por NCSTPR | 25/11/22 | Ultimas Notícias
Expectativa cresceu cerca de 2 meses de 2020 para 2021; em 10 anos, os dados do IBGE mostram que a população brasileira ganhou 2,4 anos de vida a mais.
Por Daniel Silveira e Marta Cavallini, g1
A expectativa de vida ao nascer dos brasileiros era de 77 anos em 2021, de acordo com dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União. A expectativa de vida do brasileiro em 2020 era de 76,8 anos, ou seja, cresceu ao redor de 2 meses de um ano para outro.
Em 10 anos, os dados do IBGE mostram que a população brasileira ganhou 2,4 anos de vida a mais.
A estimativa vem crescendo desde 1940. Naquele ano, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer era de apenas 45,5 anos, ou seja, os brasileiros hoje vivem, em média, 31,5 anos a mais do que em meados do século passado.
O aumento da expectativa de vida ao nascer está diretamente relacionado com a queda da probabilidade de um recém-nascido não completar o primeiro ano de vida, que, entre 2020 e 2021, passou de 11,5 para 11,2 a cada mil nascimentos.
As Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil 2020 que estão sendo publicadas pelo IBGE fornecem os indicadores de mortalidade que seriam esperados caso o país não tivesse passado pela pandemia de Covid-19.
Assim, se o Brasil não tivesse vivenciado uma crise de mortalidade em 2021, a expectativa de vida ao nascer seria de 77 anos para o total da população, com um acréscimo ao redor de 2 meses em relação ao valor estimado para o ano de 2020 (76,8 anos).
A publicação das Tábuas de Mortalidade no Diário Oficial da União é feita pelo IBGE desde 1999, em cumprimento ao Decreto Presidencial nº 3.266, de 29 de novembro daquele ano. Essas Tábuas de Mortalidade são calculadas a partir de projeções populacionais, baseadas nos dados dos censos demográficos. Essa metodologia, adotada pelo instituto desde 1991, é recomendada pelos organismos de cooperação internacional e reconhecida pelos usuários de nossos dados demográficos, incluindo órgãos públicos das três esferas de governo e as principais instituições acadêmicas do país.
Após a divulgação dos resultados de cada Censo Demográfico, o IBGE elabora novas tábuas de mortalidade projetadas. As últimas tábuas foram construídas e projetadas a partir dos dados de 2010, ano de realização da última operação censitária no Brasil.
por NCSTPR | 25/11/22 | Ultimas Notícias
CONGRESSO EM FOCO
Por Antônio José Alves Jr. e Guilherme Narciso de Lacerda*
Vencida as eleições contra o protofascismo, com voto predominante dos mais pobres começou o jogo bruto pela política econômica. Economistas e analistas ligados ao mercado financeiro se revezam para defender o teto dos gastos e conter o orçamento de transição, que batizaram de PEC do estouro. Luis Stuhlberger, importante gestor de fundos, em entrevista à CNN, lembra que Lula foi eleito por uma frente ampla e deve governar para todos, “não apenas para os eleitores do PT”. Talvez quisesse dizer que “os financistas também são filhos de Deus”. Na mesma toada, Armínio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan, economistas importantes no debate intelectual brasileiro, com experiência de governo e vivência no sistema financeiro privado, engrossaram esse coro. Em carta-aberta ao presidente Lula, repetem que é um erro não pautar a política econômica pelos movimentos dos juros, da bolsa e do dólar. Clamam por compreensão do futuro mandatário, ao lembrar que o mercado financeiro é formado por “muita gente séria e trabalhadora, presidente”.
Na “Carta ao Presidente”, Bacha, Fraga e Malan dizem que os juros são altos porque o governo, endividado que está, é percebido como um mal pagador. Por isso, prospera e se perpetua a especulação em torno dos juros, do dólar e das bolsas. Para eles, não se deve ter tolerância com isso: é preciso respeitar o Teto de Gastos, já. E advertem: não precisa faltar dinheiro para a política social. Basta “forçar uma organização de prioridades”. É isso mesmo?!
