O eleitor deixou a renovação de lado e apostou na ordem. A concentração de votos nos 2 principais candidato à Presidência foi a maior desde a volta da democracia. Juntos Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levaram 91,6% dos votos, na eleição que teve menos votos brancos e nulos e mais abstenção da história da Nova República.
Alexandre Sampaio Ferraz*
“O escrutínio majoritário de um só turno tende ao dualismo dos partidos (…) verdadeira lei sociológica (…) o escrutínio majoritário de dois turnos ou a representação proporcional tendem ao multipartidarismo” (Lei de Duverger, 1951)
Os números do primeiro turno se assemelham aos do pleito de 2006, quando Lula disputou a reeleição pressionado pelo escanda-lo do mensalão, contra o atual vice dele na chama, Geraldo Alckmin (PSB). A maior disparidade talvez venha da mancha de soja que tomou o cerrado no centro do Brasil de lá para cá. Na eleição para a Câmara Federal, a taxa de renovação foi de 39%, a menor desde 1989.
A disputa presidencial sempre foi polarizada, com exceção da primeira eleição presidencial em 1989, nos aos seguintes, a disputa se concentrou em 2 grandes competidores pelo cargo máximo, tendo sempre o PT num desses, estruturando a disputa no campo social democrático. Na eleição de 2002, a mais disputada desde então, os 2 primeiros colocados concentraram apenas 69,6% dos votos. E a disputa para saber qual seria o desafiante de Lula, no segundo turno, embolou com Serra, Garotinho e Ciro com votações muito próximas.
A grande mudança no Câmara que assume em 2023, não está na ideologia mais à esquerda ou mais à direita, mas na redução do número de partidos e na concentração partidária promovida pela aprovação da Emenda Constitucional 97/17, no apagar das luzes do impeachment, em 2016. A mudança na Constituição proibiu as coligações nas eleições proporcionais e restringiu o acesso ao fundo partidário e a propaganda gratuita em rádio e televisão aos partidos que atingirem a cláusula de desempenho progressiva.
Mapa da eleição presidencial (2º turno 2006, 1º turno 2022)
Analisei os impactos desta mudança em artigo publicado no jornal online Nexo1, em setembro e as eleições confirmaram a influência das regras sobre as estratégias e os resultados eleitorais. Nas eleições de 2018, passamos para 30 partidos, com deputado federais eleitos, sendo que 31 elegeram deputados estaduais em alguma das mais de 1 mil vagas nos estados. Após o fechamento da janela partidária, em abril de 2022, sobraram 23 partidos na Câmara. A concentração das cadeiras nos 10 maiores partidos passou de 71%, na eleição de 2018, para 85%. Encerrado o primeiro turno, teremos os mesmos 23 partidos na Câmara, mas se considerarmos que cada federação representa apenas 1 partido, o número cai para 19.
Resultados das Eleições para Presidente no Primeiro Turno – Brasil. Fonte: TSE. Elaboração: Alexandre Ferraz
O efeito das mudanças nas regras tem incentivado a reorganização partidária, e já puderam ser sentidos nas eleições de 2020, com a redução do número de partidos que não puderam mais “aproveitar” os votos da coligação para eleger representantes. Após a eleição, os partidos que não atingiram a cláusula de desempenho correram atrás da sobrevivência política para manter o acesso ao financiamento público, o que levou a incorporação do PRP pelo Patriota; do PPL pelo PCdoB; e do PHS pelo Podemos, todas em 2019. Após a janela partidária e a criação do União Brasil, com a fusão do PSL e do DEM, ficamos com 11,7 partidos efetivos antes do pleito de 2 de outubro de 2022.
Número de partidos efetivos. Fonte: TSE. Elaboração: Alexandre Ferraz
Não tivemos, provavelmente, nenhuma eleição com a mesma regra desde a redemocratização. Na eleição deste ano não será diferente, o Poder Legislativo aprovou a possibilidade da criação de “federações partidárias”, contornando a proibição das coligações em eleições proporcionais (Lei 14.208/21). A aprovação das federações partidárias deu sobrevida às siglas menores e a possibilidade de não ser excluídas do Fundo Partidário, neste ano, o PCdoB e o PV que se federaram ao PT, o Cidadania ao PSDB, e a Rede ao PSol.
