por NCSTPR | 07/11/22 | Ultimas Notícias
“Autoritarismo, patriarcalismo, machismo, racismo, a homofobia, a aporofobia (o medo e ódio irracional contra os pobres) e xenofobia (a fobia contra imigrantes) uniram essa grande aliança em torno de Bolsonaro, no Brasil, como em torno de Trump e outros líderes mundiais autoritários e negadores dos direitos humanos”, escreve Jung Mo Sung, professor do PPG em Ciências da Religião, da Universidade Metodista de São Paulo.
Eis o artigo.
No final da noite do dia 30 de outubro, o mundo conheceu o resultado da eleição presidencial do Brasil, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, e muitos sentiram-se aliviado com esse resultado.
Por que alguns dos principais líderes políticos do mundo, dos meios de comunicação e até mesmo revistas científicas internacionais assumiram publicamente o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à eleição presidencial no Brasil, contra a candidatura do atual presidente Bolsonaro? Lula, um político que durante a sua vida inteira foi da esquerda (líder sindical, principal líder do Partido dos Trabalhadores e presidente do país por dois mandatos), ser apoiado pela revista Economist, uma das mais importantes do mundo capitalista, mostra que algo está estranho no mundo. O presidente Bolsonaro é um político da extrema direita que, no início da pandemia de Covid19, foi contra a vacina política de saúde que gerou quase 700 mil mortes no país, mas pró capitalismo neoliberal, com apoio da grande parte do mercado financeiro no Brasil. O que esteve em jogo?
Para além da má gestão da pandemia, do armamento da população civil, temos o grande problema da questão ecológica, com a política do seu governo de apoiar o desmatamento para atender os interesses econômicos do setor agropecuário. Mas, penso que há algo mais profundo que está acontecendo no mundo e aparece mais claramente na eleição no Brasil e em outros países. As sociedades estão se dividindo de uma forma radical, sem capacidade de um lado dialogar um com outro. No caso específico do Brasil, Lula ganhou a eleição com 51% dos votos válidos, enquanto que Bolsonaro, 49%. A questão não é somente uma divisão quantitativa, mas um conflito sobre o caminho civilizatório que devemos assumir e, por isso, os dois lados não são capazes de dialogar de forma civilizada.
Frente ao atual presidente, que se elegeu em 2018, com uma aliança entre neoliberais e cristãos evangélicos conservadores e quer romper as regras democráticas, setores defensores da democracia se uniram no segundo turno da eleição em uma frente ampla democrática (incluindo economistas neoliberais, políticos do centro-direita e centro) em torno do ex-presidente Lula. A questão não era mais ser da direita ou da esquerda, mas a escolha entre um governo autoritário ou fascista e um presidente democrático. E essa frente ampla ganhou a eleição com apenas 51% dos votos. O que significa que a democracia, conquistada após décadas da ditadura (1964 a 1985), não é mais um valor importante para a metade da população.
No lado do Bolsonaro, a aliança foi construída em torno de projetos econômicos neoliberais (com a radicalização da lógica do Mercado Livre) e a chamada “pauta de moral e costumes”, isto é, a manutenção do modelo tradicional e patriarcal da família, com o casamento exclusivo dos heterossexuais, e a luta contra o direito de igualdade das mulheres, dos negros, indígenas na vida cotidiana. O que há de comum entre os neoliberais e esses conservadores? Os neoliberais e que assumem existencialmente a cultura de consumo são normalmente da cultura pós-moderna, enquanto que os conservadores cristãos biblicamente fundamentalistas são antimodernos.
O que une esses dois grupos são as lutas contra os valores fundamentais do mundo moderno: a democracia e os direitos humanos. Um dos pilares da democracia é a noção de que os conflitos sócio-políticos devem ser solucionados por meios pacíficos e de diálogos, não de forma autoritária, e todos cidadãos têm o direito de participar nesse debate por meio de votos. Por outro lado, a noção de direitos humanos (que inclui os direitos civis de não ser tratado como inferior por seu sexo, cor ou religião; os direitos políticos; e os direitos sociais, como o de ter acesso a alimentação, educação, saúde…) dá aos grupos subalternos na sociedade a legitimidade social e jurídica de lutar por seus direitos. O que significa que as mulheres, negros, indígenas, pobres, LGBTs, imigrantes e outros têm direitos iguais e, em contrapartida, o Estado tem o dever de garantir esse ambiente econômico-social. E nas últimas três décadas vimos a aglutinação das mais diferentes lutas sociais e políticas. Com isso, a forte reação dos neoliberais e conservadores.
Autoritarismo, patriarcalismo, machismo, racismo, a homofobia, a aporofobia (o medo e ódio irracional contra os pobres) e xenofobia (a fobia contra imigrantes) uniram essa grande aliança em torno de Bolsonaro, no Brasil, como em torno de Trump e outros líderes mundiais autoritários e negadores dos direitos humanos.
