por NCSTPR | 02/12/22 | Ultimas Notícias
RUDOLFO LAGO
Cogitado para vir a ser o próximo ministro da Defesa, como mostrou o Congresso em Foco, o nome do ex-presidente do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro foi bem recebido no meio militar. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva segue com o propósito de na próxima semana anunciar o nome da Defesa e os dos novos comandantes militares. Mas agora cogita que esse anúncio não aconteça de forma solitária: o Congresso em Foco apurou com nomes da equipe de transição que Lula estuda fazer um anúncio simultâneo também dos nomes que conduzirão a economia e a área social.
De acordo com fonte da transição, a questão foi muito discutida nessa quarta-feira (30) . O próprio Lula não foi ao Centro de Convenções Banco do Brasil (CCBB), onde o governo de transição está instalado. Preferiu fazer suas articulações do hotel em que está hospedado – o espaço é considerado mais discreto e reservado para as conversas que Lula prefere que fiquem menos públicas.
A preocupação de Lula é não passar a ideia de que a Defesa seria uma área mais importante que as demais. Fazer o anúncio de forma solitária antes de qualquer outro poderia passar a interpretação de que o novo governo se preocupa muito com essa questão, dado o ambiente no país, com os movimentos golpistas de bolsonaristas e ensaios de insubordinação. Uma demonstração que poderia ser interpretada como medo.
Assim, o desejo de Lula é equilibrar esse anúncio com outras áreas que também são importantes, demonstrando uma preocupação mais ampla. Os anúncios na Defesa, assim, pela intenção de Lula, aconteceriam simultaneamente aos anúncios de quem irá conduzir a economia e a área social.
De novo, no raciocínio, uma preocupação de equilíbrio. O anúncio na economia aplaca ansiedades no mundo financeiro e empresarial. Mas o anúncio simultaneamente à área social demonstraria que Lula tem igual preocupação com as duas coisas. Essa é a ideia. Mas, para que seja concretizada, Lula ainda precisará esta semana aparar várias arestas. Veja abaixo.
Militares
José Múcio Monteiro é o nome mais cotado para assumir Ministério da Defesa no governo Lula. Foto: TCU
A decisão de anunciar o nome da Defesa e os comandantes militares surgiu a partir de uma sugestão do próprio José Múcio em reunião com Lula na segunda-feira (28). Lula não deve criar formalmente o Grupo de Trabalho dessa área, como aconteceu com as demais. Mas há um grupo informal que inclui José Múcio, Aloizio Mercadante, Geraldo Alckmin e alguns ex-comandantes militares de governos anteriores do PT.
José Múcio sugeriu a Lula que a maneira “mais rápida” de fazer a transição na área militar seria escolher os novos comandantes. Baseava sua argumentação no sentido de hierarquia e disciplina militar. Somava-se a isso a informação de que os atuais comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, almirante Almir Garnier Santos e brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, cogitavam deixar seus cargos antes do final do ano. Lula acatou a sugestão de José Múcio, e, segundo o próprio ex-presidente do TCU, disse que indicaria também seu nome para o Ministério da Defesa.
A tendência é que Lula, para não gerar novos estremecimentos com os militares, faça a indicação para os comandos dos nomes mais antigos de cada força. Portanto, uma escolha natural. Caso de fato essa seja a decisão, o comandante do Exército seria Júlio Cesar de Arruda, o general de quatro estrelas mais antigo; o comandante da Marinha seria o almirante Aguiar Freire, atual chefe do Estado-Maior da Armada, e o comandante da Aeronáutica seria o brigadeiro Marcelo Damasceno, que hoje chefia também o Estado-Maior da Aeronáutica.
Economia
Se o nome ventilado para a Defesa pareceu ter acalmado a caserna, nas outras áreas que Lula cogita fazer as indicações simultâneas, o consenso ainda parece longe e há resistências. Segundo apurou o Congresso em Foco, o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad segue sendo o nome preferido para o Ministério da Fazenda. Segundo uma fonte da transição, Lula tem uma “dívida de gratidão” com Haddad pela sua candidatura em 2018, quando Lula foi impedido de concorrer. Além disso, Lula considera que Haddad teria o traquejo necessário para fazer a ponte entre a política e a economia.
Haddad representou Lula em um encontro na Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) na semana passada e tem se movimentado para quebrar resistências. Não é, porém, o nome dos sonhos do mercado financeiro, que preferia um nome mais técnico e de perfil mais conservador.
Assim, para contrabalançar, a intenção de Lula é colocar esse nome mais técnico no Ministério do Planejamento. Os chamados “pais do Real”, os economistas que estiveram à frente da formulação do Plano Real no governo Itamar Franco, foram cogitados para a tarefa. Mas resistem a aceitar o cargo. Segundo uma fonte da transição, o ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida já declinou completamente e não está mais na lista de cogitações. O ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) André Lara Resende também declina do cargo. Mas, segundo a fonte, é ainda cogitado, sua resistência seria menor. Mas o que parece mais provável é que a escolha recaia sobre o nome de algum outro economista que tenha feito parte da equipe deles no passado. Ou seja, alguma indicação feita por eles com o mesmo perfil técnico e posições semelhantes.
