Registro ocorre após cinco meses seguidos de queda. Especialista diz que ‘chuvarada’ influenciou na alta de alguns produtos.
Por g1 PR e RPC Curitiba
O preço da cesta básica voltou a subir em Curitiba após cinco meses seguidos de queda, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em outubro, a alta foi de 2,59%. No ano, o acumulado está em 10,80%.
Segundo pesquisa, o preço médio da cesta na capital chegou a R$ 696,31, impactado pelo preço de produtos como banana (10,51%), tomate (23,13%) e batata (27,83%). No mês, os gastos com a cesta representaram mais de 60% do salário mínimo.
Em outubro, entre os produtos que apresentaram queda estão o leite integral (-11,50%), e com menos intensidade, o quilo do feijão preto (-3,99%) e o óleo de soja (-2,63%).
Impacto
Para o economista Rafael Durlo, o fim da safra de alguns produtos e o período chuvoso que permeou outubro ajuda a explicar o atual movimento dos preços.
“A gente teve uma safra de inverno e acabou, então tem redução da oferta do produto, faz aumentar o preço, além do volume de chuvas que afeta também a quantidade ofertada […] A demanda costuma afetar o preço dos produtos, fatores de oferta e demanda”.
Até o fim de dezembro, o economista prevê que o sobe e desce dos preços pode sofrer influência das festas de fim de ano, do ambiente político e outros fatores como os combustíveis, que voltaram a apresentar alta.
“No passado, estávamos preocupados quando Lula seria eleito, mas essas preocupações se mostraram infundadas”, diz Mark Mobius à BBC News Brasil.
Por BBC
O megainvestidor alemão-americano Mark Mobius afirmou estar animado para continuar investindo no Brasil durante um terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que venceu as eleições presidenciais no mês passado..
“No passado, estávamos preocupados quando Lula seria eleito, mas essas preocupações se mostraram infundadas”, disse.
Mobius, que em maio de 2018 lançou sua própria gestora de investimentos, a Mobius Capital Partners LLP, antes trabalhou na Franklin Templeton Investments por mais de 30 anos, mais recentemente como CEO do Templeton Emerging Markets Group.
Sua gestora administra um fundo destinado exclusivamente a mercados emergentes, o Mobius Emerging Markets Fund, disponível para investidores brasileiros.
Durante seu comando, o grupo expandiu os ativos sob gestão de US$ 100 milhões para mais de US$ 50 bilhões.
Considerado um “guru dos mercados emergentes”, por ter colocado as nações em desenvolvimento no radar dos investidores globais, Mobius concedeu, por e-mail, a seguinte entrevista à BBC News Brasil.
BBC News Brasil – Em entrevista à BBC News Brasil no ano passado, o senhor disse que “um regime liderado por Lula não nos assusta”. Suas opiniões continuam as mesmas? E por quê?
Mark Mobius – Sim, como você pode ver o mercado de ações não caiu após a vitória eleitoral de Lula e há razões para acreditar que o governo Lula continuará com uma política fiscal sensata.
BBC News Brasil – O mercado reagiu de forma bastante positiva depois que Lula foi declarado vencedor das eleições. Isso é um sinal de que ele vai fazer um governo favorável ao mercado?
Mobius – No passado, estávamos preocupados quando Lula seria eleito, mas essas preocupações se mostraram infundadas.
BBC News Brasil – Alguma preferência pessoal para substituir Paulo Guedes como novo Ministro da Fazenda? Qual abordagem o senhor gostaria que o novo ministro tivesse?
Mobius – Nenhuma preferência especial, mas a chave será um Ministro das Finanças que busca políticas de gastos sensatas para garantir que qualquer gasto do governo resulte em maior produtividade para a economia.
BBC News Brasil – Enquanto os preços das commodities forem favoráveis, os títulos do Brasil devem continuar com bom desempenho? Que desafios o senhor vê pela frente?
Mobius – Espera-se que haja uma desaceleração na demanda por commodities por causa da desaceleração da China e do ambiente geral na Europa como resultado da guerra na Ucrânia. Isso seria negativo para as exportações de commodities do Brasil, mas o mercado interno no Brasil está ativo com o Índice de Confiança do Consumidor da FGV subindo.
BBC News Brasil – Da última vez o senhor nos disse que “investiria no Brasil com qualquer um deles (Bolsonaro e Lula)”. O senhor está animado para continuar investindo — ou até mesmo investir mais — no Brasil durante o terceiro governo de Lula?
Mobius – Sim. O país instituiu uma série de medidas para prevenir a corrupção na extensão dos escândalos da Lava Jato. Há também vários impedimentos à má gestão de empresas controladas pelo governo, incluindo a atribuição de responsabilidades a indivíduos e a limitação de indicações políticas.