É preciso evitar a lógica atraente, mas falaciosa, que está presente no apelo à “prioridade”. Sempre há uma questão de prioridades, assim como sempre é possível melhorar a gestão. Mas é um problema secundário quando há extrema escassez de recursos, como se vê hoje em dia. O investimento público está no seu nível mais baixo. Os salários dos servidores, por mais de 5 anos, não sofreram reajustes, quando o IPCA acumulado superou a casa dos 30%. O custeio da máquina pública, em termos reais, também foi rebaixado, como é o caso dos hospitais, das universidades, e de programas relevantes como a Farmácia Popular e a merenda escolar. Pensar em prioridades, nessa escassez, é escolher o que sacrificar da máquina pública e que modalidade de sofrimento recairá sobre o povo.
Mas, um analista menos entusiasmado com o futuro governo poderia perguntar: e não valeria a pena o sacrifício imposto pela contenção fiscal, de forma a gerar condições futuras para uma retomada em bases mais seguras? O problema é que tal sacrifício não tem respaldo nos fatos. Olhemos para nosso umbigo. De 2015 até 2021, a dívida pública aumentou! Os juros deveriam ter subido, mas caíram. E os investimentos não vieram! De 2021 para cá, os juros deram um salto. Foi a dívida púbica que subiu? Não. A dívida caiu! E os investimentos também não vieram. Há oito anos que a economia continua patinando. Essa é a história da austeridade no Brasil e não é diferente em outras partes do mundo. Seria prudente sacrificar as políticas sociais, o funcionamento da máquina pública, e o investimento público a partir de uma tese tão furada?
É preciso virar essa página de uma vez. A hora é de enfrentar os problemas reais e urgentes que afligem a grande parte da população brasileira. A economia brasileira está estagnada e precisa ser empurrada para pegar no tranco. Os vetores para esta reação passam pela construção de um ambiente crível que libere o “animal spirit” realçado por Keynes, articulado com investimentos públicos subordinados a uma programação orçamentária bem comunicada à sociedade. Com planejamento, os resultados serão melhores e uma retomada inicial do crescimento econômico injetará recursos fiscais adicionais, eliminando os receios de desorganização das contas públicas.
A nossa atual realidade social não permite titubeios. Há uma massa de brasileiros que precisará do bolsa-família até que a economia crie uma quantidade relevante de empregos com salários melhores. E neste caso, a tolerância é zero. É preciso expandir já os gastos públicos, aí sim, com prioridades guiadas pela erradicação da miséria e pelas ações que promovam a retomada do crescimento.
* Antonio José Alves Junior é doutor em Economia pelo IE/UFRJ, professor do Departamento de Economia da UFRRJ e coordenador do ECSIFIN – Laboratório de Economia e Conjuntura do Sistema Financeiro. Já Guilherme Narciso de Lacerda é doutor em Economia pela Unicamp, mestre em Economia pelo IPE-USP e professor do Departamento de Economia da UFES. Foi diretor do BNDES (2012-2015). Guilherme também é o autor do livro “Devagar é que não se vai longe – PPPs e Desenvolvimento Econômico”, publicado pela Editora LetraCapital.
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por NCSTPR | 25/11/22 | Ultimas Notícias
RUDOLFO LAGO
Era o segundo tempo. Depois do empate sem gols no primeiro tempo, o Brasil entrou disposto a vencer. No primeiro gol, Neymar partiu para dentro da grande área driblando a zaga da Sérvia. Vini Jr. chutou e o goleiro Vanja rebateu. Richarlison aproveitou o rebote e marcou. No segundo gol, Vini Jr. deu o passe. Foi quando então o “pombo” Richarlison voou. Pegou a bola num belíssimo voleio e coroou a estreia do Brasil na Copa do Qatar com um golaço. Dois a zero. Dois gols de Richarlison.
Era a consagração de um jogador que se destaca na seleção brasileira por suas posições políticas e sociais. Quando no início do ano passado, a incompetência do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fez com que centenas de pessoas morressem em Manaus por falta de oxigênio, Richarlison correu para doar cilindros à população da cidade e minorar a tragédia.
Como já mostrava o Congresso em Foco em novembro de 2020, o camisa 9 da seleção se destaca por suas manifestações políticas. Atuante nas redes sociais, o jogador de 25 anos, atacante do Tottenham da Inglaterra, também expressa posições políticas em entrevistas pós-jogo.
“Quando tiver uma causa importante eu sempre vou botar a cara, ainda mais jogando na seleção e na Inglaterra. Eu tenho essa visibilidade e sei que as autoridades olharão com carinho”, afirmou, durante entrevista coletiva da seleção em 2020.
