40% dos deputados paranaenses não apresentaram projetos no semestre
Doze dos 30 deputados federais do Paraná não apresentaram projetos durante o primeiro semestre de 2011. Eles se limitaram a realizar emendas a outras propostas, requerimentos ou indicações. Dez são “veteranos” com mais de um mandato e dois são novatos.
O desempenho foi parecido em relação às proposições relatadas. Onze representantes do estado não foram designados relatores de nenhuma proposta no período. No cruzamento de dados, cinco não apresentaram projetos e também não foram relatores – Abelardo Lupion (DEM), Angelo Vanhoni (PT), Nelson Meurer (PP), Reinhold Stephanes (PMDB) e Zeca Dirceu (PT).
As duas tarefas e as votações são as atribuições legislativas mais básicas de um parlamentar. “Claro que um deputado precisa trabalhar em outras frentes, mas fica estranho passar seis meses em branco, sem sugerir nada de autoria própria”, diz o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB).
Os paranaenses apresentaram no período 71 projetos de lei (PLs), tipo mais usual de proposição. Houve ainda seis propostas de emenda à Constituição (PECs), seis projetos de lei complementar (PLCs), quatro projetos de resolução (PRCs), quatro projetos de decreto legislativo (PDCs) e um projeto de lei de conversão (PLP).
Outra forma de legislar é sugerir mudanças em proposições de autoria de colegas, governo ou sociedade por meio de emendas. Ao todo, a bancada do estado apresentou 278 emendas – 57 de plenário, 220 de comissão e uma aglutinativa. Ainda assim, dez deputados também ignoraram o instrumento.
A ferramenta preferida dos paranaenses foram os requerimentos, que servem para finalidades diversas, como pedir a colocação ou retirada de pauta de uma proposição, cobrar informações do Poder Executivo ou convocar ministros para prestar esclarecimentos. No geral, 29 deputados apresentaram 302 requerimentos. Completam o balanço da produção paranaense 242 indicações, dispositivo utilizado normalmente para cobrar providências do governo federal, como no caso de desastres naturais.
Quantidade x qualidade
O sociólogo e assessor técnico do Senado Antônio Flávio Testa diz que, embora os dados quantitativos sejam importantes, a análise do desempenho legislativo dos deputados depende de critérios subjetivos. “Claro que a qualidade pesa muito mais que a quantidade, até porque são pouquíssimos os que conseguem ter as suas propostas aprovadas. Por isso é tão comum ter leis que carregam o nome de seus autores”, afirma Testa.
Ele explica que o critério subjetivo mais importante é o poder de influência do parlamentar. “Um deputado precisa saber o que quer, ser um especialista, ou se perde.” A situação é mais complicada para os políticos de oposição, que sofrem represálias na distribuição de relatorias – a escolha dos relatores é feita pelos presidentes da Câmara e das comissões.
A bancada paranaense tem hoje oito oposicionistas. A metade deles está entre os 11 que não foram relatores de nenhuma proposição. Do outro lado, o vice-líder do governo na Casa, Osmar Serraglio (PMDB), bateu o recorde de relatorias – foi escolhido 12 vezes no semestre.
Parlamentar há seis mandatos consecutivos e um dos quatro que não apresentaram nem relataram projetos no período, Abelardo Lupion reclama que a Câmara vive uma “ditadura do Executivo”. “Nosso papel é legislar e fiscalizar. Só que legislar ultimamente ficou difícil porque quase tudo vem do Executivo”, opina o deputado, que é vice-líder do DEM.
Desde fevereiro, todas as sessões deliberativas ordinárias em plenário estiveram trancadas por medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo. No geral, os deputados aprovaram a mesma quantidade de MPs que de PLs (25). Ao longo do semestre, a Câmara aprovou 147 proposições, 58 em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e 89 em plenário.
Assim como Lupion, outros deputados experientes da bancada como Moacir Micheletto (PMDB), Nélson Meurer (PP) e Reinhold Stephanes (PMDB) dedicaram parte do semestre às articulações em torno da votação do Código Florestal, aprovado em maio. “O que a gente observa é que 99% dos projetos de deputados não têm prosseguimento”, afirma Stephanes. Ele pretende apresentar no segundo semestre uma proposta de marco regulatório para a exploração das jazidas de fósforo e potássio.
Já Meurer justifica que não apresentou propostas porque tem se concentrado no trabalho como líder do PP, terceiro maior partido da Câmara, com 44 deputados. Além dele, dois paranaenses são atualmente líderes partidários – Rubens Bueno (PPS) e Ratinho Júnior (PSC). Juntos, os dois apresentaram 44 projetos no semestre.
Fonte: Gazeta do Povo