E no fundo dessas características comuns desses grupos, encontramos uma visão da humanidade dividida e classificada entre os “superiores” e os “inferiores”. Não em termos de superior ou inferior em questões de função em um sistema de trabalho, por exemplo entre o chefe e subordinado em uma empresa, mas em da dignidade humana. Homem seria superior às mulheres, branco sobre os não-brancos, rico sobre pobres, cristão sobre de outras religiões, heterossexual sobre homossexual, etc. Na medida em que esse critério não tem um fundamento científico, se usa um discurso religioso ou uma ideologia parecida com uma religião.
Nos países da tradição cristã, ou em países em que há um número significativo de cristãos, se criou e usa uma teologia que inverte os valores do Evangelho: os ricos são abençoados por Deus e os pobres são amaldiçoados, portanto, ajudar os pobres são tentações diabólicas; os cristãos são superiores aos outros, etc. Enquanto que no Novo Testamento, o Paulo ensina que, aos olhos de Deus não há diferença entre livre e escravo, homem e mulher, judeu e gentil. É claro que o Paulo sabe que havia um sistema sócio-político que diferenciava e hierarquiza entre esses grupos sociais, mas o que ele quer afirmar é que essas classificações desumanizadoras não vêm de Deus, mas do “mundo”. Isto é, em Cristo todos seres humanos são iguais, todos portadores da dignidade humana e amados por Deus.
O que está em jogo no mundo hoje é a escolha entre uma visão do mundo em que todos seres humanos são considerados como iguais em dignidade e direitos fundamentais e a outra que afirma que não há direitos humanos, nem todos são iguais em dignidade e que os pobres não têm o direito de viver dignamente.
E as disputas políticas e eleições estão se dividindo em torno dessas duas visões fundamentais. No Brasil, Lula e o projeto de uma sociedade mais democrática e socialmente mais justa venceram a eleição, mas as batalhas vão continuar por muito tempo. Nessas batalhas, precisamos diferenciar dois aspectos dessa relação entre a política e a fé cristã. As lideranças cristãs pró-Bolsonaro usaram explicitamente a Bíblia, as Igrejas e os cultos para nessa eleição. Fizeram a campanha eleitoral em nome da fé e indicaram o candidato Bolsonaro como o enviado por Deus. Esse tipo de relação entre a política e a fé na igreja é errada. Mas, dizer que o cristianismo não tem nada a ver com essas questões políticas em um sentido mais amplo dos problemas sociais e éticas também é equivocada. Pois isso significaria que Deus não se importa com os sofrimentos das pessoas e com as injustiças no mundo.
O que esteve em jogo na eleição de Lula foi algo fundamental à nossa civilização: a democracia, os direitos humanos e a convicção que todos seres humanos são iguais na sua dignidade. Agora começa outra etapa: como realizar a justiça social, em um sentido amplo, em um mundo marcado pelo capitalismo neoliberal globalizado e por conflitos de interesses econômico-políticos entre os 1% mais rico e os 99% dos pobres.
Para as comunidades cristãs, temos o desafio de pensar e dialogar sobre a fé e a política para que possamos agir na sociedade com eficiência e fidelidade ao ensinamento de Jesus.
IHU-UNISINOS
https://www.ihu.unisinos.br/623634-a-eleicao-presidencial-no-brasil-o-que-esta-em-jogo-uma-reflexao-politico-teologica
por NCSTPR | 07/11/22 | Ultimas Notícias
A pressão escancarada de pastores bolsonaristas para que seus fiéis votassem no candidato de extrema-direita, derrotado nas urnas em 30 de outubro, pode levar a uma debandada de crentes incomodados com o jogo político pesado no interior da “casa de Deus”? Para além dessa questão recente no país, há algo na doutrina cristã que explica episódios como o apoio ao racismo nos Estados Unidos, ao apartheid na África do Sul ou à ditadura militar brasileira? Qual o peso e a influência dos líderes desse campo religioso que não compactuam com tal processo?
Para Jung Mo Sung, autor de A idolatria do dinheiro e os direitos humanos (2018) e Desejo, mercado e religião (2000), entre outros, é preciso compreender que a aliança do cristianismo atual com setores neoliberais e autoritários decorre de um processo iniciado na década de 1950, quando a cultura de consumo entra nas igrejas com uma nova doutrina, a Teologia da Prosperidade – pela qual as bênçãos divinas se manifestam publicamente por meio de ostentação de mercadorias-símbolos.
