por NCSTPR | 23/11/22 | Ultimas Notícias
Após recuar 0,83%, na parte da manhã e atingir a mínima de 107.957 pontos, o IBovespa, principal indicador da B3, chegou ao pico de 110.235 pontos, com alta de 1,25% ao longo do dia
Rosana Hessel
Apesar de ter começado o dia no vermelho, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) encerrou o pregão de ontem em alta, diante da expectativa de uma flexibilização na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, com valores bem menores do que o apresentado por integrantes do futuro governo na semana passada.
Dois senadores tucanos, Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) redigiram propostas alternativas para o estouro do teto de gastos no Orçamento de 2023 com valores inferiores aos quase R$ 200 bilhões previstos pela equipe de transição. Até o economista Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e integrante da equipe, chegou a admitir uma redução para R$ 136 bilhões na previsão de gastos extrateto.
Após recuar 0,83%, na parte da manhã e atingir a mínima de 107.957 pontos, o Índice Bovespa (IBovespa), principal indicador da B3, chegou ao pico de 110.235 pontos, com alta de 1,25% ao longo do dia. No encerramento do pregão, contudo, fechou com ganho de 0,81%, a 109.748 pontos. O dólar, por sua vez, caiu 1,19%m cotado da R$ 5,311 para venda, também diante da expectativa de desidratação do tamanho do rombo da PEC da Transição.
“O mercado entendeu que a PEC enviada ao Congresso vai ser flexibilizada e que a proposta chegou ao Congresso com a famosa ‘gordura'”, destacou Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos.
A proposta inicial da PEC da Transição prevê R$ 198 bilhões acima do teto de gastos para manter o Auxílio Brasil — que voltará a ser chamado de Bolsa Família — de R$ 600, mais R$ 150 para cada criança abaixo de seis anos. Além disso, o texto contempla R$ 23 bilhões em investimentos, sem qualquer contrapartida de receita, o que deixou especialistas em contas públicas e agentes do mercado financeiro preocupados, porque R$ 105 bilhões já estão reservados para o auxílio no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2023, com valor médio menor do benefício, de R$ 405.
Logo, para ampliar o auxílio em R$ 200 e ainda pagar o adicional de R$ 150 para as famílias com crianças pequenas, o custo extra seria de R$ 70 bilhões, como prevê a PEC do senador Alessandro Vieira. Já a de Tasso Jereissati prevê R$ 80 bilhões, porque inclui alguns benefícios adicionais, como o reajuste do salário mínimo acima da inflação em 2023.
O economista Samuel Pessoa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), fez um alerta sobre a necessidade de a PEC apontar as fontes de recursos para o aumento de despesas. “O importante é sabermos como é que iremos financiar (os gastos extras)”, afirmou.
Analistas do Legislativo alertam para outra bomba fiscal armada na tramitação do Orçamento do ano que vem: as emendas parlamentares. Até o último dia 15, foram registradas 6.575 emendas ao Ploa de 2023, propondo mais R$ 234,3 bilhões em gastos adicionais. Desse total, R$ 70 bilhões seriam destinados à assistência social e R$ 32,3 bilhões à saúde. Os especialistas admitem que “uma boa parte” poderá ser incluída no relatório final da proposta orçamentária.
CORREIO BRAZILIENSE
https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/11/5053474-possivel-mudanca-na-pec-da-transicao-acalma-mercados.html
por NCSTPR | 23/11/22 | Ultimas Notícias
Salários são rebaixados sob Bolsonaro. Maioria da população ocupada recebe até R$ 2.424
por Redação
A transição presidencial de Bolsonaro (PL) para Lula (PT) tem reservado diversas surpresas negativas encontradas pelo governo eleito. Uma das heranças será o rebaixamento de salários. Conforme traz o Valor Econômico, 67,1% da população ocupada no país, o que corresponde a 65,5 milhões de trabalhadores, ganha até dois salários mínimos, R$ 2.424.
