O ”Programa Minha Casa, Minha Vida” no Norte Pioneiro apresenta diferentes estágios em cada um dos municípios. Diversos orgãos trabalham como agentes financeiros ou na organização do projeto, o que dificulta a apuração dos números das instituições, quanto a exatidão de casas sendo construídas.
Segundo informações da Caixa Econômica Federal (CEF), um dos orgãos que intermediam a implantação do programa, as casas podem ter valor de até R$ 80 mil reais, a serem pagos em até 30 anos. ”O subsídio é de até R$ 17 mil e o recurso não vem do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) onde o cálculo da parcela é difirenciado conforme a renda. O subsídio diminui de acordo com a renda e isso reflete no valor da parcela”, explica Sérgio Luiz Zacarias, Gerente Regional de Construção Civil da Caixa.
Entre os quesitos apurados pela Caixa para aprovar a solicitação está uma investigação sob as condições legais da construtora responsável pela obra. ”O programa pode ser solicitado pela prefeitura, por parcerias com empresários ou até pelas próprias construtoras, mas em todas as solicitações é preciso existir a figura da construtora”, avisa.
Outra análise também feita pela CEF é se o responsável pela família cadastrada está em dia com suas obrigações junto a Receita Federal. ”A prefeitura acaba cadastrando um número bem maior de pessoas e depois a seleção é feita através da análise do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de renda”, diz.