A estratégia deu resultado para esquerda, apesar da perda de cadeiras do PCdoB, que passou de 9 para 6, da eleição de 2018 para esta. Já o Cidadania e o PSDB parecem ter caminhado abraçados para derrota, perdendo juntos cerca de 50% da bancada anterior. Mas a pior situação parece ter sido a do DEM e do PFL, que optaram pela fusão criando o maior partido na Câmara, com 81 deputados. O gigante com os pés de barro formado na virada de 2021 elegeu “apenas” 59 deputados, ainda assim formará a terceira maior bancada em 2023.
O pleito disputado no último 2 de outubro de 2022, reduziu a fragmentação levando o número de partidos efetivos para 9,3, considerando cada federação como partido, ou 9,9, se considerarmos cada partido de forma isolada. Voltamos a realidade observada no segundo governo Lula. Mas a manutenção da regra deve concentrar ainda mais o sistema partidário. Após a eleição, o sarrafo para acessar o fundo partidário e a propaganda gratuita em rádio e TV aumenta, junto com a pressão por mais fusões e concentração. Os 2 critérios alternativos passam de 1,5% dos votos validos para 2% em 1/3 dos estados, ou de 9 para 12 deputados eleitos no mínimo, em 1/3 dos estados.2
A concentração deve dar novo tom à relação entre o Poder Executivo e Legislativo, uma vez que reduz o “tamanho do balcão”, podendo facilitar a coordenação, e ao mesmo tempo concentrar mais poder nas mãos das elites partidárias. Os líderes partidários que têm no “Colégio de Líderes” seu fórum mais importante, controlam os principais cargos a serem distribuídos ao longo da legislatura, bem como a distribuições de projetos de lei e o andamento do processo legislativo. O efeito mecânico das regras deve ser contrabalançado pelas forças políticas reais e a movimentação das elites e correntes políticas.
A polarização natural do cargo majoritário, que antes se organizava no eixo PT x PSDB, nunca foi tão ideologicamente demarcada como esta que emerge das urnas. O novo eixo da disputa se consolida entre a social-democracia, representada pela chapa Lula/Alckmin, e a direita conservadora, espelhada na dobradinha Bolsonaro/General Braga Neto.
Neste contexto de disputa e ânimos acirrados, em que as feridas da passagem do autoritarismo para democracia permanecem abertas, não custa lembrar do alerta do cientista político italiano Giovanni Sartori (1976): “A fragmentação do sistema partidário obstrui o funcionamento da democracia se, e apenas se, expressar polarização”.
(*) Economista e doutor em Ciência Política pela USP (Universidade de São Paulo)
2 Neste ano, o Fundo Partidário foi de R$ 440 milhões distribuídos entre 24 partidos, e o Fundo Eleitoral de R$ 4,96 bilhões. Diferente do primeiro, restrito aos partidos que superam a cláusula de desempenho, 2% do fundo eleitoral é dividido de forma igualitária entre os partidos com registro no TSE.
Apesar da baixa renovação na Câmara na eleição do último domingo (2), muitos deputados que tiveram protagonismo ao longo desta e de legislaturas ficarão de fora do centro das decisões políticas do Congresso a partir de fevereiro de 2023. Essa é a situação de 192 deputados que tentaram sem sucesso renovar o mandato na Casa, além de outros 57 que buscaram novos desafios políticos.
Entre os que perderam a reeleição estão lideranças como os ex-vice-presidentes da Câmara Marcelo Ramos (PL-AM) e Fábio Ramalho (MDB-MG), os líderes do PSB, Bira do Pindaré (MA); do Solidariedade, Lucas Vergilio (GO); do PTB, Paulo Bengston (PA), e da oposição, Wolney Queiroz (PDT-PE); e a terceira-secretária da Mesa Diretora, Geovânia de Sá (PSDB-SC).
Ainda recém-chegado ao Congresso, Marcelo Ramos virou protagonista em 2019, quando presidiu a comissão especial da reforma da Previdência. Desde então se destacou ao fazer oposição ao governo. Ramos virou vice-presidente da Câmara no início de 2021, mas foi afastado do cargo este ano por ter trocado o PL pelo PSD, assim que o presidente Jair Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal. A vaga, decidiu a Justiça, cabia à antiga legenda.
O relator da reforma da Previdência, considerada pela equipe econômica como a proposta mais importante aprovada pelo Congresso na atual legislatura, Samuel Moreira (PSDB-SP), também não conseguiu se reeleger.