Naquela ocasião, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o atacante fez um desabafo sobre o assassinato de João Alberto Siqueira de Freitas por dois seguranças de uma unidade da rede Carrefour. “Parece que a gente não tem saída… Nem no dia da Consciência Negra. Aliás, que consciência? Mataram um homem negro espancado na frente das câmeras. Bateram e filmaram. A violência e o ódio perderam de vez o pudor e a vergonha. George Floyd, João Pedro, Evaldo Santos foram em vão?”, escreveu ele no Twitter, rede social em que conta com mais de 430 mil seguidores.
Em maio daquele mesmo ano, Richarlison já tinha se manifestado sobre o assassinato de George Floyd nos Estados Unidos, que marcou o início do movimento “Vidas Negras Importam”. No mesmo mês, manifestou-se também sobre a morte do adolescente negro João Pedro, baleado dentro de casa durante uma operação policial em São Gonçalo, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Em maio, Richarlison também se manifestou sobre dois casos de racismo nos Estados Unidos e no Brasil: o de George Floyd, homem negro estrangulado por um policial branco que ajoelhou em seu pescoço durante uma abordagem policial em maio deste ano; e o do menino João Pedro, adolescente negro baleado dentro de casa durante uma operação policial em São Gonçalo, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no mesmo mês.
No caso Mariana Ferrer, Richarlison também manifestou repúdio à absolvição do acusado de estupro da jovem influencer. Ele também retuitou uma mensagem indignada da atriz Bruna Marquezine, que dizia “‘Estupro culposo’ pqp”.
Embaixador da vida
Enquanto o governo Jair Bolsonaro destacava-se por seu negacionismo, Richarlison foi convidado para ser embaixador da USPVida, campanha da Universidade de São Paulo (USP) voltada a ajudar a ciência universitária a encontrar soluções contra a pandemia. “O coronavírus é um inimigo invisível e perigoso”, diz ele em vídeo. Em seu site, ele pede doações para financiamento das pesquisas.
Apelidado de “pombo” por uma dança simulando um pombo que virou sua marca registrada após comemorações de gols, Richarlison é colega e amigo de Neymar, que tem posições políticas bem distintas. Neymar declarou apoio à candidatura à Presidência do presidente Jair Bolsonaro, que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.
RUDOLFO LAGO Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.
por NCSTPR | 25/11/22 | Ultimas Notícias
Integrantes da coligação encabeçada por Jair Bolsonaro, o Republicanos e o PL tentam se descolar do atual presidente na ação do PL que contesta o resultado da eleição, alegando problemas em urnas eletrônicas.
Os dois partidos vão recorrer da decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que determinou multa de R$ 22,9 milhões e bloqueio do fundo partidário das legendas. Moraes rejeitou o pedido de anulação da votação do segundo turno e condenou a coligação por litigância de má-fé.
“Não contestei resultado. Pelo contrário. Reconheci o resultado publicamente às 20h28 do dia da eleição”, ressaltou o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, em mensagem no Twitter. Ele reclamou, ainda, que não foi consultado pelo PL. “Vamos recorrer dessa parte (bloqueio dos fundos). Não dei aval. Gostaria ao menos de ter sido consultado.”
O presidente do PP, Cláudio Cajado (BA), também disse que não autorizou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a entrar com a ação em nome da coligação de Bolsonaro. Ele também vai recorrer para que o PP seja excluído da punição determinada ao PL.
“O Partido Progressista vai apresentar recurso porque nós não autorizamos a ação”, disse Cajado em nota. “O presidente Valdemar como representante da coligação entrou em nome da coligação, mas não tivemos nenhuma participação nesse processo, sequer fomos intimados ou citados, e como podemos ser penalizados?”, afirmou.
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 25/11/22 | Ultimas Notícias
RUDOLFO LAGO
O livro “Como as Democracias Morrem”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, tornou-se uma espécie de bíblia política. É importante tê-lo sempre à mão, na cabeceira da cama, para consulta em cada dúvida sobre como reagir aos riscos de ruptura democrática a cada novo assanho dos autocratas que tentam melar nosso sistema. Garante conforto político como a Bíblia garante conforto espiritual a quem nela crê.
Diante das dúvidas a respeito da punição imposta pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, à tentativa do PL de Valdemar Costa Neto de melar a eleição, vale recorrer à bíblia “Como as Democracias Morrem”.
