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Falha do Exército na segurança do Planalto entra na avaliação do governo sobre erros no 8 de janeiro

Falha do Exército na segurança do Planalto entra na avaliação do governo sobre erros no 8 de janeiro

Ataques na capital

No domingo, local contava com apenas alguns homens do GSI, incapazes de conter a multidão

 

Por Reuters

Depois das invasões nas sedes dos Três Poderes no último domingo, o governo do Distrito Federal apareceu como principal culpado pelas falhas de segurança que permitiram os atos de vandalismo, mas não faltam dedos apontados para a segurança do próprio Palácio do Planalto, feita pelo Exército e coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Fontes ligadas ao governo ouvidas pela Reuters demonstram insatisfação com a resposta do Batalhão da Guarda Presidencial, vinculado ao Comando Militar do Planalto, que, ao contrário de outras manifestações, não fez a segurança prévia do prédio e apareceu apenas quando o Palácio já havia sido invadido há bastante tempo.

“Claramente teve uma falha aí, um erro de comando, se proposital ou não vamos ter que descobrir”, disse à Reuters uma fonte palaciana, acrescentando que o general da reserva Marcos Gonçalves Dias, ministro do GSI, está apurando.

O BGP, composto de cinco companhias –sendo duas de choque – e cerca de mil homens– fica lotado exatamente atrás no Palácio do Planalto. Em outras ocasiões em que foi avaliado que havia qualquer nível de risco ao Palácio do Planalto, o Batalhão foi imediatamente chamado e o Palácio, cercado pelos soldados. Isso não aconteceu no domingo.

Neste domingo, como a Reuters pôde acompanhar, no momento em que os golpistas invadiram o Planalto, havia no local apenas alguns homens do GSI, incapazes de conter a multidão que quebrou vidros e entrou pelo térreo e pela rampa, direto para o segundo andar.

Com apenas quatro homens do GSI, o general Dias chegou a impedir, aos gritos, que um grupo continuasse tentando invadir o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva –que, por ser blindado, sobreviveu intacto à depredação. Pouco depois, a tropa de choque do BGP finalmente chegou ao Planalto –ocupado já há mais de uma hora– e começou a retirar os invasores.

O fato de o Batalhão não estar já no Planalto, apesar dos avisos, conhecidos pelo governo federal, de que bolsonaristas preparavam-se para invadir a Esplanada dos Ministérios e pretendiam ocupar as sedes dos Três Poderes, foi motivo de duras críticas internas e pedidos de explicações ao general Dias e ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que não se manifestou oficialmente até o momento.

Em uma reunião na segunda-feira entre Lula, Múcio e os comandantes das três Forças, o presidente deixou claro aos quatro sua insatisfação com a demora dos militares em reagir, de acordo com a fonte ouvida pela Reuters. A resposta foi que se esperava que a Polícia Militar estivesse a cargo e evitasse a invasão da Esplanada.

Já na segunda, seguindo a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, os militares ajudaram a desmanchar o acampamento na frente do QG em Brasília e auxiliaram a PM na detenção dos acampados.

Algumas horas depois, em reunião com os governadores e os presidentes do Congresso e do STF, Lula subiu o tom e criticou a falta de resposta anterior das Forças Armadas aos acampamentos de bolsonaristas nas portas de quartéis que pediam uma intervenção ilegal dos militares contra a sua eleição.

“As pessoas (estavam) livremente reivindicando o golpe na frente dos quartéis, e não foi feito nada por nenhum quartel, nenhum general se moveu para dizer que não pode acontecer isso, é proibido pedir isso”, afirmou Lula, referindo-se à atitude antes da ordem de Moraes.

“Dava a impressão de que tinha gente que gostava quando o povo estava clamando pelo golpe”, acrescentou.

Lula criticou também integrantes do próprio Batalhão da Guarda Presidencial: “Soldado do Exército brasileiro conversando com as pessoas (invasores) como se fossem aliados”, reclamou Lula, citando imagens do ataque ao Palácio do Planalto.

Vários erros

O discurso oficial no Planalto é, ainda, que a maior parte da culpa cabe ao agora governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que liberou a entrada dos manifestantes golpistas na Esplanada dos Três Poderes, rompendo um acordo que havia sido feito com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. E também o então secretário de Segurança do DF, demitido no mesmo dia, Anderson Torres –ex-ministro de Bolsonaro– acusado de insuflar no passado e agir de forma a favorecer os golpistas.

