por NCSTPR | 03/09/25 | Ultimas Notícias
A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou, nesta sexta-feira (22), o relatório “Mudanças climáticas e estresse térmico no local de trabalho”. O documento aponta uma grave situação laboral: as altas temperaturas causam lesões ocupacionais e cerca de 19 mil mortes por ano.
O alerta reúne informações de agências da ONU, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Meteorológica Mundial (OMM) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Nos cálculos da OIT, pelo menos 2,4 bilhões de trabalhadores em todo o mundo estão submetidos a trabalhos sob calor intenso. Esse número representa 71% da população ativa mundial. Além das 19 mil mortes anuais, o calor intenso no trabalho também é responsável por 22,9 milhões de lesões ocupacionais por ano.
A orientação tem como objetivo que empregadores, governos e agentes de saúde fiquem atentos para os riscos que trabalhar sob estresse térmico pode causar. A situação tem se agravado nos últimos anos com o aumento de temperatura global, sendo especialmente danosa aos trabalhadores da agricultura e da construção civil, mas também afetando quem desempenha funções em locais fechados sem climatização ou ventilação adequadas.
Além de prejudicar a saúde, o calor excessivo afeta a produtividade nesses setores, gerando impactos econômicos, indica a ONU.
Segundo a OMM, “temperaturas diurnas de mais de 40°C e até acima de 50°C estão se tornando cada vez mais comuns”. A produtividade dos trabalhadores é reduzida entre 2% e 3% para cada grau acima de 20°C.
De acordo com a ONU, “os riscos à saúde incluem insolação, desidratação, disfunção renal e distúrbios neurológicos, que prejudicam a saúde e a segurança econômica a longo prazo.”
Recomendações
O documento da ONU pede a urgente proteção dos trabalhadores expostos à sobrecarga térmica.
De forma geral, as recomendações para melhorar a saúde térmica passam pela criação de programas de saúde térmica ocupacional; atenção especial a grupos vulneráveis; treinamento de socorristas e funcionários; adoção de soluções tecnológicas; e realização de pesquisas para avaliação de estresse térmico.
O relatório também faz recomendações específicas que o próprio trabalhador deve seguir, outras direcionadas aos setores públicos visando regulamentações e também aos empregadores.
Estes últimos devem desenvolver um Plano de Ação para o Trabalho integrado ao Plano de Saúde Ocupacional; adotar resfriamento de locais internos e instalar ventilação local; fornecer instalações que compreendam pontos de hidratação, resfriamento, descanso e higiene adequados às condições do local; promover o revezamento de trabalhadores entre ambientes quentes e frios, incluindo ciclos de trabalho-descanso e sistemas de duplas; realizar a mudança de horários de trabalho para evitar expor os trabalhadores aos horários de calor intenso; fornecer monitoramento fisiológico, equipamentos de proteção individual e uniformes que permitam maior conforto térmico, entre outros elementos.
O relatório completo (em inglês) pode ser acessado aqui.
Fonte: Vermelho
Texto: Murilo da Silva
Data original da publicação: 22/08/2025
DM TEM DEBATE
https://www.dmtemdebate.com.br/calor-no-local-de-trabalho-causa-19-mil-mortes-por-ano-diz-onu/
por NCSTPR | 03/09/25 | Ultimas Notícias
Nos últimos dez anos, o Brasil viveu uma explosão de acidentes e mortes no local de trabalho, mostram números oficiais. Não por coincidência, trata-se de um período em que se disseminaram novas formas de relação laboral no país, que têm como marca a desregulamentação e a redução das proteções a quem trabalha – a exemplo da uberização e a pejotização. Poderão a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (STT) e seus instrumentos, como os Centros de Referências de Saúde do Trabalhador (Cerest) e a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), responder a esse novo e complexo desafio?
Foi o que debateram os participantes da mesa “As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora”, ocorrida nesta terça-feira (19) em meio à programação do segundo dia de atividades da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O espaço máximo de participação social da área ocorre de 18 a 21 de agosto em Brasília (DF), com cobertura do Outra Saúde.
Para Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) e do IWL (Instituto Walter Leser), um novo processo de reconstrução do desenvolvimento econômico com geração de milhões empregos dignos deve incluir previsões para a saúde do trabalhador e da trabalhadora em suas iniciativas. A construção de um Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinastt) seria um importante passo para o avanço das políticas públicas nesse âmbito, ela avalia.