Uma das aliadas mais próximas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a deputada Margarete Coelho (PP-PI) também fracassou nas urnas. Ela foi relatora do novo Código Eleitoral e da proposta de emenda constitucional que reservava recursos para candidaturas femininas, entre outras proposições importantes para as quais foi designada por Lira.
O deputado Fábio Trad (PSD-MS), que relatou a chamada PEC da Segunda Instância, também não teve votos suficientes para se reeleger.
Essa também foi a situação do deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), que tentou se reeleger desta vez por São Paulo. Miranda e seu irmão, um servidor do Ministério da Saúde, sacudiram a CPI da Covid-19, no Senado, ao afirmarem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou as denúncias levadas por ele sobre irregularidades na compra de vacinas. O episódio resultou no pedido de indiciamento do presidente. O caso, porém, foi arquivado pela Justiça.
Ex-líder do governo Bolsonaro, Joice Hasselmann (PSDB-SP) perdeu em quatro anos mais de 1 milhão de votos, ou 99% da votação alcançada em 2018, e ficará sem mandato a partir de fevereiro. Eleita na onda bolsonarista como uma das mais proeminentes figuras antipetistas, Joice rompeu com Bolsonaro após atritos no PSL, quando ambos eram filiados à extinta sigla. Desde então, passou a ser tratada como inimiga pelos apoiadores do presidente.
Importantes nomes da oposição, como o relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP), o ex-líder do Psol Ivan Valente (SP), o ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Vicentinho (PT-SP) e a ex-líder do PCdoB Perpétua Almeida (AC), também não alcançaram votação suficiente para renovar o mandato.
O mesmo insucesso foi vivido pelos líderes das frentes parlamentares do Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), e da Educação, Professor Israel (PSB-DF), pelo ex-presidente do Cidadania Rubens Bueno (PR) e pelo ex-prefeito de Curitiba e ex-sub-relator da CPI dos Correios Gustavo Fruet (PDT-PR). Nenhum deles se reelegeu.
Na lista abaixo, estão deputados que exerceram mandato na atual legislatura e não continuarão na Câmara a partir de fevereiro, seja porque não se reelegeram, seja porque concorreram a outros cargos. Alguns deputados não reeleitos ainda podem sonhar em exercer o mandato por algum período na próxima legislatura por terem ficado na suplência. Os dados foram obtidos pelo Congresso em Foco por meio da Secretaria-Geral da Mesa.
Fábio Mitidieri (PSD-SE), candidato ao governo estadual em segundo turno
Marilia Arraes (Solidariedade-PE), candidata ao governo estadual em segundo turno
Onyx Lorenzoni (PL-RS), candidato ao governo estadual em segundo turno
Sebastião Oliveira (Avante-PE), candidato a vice de Marilia Arraes em segundo turno
EDSON SARDINHA Diretor de redação. Formado em Jornalismo pela UFG, foi assessor de imprensa do governo de Goiás. É um dos autores da série de reportagens sobre a farra das passagens, vencedora do prêmio Embratel de Jornalismo Investigativo em 2009. Ganhou duas vezes o Prêmio Vladimir Herzog. Está no site desde sua criação, em 2004.
O MDB, que no primeiro turno das eleições presidenciais teve como candidata a senadora Simone Tebet, deve anunciar, nesta quarta-feira (5), a liberação dos filiados para que escolham entre as candidaturas do ex-presidente Lula (PT) ou do presidente Jair Bolsonaro (PL). O movimento é parecido com o do PSDB, que liberou os diretórios para a escolha nesta terça-feira (4).
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a senadora Simone Tebet, que ficou em terceiro lugar na disputa, deve declarar apoio ao ex-presidente Lula. Pelo menos em 10 estados, o MDB já estava apoiando Lula no primeiro turno. Simone Tebet deve fazer seu pronunciamento sobre o segundo turno nesta quarta-feira (5).
“Eu e mais doze já declaramos apoio (a Lula) e a Simone fará o mesmo com duas propostas incorporadas pelo Lula. O Brasil não pode continuar faminto e nesse absurdo autoritário”, afirmou o senador Eunício Oliveira (MDB-CE) ao Estadão.
O movimento inverso deve ser tomado pelo ex-presidente Michel Temer, que deve apoiar Bolsonaro. A decisão de Temer deve ser motivada por duas razões: a primeira é sua relação desgastada com os petistas desde o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. O segundo ponto é que Bolsonaro faz mais gestos ao ex-presidente do que Lula, cuja parte da militância trata Temer como “golpista”.
