por NCSTPR | 07/03/24 | Ultimas Notícias
Cresce, de modo generalizado, a sensação de que estão subindo os preços – “das contas” (63%), “dos combustíveis” (51%) e, sobretudo, “dos alimentos” (73%). Ainda assim, 47% veem o governo Lula melhor do que o governo Bolsonaro
por André Cintra
A nova rodada da pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (6) mostra uma aproximação entre as taxas de aprovação e rejeição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dois meses, a distância entre os dois índices caiu de 11 para cinco pontos percentuais.
De acordo com o levantamento, 51% aprovam o trabalho de Lula e 46% desaprovam. Os dados se referem ao mês de fevereiro. Na pesquisa anterior, de dezembro, a diferença era bem mais acentuada: 54% de aprovação ante 43% de reprovação.
O segmento evangélico foi o que mais contribuiu para a mudança nas taxas. A desaprovação de Lula entre esses religiosos saltou de 56% para 62%, enquanto a aprovação recuou de 41% para 35%. Entre as duas pesquisas, ocorreu o ato pró-Jair Bolsonaro, liderado pelo pastor Silas Malafaia.
Em contrapartida, Lula vai bem entre os eleitores de menor renda – os mais beneficiados por medidas como o reajuste real do salário mínimo e a correção na tabela do imposto de renda. Entre quem ganha até dois mínimos, o presidente é aprovado por 61% e reprovado por 36%. A desaprovação cresce entre os que ganham de dois a cinco salários mínimos – e é ainda maior entre os que ganham mais de cinco salários.
Quando a avaliação mira o conjunto do governo – e não apenas o presidente –, os índices de aprovação e desaprovação estão em empate técnico: 35% a 34%. Outros 28% consideram a gestão regular. A pesquisa anterior, de dezembro, apontava 36% de aprovação e 29% de reprovação.
A percepção sobre a economia está por trás desse cenário, ainda que, em 2023, o país tenha registrado crescimento do PIB, redução do desemprego e inflação sob controle. Para 38%, a economia piorou nos últimos 12 meses. Para 34%, está do mesmo jeito. Só 26% dizem que a economia melhorou. Há dois meses, 34% viam melhoria e 30% indicaram piora.
Uma tendência há de preocupar o governo: cresce, de modo generalizado, a sensação de que estão subindo os preços – “das contas” (63%), “dos combustíveis” (51%) e, sobretudo, “dos alimentos” (73%). Ainda assim, 47% veem o governo Lula melhor do que o governo Bolsonaro, ante 38% que a consideram pior. Para 11%, as duas gestões são iguais. Em compensação, chegou a 35% o patamar dos brasileiros para os quais o governo Lula está pior do que esperava.
O levantamento da Quaest foi contratado pela Genial Investimentos e ouviu 2 mil pessoas de 25 a 27 de fevereiro, em 120 municípios, de todas as regiões do País. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/03/06/taxas-de-aprovacao-e-rejeicao-a-lula-voltam-a-se-aproximar/
por NCSTPR | 07/03/24 | Ultimas Notícias
CONGRESSO EM FOCO
Amarílis Costa *
Na esteira da Revolução Industrial, as mulheres – e até as crianças – começaram a dividir com os homens as linhas de produção nas fábricas, em jornadas de até 16 horas por dia. Desde o início deste novo ciclo econômico, elas ganharam menos do que os homens e ainda continuaram com a responsabilidade de cuidar da casa e dos filhos. A acumulação de funções, a subvalorização e o assédio moral e sexual fizeram parte da trajetória feminina no mercado de trabalho desde sempre.
Desde o século 19, as mulheres começaram a se organizar em torno de suas lutas por melhores condições de trabalho, pelo direito de votar e de participar da vida política. Mas havia um grupo social que encarava uma batalha ainda mais antiga e perversa, as mulheres negras. Elas lutavam por dignidade, pelo direito fundamental de serem consideradas como seres humanos.
