O avanço patrimonial dos parlamentares ocorreu enquanto a população brasileira ficou mais pobre, segundo diversas métricas. O rendimento médio mensal mensurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, atingiu em 2021 o menor valor em 10 anos. Em 2018, ano da eleição, o rendimento era de R$ 2.472 e agora é de R$ 2.265, quase 10% a menos.

O número de pessoas que não tem o que comer também avançou no período. Segundo dados do IBGE de 2018, 10,2 milhões de brasileiros passavam fome no país naquele ano, número que chegou a 33,1 milhões em 2021, de acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

Além do salário de R$ 33,8 mil mensais e de uma série de benefícios, que incluem a cota parlamentar (de R$ 30 mil a R$ 45 mil, dependendo do estado do congressista), deputados também podem ser sócios de empresas e ter outros investimentos.

O salário, por si só, já é suficiente para distanciar os deputados federais do restante do país. Eles recebem mais de 4 vezes a mais que a renda média brasileira.

Alguns parlamentares registraram redução do patrimônio, em alguns casos milionários. O número de deputados que dizem ter perdido patrimônio no período é de 139, equivalente a 30% dos congressistas eleitos em 2018 que tentam se eleger a algum cargo em 2022. Há ainda quinze casos em que a pessoa declarou a mesma quantia que 2018.

Os dados de 2018 não foram corrigidos pela inflação, uma vez que parte relevante dos patrimônios é em propriedades, que não tem o valor reajustado nas declarações.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Flávio Henrique Costa Pereira explica que uma evolução patrimonial elevada não é, necessariamente, indício de irregularidades, uma vez que os parlamentares podem ter outros negócios, como serem sócios de empresas.

Para o cientista político e professor do Insper Leandro Consentino, o principal problema desse “descolamento” entre a realidade dos deputados e da população é que isso pode provocar uma “miopia” na hora da tomada de decisões na Câmara.

“Eu percebo que há essa dificuldade, esse descolamento, isso se reflete sobretudo nas condutas dos parlamentares quando vão arbitrar sobre algumas questões”, diz, citando como exemplo eventuais decisões de aumentar o próprio salário ou sobre restrições orçamentárias na área da saúde pública — deputados têm plano de saúde pagos pela Câmara.

“Será que se eles estivessem numa situação parecida com a da população eles estariam tomando as mesmas decisões que estão tomando?”, questiona.

Na mesma linha Marco Antônio Teixeira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e cientista político, diz que essa diferença entre a realidade dos deputados e a da sociedade é “paradoxal” e passa uma mensagem ruim para a população, da política como algo indevidamente vantajoso.

“Os dados que você apresenta vão na contramão da realidade da sociedade”, diz sobre a evolução patrimonial de deputados.

Consentino acredita que uma forma de tornar esses gastos menos descolados da realidade é por meio da transparência, com uma fiscalização maior da população. “[Os gastos] Estarem disponibilizados de uma forma completamente amigável, desde uma pequena coisa gasta, isso deve ser mais acessível”, disse.

G1

https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/eleicao-em-numeros/noticia/2022/09/23/1-a-cada-5-deputados-duplicam-patrimonio-em-4-anos-69percent-estao-melhores-hoje-que-em-2018.ghtml

Outros parlamentares registraram perdas, em alguns casos milionárias. O número de deputados que dizem ter perdido patrimônio no período é de 139, equivalente a 30% dos congressistas eleitos em 2018 que tentam a reeleição.

Os dados de 2018 não foram corrigidos pela inflação, uma vez que parte relevante dos patrimônios é em propriedades, que não têm o valor reajustado nas declarações.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Flávio Henrique Costa Pereira ressalta que uma evolução patrimonial elevada não é, necessariamente, indício de crime, uma vez que os parlamentares podem ter outros negócios, como serem sócios de empresas.

“O parlamentar, em si, ele não está proscrito da sua vida profissional. Existem alguns impedimentos, mas a vida profissional não se encerra. Muitos deles têm sociedade, não podem exercer a administração da empresa, mas podem ser sócios”, afirma.

O maior crescimento absoluto de patrimônio é do deputado José Nelto (PP-GO). Foi ele quem registrou R$ 7,8 milhões em 2018 e R$ 48,5 milhões neste ano.

Na eleição passada, o congressista goiano declarou 4 casas, um terreno, um apartamento e um prédio comercial. A maior parte do patrimônio de Nelto, no entanto, advinha de aplicações em renda fixa: R$ 6,4 milhões.

Agora, só em patrimônio físico, Nelto declarou 4 casas, 4 terrenos, 2 galpões, 1 prédio comercial e 2 terras nuas. Ele também disse ter aplicações financeiras, investimentos e quotas em empresas. A aplicação em renda fixa caiu para pouco mais de R$ 3 milhões.

Questionado sobre a evolução patrimonial, Nelto afirmou que é sócio de 10 empresas imobiliárias, com rendimento de R$ 400 mil a R$ 500 mil mensais — as empresas foram declaradas ao TSE.