“Para esse grupo, o principal agente de transformação da situação econômica é Deus e a principal ação da Igreja nessa caminhada não é lutar contra as injustiças do capitalismo, como é para a Teologia da Libertação, mas contra os inimigos de Deus”, diz Sung, que é professor do programa de pós-graduação em ciências da religião da Universidade Metodista de São Paulo. Os “comunistas”, por exemplo, são inimigos de Deus não porque são ateus, mas porque querem “dar” dinheiro aos pobres, que são pecadores. “Ao dar dinheiro aos pobres e dizer que todos seres humanos têm direitos sociais, esses ‘comunistas’ estão contra o modo – meritocrático – como Deus distribui as ‘bênçãos’”.
Naturalizado brasileiro, Sung nasceu em Seul, Coreia do Sul, em 1957 e radicou-se no Brasil em 1966. É membro do comitê científico do grupo de trabalho Class, Religion and Theology da American Academy of Religion.
A entrevista é de Ricardo Whiteman Muniz, publicada por ComCiência, 03-11-2022.
Eis a entrevista.
Diante das pressões políticas e eleitorais no interior de igrejas evangélicas a favor do candidato de extrema direita, derrotado nas urnas em 30 de outubro após casos documentados de compra explícita de votos, uso e abuso da máquina pública e intimidação por parte de patrões e pastores, pode haver a partir de agora uma debandada das igrejas? A vertente evangélica do neofascismo traz embutido um “tiro no pé”, algo como “as coisas foram longe demais”?
Penso que a lógica e a teologia que gerou o grande crescimento das igrejas evangélicas e pentecostais é a mesma que está levando a esse seu caráter autoritário – prefiro esse termo do que neofascismo. E o crescimento de um grupo aumenta também seus problemas e diferenças internas. Nesse sentido, o processo que você está chamando de “debandada” é previsível. O tempo vai dizer.
O crescimento do pentecostalismo não pode ser entendido sem o uso dos rádios e das TVs , que têm um custo altíssimo e também o potencial de gerar superávits ou lucros. Só se pode manter esse sistema Igreja-TVs/rádios com a aumento de números de membros que contribuem financeiramente e a promessa e o “pagamento da benção econômica”, que fortalece uma “espiritualidade de consumo” e a acumulação de riqueza dos bispos proprietários das igrejas.
É importante deixar claro que o bispo proprietário da Igreja e do “canal das bênçãos” é e deve ser autoritário, pois ele ou ela representa o Deus-Poderoso na vida dos crentes. A aliança com Bolsonaro pode acabar na medida em que ele perde o poder que atrai os bispos e pastores. Mas o sistema já existia antes de Bolsonaro e vai existir depois. Esse tempo de Bolsonaro é o ápice, por enquanto, de um sistema que tem uma certa coerência, mesmo que ética (ou teologicamente) equivocada.
É um sistema que, se entra, é muito difícil sair, pois é uma lógica sacralizada. Biblicamente eu poderia dizer que é um sistema econômico-religioso idolátrico. Mas para eles, divino.
Há algo no DNA da doutrina que intrinsecamente desemboca no autoritarismo, no fascismo, no racismo, na misoginia e no apoio a regimes de exceção, como ocorreu no Brasil com o apoio aberto das igrejas protestantes – salvo raras exceções – ao golpe de 64 e agora a Bolsonaro, chamado em muitas igrejas de “homem de Deus”?
Sua pergunta é muito importante mas difícil porque coloca em discussão um tema “metafísico”, não no sentido de que se trataria de algo que está além do mundo físico ou real, nem no sentido de discutir o “ser” em si – por exemplo, o ser do cristianismo –, mas sim sobre as condições de possibilidade de conhecimento e de funcionamento de um determinado sistema de pensamento.
Qualquer sistema social ou grupo social tem que resolver os problemas da produção e da reprodução da vida. Estar vivo é uma condição necessária para qualquer coisa e para isso precisa tomar decisões frente aos desafios e problemas que o seu meio ambiente natural-social coloca. Diante dos desafios, é preciso decidir qual ou quais caminhos a tomar. Normalmente é uma discussão técnica, no sentido moderno de definir qual é a melhor forma de usar os meios escassos para atingir os objetivos. É o tema da eficiência do uso dos meios escassos. Mas, o que não costumamos analisar e discernir é sobre o fim último ou os valores fundamentais que norteiam as opções concretas que levam os agentes ou atores sociais a fazerem ou não determinadas ações.
Nas décadas de 1950 a 70, o mundo estava claramente dividido entre o sistema capitalista e o comunista. No lado capitalista, não se discutia se o sistema de mercado capitalista era melhor ou pior do que o comunismo. Era claro ou óbvio que o mercado capitalista era o melhor ou o único modo de organizar a economia e a vida social para… Para quê? Não sabíamos bem qual era esse objetivo “final” do caminho. Isso porque a utopia do capitalismo era o horizonte que dava e dá ainda o sentido das ações, das opções concretas no interior do caminho. Assim como no lado comunista, a utopia dava o horizonte de sentido para os planos econômicos e o controle do Estado sobre a vida social, isto é, seus objetivos específicos.
