por NCSTPR | 23/04/24 | Ultimas Notícias
O evento será realizado em 7 de maio, no TST, em Brasília, e está com inscrições abertas.
Para marcar o Dia do Trabalho (1º de maio), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, no dia 7 de maio a partir das 9h, o seminário “Trabalho, Democracia e Inclusão Social”. O evento será realizado no Auditório Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiro, no 5ª andar, Bloco A, no edificio-sede do TST e da Enamat.
O seminário está com inscrições abertas e poderá ser acompanhado presencialmente no TST, ou pelo canal oficial do tribunal no YouTube, para participações online.
Programação
A palestra de abertura será ministrada, de forma on-line, pelo professor Simon F. Deakin, especialista em Direito do Trabalho da Universidade de Cambrigde (Reino Unido).
Como parte da programação, estão previstos ainda painéis sobre:
- “Democracia e Constitucionalismo Social”, que será proferido pelo ministro Maurício Godinho Delgado, diretor da ENAMAT;
- “Trabalho precarizado e seus recortes de gênero e raça”, com a professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG/RS), Sheila Stolz da Silveira; e
- “Trabalho decente: instrumento da liberdade e da igualdade”, que terá como palestrantes a ativista política Creuza Oliveira, o agricultor Marinaldo Soares Santos e o garçom do TST, Mauricio de Jesus Luz, ambos vítimas do trabalho análogo à escravo. Também participa do painel a presidente do Sindicato dos Motoristas de Transporte Individual por Aplicativo do Rio Grande do Sul , Carina Trindade.
Faça sua inscrição e participe!
(Andrea Magalhães/AJ)
TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/semin%C3%A1rio-no-tst-para-celebrar-dia-do-trabalho-vai-abordar-tem%C3%A1tica-trabalho-democracia-e-inclus%C3%A3o-social-
por NCSTPR | 23/04/24 | Ultimas Notícias
Segundo o ex-ministro José Dirceu (PT), Lula não inflama a polarização e a radicalização política do país: “O país está radicalizado por causa do discurso feito ontem no Rio de Janeiro”, disse, sobre ato pró-Jair Bolsonaro
Fábio Matos
O terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não é de esquerda nem de centro-esquerda, mas de “centro-direita”. A avaliação, que pode parecer surpreendente para muitos, é de uma das principais lideranças da história do PT, o ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
As declarações do petista foram dadas durante um evento promovido pela Esfera Brasil – grupo que reúne empresários de diversos setores da economia brasileira –, em São Paulo (SP), nesta segunda-feira (22).
Dirceu participou do painel “Eleições: Unindo Ideias, Moldando Futuros”, o segundo do “Seminário Brasil Hoje: Diálogos para Pensar o País de Agora”. Ele dividiu a bancada com o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE); o atual secretário municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Aldo Rebelo (MDB); e o ex-presidente nacional do PSOL Juliano Medeiros.
“O presidente Lula montou um governo que não é de centro-esquerda, é um governo de centro-direita. Realmente, parte do PL, o PP e o PR estão na base do governo. É uma exigência do momento histórico e político que nós vivemos”, afirmou Zé Dirceu.
“Lula não optou pela polarização e radicalização. O país está radicalizado por causa do discurso feito ontem no Rio de Janeiro, com fundamentalismo religioso e ataques à democracia”, prosseguiu o ex-ministro, em alusão à manifestação em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na orla da praia de Copacabana, no Rio, que reuniu milhares de pessoas, no domingo (21).
Segundo Dirceu, “Bolsonaro está em campanha eleitoral, percorrendo o Brasil, tendo candidato em cada cidade”. “A polarização da campanha vai acabar acontecendo nos grandes centros urbanos”, projetou o ex-ministro, referindo-se à disputa das eleições municipais de outubro deste ano.
“O Brasil está virando um país de partidos políticos. Quem está puxando isso são os partidos de centro-direita, que estão se constituindo em partidos. Na Câmara e no Senado, qualquer assunto é debatido e existem várias posições políticas e programáticas”, prosseguiu Dirceu.