Além disso, a porcentagem de empréstimos concedidos por bancos controlados pelo governo caiu nos últimos anos, de modo que o crédito ao setor privado é mais prevalente, o que significa que haverá uma redução nos empréstimos com motivações políticas e irresponsáveis.
Também é bom ver que a Petrobras, a gigante do petróleo, vem vendendo ativos não essenciais e pagando dívidas, tornando-se uma das maiores pagadoras de dividendos do mundo.
Portanto, não estamos vendo uma indústria petrolífera diversificada em vez de um monopólio.
Um desenvolvimento muito significativo é um novo quadro legal de saneamento e água que permitirá a mais e mais pessoas o acesso adequado a esses serviços.
Por fim, concessões e autorizações nas áreas de transporte, dutos e outras resultarão em vários novos investimentos.
A informação consta do relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (7) pelo Banco Central. Foram ouvidas mais de 100 instituições financeiras na semana passada.
Quanto maior é a inflação, menor é o poder de compra das pessoas, principalmente das que recebem salários menores. Isso porque os preços dos produtos aumentam sem que o salário necessariamente acompanhe esse crescimento.
A meta de inflação para este ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,5% e será considerada cumprida se oscilar entre 2% e 5%. O Banco Central vê chance grande de estouro da meta em 2022, assim como aconteceu no ano passado.
Para o próximo ano, a meta central de inflação foi fixada em 3,25% e será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%. De acordo com o boletim Focus, a previsão para 2023 ficou estável em 4,94%.
ICMS sobre itens essenciais
A redução da estimativa de inflação em 2022, que foi interrompida na semana retrasada, ocorreu após o corte de impostos sobre itens essenciais, como combustíveis e energia elétrica. Esses produtos por si só já impactam a inflação. Além disso, influenciam indiretamente os preços de outros itens.
Por exemplo, se o preço do diesel aumenta, o transporte de um determinado produto fica mais caro. O dono da loja que revende esse produto, então, repassa o aumento para o consumidor, que acaba pagando mais caro pelo mesmo item. A diminuição dos impostos, em ano eleitoral, foi uma estratégia adotada pelo governo e pelo Congresso.
Além da redução de tributos, a forte desaceleração do nível de atividade mundial também contribuiu para a queda da inflação nos últimos meses ao impactar para baixo os preços das “commodities” (produtos básicos com cotação internacional, como petróleo e alimentos).
Produto Interno Bruto
O mercado financeiro manteve em 2,76% a previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
Já para 2023, a previsão de crescimento avançou de 0,64% para 0,70%.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.
Já para o fechamento de 2023, a expectativa do mercado para a taxa Selic permaneceu em 11,25% ao ano. Com isso, o mercado financeiro segue estimando queda dos juros no ano que vem.
Outras estimativas
Veja abaixo outras estimativas do mercado financeiro, segundo o BC:
Dólar: a projeção para a taxa de câmbio para o fim de 2022 permaneceu estável em R$ 5,20. Para 2023, continuou inalterada também em R$ 5,20.
Balança comercial: para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção recuou US$ 56,2 bilhões para US$ 55 bilhões de resultado positivo em 2022. Para o ano que vem, a estimativa dos especialistas do mercado continuou em US$ 56 bilhões de superávit.
Investimento estrangeiro: a previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil neste ano subiu de US$ 74,2 bilhões para US$ 75 bilhões. Para 2023, a estimativa avançou de US$ 71 bilhões para US$ 73,80 bilhões de ingresso.
Ainda faltam quase dois meses para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), assumir a sua cadeira no Senado Federal, eleito que foi pelo Rio Grande do Sul na eleição do mês passado. Ele, porém, já anunciou que apresentará propostas de mudanças no Poder Judiciário. Uma delas é o fim das decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal, alteração que só pode ser feita por meio de uma emenda à Constituição.
Rosa Weber, presidente do STF, foi a campeã de monocráticas nos últimos 5 anos
SCO/STF
Mourão não é o primeiro a apresentar essa ideia, e dificilmente será o último. Já há, inclusive, uma PEC tramitando no Congresso sobre o tema. Segundo o vice-presidente, “uma decisão que vai impactar toda a nação não pode ser tomada por apenas um ministro” e o STF deve “priorizar as decisões colegiadas”.
Um argumento que, sem dúvidas, desfruta de grande popularidade, especialmente nos tempos atuais, em que o Supremo é mais questionado do que nunca. O problema é que ele não se sustenta.