Sem a utopia não temos como ver e analisar se estamos melhorando ou piorando o que queremos fazer ou onde chegar. A noção de aperfeiçoamento pressupõe a ideia do perfeito. A noção do “mercado perfeito” ou do “Mercado (perfeitamente) Livre” é o que permite aos economistas neoliberais decidir suas escolhas políticas e econômicas e criticar outras propostas. Assim funcionava nos países do bloco comunista, com a noção de “Planejamento Estatal Perfeito”.
Esse processo de (a) imaginar uma realidade utópica, (b) analisar a partir dos conceitos transcendentais (por exemplo, Mercado Livre, Planejamento Perfeito, o Reino de Deus…) quais são os problemas, as suas causas e as soluções (c) estabelecer os objetivos específicos e o seu caminho é a condição de possibilidade de pensar e de atuar para nos mantermos vivos. É disso que eu estou tratando como as “questões metafísicas”.
O mundo moderno, diferentemente do antigo ou pré-moderno, crê que seres humanos são capazes de atingir a perfeição ou o infinito. Acredita que a constante evolução tecnológica nos levará a alcançar a realização dos desejos infinitos, por exemplo, a riqueza ilimitada ou a vida além da morte corporal. É a ilusão de que com passos finitos poderemos chegar ao infinito, que Hegel criticou com a noção de “má infinitude”. Essa ilusão de que encontramos uma instituição humana capaz de nos levar ao “Paraíso” e que, portanto, se precisar devemos oferecer todos os sacrifícios necessários para chegar lá. A realização do desejo infinito requer e justifica todos os sacrifícios humanos. Essa lógica sacrificial aparece no discurso econômico capitalista dos “custos/sacrifícios necessários” (dos pobres e trabalhadores, normalmente) para o crescimento econômico; no comunismo e também nas religiões, incluindo o cristianismo.
O que quero chamar atenção é que esse discurso sacrificial é resultado da ilusão de que é possível construir um sistema social ou instituição que nos levaria ao Paraíso, seja na terra ou na vida pós-morte. Encontramos, por exemplo, no cristianismo medieval a doutrina de que a salvação é possível por meio de oferecer sacrifícios demandados pela Igreja em nome de Deus. Assim, a Igreja é vista como o caminho para chegar à vida eterna ou o chamado Reino de Deus. Com isso, identifica a Igreja com o Reino de Deus e a sacraliza.
No mundo moderno capitalista, com o seu mito do Progresso, e nos dias de hoje, vivemos na ilusão de que o Mercado Livre realizará o desejo ilimitado aos que “merecem”. Em outras palavras, todos os sistemas sociais ou culturais que são capazes de se reproduzir têm dentro de si essa ilusão de realizar o desejo “impossível” por meio de uma instituição que, para isso, exige sacrifícios.
Na questão específica do cristianismo atual e a sua aliança com setores neoliberais e autoritários, é preciso agregar algumas outras questões. A cultura de consumo, que surge nos países ricos do capitalismo na década de 1950, entra nas igrejas cristãs com uma nova teologia: Deus é favor do consumismo e as bênçãos divinas se manifestam publicamente por meio de ostentação de mercadorias-símbolos – a Teologia da Prosperidade. Há uma profunda inversão na compreensão cristã sobre o dinheiro e a ostentação do consumo. Agora pobre não é objeto de caridade ou cuidado, mas é visto como pecador, amaldiçoado por Deus.
Além disso, com o aumento da concorrência no mercado profissional, os cristãos de classes média e baixa, com pouca formação educacional e técnica, buscam em Deus, isto é, na igreja, o “poder” para entrar e se manter no mercado consumidor. Há nesse processo uma relação de troca: eles pedem a benção na forma de poder de consumo em troca de uma vida cristã ativa, militante. E qual seria essa militância religiosa tão poderosa que lhe garantiria essas bênçãos? Antes da cultura de consumo, ser cristão militante era lutar contra o mundo moderno. Mas, a partir da década de 1970 a luta e os inimigos mudam. No lado da Teologia da Libertação e as Cebs (Comunidades Eclesiais de Base), com a opção pelos pobres, a injustiça social do capitalismo passa a ser “o” inimigo a ser combatido e para essa luta abraça as ciências sociais modernas e a política. Por outro lado, há um outro setor do cristianismo que assume a ideia de que também os pobres têm o direito de uma vida melhor, mais próspera, valorizando o consumismo. Mas são pró capitalismo.
Para esse grupo, o principal agente de transformação da situação econômica é Deus e a principal ação da Igreja nessa caminhada não é lutar contra as injustiças do capitalismo, como é para a linha da Teologia da Libertação, mas lutar contra os inimigos de Deus. Na medida em que essas igrejas abraçam a cultura de consumo, que é moderna, a benção divina, manifestada e comprovada no aumento da capacidade de consumo, é conquistada pela sua guerra espiritual contra os novos inimigos de Deus: os comunistas e os “gays”.