Centralmente, a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora precisa enfrentar não só o aumento nas mortes e acidentes de trabalho no último período, mas as raízes e causas dessa crise. Em especial, as contrarreformas neoliberais dos últimos dez anos que fragilizaram a capacidade dos trabalhadores de exigir empregos dignos e seguros. “Enquanto estivermos preocupados apenas com Normas Regulamentadoras (NRs) e riscos ocupacionais, sem discutir o mundo do trabalho de forma mais ampla, estaremos presos dentro de um labirinto”, defendeu Diego de Oliveira Souza, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e membro do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes)
Nesse sentido, Ronald Santos, liderança do movimento “+ SUS é + Brasil” e Coordenador-geral de Articulação da Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência da República, destacou que, na história recente do Brasil, os retrocessos na proteção ao trabalho e à saúde do trabalhador – como as “Reformas” Trabalhista e da Previdência – ocorreram de forma combinada aos retrocessos na democracia e na participação social.
Pejotização e uberização fazem mal à saúde
Por sua vez, Diego Souza apontou que a pejotização e a uberização são duas das principais formas de precarização ligadas à reestruturação produtiva que promove um “regime de acumulação flexível” e a “complexificação das formas de controle do capital sobre o trabalho”.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o andamento de todos os processos ligados à pejotização de trabalhadores até que haja uma decisão geral acerca da legalidade do procedimento. O membro do Cebes alerta que, num possível cenário em que ela se torne amplamente autorizada, os mecanismos de proteção aos trabalhadores e sua saúde sofreriam um duro golpe.
Os danos, vale dizer, já estão ocorrendo. De acordo com uma pesquisa do Ministério do Trabalho, 4,8 milhões de trabalhadores de carteira assinada no Brasil foram demitidos e recontratados de forma “pejotizada” entre 2022 e 2024. Nesse processo, R$61,4 bilhões deixaram de ser arrecadados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e R$24,4 bilhões não foram pagos ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), fragilizando os instrumentos de proteção social aos trabalhadores.
De forma amplamente conhecida mas velada, já que os casos tendem a não serem somados às estatísticas oficiais, a uberização também multiplica os acidentes e as mortes de trabalhadores, ressalta o professor da Ufal. Coordenador de uma iniciativa de pesquisa que investiga os efeitos dessa forma de precarização do trabalho sobre a saúde de entregadores de aplicativo, ele destacou os inúmeros relatos colhidos de “acidentes de trânsitos fatais ou com sequelas”, “distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho” e mesmo sofrimento psíquico causado pelo racismo – já que não são poucos os entregadores parados arbitrariamente pela polícia, apenas por serem jovens negros pilotando motos.
Ainda que “os altos níveis de desemprego e informalidade sejam característicos da história de um país de capitalismo dependente como o nosso”, não é possível fechar os olhos para as condições também precárias dos postos formais de trabalho no país, acrescentou o professor da Ufal. “Não pode existir saúde do trabalhador com a escala 6×1 e um salário mínimo tão baixo, é incompatível”, complementou Diego Souza.
Nesse sentido, mesmo quando tenta promover empregos formais, o poder público ainda pensa pouco em como garantir locais de trabalho mais dignos e seguros, pontuou Maria Maeno. Para a pesquisadora, é uma lacuna séria que iniciativas para o desenvolvimento econômico e a geração de emprego, como o programa Nova Indústria Brasil (NIB) do governo Lula, não contem com previsões relativas à saúde do trabalhador e da trabalhadora.
Os caminhos para enfrentar a precarização
Na 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, os debates estão sendo conduzidos em torno de três eixos temáticos: i) a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; ii) as novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora; iii) e a participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o controle social.
Para dar cabo das mazelas decorrentes das novas e mais precárias relações de trabalho que atingem a saúde dos trabalhadores, os membros da mesa propuseram uma série de medidas que ilustram a importância de que o Estado não se restrinja à criação de normas de segurança mais firmes para os locais de trabalho – mas atue para reverter as contrarreformas neoliberais que desregulamentaram as relações de trabalho no Brasil. Medidas como a Reforma Trabalhista precisam ser revogadas, opinaram os debatedores.
Na visão do Instituto Walter Leser, apresentada pela estudiosa Maria Maeno, a construção de um Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinastt), uma estrutura participativa coordenada pelo Ministério da Saúde que envolvesse mais profundamente o poder público, sindicatos e movimentos sociais no desenho e implementação de ações de STT, seria um importante passo para enraizá-las nos planos do Estado brasileiro.
