno da casa. Em maio deste ano, foram acrescentados dois incisos, para autorizar o presidente a convocar audiência pública e a deliberar sobre os participantes.
O objetivo da audiência é fornecer informações técnicas, econômicas e sociais relacionadas com o fenômeno da terceirização e que possam auxiliar os magistrados nos julgamentos dos processos com esse tema. Os ministros do Supremo Tribunal Federal já se utilizaram desse tipo de expediente para obter subsídios sobre aborto, células tronco e até importação de pneus usados.
O TST recebeu mais de duzentos pedidos de inscrição de profissionais interessados em expor suas ideias sobre a terceirização na audiência. Ao final, foram selecionados 49 expositores, levando-se em conta a experiência e a reconhecida autoridade deles na matéria, além da representatividade. Entre os tópicos que serão abordados está a terceirização no setor bancário, de energia elétrica, de telecomunicações e de tecnologia da informação e o critério da atividade-fim do tomador dos serviços, adotado pelo TST, para declarar a licitude ou não da terceirização.
Clique aqui para ver a programação completa.
(Lilian Fonseca)