Polarização nas eleições
Durante o debate, Aldo Rebelo, que foi ministros nos governos anteriores de Lula e Dilma Rousseff (PT), defendeu a atual gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pré-candidato à reeleição neste ano.
“O governo do prefeito Ricardo Nunes não é um governo de direita. É um governo de forças heterogêneas, inclusive de partidos que integram a base de apoio do governo Lula”, afirmou Aldo, cotado para ocupar o posto de vice na chapa de Nunes.
“Agora, querem impor em São Paulo um terceiro turno de eleição presidencial. Não, senhoras e senhores. A eleição é municipal, entre candidatos que querem administrar a cidade de São Paulo, e não o Brasil”, prosseguiu o ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados.
Juliano Medeiros, ex-presidente do PSOL e um dos coordenadores da pré-campanha do deputado federal Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo, rebateu Aldo.
“Não há dúvida de que há repercussões da crise política que o Brasil vive há uma década, com impeachment, prisão de 2 ex-presidentes, denúncia contra presidente”, afirmou Medeiros.
“Acredito que algum tipo de nacionalização vai chegar às eleições municipais. Não em todas as eleições, mas em São Paulo certamente vai. É inegável que, em São Paulo, a extensão dessa polarização vai tomar a forma de uma oposição entre progressistas e conservadores”, prosseguiu o ex-presidente do PSOL. “Em alguma medida, as eleições municipais de São Paulo também expressarão uma divisão política que está se estabelecendo no país.”
INFOMONEY
https://www.infomoney.com.br/politica/dirceu-diz-que-governo-lula-e-de-centro-direita-exigencia-do-momento-historico/
por NCSTPR | 23/04/24 | Ultimas Notícias
Especialmente os trabalhadores mais pobres são mais vulneráveis aos perigos dos extremos climáticos, como ondas de calor, secas, incêndios florestais e furacões; poluição é considerada o risco mais mortal
Reuters
Genebra (Reuters) – Mais de 70% da força de trabalho global está exposta a riscos ligados à mudança climática que causam centenas de milhares de mortes a cada ano, afirmou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta segunda-feira (22), acrescentando que os governos precisarão agir à medida que os números aumentam.
Os trabalhadores, especialmente os mais pobres do mundo, são mais vulneráveis do que a população em geral aos perigos dos extremos climáticos, como ondas de calor, secas, incêndios florestais e furacões, porque geralmente são os primeiros a sofrer os efeitos, ou estão expostos por períodos mais longos e com maior intensidade.
À medida que a mudança climática acelera, os governos e os empregadores estão lutando para proteger os funcionários, disse a OIT em um relatório.
“Um número impressionante de trabalhadores já está sendo exposto a riscos relacionados à mudança climática no local de trabalho, e esses números só tendem a piorar”, disse o relatório intitulado “Garantindo a segurança e a saúde no trabalho em um clima em mudança”.
“À medida que (os riscos) evoluem e se intensificam, será necessário reavaliar a legislação existente ou criar novas regulamentações e orientações.”
Temperaturas altas e poluição
Alguns países melhoraram as proteções contra o calor para os trabalhadores, como o Catar, cujas políticas foram examinadas antes da Copa do Mundo de futebol de 2022.
No entanto, as regras para controlar outros perigos, como o uso crescente de pesticidas para trabalhadores agrícolas, são menos comuns.
“Temos alguns (países) que já limitam a exposição a altas temperaturas e também limitam a exposição à poluição do ar, mas raramente temos limites de exposição ocupacional definidos para outros perigos”, disse Manal Azzi, especialista sênior da OIT em segurança e saúde ocupacional.
A parcela de trabalhadores globais expostos ao perigo mais difundido, o aumento das temperaturas, aumentou cerca de 5 pontos percentuais nas últimas duas décadas, chegando a 70,9%, segundo o relatório,
Outros perigos climáticos geralmente coexistem, criando um “coquetel de perigos”, segundo o relatório, com a radiação UV e a poluição do ar afetando, cada uma, 1,6 bilhão de pessoas.