Os “comunistas” são inimigos de Deus não porque são ateus, pois acusam também cristãos que creem em Deus de comunistas, mas porque eles querem “dar” dinheiro aos pobres que são pecadores. Ao dar dinheiro aos pobres e dizer que todos seres humanos têm direitos sociais, esses “comunistas” estão contra o modo como Deus distribui as “bênçãos”, isto é, o processo de distribuição de riqueza, a “meritocracia”, por meio do Mercado Livre. Estabelece-se aqui uma identificação entre a benção distribuída por Deus e a ideologia da meritocracia do mercado neoliberal.
E como essa guerra é espiritual, divina, é preciso, na mentalidade deles, o envio por parte de Deus de um ou “o” Messias. O Messias enviado é, por definição na cultura religiosa desse tipo, uma autoridade que deve se impor sobre as leis humanas. A perspectiva da democracia se opõe à noção de messianismo, seja na direita ou na esquerda.
A luta contra os comunistas não é algo tão cotidiano, pois é uma figura meio abstrata. Por isso, para se garantir como parte da comunidade ou da igreja que canaliza essas bênçãos de Deus, esses cristãos e cristãs precisam entrar na guerra espiritual contra aqueles e aquelas que ameaçam a família tradicional, patriarcal, que Deus teria criado: a comunidade LGBT+.
A figura mítica de Bolsonaro é a expressão de uma visão teológica que alia o neoliberalismo, o fascismo/autoritarismo, a cultura de consumo e uma religiosidade tradicional presente em muitas religiões do mundo.
O desejo de poder e influência de pastores por si explica o apoio massivo de evangélicos a Bolsonaro? Tudo se resume a isenção de impostos, concessões de TV e rádio?
As noções de poder e influência, que se expressariam concretamente em objetivos bem específicos como isenção de impostas e concessões, são importantes, mas penso que não dão conta dessa relação.
Para entendermos um pouco mais a relação entre Bolsonaro e os pastores, eu penso que é útil discutirmos a questão do ressentimento. Uma questão central do ressentimento é o sentimento de que eu/nós não sou/somos tratados como merecemos e nos sentimos mal com isso.
Essas lideranças são vistas e tratadas com respeito e admiração pelos membros das igrejas e se sentem escolhidas por Deus. O problema é que quando participam em eventos ou reuniões organizadas ou dirigidas por pessoas de formação ilustrada, isto é, com um discurso teológico e/ou político moderno ilustrado, são tratados como “menores”. Isto é, são vistas e tratadas como pessoas que ainda não assumiram a “maioridade”, que ainda não estudaram a teologia moderna com a exegese moderna e usam uma linguagem religiosa tradicional para falar da vida e dos desafios da igreja e da sociedade.
Ao serem tratadas assim, de forma não respeitosa, essas lideranças e membros comuns das igrejas se sentem mal e se defendem ou se distanciam. Pior ainda quando essas lideranças não são convidadas a participar em eventos públicos importantes em que gostariam de estar e de que se sentem com merecimento pela sua liderança. O ressentimento se acumula.
Bolsonaro é aquele líder político que dá lugar especial a essas lideranças religiosas anti-modernas e expulsa aquelas que não os respeitam. Penso portanto que a relação entre os pastores evangélicos e pentecostais com ele vai muito além da questão “material” dos impostos ou dos cargos, é uma questão de autoestima e ressentimento.
Qual é o real peso e influência de pastores dissidentes diante da onda neofascista no interior das igrejas evangélicas?
Com certeza os pronunciamentos de pastores, pastoras e lideranças pentecostais e evangélicas são muito importantes, tanto para a sociedade quanto para cristãos e igrejas menores. Mas, é muito difícil medir e pesar. Isso só vai ficar mais claro daqui um tempo.
Uma questão importante é: qual é a régua com a qual medimos esse processo? Eu penso que as categorias das ciências sociais e das ciências da religião modernas, as com que quase todos nós estudamos, não dão mais conta do mundo atual. Por exemplo, a relação entre a religião e a política, ou a relação entre Igreja e Estado, mudou profundamente e as categorias usadas a partir da noção de secularização [processo em que a religião em geral perde influência sobre as variadas esferas da vida social] não são suficientes ou não apropriadas. Pois, na verdade, fora da Europa o mundo não foi secularizado como os cientistas sociais pensavam. E a noção de sociedade pós-secular (Habermas) e a de “capitalismo como religião” (W. Benjamin, F. Hinkelammert) nos obrigam a repensar a relação entre a religião e a política.
O que podemos dizer agora é que esses pastores que, além da ação nas suas igrejas, atuam nas redes sociais têm um papel fundamental para que cristãos e cristãs possam resistir a essa onda autoritária e neoliberal.