Não foi por outro motivo que a norte-americana Sojourner Truth, ex-escravizada, abolicionista e ativista pelos direitos das mulheres, questionou, em 1851, em um célebre discurso proferido na Convenção dos Direitos das Mulheres de Ohio: “Eu arei e plantei, e juntei a colheita nos celeiros, e homem algum poderia estar à minha frente. E não sou uma mulher? Eu poderia trabalhar tanto e comer tanto quanto qualquer homem – desde que eu tivesse oportunidade para isso – e suportar o açoite também! E não sou uma mulher? Eu pari 13 filhos e vi a maioria deles ser vendida para a escravidão, e quando eu clamei com a minha dor de mãe, ninguém a não ser Jesus, me ouviu! E não sou uma mulher?”
Por séculos, mulheres negras foram tratadas como utensílios domésticos ou como animais nas lavouras. No Brasil, que ocupa a vergonhosa posição de último país do mundo a ter abolido formalmente o trabalho escravo, o fim da escravatura trouxe pouca ou nenhuma alteração para este cenário.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a discrepância salarial entre homens e mulheres acontece no mundo todo, sendo da ordem de 16% no cenário global.
No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atesta que as mulheres ganham, em geral, 20% menos que os homens ocupando os mesmos cargos, e que o salário médio de uma mulher negra equivale somente a 46% do ganho dos homens brancos. Ainda segundo o IBGE, 65% das trabalhadoras no serviço doméstico no país são negras, o que revela a cruel evidência de que, para que uma mulher branca possa estabelecer carreira qualificada, uma mulher negra precisa assumir as funções de cuidado de sua família.
“A mulher negra é o grande foco das desigualdades sociais e sexuais existentes na sociedade brasileira. É nela que se concentram esses dois tipos de desigualdade, sem contar com a desigualdade de classes”, afirmou Lélia Gonzalez, filósofa e uma das mais importantes intelectuais e ativistas do movimento negro no Brasil, que começou sua vida profissional como babá e entendia profundamente este abismo.
As mulheres conquistaram o direito de votar, de concorrer a cargos políticos, de gerenciar empresas, de usufruir de licença maternidade, mas continuam a sofrer violências e assédios de toda natureza, ainda são sub-remuneradas e acumulam a maior parte das funções de cuidado na sociedade. A Oxfam Brasil estima que mulheres e meninas ao redor do mundo dedicam 12,5 bilhões de horas, todos os dias, ao trabalho de cuidado não remunerado. Essas funções custariam cerca de US$ 10,8 trilhões por ano à economia global, mais de três vezes o valor da indústria de tecnologia do mundo.
O dado é assustador, e mostra a escala da extorsão a que estão submetidas as mulheres do mundo todo em pleno século 21. Este número absurdo revela também como se dá a construção da hierarquia de gênero pelo capitalismo, para garantir o acesso a indivíduos e corpos ultra-explorados, sendo que raça, etnia, nacionalidade, sexualidade e classe social são as principais questões que definem os grupos mais vulnerabilizados dentro desta perspectiva.
A igualdade salarial é assegurada por lei no Brasil e, ainda assim, as práticas do mercado revelam esforços para burlar as regras e assegurar vantagens indevidas. A Rede Liberdade acredita no campo judicial como um instrumento eficaz para garantir o cumprimento da legislação, através da atuação em três eixos principais de impacto: o combate ao trabalho escravo, a fiscalização e monitoramento do trabalho no Brasil e a promoção da diversidade de gênero, raça e etnia nas relações de trabalho.
Para além do trabalho, é preciso atuar na formulação e aplicação de políticas públicas eficazes, pois só existe democracia verdadeira com inclusão, respeito e equidade social. Infelizmente, ainda estamos longe deste ideal. Hoje, o movimento feminista entende que não existe luta que não considere a questão racial e a interseccionalidade com pautas como as da comunidade LGBTQIA+ ou dos povos e comunidades tradicionais, entre outras.
