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Empresas de telefonia celular indenizarão família de trabalhador que caiu de torre

Empresas de telefonia celular indenizarão família de trabalhador que caiu de torre

por | 15/05/12 | Ultimas Notícias

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil aos herdeiros de um trabalhador morto após cair de uma altura de 18 metros durante a montagem de uma torre de telefonia celular no Paraná. A decisão, unânime, reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que desobrigara da condenação as empresas Nokia Siemens Networks do Brasil Ltda., Claro S.A., Siemens Serviços Técnicos Ltda. e Belmerix Ltda., por ausência de responsabilidade no acidente.


A sentença da 16ª Vara de Curitiba negou o pedido dos familiares, por considerar que a empresa fornecia os equipamentos de proteção individual (EPIs) e que o trabalhador havia recebido treinamento, estando, portanto, apto a executar o serviço. Segundo consta da decisão, o acidente ocorrera por culpa exclusiva do trabalhador, que havia esquecido de travar o equipamento de segurança.


O TRT-PR manteve esse entendimento. Segundo o acórdão, o acidente comprovadamente teria ocorrido por culpa exclusiva do trabalhador, que, de forma imprudente ou negligente, não teria utilizado corretamente o equipamento de segurança. A causa do acidente não teria sido a regular execução do contrato, tampouco qualquer ato omissivo ou comissivo da empresa.


A família do trabalhador recorreu então ao TST. A Turma, seguindo o voto do relator, ministro Augusto César Leite de Carvalho, decidiu reformar a decisão, por entender que o empregado trabalhava em atividade de risco, e que a presunção de que não teria usado corretamente o equipamento não seria motivo suficiente para “romper a relação de causalidade entre as condições de trabalho e o acidente”. Para o relator, diante da responsabilidade objetiva do trabalhador, basta que se constate o dano ocorrido e o nexo de causalidade com o trabalho. Seguindo estes fundamentos, a Turma deu provimento ao recurso dos familiares para reconhecer o dano moral.

(Dirceu Arcoverde/CF)                          

Processo:  RR-2035800-60.2005.5.09.0016

 

Empresas de telefonia celular indenizarão família de trabalhador que caiu de torre

Para ministro, Código Florestal tem artigos inadequados

por | 15/05/12 | Ultimas Notícias

 

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse ontem que o governo está examinando ”exaustivamente” o texto do novo Código Florestal Brasileiro para tomar a decisão de vetá-lo totalmente ou parcialmente. A presidente Dilma Roussef tem até o dia 25 para decidir. Mendes não acredita que seja necessário um veto total, mas indicou alguns pontos que, segundo ele, estão inadequados. 

”Tivemos os parágrafos 4º e 5º do [Artigo] 61 que, do meu ponto de vista, prejudicam o pequeno produtor. E existem outros textos confusos, mas esse exame está sendo feito com todo cuidado e, na data do veto, o governo fará o veto”, disse o ministro. 

Os parágrafos citados se referem à recomposição das áreas de preservação permanente (APP) em margens de rios. De acordo com o texto, os imóveis rurais, independentemente do tamanho, com áreas consolidadas em APP ao longo de cursos d’água naturais com largura até 10 metros devem recompor as margens em 15 metros. 

”Recebi o projeto na semana passada. Existem observações que deviam ser e foram feitas à Presidência”, ressaltou o ministro. ”O governo, dentro do prazo, vai examinar exaustivamente o projeto e vai tomar a decisão, encerrando o processo legislativo”, explicou. 

Independentemente da decisão presidencial, Mendes Ribeiro disse que a discussão sobre o código representou um avanço. ”O preconceito com a área rural diminuiu e o conhecimento sobre a capacidade de produzir do trabalhador (rural) brasileiro ficou bem registrado. Amadurecemos, a educação ambiental cresceu, nós só ganhamos.”
 

 

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STIA-Paranaguá e NCST/Paraná patrocinam 6ª Corrida do Trabalhador do Litoral

por | 14/05/12 | Notícias NCST/PR

 

Captura de Tela 2012-05-14 às 15.17.19Em homenagem ao dia do trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Paranaguá e Litoral (Stia) em conjunto com a NCST/Paraná patrocinaram a 6ª Corrida do Trabalhador do Litoral.

