O governo federal advertiu, nesta terça-feira (29), a indústria da construção civil que não irá tolerar “trabalho indecente” nos canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E avisou à CUT e à Força Sindical que também não permitirá movimentos ou disputas intrassindicais que firam a lei.
“O governo não terá a mínima tolerância com qualquer sinal de trabalho indecente. Ao mesmo tempo, esse mesmo governo não vai permitir que disputas intrassindicais ou movimentos que firam a lei não sejam punidos”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Ele transmitiu essa mensagem durante a primeira reunião tripartite convocada por ordem da presidente, Dilma Rousseff, para buscar a formação de um pacto que garanta a continuidade e a conclusão das obras do PAC. A segunda reunião está marcada para amanhã e servirá ao tratamento da crise que mantém paralisadas, há quase 15 dias, as obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, em Rondônia.
“Temos evidências, com fotos e provas, de que estamos vivenciando em obras do PAC, em especial Santo Antônio e Jirau, trabalho indecente e condições degradantes de trabalho”, afirmou o presidente da CUT, Artur Henrique, após a reunião. Ele foi contestado pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Simão.
“Temos problemas em algumas obras do PAC, mas as outras do programa estão pacificadas e tranquilas”, disse o empresário sustentando que nenhuma condição degradante foi comprovada nas obras. Simão observou que, no caso das obras de Rondônia, há brigas também entre os sindicatos.
Na reunião, o ministro Gilberto Carvalho chegou a questionar a decisão do consórcio que constrói Jirau, liderado pela empreiteira Camargo Corrêa, de antecipar em um ano a conclusão das obras e o início da geração de energia. Na avaliação do governo, a antecipação do cronograma pode ter influído para a eclosão da recente revolta de trabalhadores no canteiro de obras.
“De fato, no caso de Jirau, a decisão da empresa de antecipar a entrega da obra provocou uma maior concentração de trabalhadores. Fiz ponderação se não era o caso de se rever essa decisão e tentar trabalhar com um contingente um pouco menor para diminuir o grau de tensão”, relatou Carvalho.
Segundo o ministro, o governo fará um trabalho preventivo para evitar que os incidentes em Jirau se repitam, por exemplo, nas obras da hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no rio Xingu (PA).
Ontem, em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho determinou que os 28.000 operários que constroem a refinaria Abreu e Lima e a Petroquímica Suape encerrem a greve e voltem ao trabalho.
Estão em greve também os 3.000 trabalhadores nas obras da usina de São Domingos, em Mato Grosso do Sul, que reclamam de atraso no pagamento dos salários. E os operários que constroem uma usina termelétrica em Pecém (CE).
No canteiro da hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira, as obras continuam paradas, mas a suspensão foi decidida pelo consórcio liderado pela construtora Odebrecht. Alegou que a providência era preventiva, para que não ocorressem lá incidentes semelhantes aos de Jirau. Os trabalhadores em Santo Antonio reclamam mais segurança, alojamento e melhor alimentação.
“As empresas têm convicção de que os canteiros que estão ali instalados são de ótima qualidade, alimentação. Se eventualmente está acontecendo um ou outro desvio, isso é pontual e será corrigido sem dúvida nenhuma”, afirmou ontem o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Simão. (Fonte: Brasília Confidencial)