Por sua vez, o professor Diego Souza apontou a urgência de regulamentação das plataformas, em sua maioria estrangeiras, que promovem a precarização de milhões de postos de trabalho no Brasil, pondo esses trabalhadores em risco constante. Junto a esse reforço da “soberania digital” do país, é urgente o “combate à pejotização e à escala 6×1”, defende.
Para Ronald Santos, de imediato, “a grande contribuição que nossa geração pode dar para o futuro do Brasil e do SUS é a construção de uma maioria social e política” que promova a retomada dos direitos e da proteção aos trabalhadores, além da defesa da democracia e soberania. No entanto, para superar essas mazelas do ponto de vista estratégico e de longo prazo, é preciso ter na agenda a construção de “um modo de produção socialista com a cara do Brasil”, concluiu.
Fonte: Outras Palavras
Texto: Guilherme Arruda
Data original da publicação: 20/08/2025
DM TEM DEBATE
https://www.dmtemdebate.com.br/saude-do-trabalhador-como-responder-a-uberizacao/
por NCSTPR | 03/09/25 | Ultimas Notícias
O governo federal publicou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória que libera R$ 30 bilhões em crédito para empresas exportadoras prejudicadas pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos importados do Brasil.
A medida faz parte do Plano Brasil Soberano, criado como resposta ao aumento de até 50% nas tarifas do governo Trump sobre produtos brasileiros.
Segundo o Palácio do Planalto, os recursos estarão disponíveis com taxas de juros acessíveis, ainda não detalhadas, e poderão ser acessados por meio de instituições financeiras, que deverão ajustar seus sistemas para operacionalizar a nova linha de crédito.
Estão aptas a solicitar os financiamentos empresas e pessoas físicas que exportam aos Estados Unidos produtos diretamente impactados pelas novas tarifas, desde que estejam devidamente registradas nos sistemas oficiais de comércio exterior.
Além de empresas de médio e grande porte, o programa contempla também microempreendedores individuais (MEIs), produtores rurais com CNPJ e empresas individuais, desde que operem regularmente no comércio exterior.
Para acessar os benefícios, todos os solicitantes devem estar em dia com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Por outro lado, empresas em recuperação judicial, extrajudicial, falência ou liquidação ficam excluídas do programa, a menos que apresentem plano de recuperação aprovado judicialmente.
Tarifaço de Trump: critérios de prioridade
O acesso ao crédito será escalonado conforme o grau de exposição das empresas ao mercado norte-americano. Terão prioridade aquelas que, entre julho de 2024 e junho de 2025, tenham ao menos 5% do faturamento total vinculado à exportação dos produtos sobretaxados pela medida do governo Trump.
Empresas cujo faturamento com exportações afetadas represente 20% ou mais do total no período poderão acessar linhas com condições ainda mais vantajosas. Já no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC-FGI Solidário), apenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 300 milhões no ano anterior à contratação serão elegíveis.
Seguros, incentivos fiscais e apoio à diversificação
Além da liberação de crédito, o pacote anunciado pelo governo inclui medidas de proteção e incentivo às exportações, entre elas:
Seguro à exportação: novos instrumentos para proteger o exportador contra inadimplência e cancelamento de contratos, ampliando o uso de garantias por bancos e seguradoras.
Diferimento de impostos: autorização para a Receita Federal adiar a cobrança de tributos de empresas mais afetadas.
Prorrogação do drawback: extensão por um ano do prazo para exportar produtos com insumos isentos de tributos.
Novo Reintegra: retomada do crédito tributário para desonerar exportações.
Compras públicas: União, estados e municípios poderão adquirir produtos afetados para programas de alimentação pública, como merenda escolar e hospitais.
Diversificação de mercados: o governo também prometeu ampliar esforços para abrir novos mercados e reduzir a dependência do mercado norte-americano.
Com essas medidas, o Executivo busca amortecer os impactos econômicos das tarifas de Trump e manter a competitividade da indústria exportadora nacional, especialmente de setores agrícolas e industriais mais sensíveis ao comércio com os EUA.
ICL NOTÍCIAS
https://iclnoticias.com.br/economia/tarifaco-de-trump-governo-publica-mp/
por NCSTPR | 03/09/25 | Ultimas Notícias
Parlamentares, representantes dos trabalhadores e de empresários debateram nesta terça-feira (2), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC 148) que reduz gradativamente de 44 para 36 horas semanais a jornada de trabalho no Brasil.