Além deste evento, os dirigentes estivera presentes na 6ª Semana Municipal de Segurança e Saúde no Trabalho da Cidade de Paranaguá (Sempat). A abertura da semana contou com presente do vice-prefeito da cidade e de outras autoridades parnanguaras, além de discurso do vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Paraná, Adilson Carlos da Silva.

O secretário de Trabalhadores na Indústria da Alimentação, Sérgio Aparecido Marinho, também esteve presente aos dois eventos.

 

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Construção civil avança no RS

por | 14/05/12 | Ultimas Notícias

 

Março e abril foram meses de retomada dos negócios da construção civil no Rio Grande do Sul em 2012. Não há desaquecimento, como se verifica, por exemplo, no segmento de veículos. Ao contrário, foi recuperada a velocidade de vendas de imóveis. Era de 4% a 5% no primeiro bimestre e passou para 8,5% a 10%, compara o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RS), Paulo Garcia. “Se há 5 mil imóveis em estoque, a venda de 500 em um mês corresponde à velocidade de 10%”, observa. Na Capital está a parcela de quase 50% do mercado gaúcho do setor.

Atualmente, o acúmulo de imóveis novos em Porto Alegre varia de 3,5 mil a 4 mil unidades. E o momento é visto como bom para comprar. A totalidade dos bancos ainda não cortou suas taxas de juros, mas irá fazer isso. Na Caixa Federal, houve queda de 10% para 9% ao ano. Isso, compara Garcia, é uma economia equivalente ao custo anual do condomínio do imóvel a ser adquirido. Juros baixos, como os atuais, assinala o dirigente, não são vistos no mercado desde os anos 1970. Em termos de obras, a construção mantém forte atividade. “Não é como em 2010, quando a velocidade de vendas chegou a 16%, mas continuamos em busca de mão de obra”, garante o industrial.

Em 2012, devem ser admitidos de 10 mil a 15 mil trabalhadores, contingente semelhante ao recrutado no ano passado. No RS, informa o presidente do Sinduscon/RS, há cerca de 140 mil pessoas com carteira assinada em atividade no setor. “Em resumo, trabalhamos em boa velocidade”, concluiu.

 

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Brasil Carinhoso vai combater a miséria na primeira infância

por | 14/05/12 | Ultimas Notícias

O Brasil Carinhoso, que o governo irá lançar nesta segunda-feira, é uma das mais importantes ações de combate à miséria na primeira infância já feitas no país, e irá beneficiar 2 milhões de famílias que vivem na extrema porbreza. O plano terá ações na área social, com a ampliação do Bolsa Família; da educação, aumentando a oferta de vagas nas creches; e da saúde, oferecendo suplementação de vitamina “A”, ferro, e medicação gratuita contra Asma.

Transcrição

Apresentador: Olá você em todo o Brasil, eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta! Tudo bem? 

Presidenta: Tudo bem, Luciano! Bom dia também para você, ouvinte, que nos acompanha aqui no Café! 

Apresentador: Presidenta, a senhora vai lançar hoje um plano que vai beneficiar crianças de zero a seis anos. Por que o governo decidiu fazer esse programa? 

Presidenta: Olha, Luciano, nós estamos chamando esta ação de Brasil Carinhoso, e é uma das mais importantes ações de combate à miséria na primeira infância já lançada nesse país. O meu governo quer mudar o futuro do Brasil! Para isso, nós temos que olhar com atenção as nossas crianças. Os cuidados com a educação e a saúde das nossas crianças são importantíssimos, porque atacam a desigualdade entre pobres e ricos na raiz do problema: oferecem as mesmas oportunidades de crescimento. E isso, pode ter certeza, viu Luciano, vai ser importante durante toda a vida delas. 

Apresentador: Como esse plano vai cuidar das crianças brasileiras, presidenta? 