A relação de Temer com o PT, no entanto, não está totalmente desgastada. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), vice de Lula, procurou o ex-presidente, mas ele só daria apoio a Lula caso o partido mude a narrativa sobre o impeachment de Dilma, deixando de lado a tese do “golpe”. Temer viajou para Londres nesta semana e volta ao Brasil até sexta-feira (7), quando tomará sua decisão.
Outro motivo para justificar o apoio de Temer a Bolsonaro é a campanha de reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Na avaliação do partido, esta disputa tem tudo para ser acirrada. Tanto e que Temer já teria decidido apoiar o candidato de Bolsonaro ao governo no estado, o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), contra Fernando Haddad (PT), com a tentativa de se aproximar do eleitor bolsonarista.
O líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e deputado federal eleito por São Paulo, Guilherme Boulos (Psol) avaliou positivamente a votação de Luis Inácio Lula da Silva no primeiro turno, após participar da primeira reunião de coordenação da campanha da Frente Brasil da Esperança do segundo turno.
Ele pondera que Lula ganhou a eleição, com seis milhões de votos, uma margem muito significativa aberta sobre Bolsonaro. De acordo com seu cálculo, Bolsonaro precisa de quase 70% dos votos de Simone Tebet (MDB) e de Ciro Gomes (PDT) para encostar em Lula. “Lula precisa apenas de 30% desses votos para liquidar a fatura e ganhar a eleição. Não podemos tratar uma vitória política do Lula como se fosse uma derrota”, defendeu.
“Quem tem motivo, neste momento, para estar angustiado, preocupado e desesperado, não é quem está nessa reunião, mas esta turma que está no Palácio do Planalto. Porque já houve uma migração de voto útil da direita para Bolsonaro”, afirmou.
Boulos acredita na tendência das demais candidaturas declararem apoio a Lula, antes de saber do anúncio de apoio do PDT e do próprio Ciro Gomes. Ele antecipou que a campanha vai dialogar com o eleitor que optou pela abstenção, que foi recorde, pelo voto nulo e que votou em Simone Tebet e no Ciro Gomes.
“Vamos ter que dialogar com este eleitorado de forma muito humilde e democrática para demonstrar os riscos que o país corre, caso Jair Bolsonaro se reeleja. O que está em jogo não são dois candidatos, dois projetos, mas a democracia contra a barbárie”, apostou ele.
Congresso e orçamento secreto
Boulos também foi ponderado em torno do avanço do PL no Congresso e a eleição de figuras ligadas ao bolsonarismo. “Não é novidade ter uma força conservadora no Congresso Nacional. Mesmo com a vitória da esquerda para a Presidência, nunca chegou perto de ter maioria”, lembrou.
“Tem um lógica clientelista de eleição, que é onde o centrão se cria e se reproduz, numa relação de troca viciada com setores do eleitorado”, analisou.
Da mesma forma que houve uma eleição significativa de bolsonaristas, ele destacou os símbolos “do lado de cá” que devem ser notados, como a eleição de mulheres trans, negras e indígenas. “Tem sopros e sinais de renovação”.
A grande batalha no Congresso, com o presidente Lula eleito, em sua opinião, vai ser acabar com o orçamento secreto, o principal mecanismo clientelista desta eleição. “Essa excrescência está levando os recursos da União para projetos locais e clientelistas, muitas vezes, com esquemas de desvio, em vez das prioridades nacionais”.
Ele não acredita que este mecanismo de orçamento seja necessário para o diálogo com os parlamentares. “Temos Centrão há muito tempo no Brasil, mas isso [orçamento secreto] só tem dois anos”, afirmou.
A corrida à Presidência da República chegou ao segundo turno com o confronto entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL). Para medir a preferência do eleitorado nesta fase da campanha, três institutos de pesquisa – o Datafolha, o Ipec e a Quaest Consultoria – anunciaram as datas de divulgação das novas sondagens.
Na quarta-feira (5), será divulgada a primeira pesquisa, sob responsabilidade do Ipec e com margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento, contratado pela TV Globo, vai ouvir 2 mil eleitores. O período de entrevista é de segunda-feira (3) a quarta-feira (5).
Um dia depois, na quinta-feira (6), a Quaest divulga os números de sua pesquisa, contratada pela Genial. A coleta também será de segunda a quarta, com 2 mil pessoas e margem de erro de dois pontos, para mais ou para menos.