Há ainda uma outra cogitação considerada menos provável: Lula colocar na economia o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.
Área social
Simone Tebet pode assumir Desenvolvimento Social, mas combate à fome iria para outra pasta.
Da mesma forma, a área social também não está próxima do consenso. Em princípio, o PT briga para ter o cargo, considerado o mais importante, dada a linha que o partido cogita adotar no novo governo. Mas a senadora Simone Tebet (MDB-MS) o almeja também. O Ministério do Desenvolvimento Social é o posto dos sonhos da senadora.
Segundo fonte da transição, Lula reputa a Simone Tebet um papel fundamental no segundo turno. Se o presidente eleito tem uma dívida de gratidão com Haddad, agora considera ter também com Simone. E, nesse sentido, não recusaria o cargo a ela.
A possibilidade de contrabalançar isso no caso do PT que está sendo discutida é dividir de certa forma os programas sociais passando as ações de combate à fome para outra pasta. Seria assim criado o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Combate à Fome (ainda não está fechado que o nome seria esse), incluindo, assim, na mesma pasta as ações de fomento à agricultura familiar com a segurança alimentar. O nome cogitado para essa nova pasta, caso se confirme esse desenho, é a ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello.
Lula projeta ministério com cerca de 30 pastas. Veja quais
RUDOLFO LAGO Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 02/12/22 | Ultimas Notícias
CONGRESSO EM FOCO
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi derrotado em seu projeto de reeleição, mandou suspender o pagamento das emendas do orçamento secreto após a aliança do PT e de seus aliados com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que trabalha para ser reconduzido para o comando do Legislativo.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a ordem do Palácio do Planalto é não pagar mais nada neste ano. A estratégia é para que Arthur Lira fique sem capacidade de cumprir acordos com os parlamentares que estão apoiando sua reeleição.
Com o controle do orçamento secreto, Arthur Lira vem costurando as condições para se reeleger como presidente da Câmara no biênio 2023-2024. Atualmente, ele tem o apoio de 10 partidos políticos. Nesses dois anos de novo mandato, o Congresso terá em mãos R$ 33 bilhões. O orçamento foi criticado pelo ex-presidente Lula (PT) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) durante a campanha, mas ambos esqueceram o tema em seus discursos.
Segundo o Estadão, dos R$ 16,5 bilhões reservados para o orçamento secreto neste ano, R$ 7,8 bilhões não foram liberados e estão bloqueados pelo governo federal. Os atos de Bolsonaro assinados nesta quarta-feira (30) pegou diversas lideranças políticas de surpresa, que ainda trabalhavam para liberar os recursos travados.
Publicamente, Bolsonaro suspendeu o pagamento das emendas do orçamento secreto usando o discurso de que faltam recursos para outras áreas, além de defender que precisa cumprir o teto de gastos antes de terminar o mandato.
Bolsonaro enviou uma proposta ao Congresso para efetivar a medida. O presidente também editou um decreto autorizando a 5/6 equipe do governo a fazer os cancelamentos. A ideia é transferir os recursos para outras áreas.
“Se eles trocarem para despesa primária (obrigatória), encerrou, acabou , não tem mais o que discutir, aí não tem nem o que gastar e expectativa vai toda embora”, afirmou ao Estadão o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). “Não tem fundamento nenhum, não sei com quem eles combinaram isso. É completamente estapafúrdio.”
Apoio do PT a Pacheco
Além de Arthur Lira, o PT e seus aliados também devem apoiar a reeleição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Tanto Lira quanto Pacheco foram eleitos com apoio de Bolsonaro. A movimentação de bolsonaristas e aliados do novo governo vem desagradando o presidente.
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 02/12/22 | Ultimas Notícias
Participaram do encontro com Lula sindicalistas de dez centrais: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, Pública, Conlutas e Intersindical – Instrumento de Luta
por André Cintra
O movimento sindical espera que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfrente os retrocessos da reforma trabalhista. Em reunião com Lula na manhã desta quinta-feira (1º), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, representantes das centrais sindicais também cobraram políticas emergenciais de geração de emprego e renda, além de maior participação dos trabalhadores no Sistema S e em conselhos federais.
“Vamos construir um Brasil com mais direitos e dignidade para trabalhadores”, afirmou Lula aos sindicalistas. “Vamos gerar empregos e estimular novos mercados. E vamos fazer isso ouvindo todos.”
A postura do presidente eleito recebeu elogios. “Foi uma reunião muito boa”, disse ao Vermelho Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da UGT (União Geral dos Trabalhadores). “Manifestamos ao Lula nossa preocupação em ampliar participação do trabalhador no governo e levantamos propostas que consideramos fundamentais.”
Segundo Assis Melo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e da Fitmetal (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil), Lula reafirmou, na reunião, os “compromisso assumidos” na campanha eleitoral de 2022. “Para os trabalhadores e para as centrais, o recado que fica é que vai ser um governo de diálogo – um governo que ouve e respeita os movimentos sociais”, destacou Assis ao Vermelho.