Presidenta: Nós vamos ampliar o Bolsa Família para beneficiar as crianças de zero a seis anos das famílias extremamente pobres. Vai funcionar assim, Luciano, vamos garantir para toda a família brasileira que tenha, pelo menos, uma criança de zero a seis anos, uma renda mensal, por pessoa da família, de no mínimo de R$ 70,00. Fazendo isso, nós vamos beneficiar 2 milhões de famílias, tirando-as da extrema pobreza. Uma coisa importante, Luciano, é que esse dinheiro vai ser pago no cartão do Bolsa Família no mesmo dia em que as famílias já estão acostumadas a receber o benefício, sem nenhuma burocracia. 

Apresentador: O Brasil Carinhoso também vai cuidar da educação dessas crianças, presidenta?

Presidenta: Ah, vai sim, Luciano. A educação é o grande caminho para tirar as pessoas definitivamente da pobreza. Por isso, nós estamos investindo nas creches. Porque as crianças, Luciano, desde bebês, precisam ser estimuladas através de brincadeiras, ter contato com jogos, com as cores, com as músicas, escutar histórias. Elas precisam de estímulos, Luciano, para se desenvolver e para se transformar em adultos criativos e capazes. 

Apresentador: Como o governo vai fazer para garantir que as crianças tenham acesso às creches, presidenta? 

Presidenta: Olha, Luciano, nós vamos aumentar o número de vagas e vamos melhorar a qualidade do atendimento nessas creches. Hoje mesmo, nós vamos assinar um acordo com as prefeituras para a construção de mais 1.500 creches em todo o país. Até o final de 2014, Luciano, nós vamos ter acrescentado mais 6 mil creches. Mas nós temos ainda duas outras novidades: a primeira, é que nós vamos repassar para as prefeituras, de forma imediata, os recursos do governo federal para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas. A segunda novidade é que nós vamos estimular a matrícula de crianças do Bolsa Família nas creches de todo do país. Para cada criança do Bolsa Família matriculada, um município vai receber 50% a mais do valor que já é repassado pelo governo federal. Com esse dinheiro extra, a creche vai poder comprar mais brinquedos pedagógicos, fraldas ou até mesmo fazer pequenas reformas para tornar o ambiente mais aconchegante. Com o Brasil Carinhoso, Luciano, nós também vamos aumentar em quase 70% o valor que o governo federal repassa aos municípios para reforçar a alimentação nessas creches. 

Apresentador: Uma boa alimentação é muito importante para o desenvolvimento das crianças, não é, presidenta? 

Presidenta: É isso aí, Luciano. Mas cuidar da saúde também é fundamental. Por isso vamos ampliar a prevenção e o tratamento de doenças que afetam as nossas crianças. Uma dessas ações vai ser a distribuição de vitamina “A” durante as campanhas nacionais de vacinação. Também vamos garantir o suplemento de ferro nas Unidades Básicas de Saúde para quem tiver indicação médica. Isso é importante, Luciano, porque a falta de ferro e de vitamina “A” pode causar anemia e aumentar o risco de infecções, prejudicando o desenvolvimento por toda a vida. 

Apresentador: O Brasil Carinhoso também vai ampliar a distribuição de medicamentos, presidenta? 

Presidenta: Ah, vai sim, Luciano. Vamos distribuir, de graça, remédios para o tratamento da asma na rede Aqui tem Farmácia Popular. Porque o Ministério da Saúde, Luciano, observou que a asma é a segunda principal causa de internação de crianças de até cinco anos no SUS. Eu sei bem como as mães que têm filhos com asma ficam apreensivas, porque a minha filha teve asma quando era pequena. Sabe, Luciano, o uso correto dos remédios pode diminuir muito as complicações da doença, a necessidade de internação e até mesmo a mortalidade dessas crianças. Com o Brasil Carinhoso, as mães vão poder criar seus filhos com mais tranquilidade e com mais esperança. Vão poder, Luciano, dar a eles um futuro melhor! 

Apresentador: Presidenta, que boa notícia que a senhora deu aos brasileiros hoje. Eu agradeço à senhora por mais esse Café. 

Presidenta: Obrigada pela companhia, Luciano. E uma ótima semana para você e para todos os nossos ouvintes. 

Apresentador: Você que nos ouve pode acessar esse programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira, até lá!