Já na sexta-feira (7), é a vez do Datafolha, em levantamento para a TV Globo e a Folha de S.Paulo. A amostra será a maior da semana: 2.884 eleitores serão ouvidos de 5 a 7 de outubro. A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais.
O Datafolha também fará pesquisas sobre a eleição presidencial em três estados: São Paulo (com 1.806 eleitores), Rio de Janeiro (1.456) e Minas Gerais (1.302) para levantamento da corrida presidencial.
Apenas 25 dos 513 deputados atingiram o valor do quociente eleitoral, que é a divisão dos votos válidos (sem contar com nulos e brancos) pelo número de cadeiras que cada estado tem direito.
Por Victor Farias e Marina Pinhoni, g1
Só 1 em cada 20 deputados federais se elegeu este ano com os próprios votos. Esses candidatos receberam votos suficientes para atingir ou ultrapassar o quociente eleitoral – ou seja, obtiveram uma cadeira na Câmara dos Deputados, sem depender dos votos totais obtidos pelo conjunto do partido ou da federação.
Apenas 11 partidos tiveram representantes que superaram o quociente eleitoral. A legenda com o maior número de cadeiras foi o PL, do presidente Jair Bolsonaro, com 8 representantes. Em seguida vem o PP, com quatro representantes.
O valor do quociente, no entanto, pode sofrer alterações à medida que as candidaturas são analisadas pela Justiça Eleitoral, segundo a cientista política do Centro de Política e Economia do Setor Público (CEPESP) Lara Mesquita. “Para a eleição de deputado tem muita variação conforme o julgamento das candidaturas e tem muita coisa que fica para depois da eleição”, explica.
8 deputados do PL
Nikolas Ferreira (MG)
Carla Zambelli (SP)
Eduardo Bolsonaro (SP)
Ricardo Salles (SP)
André Ferreira (PE)
Filipe Barros (PR)
General Pazuello (RJ)
Bia Kicis (DF)
4 deputados do PP
Delegado Bruno Lima (SP)
Clarissa Tércio (PE)
Arthur Lira (AL)
Doutor Luizinho (RJ)
3 deputados do PSOL
Guilherme Boulos (SP)
Taliria Petrone (RJ)
Fernanda Melchionna (RS)
2 deputados do PT
Gleisi (PR)
Paulo Pimenta (RS)
2 deputados do União
Silvye Alves (GO)
Daniela do Waguinho (RJ)
1 deputado do Avante
André Janones (MG)
1 deputado do Cidadania
Amom Mandel (AM)
1 deputado do Novo
Marcel van Hattem (RS)
1 deputado do Podemos
Deltan Dallagnol (PR)
1 deputada do PSB
Tabata Amaral (SP)
1 deputado do Republicamos
Tenente Coronel Zucco (RS)
Quociente eleitoral e partidário
Os demais 488 deputados eleitos foram “puxados” com os votos dados aos partidos e aos demais candidatos. Isso ocorre porque o sistema de eleição para a Câmara dos Deputados é o proporcional.
Nesse sistema, nem sempre o candidato mais votado é o que obtém a cadeira na Casa, como ocorre, por exemplo, na eleição pelo sistema majoritário – usada no Senado e em cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos).
Nas eleições do último domingo, os eleitores votaram no seu candidato a deputado federal e no seu partido ou federação.
Na apuração, o primeiro cálculo feito é o chamado quociente eleitoral: primeiro, divide-se o número de votos válidos (sem contar brancos e nulos) pelo número de cadeiras em disputa – na Câmara, há estados que elegem 8 deputados, e estados que elegem 70.
Se forem 100 mil votos e dez cadeiras em disputa, por exemplo, o quociente eleitoral é 10 mil.
Em seguida, é feito o cálculo do quociente partidário, dividindo o número de votos que o partido ou a coligação obtiveram pelo quociente eleitoral.
O número inteiro da divisão, desprezando os algarismos após a vírgula, é o total de cadeiras que o partido ganha nesta primeira fase. Por exemplo, se um partido ou coligação recebeu 27 mil votos, e o quociente for 10 mil, o resultado da conta dá 2,7. O partido teria direito a duas vagas.
Com o número de cadeiras para cada partido ou coligação definidos, os partidos vão preenchendo as vagas a que têm direito com os deputados que obtiveram mais votos individualmente.
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