Os dados se referem ao terceiro trimestre desse ano e foram compilados pela LCA Consultores com base Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-IBGE). A população total ocupada é de 97,5 milhões. Considerando apenas as pessoas que ganham até um salário mínimo, são 34,7 milhões de ocupados, 35,6% do total.
Entre os motivos levantados para essa grande parcela da sociedade que vive com baixos salários em um cenário de alta da inflação, que atinge principalmente os alimentos, está a pandemia de covid-19 que ampliou o número de trabalhadores que aceitaram menores salários para continuarem empregados ou mesmo como forma de se inserirem no mercado de trabalho.
A baixa qualificação dos trabalhadores nacionais é vista como um fator que impede que os salários, de maneira geral, se valorizem com o consequente aumento de produtividade. É considerado que o nível de qualificação aumentou nas últimas décadas, mas que ainda é preciso avançar na qualidade educacional – situação agravada pelo governo Bolsonaro com os cortes na educação.
Em 2021, nos dois últimos trimestres, a porcentagem de trabalhadores que recebiam até 2 salários mínimos chegou a 71%.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2022/11/22/sob-bolsonaro-655-milhoes-ganham-ate-dois-salarios-minimos/
por NCSTPR | 23/11/22 | Ultimas Notícias
Em “Carta ao presidente Lula”, cinco economistas defendem a revogação do teto de gastos e mostram que a medida não funcionou no governo Bolsonaro
por André Cintra
“A ideia de que o teto de gastos é fundamental para garantir a disciplina fiscal é uma falácia.” A opinião é compartilhada por cinco economistas – José L. Oreiro, Luiz Fernando de Paula, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Kalinka Martins e Luiz C. Magalhães – que assinam a “Carta ao presidente Lula”, publicada nesta segunda-feira (21), no site do jornal Folha de S.Paulo.
O texto é uma réplica a um artigo pró-teto de gastos que os também economistas Arminio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan escreveram para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 17 de fevereiro. “O teto, hoje a caminho de passar de furado a buraco aberto, foi uma tentativa de forçar uma organização de prioridades”, opinou o trio. “Por que isso? Porque não dá para fazer tudo ao mesmo tempo sem pressionar os preços e os juros. O mundo aí fora está repleto de exemplos disso.”
Na resposta a Fraga, Malan e Bacha, a “Carta ao presidente Lula” defende a revogação do teto de gastos – que, na prática, não vingou como indutor de uma suposta responsabilidade fiscal. Segundo os autores do texto, a Emenda Constitucional Nº 95 – que impôs um limite apenas para investimentos em áreas sociais – fracassou: “De fato, o teto se mostrou incapaz de impedir que o governo de Jair Bolsonaro (PL) realizasse um volume de gastos de R$ 795 bilhões extrateto em quatro anos e de criar de novos gastos públicos a menos de seis meses das eleições”.
Com base no indicador Embi+, os cinco economistas acrescentam que “a avaliação do mercado é clara: o teto de gastos não foi capaz de reduzir o risco-país”. Além disso, a redução dos gastos em áreas sociais, decorrente do teto, provoca “um esmagamento a longo prazo sobre o orçamento dedicado a essas áreas”. Eles explicam: “ao congelar em termos reais por um período de 20 anos os gastos primários, o crescimento vegetativo dos gastos com Previdência Social de 3% ao ano faz com que os demais itens do Orçamento sejam comprimidos”.
A “Carta” conclui que o governo Bolsonaro inviabilizou o teto. “Além da redução do investimento público e dos recursos nas áreas de saúde e educação, os salários dos servidores foram reduzidos de uma média de 4,4% do PIB dos governos FHC, Lula, Dilma e Temer para menos de 3% do PIB em 2022. Esse ajuste chegou ao seu limite, não sendo mais sustentável mantê-los comprimidos”.