Além disso, o parlamentar afirmou que comprou uma propriedade parcelada em 5 anos, no valor de R$ 32,8 milhões, mas só pagou R$ 15 milhões até o momento. “Eu tenho que ganhar R$ 18 milhões daqui pra frente pra pagar a fazenda”, explicou.

Nelto disse ainda que poderia ter feito uma holding para não declarar os bens no CPF, como, segundo ele, fazem outros parlamentares. “Tem 500 parlamentares que têm mais bens que eu, que ganharam mil vezes mais que eu, mas fizeram holdings”, comentou, sem citar nomes.

Ele disse ainda que “paga para ser deputado” já que “todo dinheiro que eu ganho eu tenho que distribuir para 150 municípios, porque você tem que pagar um médico, uma consulta, é uma cadeira de roda que o cidadão quer”.

Outros deputados que tiveram grandes aumentos absolutos de patrimônio são Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), que passou de R$ 38,8 milhões para R$ 65,9 milhões; Misael Varella (PSD-MG), que foi de R$ 20,1 milhões para R$ 43 milhões; Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que tinha R$ 14,6 milhões e agora tem R$ 25,5 milhões; e Soraya Manato (PTB-ES), que passou de R$ 5,2 milhões para R$ 15,7 milhões.

Ao g1, o gabinete de Maranhãozinho afirmou que “o aumento patrimonial declarado considera bens financiados, inclusive no agronegócio, junto a instituições financeiras públicas e privadas. Considera ainda a valorização imobiliária e ganhos advindos da atividade agropecuária e empresarial do parlamentar, o que é devidamente declarado em seu cadastro fiscal, não tendo tal aumento nenhuma relação com a atividade pública desempenhada”.

Já Soraya Manato disse que, “em 2018, eu vendi a minha participação no Hospital Metropolitano. Na época, eu tinha 5,5% de participação na sociedade do hospital e recebi um valor bem expressivo em decorrência dessa venda. Por isso, ocorreu essa atualização de valores patrimoniais”.

Hercílio Diniz e Misael Varella foram procurados, mas não responderam até a publicação deste texto.

O advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral, explica que a declaração de patrimônio serve para que a Justiça consiga fazer a análise da evolução patrimonial. “É importante que ele faça para mostrar que ele já tinha determinado recurso, que ele teve uma evolução patrimonial condizente com o rendimento dele”, afirma.

“Se o cara não tem nada hoje e daqui a quatro anos ele apresenta R$ 30 milhões, ou houve um erro ou aconteceu aqui alguma coisa”, exemplifica.

Entre os crimes que grandes evoluções patrimoniais sem justificativa podem indicar estão lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção e peculato, afirma o advogado.

Ribeiro de Almeida afirma que a declaração patrimonial também serve para que o eleitor consiga entender melhor os candidatos. Como exemplo, ele cita um candidato hipotético que tem como bandeira a defesa de animais, mas, ao mesmo tempo, é um empresário do ramo de rodeios.

“Essas informações são públicas, relevantes para todas as pessoas olharem o patrimônio do cara, qual a ocupação, de onde vem os recursos que ele tem”, diz.

Na mesma linha, o advogado Costa Pereira diz que a transparência nesses dados ajuda o eleitor a conhecer “de forma mais clara e precisa em quem está votando”.

Ele acrescenta que, neste ano, a Justiça Eleitoral diminuiu o detalhamento que os bens precisam ter, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Agora os candidatos não precisam mais informar telefone, número de imóveis e placas de carro, por exemplo.

Na outra ponta do ranking, entre os deputados que mais perderam patrimônio, está o parlamentar Lucas Gonzales (Novo-MG). Segundo os dados informados ao TSE, ele tinha mais de R$ 21 milhões em 2018, mas agora tem R$ 3 milhões, uma redução de 86%.

O gabinete do deputado informou que a “variação se deve a movimentações legais, de cunho pessoal e referente à vida privada, devidamente declaradas”.

Também aparecem com perdas milionárias Nelsi Coguetto (PL-PR), Neri Geller (PP-MT) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Os dados patrimoniais do TSE apontam que a grande maioria dos candidatos está melhor hoje do que há 4 anos.

Além do salário de R$ 33,8 mil mensais e de uma série de benefícios, que incluem a cota parlamentar (de R$ 30 mil a R$ 45 mil, dependendo do estado do congressista), deputados também podem ser sócios de empresas e ter outros investimentos.

Dos 479 deputados que foram eleitos em 2018 e tentam se eleger a algum cargo neste ano, 139 (29%) perderam patrimônio nos últimos 4 anos — os dados incluem dez deputados que declararam ter nenhum patrimônio atualmente, o que pode ser um erro de cadastro. Cinco parlamentares tiveram variações abaixo de 1% e os demais (335) tiveram crescimentos patrimoniais.

G1

https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/eleicao-em-numeros/noticia/2022/09/23/deputados-tem-ganhos-milionarios-em-4-anos-parlamentar-do-novo-tem-perda-de-r-18-milhoes-veja-ranking.ghtml