IHU-UNISINOS
https://www.ihu.unisinos.br/623648-a-logica-que-gerou-avanco-evangelico-e-a-mesma-que-leva-a-seu-carater-autoritario-entrevista-com-jung-mo-sung
por NCSTPR | 07/11/22 | Ultimas Notícias
“Digitalização da economia embaralha fronteiras entre lazer e labor, impõe jornadas massacrantes e aprofunda distúrbios psicossociais. Democracia exigirá regular corporações e reconectar sindicatos ao novo mundo do trabalho”, escreve Marcio Pochmann, economista, em artigo publicado em OutrasPalavras, 01-11-2022.
Eis o artigo.
A tradição regulatória do trabalho no Brasil tem sido a de se antecipar, em geral, aos potenciais riscos impostos durante os momentos históricos de grandes transformações econômicas e sociais. Ainda sob a vigência da escravidão, por exemplo, o Império se adiantou à realidade que estava por chegar, definindo, em 1830, a regulação do contrato de prestação de trabalho entre brasileiros e estrangeiros livres.
Com a proibição do exercício do labor forçado, a livre expansão do capitalismo foi acompanhada por enorme potencial explosivo diante da exploração sem limites na crescente contratação da mão de obra. Por isso, logo no início da República, em 1891, o uso da mão de obra infantil em fábricas passou a ser, por exemplo, objeto de fiscalização; e em 1903 a existência de sindicatos passou a ser oficialmente permitida no país.
A própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), introduzida em 1943, não deixou de se orientar para a mão de obra exclusivamente urbana, quando um pouco mais de 10% do total dos ocupados se enquadravam no estatuto do emprego assalariado formal. Pelo projeto tenentista de construção da sociedade urbana e industrial no Brasil, as massas sobrantes no campo, herdadas da sociedade agrária, seriam elevadas à cidadania laboral garantida pelo acesso aos direitos sociais e trabalhistas estabelecidos pela carteira do trabalho assalariado somente possível nas cidades.
Naquela oportunidade, a expansão nacional do mercado de trabalho urbano era a vanguarda das mudanças no Brasil. Por representar o passado a ser superado, o conjunto dos trabalhadores rurais que constituía a maior parte dos ocupados somente começou a ser integrado, lenta e gradualmente, na regulação pública a partir do ano de 1963, com a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural.
Coube ao Estado assumir centralidade regulatória diante do avanço do operariado e da burguesia industrial, as duas principais classes sociais que estruturavam a sociedade urbana e industrial em constituição. Considerado pelo presidente Getúlio Vargas (1930-1945) “O Ministério da Revolução”, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, criado um mês após a Revolução de 1930, assumiu papel central na institucionalização, regulamentação e organização do mercado de trabalho assalariado.
A partir de 1990, quando o Brasil ingressou de forma passiva e subordinada na globalização conduzida pelos Estados Unidos, o assalariamento estancou e o emprego formal sofreu considerável deterioração. Concomitante com a ruína da sociedade urbana e industrial, a CLT foi sendo atacada, fazendo com que o Estado passasse a estar mais preocupado com o passado do que com o próprio futuro do presente, ao longo do primeiro quarto do século 21.
É nesse sentido que ganha importância na atualidade o entendimento acerca da emergência do mundo do trabalho digital que, impulsionado pelas diversidades das tecnologias de informação e comunicação, constitui o vetor de vanguarda das mudanças econômicas e sociais no país. Enquanto frente de expansão das ocupações novas e velhas, prolifera uma diversidade de atividades que se combinam virtualmente associadas à presença de trabalhadores que não são sequer reconhecidos como empregados.
Pela conformação de uma nova classe trabalhadora que se expande através das ocupações digitais, prevalecem enormes desafios quanto à identidade e pertencimento, bem como quanto à organização e recorte geográfico. Da mesma forma, as tradicionais instituições pertencentes ao antigo mundo do trabalho como entidades governamentais, sindicais e judiciais também registram dificuldades consideráveis para mobilizar e conectar as novas formas de trabalho ainda não padronizadas.
No contexto nacional de profusão de modelos de negócios cada vez mais operados pela coleta de dados e otimização dos processos de trabalho próprios da dispersão e fragmentação do labor remoto e terceirizado, a gestão algorítmica tem predominado. A assimetria de poder e de informação é inegável, tornando a retribuição monetária mínima diante da jornada de trabalho elevada, inclusive muitas vezes não remunerada, que acompanha a insegurança do rendimento e a ausência de compensação ao uso de equipamentos próprios da ocupação.
Ao mesmo tempo, o surgimento de novos sujeitos sociais ocorre condicionado a outros desafios em relação à formação da identidade coletiva e ao pertencimento solidário diante da ausência do status de emprego reconhecido legalmente e da natureza atomizada e dispersa do mundo do trabalho digital. A onipresença da digitalização faz desaparecer a fronteira que até então separava o tempo de labor do não labor, cujos impactos superam o caráter e a organização do trabalho, avançando sobre a saúde mental dos trabalhadores.