Conforme levantamento feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico, nos últimos cinco anos a Suprema Corte proferiu 202 decisões monocráticas (excluindo despachos). E apenas quatro delas não foram posteriormente chanceladas pelo colegiado. Ou seja, só 2% das decisões tomadas por um ministro acabaram sendo derrubadas pelos colegas.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, foi a campeã de decisões monocráticas no período: 48, todas confirmadas posteriormente. Em seguida, aparece o ministro Ricardo Lewandowski, com 29, e também 100% de aproveitamento. As únicas quatro monocráticas que não foram referendadas pelo colegiado foram de autoria dos ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso (duas de cada).
De acordo com Denis Camargo Passerotti, advogado, professor universitário e doutor pela Universidade de São Paulo, “a análise envolvendo as críticas lançadas sobre as decisões monocráticas proferidas pelo STF não se limitam à aplicação do princípio da colegialidade. Há de se questionar se a crítica que recai sobre as decisões monocráticas proferidas por nossos tribunais, entre eles o Supremo Tribunal Federal, refere-se ao instrumento em si ou ao seu conteúdo”.
Passarotti ressalta que, embora impere o princípio da colegialidade em nossos tribunais, as decisões monocráticas foram legitimamente instituídas no sistema processual. As decisões monocráticas estão previstas no Código de Processo Civil, no seu artigo 932:
“Artigo 932. Incumbe ao relator:
III – não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;
IV – negar provimento a recurso que for contrário a:
a) súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal;
b) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos;
c) entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência;
V – depois de facultada a apresentação de contrarrazões, dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária a:
a) súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal;
b) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos;
c) entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência”.
Em outras palavras, o Código de Processo Civil estabelece as hipóteses nas quais o relator pode decidir monocraticamente. No caso do Supremo, o regimento da corte ainda prevê outra atribuição ao relator:
“Artigo 21. São atribuições do Relator:
IV – submeter ao Plenário ou à Turma, nos processos da competência respectiva, medidas cautelares necessárias à proteção de direito suscetível de grave dano de incerta reparação, ou ainda destinadas a garantir a eficácia da ulterior decisão da causa;
V – determinar, em caso de urgência, as medidas do inciso anterior, ad referendum do Plenário ou da Turma”.
Passarotti ressalta que tal sistemática “reduz o tempo de tramitação dos processos nas cortes, atendendo aos princípios da celeridade e da economia processual, como apontam as estatísticas da corte, na medida em que as decisões monocráticas têm superado, em quantidade, as colegiadas”.
Desse modo, segundo Passaroti, “a redução da possibilidade de aplicação das decisões monocráticas implicaria em um verdadeiro retrocesso, podendo citar como exemplo o procedimento adotado para o julgamento dos recursos repetitivos, em que uma decisão colegiada acaba por autorizar que casos semelhantes sejam posteriormente resolvidos por decisão monocrática”.
Plenário Virtual
O constitucionalista Georges Abboud ressalta que a utilização do Plenário Virtual tem colaborado para garantir a celeridade da apreciação das decisões liminares. “Veja bem: as decisões liminares são fundamentais para garantir a celeridade no andamento dos processos. É evidente que os ministros devem seguir as hipóteses previstas em lei e, logo que publicarem a decisão, já remetê-la ao Plenário Virtual.”
Recentemente, as liminares que trataram do piso da enfermagem; da resolução que aumentou o poder do TSE nas eleições; e da suspensão de despejos e desocupações em razão da Covid-19 foram confirmadas em julgamentos eletrônicos.
Implementado em 2015, o Plenário Virtual é um ambiente no site do STF no qual os ministros depositam seus votos. Ocorre que é necessário que o ministro relator remeta o processo para apreciação do colegiado após conceder a liminar, o que nem sempre ocorre.
Liminar que faz aniversário
Conforme destaca Abboud, quando uma liminar não é remetida ao colegiado, há um problema. É o caso daquela que suspendeu o juiz de garantias, proferida pelo ministro Luiz Fux em janeiro de 2020.
“Nesse tipo de caso, um juiz concede uma decisão e a segura, então abre espaço para críticas. Esse, sim, eu vejo que é um caso para críticas.”
Por causa dessa liminar concedida por Fux, a criação e a implementação do juiz de garantias encontra-se suspensa por tempo indeterminado. O tema expôs uma divergência interna, uma vez que a decisão de Fux suspendeu outra, proferida uma semana antes, pelo então presidente da corte, ministro Dias Toffoli. Nessa primeira liminar, a implementação do juiz de garantias ficaria suspensa por apenas seis meses.