O texto da proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tramita na comissão com o parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Paim disse que há unanimidade entre as pessoas que defendem condições decentes de trabalho que não há mais como manter a jornada 6×1.
“No Congresso tem inúmeras propostas. Nós temos que ter unidade para aprovar um único projeto. Não importa o mais antigo, projeto bom é aquele que é aprovado”, defende o senador.
Para ele, a intenção é reduzir as jornada de trabalho para 40 horas, até chegar a meta de 36 horas. “[Isso] gerando mais empregos, aumentando a produtividade, com diminuição dos acidentes de trabalho e melhorando a qualidade de vida do trabalhador, que terá mais condições de se preparar para o novo mundo, o mundo da inteligência artificial”, disse.
A proposta é que, no primeiro ano, a jornada passaria para 40 horas, chegando a 36 horas no período de cinco anos.
“Quando foi para abolir a escravidão, diziam que o país ia acabar. Quando reduziram uma jornada de 48 para 44, disseram que a gente ia quebrar as empresas. Agora, o argumento continua o mesmo e ninguém leva em consideração todas as transformações que o mundo está passando”, justifica Rogério Carvalho.
Para ele, a incorporação da inteligência artificial e de novas tecnologias aumenta a produtividade, justificando a redução da jornada. Carvalho criticou o argumento de que reduções de jornada podem ser decididas a partir de negociações entre trabalhadores e patrões.
Por meio de um trabalho da equipe técnica das suas assessorias, os senadores apresentaram no encontro os potenciais impactos positivos da medida na economia e na saúde.
Confira os pontos:
Emprego: a redução da jornada para 40 horas poderá gerar até 3,6 milhões de novos postos, enquanto a redução para 36 horas elevaria o número para 8,8 milhões.
Saúde: a diminuição da carga horária pode reduzir gastos previdenciários e de saúde, já que o excesso de trabalho foi responsável por 209 mil afastamentos por transtornos mentais em 2022.
Igualdade de Gênero: a medida também beneficiaria as mulheres, que, ao somar trabalho remunerado e doméstico, chegam a ter uma jornada de até 67 horas semanais.
Com informações do PT no Senado
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2025/09/02/senadores-propoem-reducao-gradativa-da-jornada-para-36-horas-semanais/
por NCSTPR | 03/09/25 | Ultimas Notícias
O acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul será apresentado pela Comissão Europeia nesta quarta-feira (3) para aprovação, colocando a Alemanha e outros países que desejam novos mercados para compensar as tarifas de Trump contra a França, a principal crítica ao acordo, e seus aliados.
Agora ele será submetido à aprovação da União Europeia, exigindo uma votação no Parlamento Europeu e uma maioria qualificada entre os governos da UE, ou seja, 15 dos 27 membros que representam 65% da população da UE. Não há garantia de aprovação em nenhum dos casos.
A Comissão e os proponentes, como a Alemanha e a Espanha, afirmam que o acordo oferece uma maneira de compensar a perda de comércio devido às tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e de reduzir a dependência da China, principalmente em relação a minerais essenciais.
Desde a reeleição de Trump, em novembro do ano passado, a UE se empenhou em buscar alianças comerciais, acelerando as negociações com a Índia, a Indonésia e os Emirados Árabes Unidos e aprofundando os laços com os parceiros de livre comércio existentes, como Reino Unido, Canadá e Japão.
O executivo da UE afirmou que o acordo com o Mercosul é o maior já firmado em termos de reduções tarifárias e uma parte necessária do esforço da UE para diversificar os laços comerciais.
A França, o maior produtor de carne bovina da UE e o país mais crítico do acordo, classificou-o como “inaceitável”.
Agricultores europeus protestaram várias vezes, dizendo que o acordo levaria a importações baratas de commodities sul-americanas, principalmente carne bovina, que não atendem aos padrões de segurança alimentar e ecológicos da UE. A Comissão negou que esse seja o caso.
Grupos ecologistas europeus também se opõem ao acordo. A organização Friends of the Earth o chamou de acordo “destruidor do clima”.
Eles esperam que o acordo seja bloqueado, seja no Parlamento, onde os Verdes e a extrema direita são críticos, ou pelos governos da UE, que não teriam a maioria necessária se, como pode acontecer, a Polônia e a Itália se unirem à França na oposição.
Os defensores do acordo na UE veem o Mercosul como um mercado crescente para carros, máquinas e produtos químicos europeus e uma fonte confiável de minerais essenciais para sua transição verde, como o lítio metálico para baterias, do qual a Europa agora depende da China.