A digitalização da economia e da sociedade vem acompanhada de abusos da hiperconectividade gerados pela infração dos direitos de privacidade, vigilância massificada, elevação do tempo de trabalho, isolamento e intransparência nas relações profissionais. O resultado tem sido, em paralelo ao aumento da produtividade e dos lucros concentrados em poucos, o flagelo da precarização laboral e das doenças depressivas e de distúrbios psicossociais dependentes do uso de drogas legais ou até ilegais.
A regulação da digitalização e dos sistemas de inteligência artificial requer novas diretivas ao trabalho hiperconectado, capaz de garantir proteção social e trabalhista e padrões mínimos de saúde e segurança laboral. Novas instituições regulatórias e a reformulação das entidades de representação de interesses são necessárias para que o progresso da gestão algorítmica prevaleça com transparência e ética, sem decisões discriminatórias e arbitrárias que aprofundam a desigualdade e a injustiça.
IHU-UNISINOS
https://www.ihu.unisinos.br/623600-como-sair-do-abismo-do-trabalho-hiperconectado
por NCSTPR | 07/11/22 | Ultimas Notícias
A produção industrial brasileira caiu 0,7% de agosto para setembro, na segunda queda mensal seguida. Já na comparação com setembro de 2021, tem ligeira alta, de 0,4%, segundo o IBGE. Mas acumula retração de 1,1% no ano e de 2,3% em 12 meses.
De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (1º), a queda no mês atinge as quatro categorias econômicas e 21 dos 26 ramos pesquisados pelo institutos. “Com esses resultados, o setor industrial ainda se encontra 2,4% abaixo do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 18,7% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011”, informa o IBGE.
Alimentos e petróleo
Entre as principais influências negativas, estão produtos alimentícios (-2,9%), metalurgia (-7,6%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-2,6%), além de bebidas (-4,6%) e produtos de madeira (-8,8%). Das cinco altas, destaque para indústrias extrativas (1,8%) e máquinas e equipamentos (2,2%).
Em relação a setembro do ano passado, o IBGE apura resultado positivo em duas das quatro categorias, 12 dos 26 ramos, 28 dos 79 grupos e 45,3% dos 805 produtos pesquisados. E cita a expansão do setor que reúne veículos automotores, reboques e carrocerias (20,3%). O setor extrativo cai 5,7%.
Queda geral em 2023
De janeiro a setembro, as quatro categorias econômicas acumulam queda. A retração atinge ainda 15 dos 26 ramos, 56 dos 79 grupos e 61% dos 805 produtos.
Dos vários setores em queda, destaque para indústrias extrativas (-4%), produtos de metal (-10,8%), metalurgia (-5,8%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-11,7%) e produtos de borracha e de material plástico (-6,7%). O IBGE cita ainda produtos têxteis (-13,2%), móveis (-17,9%), produtos de minerais não metálicos (-4,6%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-5,5%) e produtos de madeira (-8,3%).
Por outro lado, a atividade de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis teve expansão (8,3%) exerceu a maior influência. Além de outros produtos químicos (3%), bebidas (4,4%), celulose, papel e produtos de papel (3,5%) e produtos alimentícios (0,7%, mesmo índice de veículos automotores).
Fonte: Rede Brasil Atual
DMT: https://www.dmtemdebate.com.br/atividade-industrial-cai-e-acumula-queda-no-ano-maioria-dos-setores-tem-producao-menor/
por NCSTPR | 07/11/22 | Ultimas Notícias
O desemprego e a desigualdade devem aumentar à medida que múltiplas crises econômicas e políticas ameaçam a recuperação do mercado de trabalho em todo o mundo. É o que mostra a última edição do “Monitor da OIT sobre o Mundo do Trabalho”, publicação feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O documento mostra que os efeitos das múltiplas crises globais, agravados pela guerra na Ucrânia, estão sendo sentidos por meio da inflação nos preços de alimentos e energia, diminuição dos salários reais, crescente desigualdade, redução das opções de políticas e aumento da dívida nos países em desenvolvimento.
A 10ª edição do relatório mostra que no terceiro trimestre de 2022, o nível de horas trabalhadas globalmente ficou 1,5% abaixo dos níveis pré-pandemia, totalizando um déficit de 40 milhões de empregos em tempo integral.
As perspectivas para os mercados de trabalho globais pioraram nos últimos meses e, nas tendências atuais, as vagas diminuirão e e o cenário global do emprego se deteriorará significativamente no último trimestre de 2022, de acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O aumento da inflação está causando a queda dos salários reais em muitos países, agravando as quedas significativas na renda já registradas durante a crise da COVID-19 e afetando mais os grupos de baixa renda.