Há, no entanto, o reconhecimento de que as investigações terão que incluir falhas dentro do próprio governo federal.

“Quando um avião cai não é apenas uma causa, são vários erros cometidos. E esse desastre não se explica só com um erro. São vários que terão que ser analisados para que nunca mais se repita”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Temos que revisitar, são muitos erros cometidos, um somatório que gerou essa situação. Temos que descontaminar as instituições e apurar responsabilidades.”

Em entrevista à imprensa internacional nesta terça, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ressaltou mais uma vez que a responsabilidade do caso seria do governo do DF, por negligência, mas admitiu que o governo federal vai analisar erros internos.

“O presidente Lula já determinou aos ministros da Justiça, Defesa, ao GSI e todos os órgãos federais que também contribuam para apuração se também eventualmente existiu falha ou atitude inadequada de qualquer servidor público, federal ou militar, durante o dia 8 de janeiro”, disse Padilha.

“Temos várias instituições que foram contaminadas pelo ódio bolsonarista, pela prática golpista da extrema-direita. Eventualmente indivíduos que fazem parte de estrutura civis e militares podem estar contaminados. Os ministros são responsáveis por apurar se houve erro individual”, acrescentou.

INFOMONEY

https://www.infomoney.com.br/politica/falha-do-exercito-na-seguranca-do-planalto-entra-na-avaliacao-do-governo-sobre-erros-no-8-de-janeiro/

Falha do Exército na segurança do Planalto entra na avaliação do governo sobre erros no 8 de janeiro

Atos de vandalismo em Brasília podem causar demissão por justa causa

Advogadas trabalhistas alertam que a lei prevê dispensa desse tipo em casos de vandalismo e atentados contra a segurança nacional

Marcos Braz*

Ao menos 1,5 mil extremistas foram presas no último domingo (8/1) após a invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Porém, as consequências para alguns dos vândalos podem não parar por aí: o patrão pode demitir por justa causa o funcionário que participou de atos vandalistas. Os dispositivos legais preveem esse tipo de situação, mas o empregador precisa considerar alguns pontos antes de tomar a medida.

A advogada especialista em direito trabalhistas Djulia Portugal explica que o artigo 482 da Constituição das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, para constituir demissão por justa causa baseada em um crime praticado, é necessária a condenação criminal do empregado já transitada em julgado. Porém, o mesmo artigo em seu parágrafo único, estabelece que também é possível estabelecer a justa causa no caso de prática de “atentatórios à segurança nacional”.

Mas para a segurança jurídica da ação, é necessário que exista comprovação da participação do funcionário. “Tendo o empregador provas concretas que o empregado realmente estava no ato e agiu de forma ativa nos atos de depreciação, pode se considerar que foram atos atentatórios à segurança nacional”, esclarece Djulia Portugal.

Além disso, a advogada explica que existe uma outra ruptura no acordo de trabalho. “Pode se dizer, diante da gravidade dos fatos, que houve má-conduta do funcionário. Portanto, tendo em vista que a justa causa é um ato que faz desaparecer a confiança e boa-fé existente entre as partes, que torna impossível o prosseguimento da relação, o fato poderia autorizar a demissão por justa causa”, reforça a advogada.

Já Paula Borges, também advogada especialista em direito do trabalho, ressalta que é importante que o dispositivo seja utilizado com responsabilidade, pois a legislação prevê expressamente a necessidade de um inquérito administrativo para que o empregador comprove a conduta do empregado. Só após esse procedimento está autorizada a demissão por justa causa.

Ação deve ser imediata

A advogada ainda destaca que é importante que a demissão seja aplicada imediatamente, pois a demora na ação pode “afastar a justa causa”. Porém, Paula Borges alerta que o assunto é discutível: “o empregado estar na manifestação é uma atitude de caráter pessoal e não como funcionário da empresa, o que poderia afastar a má-conduta”.

Caso o empregador tenha se sentido incomodado com a paticipação de um des seus contratados nos atos do último domingo, Paula Borges indica a dispensa sem justa causa, sem aberturas para uma contestação judicial: “não teria que se justificar”. Para a advogada, o mais aconselhável é procurar um advogado para analisar o caso. “É necessário sempre ter cautela na demissão por justa causa, e se possível a orientação de um advogado.”