Neste Dia Internacional da Mulher (08/03), e não apenas nele, é hora de dar passagem e voz a quem já vem, há tantos séculos, sentindo na pele o peso imenso das desigualdades. Com a palavra, Sueli Carneiro, filósofa, escritora e Fundadora do Geledés – Instituto da Mulher Negra: “ Nós, mulheres negras, somos a vanguarda do movimento feminista nesse país; nós, povo negro, somos a vanguarda das lutas sociais deste país, porque somos os que sempre ficaram para trás, aquelas e aqueles para os quais nunca houve um projeto real e efetivo de integração social”. Até quando?
* Advogada, doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito USP, mestra em Ciências Humanas, pesquisadora do GEPPIS-EACH-USP.
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Veja os artigos da coluna Olhares Negros
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 07/03/24 | Ultimas Notícias
Francisco Macena, secretário-executivo do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), por meio de vídeo, desmente fake news relativa ao PLP (Projeto de Lei Complementar) 12/24, do Executivo, que “Dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.”
O projeto foi encaminhado por Lula ao exame do Congresso na última segunda-feira (4). Elaborado por meio de consensos e entendimentos entre o governo, empresas (plataformas) e trabalhadores, por meio de grupo de trabalho, criado pelo MTE.
No vídeo, o secretário-executivo do ministério, Francisco Macena denúncia que “já começaram as fake news”. “A primeira mentira é que a Uber e a 99 vão sair do Brasil.” Ambas, disse, “concordaram com o texto”, que foi encaminhado ao Congresso Nacional.
“Juntamente com todos os trabalhadores”, acrescentou Macena. “Este é um texto de acordo — governo, trabalhadores e empresas”, esclarece. “Portanto, nenhuma empresa vai sair do Brasil”, reforça.
Hora trabalhada
“Segunda mentira, os trabalhadores vão ganhar menos do que ganham hoje. Pelo projeto de lei, os trabalhadores vão ganhar R$ 32,10, no mínimo, por hora trabalhada.”
“Muitos falaram também que é 1 projeto de lei arrecadatório. Que o governo quer arrecadar tributos com isso. Outra mentira”, enfatizou. “O que nós [governo] queremos na verdade é assegurar o direito previdenciário de todos os trabalhadores.”
“Só para você ter noção, os trabalhadores vão fazer contribuição [à Previdência] com base no salário mínimo, que é R$ 8 por hora [trabalho].” “Então, os trabalhadores vão contribuir com 7,5% sobre R$ 8, que dá R$ 0,60. E as empresas com 20% sobre R$ 8, que vai dar R$ 1,60.”
Preço da passagem
“Outra coisa que têm dito por aí, é que vai onerar demais o preço da passagem. Eu queria fazer um raciocínio com você. O valor que vai acrescentar, por hora de viagem é R$ 2,20.”
“Suponhamos que você faça viagem de 30 minutos, que é muito acima da média, você pagaria apenas R$ 1,10. Agora acredito que nem isso vai pagar, que é um valor muito pequeno e totalmente possível, que as empresas incorporem.”
Autonomia dos trabalhadores
Tem sido dito por aí, ainda, que “a autonomia acabou. Não.” “O trabalhador vai poder escolher a empresa, os dias que trabalha e a hora a ser trabalhada. A diferença, agora, é que ele vai saber quantas horas ele trabalhou, quanto ele recebeu, o valor que ficou [foi repassado] para a empresa.”
“E mais: ele [o trabalhador] não vai poder ser mais excluído da plataforma, sem o direito da defesa.” “Então, o que nós [governo] estamos falando, na verdade, é de um autônomo, com muitos direitos. Que é o que o trabalhador de aplicativos precisa”, completa Macena.
Veja o vídeo que está disponível na TV DIAP
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/noticias/91722-secretario-executivo-do-mte-desmente-fake-news-sobre-pl-do-trabalho-com-plataforma