Como é provável que um trabalhador seja exposto a vários perigos ao mesmo tempo, um porta-voz da OIT disse que é impossível calcular exatamente qual parcela da força de trabalho global de 3,4 bilhões está em risco.
Os riscos relacionados ao clima estão sendo associados a câncer, disfunção renal e doenças respiratórias, levando a mortes, doenças crônicas debilitantes ou deficiências.
A poluição do ar é o risco mais mortal, causando cerca de 860.000 mortes anualmente relacionadas ao trabalho entre os trabalhadores que atuam em ambientes externos, segundo o relatório da OIT. O calor excessivo causa 18.970 mortes ocupacionais a cada ano e a radiação UV mata 18.960 por câncer de pele não melanoma, segundo o relatório.
“Os maiores impactos serão sentidos pelos trabalhadores pobres, pelos que trabalham na economia informal, pelos trabalhadores sazonais e pelos que trabalham em micro e pequenas empresas”, disse o relatório.
Em alguns casos, as próprias tecnologias destinadas a desacelerar a mudança climática, como painéis solares e baterias de íons de lítio para veículos elétricos, podem acabar produzindo novos perigos, uma vez que contêm produtos químicos tóxicos, disse o relatório.
A OIT planeja uma grande reunião em 2025 com representantes de governos, dos empregadores e dos trabalhadores para fornecer orientação sobre os riscos climáticos.
INFOMONEY
https://www.infomoney.com.br/economia/trabalhadores-estao-cada-vez-mais-em-risco-com-mudancas-climaticas-diz-oit/
por NCSTPR | 23/04/24 | Ultimas Notícias
Rendimento do brasileiro melhorou, ajudado, especialmente, pelo Bolsa Família. Mas a diferença entre ricos e pobres é grande
Os 40% mais pobres da população brasileira têm rendimento mensal 39,4 vezes menor do que o grupo do 1% mais ricos do país. A desigualdade foi escancarada em um novo recorte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O rendimento médio mensal real domiciliar per capita — ou seja, a renda média de um domicílio dividida pelas pessoas que lá habitam — do 1% mais rico foi de R$ 20.664 em 2023, um aumento de 13,2% em relação ao valor observado em 2022 (R$ 18.257). Já o rendimento médio mensal dos 40% mais pobres foi, em média, de R$ 527 no ano passado. O valor representa uma alta de 12,6% em relação ao número registrado em 2022 (R$ 468).
Segundo o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, essa discrepância é resultado de um aumento maior do rendimento entre os trabalhadores mais bem remunerados ante aqueles na base do mercado. “Chama atenção, nesse movimento, o avanço do rendimento entre os trabalhadores com ensino superior completo, quando considerado o grau de instrução, e entre os empregadores, quando a referência é a posição na ocupação”, ponderou.
A renda média do 1% mais rico não cresceu só sobre a dos mais pobres como também foi maior, inclusive, que a média nacional — no Brasil, o rendimento médio subiu 11,5% entre 2022 e 2023, o maior valor da série histórica de pesquisa.
O rendimento médio mensal domiciliar per capita do Brasil chegou a R$ 1.848 em 2023, maior valor já apurado no país. O recorde anterior havia sido registrado em 2019, ano que precedeu a pandemia da covid-19. A pesquisa, intitulada Rendimento de todas as fontes, apura todas as fontes de renda além das provenientes do trabalho, por exemplo, aposentadoria e pensão, aluguel e arrendamento, pensão alimentícia, doação e mesada de não morador.
Geaquinto afirmou que houve um aumento da massa de rendimento do trabalho, mas destacou os programas de transferência de renda do governo, que impulsionam a média. “No último ano, houve um aumento importante da população ocupada, ou seja, muita gente que estava fora do mercado de trabalho, sem renda do trabalho, e foi reinserida. No entanto, o rendimento do trabalho cresceu a uma taxa mais elevada na classe dos 10% da população ocupada de maior renda”, destacou.