A 10ª edição do “Monitor da OIT sobre o Mundo do Trabalho” constata que o agravamento das condições do mercado de trabalho está afetando tanto a criação de emprego como a qualidade dos empregos, salientando que “já existem dados que sugerem uma acentuada desaceleração do mercado de trabalho”. É provável que as desigualdades no mercado de trabalho aumentem, contribuindo para o aumento da disparidade entre economias desenvolvidas e em desenvolvimento.
De acordo com a publicação, “um conjunto de crises múltiplas e sobrepostas, agravadas pela guerra na Ucrânia e subsequentes efeitos negativos, materializaram-se ao longo de 2022, impactando profundamente o mundo do trabalho”. Os efeitos estão sendo sentidos por meio da inflação nos preços de alimentos e energia, diminuição dos salários reais, crescente desigualdade, redução das opções de políticas e aumento da dívida nos países em desenvolvimento.
“Enfrentar esta situação global de emprego profundamente preocupante e impedir uma desaceleração significativa do mercado de trabalho global exigirá políticas abrangentes, integradas e equilibradas, tanto nacional quanto globalmente”, disse o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo. “Precisamos da implementação de um amplo conjunto de ferramentas políticas, incluindo intervenções nos preços dos bens públicos; a recanalização de lucros inesperados; fortalecimento da segurança de renda por meio da proteção social; aumento do apoio ao rendimento; e medidas direcionadas para ajudar as pessoas e empresas mais vulneráveis”.
Houngbo também acrescentou que é preciso estabelecer um forte compromisso com iniciativas como o Acelerador Global de Empregos e Proteção Social da ONU, projeto que visa a criação de 400 milhões de empregos globalmente e a extensão de proteção social a quatro bilhões de pessoas. “E um fim rápido do conflito na Ucrânia, conforme exigido nas resoluções do Conselho de Administração da OIT, contribuiria ainda mais para melhorar a situação global do emprego”, declarou o diretor-geral.
No início de 2022, o número de horas globais trabalhadas estava aumentando, notadamente nas ocupações mais qualificadas e entre as mulheres. No entanto, isso foi impulsionado pelo crescimento dos empregos informais, colocando em risco a tendência de formalização que vinha ocorrendo há 15 anos. A situação agravou-se ao longo do ano e no terceiro trimestre de 2022 as estimativas da OIT são de que o nível de horas trabalhadas ficou 1,5% abaixo dos níveis pré-pandemia, totalizando um déficit de 40 milhões de empregos em tempo integral.
Ucrânia – Além do terrível custo humanitário, a guerra na Ucrânia teve um impacto negativo dramático na economia e no mercado de trabalho do país. A OIT estima que o nível de emprego em 2022 será 15,5% (2,4 milhões de empregos) menor do que o registrado em 2021, antes do início do conflito.
Essa projeção não é tão baixa quanto a estimativa da OIT de abril de 2022, feita logo após o início do conflito, de que 4,8 milhões de empregos poderiam ser perdidos . A mudança positiva é consequência da redução do número de áreas da Ucrânia sob ocupação ou com hostilidades ativas.
No entanto, esta recuperação parcial do mercado de trabalho é modesta e altamente frágil, aponta o relatório. O grande número de pessoas deslocadas internamente (PDIs) e refugiadas à procura de emprego na Ucrânia e em outros lugares aumenta os desafios e provavelmente criará pressão que reduzirá os salários, alerta o relatório. O relatório estima que 10,4% da força de trabalho total do país antes da guerra são agora pessoas refugiadas em outros países. Esse grupo de 1,6 milhão é majoritariamente de mulheres, muitas delas tendo trabalhado anteriormente nos setores de educação, saúde e assistência social.
Uma pesquisa recente revelou que, até o momento, 28% das pessoas refugiadas ucranianas encontraram emprego assalariado ou autônomo em seus países de acolhimento. Os efeitos do conflito estão sendo sentidos nos mercados de trabalho dos países vizinhos, o que pode levar à desestabilização política e do mercado de trabalho nesses países. Mais longe, na Ásia Central e globalmente, eles estão se refletindo em preços mais altos e mais voláteis e no aumento da insegurança alimentar e da pobreza.
Múltiplas crises – O relatório apela à utilização do diálogo social a fim de formular as políticas necessárias para evitar uma recessão no mercado de trabalho. Essas não devem apenas reagir à inflação, mas centrar-se nas implicações mais amplas para o emprego, as empresas e a pobreza. Por outro lado, o relatório alerta para o risco de restrições políticas excessivas, que podem “afetar negativamente os níveis de emprego e renda, tanto nas economias desenvolvidas quanto nos países em desenvolvimento”.
Fonte: Rádio Peão, com OIT
DMT: https://www.dmtemdebate.com.br/oit-guerra-e-crises-globais-criaram-deficit-de-40-milhoes-de-empregos/