Os sindicalistas aplaudiram a decisão de Lula de, já no primeiro mês de mandato, retomar a política de valorização do salário mínimo. Com o rombo orçamentário deixado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), ainda não é possível definir o valor exato do mínimo a partir de janeiro. Mas, pela primeira vez desde 2015, haverá reajuste real. “A ideia é que, nos próximos anos, o governo vá recuperando, gradualmente, as perdas”, diz Patah.
Lula também anunciou que seu governo vai corrigir a tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). “Há uma defasagem a ser corrigida. Quem recebe dois salários mínimos já paga imposto de renda”, lembra Assis. Hoje, apenas trabalhadores que ganham até R$ 1.903,98 por mês estão isentos. A tabela não é atualizada desde 2015.
Reforma trabalhista
Um dos temas mais importantes da reunião foi a revisão da reforma trabalhista, que está em vigor desde 2017, quando foi sancionada pelo governo Michel Temer (MDB). Os sindicalistas reivindicaram a Lula mudanças na lei, como a volta da homologação nos sindicatos, a ultratividade e o fim do modelo atual de trabalho intermitente.
As centrais e o presidente eleito também debateram o custeio do movimento sindical. A proposta mais consensual é a de formalizar a contribuição negocial solidária, a ser aprovada em assembleia quando os sindicatos celebrarem convenções ou acordos coletivos. “Vamos ter que convencer a Câmara dos Deputados de que as finanças dos sindicatos serão decididas pelos trabalhadores em assembleia livre e soberana”, afirmou Lula.
Para Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), “a classe trabalhadora foi severamente atacada com as reformas dos governos Temer e Bolsonaro. Dizer que não queremos a garantia da sustentação material das entidades é repetir a cantilena do mercado e dos empresários – que trabalham para quebrar a espinha dorsal do movimento sindical”.
As centrais reforçaram a ideia de que o Trabalho e a Previdência Social, hoje partes de um mesmo ministério, voltem a ser desmembrados. Além disso, diante das transformações no mundo do trabalho – como a Revolução 4.0 e o avanço da “uberização” –, há um consenso de que é preciso fortalecer o Ministério do Trabalho.
Os sindicalistas cobraram, ainda, uma gestão mais democrática – e até paritária – em instâncias como o Condefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), além da reativação de conselhos que foram esvaziados nos governos Temer e Bolsonaro. Outro pedido é por um novo desenho do Sistema S, com mais participação do trabalhador, para que os serviços prestados atendam, cada vez mais, às demandas das categorias.
Participaram do encontro sindicalistas de dez centrais: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, Pública, Conlutas e Intersindical – Instrumento de Luta. A reunião também contou com a presença de dirigentes de sindicatos, federações e confederações.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2022/12/01/ouvindo-todos-lula-quer-ampliar-renda-e-direitos-dos-trabalhadores/
por NCSTPR | 02/12/22 | Ultimas Notícias
Entre 2020 e 2021, número de pessoas vivendo em situação de miséria teve salto de quase 50% no país. No mesmo período, três entre cada dez brasileiros passaram a viver abaixo da linha da pobreza.
Por Daniel Silveira, g1 — Rio de Janeiro
A pandemia da covid-19 fez disparar a pobreza no Brasil. Dados divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2021, o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza aumentou 22,7% na comparação com 2020. Já o número de pessoas em situação de extrema pobreza saltou 48,2% no mesmo período.
Os dois aumentos foram recordes, segundo o IBGE. Desde 2012, o país nunca havia registrado um avanço tão grande da pobreza e, sobretudo, da extrema pobreza. Em números absolutos, 11,6 milhões de brasileiros passaram a viver abaixo da linha da pobreza. Outros 5,8 milhões passaram a viver em condições de extrema pobreza.
Com esse crescimento, o Brasil passou a ter 62,5 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, dos quais 17,9 milhões eram extremamente pobres. Isso equivale a dizer que 29,4% da população do Brasil estava pobre e 8,4%, extremamente pobre.
Ou seja, entre cada 10 brasileiros, aproximadamente três viviam abaixo da linha da pobreza e um em condição de extrema pobreza.
Pelos critérios do Banco Mundial, são consideradas extremamente pobres as famílias que dispõem de menos de US$ 1,90 por dia para viver, valor que correspondia, em 2021, a uma renda per capita mensal de R$ 168.
Já as famílias classificadas como pobres são aquelas que têm menos de US$ 5,50 por dia para garantir a sobrevivência de todos que vivem no mesmo domicílio, o que equivalia a uma renda mensal per capita de R$ 486.
Nordeste lidera a extrema pobreza
De acordo com o levantamento do IBGE, foi nas regiões Norte e Nordeste que a pobreza teve o maior avanço. A situação mais grave, no entanto, é a do Nordeste, que concentra mais da metade das pessoas extremamente pobres do país.
Quase metade dos pobres do país também vivia no Nordeste em 2021.