Assim, Oreiro, De Paula, Bresser-Pereira, Kalinka e Magalhães avalizam a tese de Lula segundo a qual não pode haver responsabilidade fiscal sem responsabilidade social. Segundo eles, é “legítimo e viável abrir espaço no Orçamento para viabilizar gastos públicos para enfrentamento da crise social e econômica, que deverá ser combinado, quando empossado, com adoção de uma nova regra fiscal que combine flexibilidade orçamentária com sustentabilidade da dívida pública”.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2022/11/22/a-falacia-do-teto-de-gastos-economistas-rebatem-fraga-malan-e-bacha/
por NCSTPR | 23/11/22 | Ultimas Notícias
Para João Paulo Rodrigues, do MST, é fundamental que a voz da sociedade civil organizada seja ouvida também em áreas como Economia, Agricultura e Defesa
por André Cintra
“A gente acha que a transição tem que ser frente ampla, mas tem que ser popular.” É assim que João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), define as demandas que os movimentos sociais querem levar ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desde o último dia 14 de novembro, a sede CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, abriga o Gabinete de Transição para o novo governo, sob a coordenação do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Lideranças sociais foram indicadas para alguns Grupos Temáticos (GTs). Quatro presidentes de centrais sindicais, por exemplo, compõem o GT Trabalho.
Mas, para João Paulo, é fundamental que a voz da sociedade civil organizada seja ouvida também em áreas como Economia, Agricultura e Defesa. Segundo a Folha de S.Paulo, “há uma avaliação de que é necessário ampliar a participação desses grupos, mesmo que como voluntários. O recado foi transmitido à presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), em reunião na semana passada”.
Os movimentos também trabalham para massificar tanto a diplomação (em 19 de dezembro) quanto a posse de Lula e Alckmin (em 1º de janeiro), mobilizando militantes de diversas entidades e regiões. Muitas caravanas a Brasília já estão programadas para a virada do ano. “A posse tem que ter uma estética que demonstra como vai ser esse governo. Tem que ter uma participação do País todo, sob pena de nós não termos força como precisamos ter”, afirma João Paulo.
A cobrança já começa a surtir efeito: uma dos avanços recentes foi a criação do Conselho Social da Transição e dos núcleos de apoio aos GTs. Na visão da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), o governo, a exemplo da transição, também deve mais instâncias de participação. “Precisamos construir outros mecanismos de articulação para que nós sejamos ouvidos para as decisões do governo”, afirma Aristides Santos, presidente da Contag.
Em entrevista recente à Folha, João Paulo Rodrigues lembrou que a base já tem reivindicações na ponta da língua para Lula. “Vamos apoiar o governo, ajudar a governar se for possível, mas nossa base que tem que ser contemplada, com crédito, terra e política pública. Vamos ter que ter uma combinação permanente de ‘pau e prosa’.”
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2022/11/22/movimentos-sociais-cobram-de-lula-transicao-mais-popular/
por NCSTPR | 23/11/22 | Ultimas Notícias
NOVA COMPOSIÇÃO
LUCAS NEIVA
A executiva nacional do Republicanos declarou nesta segunda-feira (22) que pretende adotar uma postura independente em seu relacionamento com o próximo governo no Congresso Nacional. A decisão, de acordo com o partido, foi unânime entre seus dirigentes, e acaba por beneficiar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que passa a contar com um possível opositor a menos no Legislativo.
Na atual legislatura, o Republicanos é um aliado estratégico do presidente Jair Bolsonaro. E muitos nomes próximos do atual presidente se candidataram e se elegeram pelo partido para a próxima legislatura. Com 44 deputados, o partido abrigou nomes de destaque do governo, como o vice-presidente Hamilton Mourão, eleito senador pelo Rio Grande do Sul; a ex-ministra dos direitos humanos Damares Alves, eleita senadora pelo Distrito Federal, e o ex-ministro da infraestrutura Tarcísio de Freitas, eleito governador de São Paulo.
Com a decisão da posição independente, os quadros bolsonaristas do partido ficam liberados para fazer oposição ao novo governo. Sua bancada de deputados (que passam a ser 42 a partir de 2023), muitos com carreiras anteriores ao mandato de Bolsonaro, já podem pender para o lado de Lula. O partido também fechou questão sobre o apoio à reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
AUTORIA
LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.
CONGRESSO EM FOCO