Já na situação onde o funcionário foi detido em um desses atos, a análise é individual. “Caso o empregado fique preso por prisão preventiva ou cautelar, os tribunais têm decidido que haverá a suspensão do contrato, estando o empregador dispensado de recolhimento de FGTS, INSS ou pagamento de salários, por exemplo”, explica Paula Borges.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

CORREIO BRAZILIENSE

https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2023/01/5065511-atos-de-vandalismo-em-brasilia-podem-causar-demissao-por-justa-causa.html

Falha do Exército na segurança do Planalto entra na avaliação do governo sobre erros no 8 de janeiro

Governo divulga valores e regras do seguro-desemprego em 2023

Quantidade que o trabalhador vai receber de depende da quantidade de meses trabalhados nos últimos 36 meses anteriores a data da dispensa

Por Valor Investe — Rio

Quem trabalha com carteira assinada no Brasil tem direito ao seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa. Todos os anos, o Ministério do Trabalho atualiza a tabela usada para calcular quanto esse trabalhador receberá de assistência financeira temporária. E os valores e as regras para o seguro-desemprego 2023 já estão disponíveis.

A partir de hoje (11), os trabalhadores que tiverem direito ao benefício seguro-desemprego não poderão receber menos do que o salário mínimo vigente, R$ 1.302.

 

Os trabalhadores que tenham recebido salários médios acima de R$ 3.280,93 terão direito, invariavelmente, ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.230,97.

 

TABELA ANUAL DO SEGURO-DESEMPREGO – 2023

 

Faixas de Salário Médio Cálculo da Parcela
até R$ 1.968,36 multiplica-se o salário médio por 0,8
de R$ 1.968,37 até R$ 3.280,93 o que exceder a R$ 1.968,36 multiplica-se por 0,5 e soma-se com R$ 1.574,69
acima de R$ 3.280,93 o valor será invariável de R$ 2.230,97
Fonte: Ministério do Trabalho

As faixas de salários foram atualizadas pelo índice do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que acumulou alta de 5,93%, segundo o IBGE.

 

A quantidade que o trabalhador vai receber de depende da quantidade de meses trabalhados nos últimos 36 meses anteriores a data da dispensa, mas segue o esquema abaixo:

 

Para a primeira solicitação:

  • 4 parcelas: para quem trabalhou de 12 a 23 meses nos últimos 36 meses;
  • 5 parcelas: para quem trabalhou no mínimo 24 meses nos últimos 36 meses;

Para a segunda solicitação:

  • 3 parcelas: para quem trabalhou de 9 a 11 meses nos últimos 36 meses;
  • 4 parcelas: para quem trabalhou de 12 a 23 meses nos últimos 36 meses;
  • 5 parcelas: para quem trabalhou no mínimo 24 meses nos últimos 36 meses;

 

Para a terceira solicitação:

  • 3 parcelas: para quem trabalhou de 6 a 11 meses nos últimos 36 meses;
  • 4 parcelas: para quem trabalhou de 12 a 23 meses nos últimos 36 meses;
  • 5 parcelas: para quem trabalhou no mínimo 24 meses nos últimos 36 meses;

 

O seguro desemprego pode ser solicitado sem a necessidade de ir a uma da unidades de atendimento presencial. Para isso, basta usar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o site Gov.br (https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-o-seguro-desemprego). O telefone nº 158 é outra alternativa.

É preciso ter em mãos o documento do Requerimento do Seguro-Desemprego (você recebe do empregador este documento no momento que é dispensado sem justa causa) e o número do CPF.

VALOR INVESTE

https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/programas-sociais/noticia/2023/01/11/governo-divulga-valores-e-regras-do-seguro-desemprego-em-2023.ghtml

Falha do Exército na segurança do Planalto entra na avaliação do governo sobre erros no 8 de janeiro

INSS: segurado não precisa mais sair de casa para fazer a prova de vida

O órgão passará a cruzar informações das bases de dados federais para confirmar que o titular do benefício está vivo

Por Valor Investe — São Paulo

A partir de janeiro deste ano, o beneficiário do INSS não precisará mais se dirigir à agência bancária com documento nem fazer validação pelo aplicativo para realizar a prova de vida. A verificação se o segurado segue vivo para continuar recebendo o benefício caberá ao próprio INSS, sem que aposentados ou pensionistas precisem se preocupar com essa atividade, segundo o governo federal.