Há casos semelhantes a esse, como o da manutenção do auxílio-moradia para membros do Judiciário, que ficou parado por quatro anos. No entanto, segundo Abboud, tratam-se de casos isolados. “A regra é remeter a decisão logo para o Plenário Virtual, como ocorre. Esses casos são pontuais, mas devemos sempre lembrá-los para evitar que ocorram novamente.”
Karen Couto é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
O presidente eleito Lula (PT) pretende revogar diversos decretos e portarias da gestão de Jair Bolsonaro (PL) logo nas primeiras semanas de governo no próximo ano. Os principais alvos serão normas que flexibilizaram o acesso a armas de fogo e dificultaram o combate ao desmatamento.
Lula buscará desde cedo derrubar decretos e portarias instituídos pela gestão BolsonaroReprodução/Band
Como tais medidas são infralegais (não têm status de lei), sua abolição depende somente de decisão do Executivo, sem necessidade de aprovação no Congresso. A partir desta semana, a equipe de transição de Lula começará a decidir a lista exata de normas a serem derrubadas ou alteradas. As informações são do jornal O Globo.
Desarmamento
A redução da circulação de armas foi uma das bandeiras da campanha eleitoral de Lula. A ideia é mudar completamente as políticas implantadas nos últimos quatro anos.
Durante a gestão Bolsonaro, foram editados 19 decretos, 17 portarias, duas resoluções e três instruções normativas que facilitaram o acesso a armas e munições por parte de civis e caçadores, atiradores e colecionadores de armas (CACs).
Antes das normas, os CACs podiam ter acesso a 16 armas, 40 mil projéteis e quatro kg de pólvora. Com as canetadas de Bolsonaro, tais quantidades subiram para 60 armas, 180 mil cartuchos e 20 kg de pólvora.
Além disso, o Brasil vem batendo recordes em registros e importação. Em 2018, havia cerca de 350,7 mil armas em acervos de CACs. Neste ano, o total já é superior a 1 milhão. No mesmo período, o número de CACs com registro ativo no Exército subiu de 255,4 mil para 1,2 milhão. Também houve forte aumento do registro de clubes de tiro: em 2019, eram 151; em 2022, já são 1.802.
Meio ambiente
De acordo com o deputado federal Nilto Tatto (PT), um dos coordenadores do setor ambiental na campanha de Lula, a prioridade da nova gestão será revogar dois atos de Bolsonaro: um que diminuiu o espaço da sociedade civil no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); e outro que prevê a anulação de multas ambientais avaliadas em mais de R$ 16 bilhões.
O centro de pesquisa independente Instituto Talanoa e o projeto Política por Inteiro calculam a existência de 401 atos da gestão atual que precisam ser revistos para a reconstituição da agenda ambiental e climática. Entram na conta normas sobre direitos indígenas e facilitação ao garimpo.
A maior parte das normas foram emitidas durante o primeiro ano e meio da crise de Covid-19. À época, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (hoje deputado federal eleito pelo PL em São Paulo), sugeria que o governo aproveitasse a situação instável para seguir “passando a boiada” — ou seja, editando mais atos para flexibilizar normas ambientais.
Outros temas
Os planos de Lula também envolvem a revogação dos decretos que impuseram sigilos de cem anos a assuntos envolvendo a gestão Bolsonaro.
Dentre os temas protegidos atualmente estão a carteira de vacinação do atual presidente; os crachás de acesso de seus filhos ao Palácio do Planalto; a investigação da Receita Federal contra o filho mais velho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); e o processo interno do Exército sobre a participação do então general Eduardo Pazuello — ex-ministro da Saúde e deputado federal eleito pelo PL no Rio de Janeiro — em uma manifestação ao lado de Bolsonaro.
Há ainda pontos que podem ser revistos na área da saúde. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) indicará à equipe de transição as políticas que devem ser revistas, pois lançadas pelo Ministério da Saúde sem discussão com gestores locais.
Uma delas é a Rede de Atenção Materno Infantil (Rami), que substituiu a Rede Cegonha, reconhecida pelo sucesso na atenção ao pré-natal, parto e puerpério. Críticos da modificação alegam que a nova política deu protagonismo a médicos obstetras sem prever atenção à criança por meio de pediatras. Outros apontamentos envolvem desmontes no campo da atenção básica e interrupção de programas sobre saúde da mulher.
Por fim, a educação também não deve ser ignorada neste “revogaço”. O principal alvo deve ser a Política Nacional de Alfabetização (PNA), que passou a priorizar a aplicação do método fônico, no qual a aprendizagem começa das letras e sílabas para chegar até as palavras.
A política é criticada por organizações ligadas ao tema, principalmente por ter sido lançada sem considerar iniciativas desenvolvidas por estados e municípios.