“Por outro lado, também houve um crescimento considerável dos rendimentos de outras fontes, sobretudo da rubrica outros rendimentos, que inclui os programas sociais. Isso beneficiou fortemente a população de menor renda. Então houve esse efeito dos dois lados”, acrescentou o pesquisador.
Efeito Bolsa Família
O valor médio do benefício pago pelo programa Bolsa Família, que já tinha aumentado em 2022, na época que ainda era chamado de Auxílio Brasil, também voltou a crescer em 2023. “Isso refletiu no valor médio dos outros rendimentos, principalmente pelo fato de que o rendimento proveniente do Bolsa Família é o de maior peso na rubrica outros rendimentos”, observou Geaquinto.
A pesquisa aponta que o percentual de domicílios beneficiários do Bolsa Família também foi recorde em 2023. No ano passado, quando a nova versão do programa foi implementada, a proporção de domicílios com beneficiários chegou ao maior patamar da série histórica (19,0%). Os maiores percentuais estavam no Norte e no Nordeste.
Para o economista Newton Marques, professor da Universidade de Brasília (UnB), apesar do abismo no rendimento entre os mais ricos e os mais pobres, os dados apontam para uma melhora do quadro com os programas sociais. “A diferença entre os mais ricos e os mais pobres ainda é muito elevada, mas com o programa de redistribuição de renda, como é o caso do Bolsa Família e outros tipos de políticas públicas, o melhoramento da saúde e da educação tem permitido que a classe mais pobre melhore a renda média. Alguns até estavam fora da estatística e passaram a estar no indicador”, afirmou.
De acordo com o IBGE, o Brasil tinha 215,6 milhões de habitantes. Desses, 140 milhões tinham algum tipo de rendimento. Isso representa 64,9% da população, a maior proporção registrada pela pesquisa iniciada em 2012.
CORREIO BRAZILIENSE
https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2024/04/6841806-renda-do-brasileiro-aumentou-mas-a-desigualdade-continua-gigante.html
por NCSTPR | 23/04/24 | Ultimas Notícias
Lula falou sobre o assunto durante evento no Palácio do Planalto para apresentação de uma medida provisória (MP) voltada para o mercado de crédito no Brasil
Por Renan Truffi, Estevão Taiar e Mariana Assis, Valor — Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que o crescimento econômico registrado pelo Brasil no ano passado, de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), é “pouco”, mas, ainda assim, foi “excepcional” em comparação com o que era esperado pelo mercado.
“Um crescimento de 2,9% em 2023 é claro que é pouco, mas diante da expectativa do mercado foi excepcional. Não sou eu ou o Haddad acreditando na economia, são os empresários acreditando na economia”, disse.
Lula citou como exemplo o caso do empresário Carlos Slim, fundador e controlador do Grupo América Móvil (AMX), que, na semana passada, disse ter planos de investir aproximadamente R$ 40 bilhões pelos próximos cinco anos no Brasil.
O mexicano, que é responsável pela América Móvil, a maior rede de telefonia móvel da América Latina, se reuniu com o presidente brasileiro
“Estamos criando condições para as pessoas terem acesso ao sistema financeiro. Veio nessa semana outra empresa para anunciar investimentos de R$ 4,2 bilhões. O [Carlos] Slim queria anunciar mais R$ 40 bilhões de investimentos”, citou Lula.
Lula falou sobre o assunto durante evento no Palácio do Planalto para apresentação de uma medida provisória (MP) voltada para o mercado de crédito no Brasil. A iniciativa foi apelidada pela gestão petista de “Programa Acredita”. A promessa, com isso, é “reestruturar parte do mercado de crédito”.
Em seguida, Lula disse que o Brasil não pode ser um país de “gente muito rica e muito pobre”. “Queremos um país de classe média sustentável. Não queremos um país que eternamente dependa de Bolsa Família, Vale Gás; Uma coisa que aprendi muito tempo atrás é [que é importante] colocar dinheiro na mão do povo”, argumentou.