A partir de 2023, o INSS fará proativamente um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício está vivo. Isso será possível pela checagem de algum ato registrado nas bases de dados próprias da autarquia ou naquelas mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais.

 

A obrigatoriedade da prova de vida já estava suspensa desde fevereiro do ano passado, enquanto o órgão da Previdência se preparava para essas novas regras, que ainda devem ser oficializadas.

Quer dizer, poderão ser considerados provas de vidas os registros de vacinação, as consultas no Sistemas Único de Saúde (SUS), o comprovante de votação nas eleições, emissão ou renovação de passaporte, carteira de identidade ou de motorista, entre outros.

No momento, a equipe da Previdência Social estuda os últimos detalhes para que a regulamentação da medida seja publicada, informa o governo. A regulamentação trará mais detalhes de como o INSS fará esse cruzamentos de dados e de como o segurado deve agir caso sua prova de vida não seja realizada de modo automático.

 

Somente quando não for possível fazer essa comprovação de vida com base nos dados disponíveis que o beneficiário será notificado da necessidade de realização da prova de vida. Na prática, a responsabilidade da prova de vida passa a ser do INSS.

No entanto, como o processo ainda segue suspenso, não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida por enquanto, de acordo com o comunicado do governo federal publicado nesta quarta-feira (11).

 

Ainda assim, quem quiser pode fazer a prova de vida como nos anos anteriores: indo a uma agência da rede bancária ou usando o aplicativo “Meu INSS”. O cidadão que quiser tirar dúvidas também pode acessar o sistema on-line (via aplicativo) ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita.

VALOR INVESTE

https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2023/01/11/inss-como-vai-ser-a-prova-de-vida-em-2023.ghtml

Falha do Exército na segurança do Planalto entra na avaliação do governo sobre erros no 8 de janeiro

Lula receberá sindicalistas na próxima semana para negociar política do salário mínimo

Governo discute formas de adequar o Orçamento ao compromisso de campanha de reajuste do mínimo

Por Raphael Di Cunto, Valor — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá representantes das centrais sindicais na próxima quarta-feira, dia 18, às 10h, para “abrir uma mesa de negociação” em relação a política de valorização do salário mínimo e fazer um ato em defesa da democracia. O convite foi feito há pouco pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, aos sindicalistas.

 

Dentro do governo discutem-se formas de adequar o Orçamento ao compromisso de campanha do petista de adotar uma política de valorização do salário mínimo. A emenda constitucional “da Transição” reservou R$ 6,8 bilhões em 2023 com esta finalidade, mas o antigo Ministério da Economia informou que a conta seria R$ 7,7 bilhões acima desse montante.

 

O salário mínimo atualmente está em R$ 1.302 por causa de uma medida provisória (MP) assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na equipe de Lula, a promessa era ampliar o valor para R$ 1320, o que considerava a inflação, mais a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos cinco anos anteriores. As centrais defendem o valor de R$ 1.347.

 

Uma das alternativas em estudo pelo governo é adiar a entrada em vigor do novo salário mínimo. O valor ficaria congelado até 1º de maio, dia do trabalhador. Com o pagamento dos R$ 1.320 apenas nos últimos sete meses do ano, e não durante os 12 meses de 2023, o gasto para as contas públicas com salários, aposentadorias e pensões seria menor.

 

Esse adiamento pode ocorrer com as discussões sobre qual será a política de valorização adotada neste novo governo Lula. Nas gestões anteriores, o cálculo era baseado na inflação do ano anterior, mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos antes.

 

Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o “Juruna”, Marinho informou que Lula deve abrir uma mesa de negociação com os sindicalistas para discutir essa nova política de valorização do piso salarial do país. “Não foi conversado conosco congelamento ou adiar o aumento. Essa reunião será importante para tratar da questão do salário mínimo e sua política futura”, disse.

O presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Adílson Araújo, ressaltou que há forças externas ao governo pressionando contra a política de valorização, mas que os sindicatos não abrirão mão do cumprimento dessa promessa de campanha. “Se o governo tem que tirar, a conta certamente não vai fechar se a decisão for tirar do salário mínimo. Tem que tirar da desoneração, das grandes empresas, dos bilionários”, afirmou.

 

De acordo com o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, as centrais também aproveitarão o período em Brasília na próxima semana para reuniões com outros ministros, como o da Indústria, Comércio, Serviços e Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e da Previdência, Carlos Lupi, além de um encontro com Marinho.