Levitsky e Ziblatt nos ensinam que a manutenção das democracias está muito mais relacionada à observação de regras não escritas e de um compromisso mútuo das forças políticas para protege-las. O livro é norte-americano e, portanto, usa exemplos norte-americanos. Então, eles comparam isso ao basquete de rua. Sem juiz e sem regras escritas, os jogadores encontram a forma de estabelecer o que é falta, o que é tolerável, e o que não é. Aqui, poderíamos, então, usar o exemplo das peladas de futebol. Cinco vira, dez acaba. Sem juiz e sem regras escritas, as peladas acontecem porque são estabelecidos certos limites que todos respeitam.
O problema das regras escritas é que, por melhores que elas sejam, elas sempre terão lacunas e sempre serão sujeitas a interpretações. Quando o presidente Jair Bolsonaro diz que vai respeitar as “quatro linhas da Constituição”, o que ele, na verdade, está fazendo é tentando inserir uma cunha e abrir flancos a partir das brechas do texto, das lacunas que levam a interpretações. É assim que fazem os autocratas que destroem a democracia por dentro, a partir das suas próprias regras.
“São as salvaguardas constitucionais em si mesmas suficientes para garantir a democracia?”, perguntam Levitsky e Ziblatt. “Nós acreditamos que a resposta seja não”, completam. “Mesmo constituições bem projetadas por vezes falham nessa tarefa”.
“Primeiro, porque constituições são sempre incompletas. Como qualquer conjunto de regras, elas têm inúmeras lacunas e ambiguidades. Nenhum manual de operação, não importa quão detalhado, é capaz de antecipar todas as contingências possíveis ou prescrever como se comportar sob todas as circunstâncias”. E completam mais adiante: “As palavras escritas de uma Constituição podem ser seguidas ao pé da letra de modos a que venham a enfraquecer o espírito da lei”. É assim que fazem os autocratas que tentam matar por dentro as democracias.
Ao apresentar a sua ridícula ação contra o resultado do segundo turno da eleição, o presidente do PL, por inspiração e pressão de Jair Bolsonaro, assim buscou trabalhar. Valdemar Costa Neto chegou mesmo a argumentar que somente exercia o papel fiscalizador que cada partido tem com relação ao pleito. Ou seja, amparou-se na lei, amparou-se na regra para fazer a sua travessura.
O problema está no enorme potencial de gravidade do que se propõe. O PL argumenta que haveria mau funcionamento de todas as urnas fabricadas antes de 2020. As urnas eletrônicas são utilizadas desde 1996. Estamos, portanto, falando de questionar o resultado de 26 anos de eleições gerais e municipais no país. Porque se fosse verdade que há um problema de funcionamento em todas as urnas anteriores a 2020, é disso que se trata. Isso, sem sombra de dúvida, seria colocar em risco o principal pilar do sistema democrático brasileiro, que é a decisão pelo voto. Se isso não é querer matar a democracia por dentro, tentando se valer das suas próprias regras, o que seria?
Quando primeiro Alexandre de Moraes determina a inclusão do primeiro turno na petição do PL, ele deixa clara a intenção chicaneira, e má fé, da argumentação. O PL alega o suposto mau funcionamento de urnas que trabalham há 26 anos somente ao segundo turno da eleição presidencial. Ou seja: claramente diz que só não vale a eleição que eles perderam. Se as urnas funcionaram bem e cumpriram seu papel no primeiro turno, funcionaram bem no segundo. Se funcionaram bem em 2018, quando elegeram Jair Bolsonaro, funcionaram bem em 2022, quando elegeram Lula. Se funcionaram bem para dar ao PL 99 deputado no primeiro turno, funcionaram bem quando apontaram no segundo turno que Bolsonaro foi derrotado. Se funcionaram mal, funcionaram mal em todos esses momentos. E antes.
“Em função das lacunas e ambiguidades inerentes a todos os sistemas legais, não podemos nos fiar apenas nas constituições para salvaguardar a democracia contra autoritários potenciais”, escrevem Levitsky e Ziblatt. Para isso, é preciso que as demais forças políticas que acreditam no jogo democrático se unam. E joguem duro não contra os que jogam fora das “quatro linhas da Constituição”, mas contra os que pretendem jogar fora das “quatro linhas da democracia”.
Há momentos que exigem uma tomada de posição mais dura. Democracia é coisa séria.
RUDOLFO LAGO Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.
