por NCSTPR | 28/02/23 | Ultimas Notícias
Lula analisa proposta da Fazenda para nova cobrança de impostos sobre combustíveis.
Por BBC
Preocupado com o impacto que uma alta nos preços de combustíveis pode ter sobre a popularidade do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta encontrar uma saída alternativa a volta dos impostos sobre gasolina e etanol, que estava prevista para quarta-feira (01/03).
O corte total de PIS/Cofins havia sido adotado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para baratear combustíveis no ano passado, medida que críticos avaliaram como eleitoreira.
O ministro da Fazenda do atual governo, Fernando Haddad, defendia um retorno imediato desses impostos no primeiro dia da gestão Lula, devido à necessidade de reforçar o caixa da União para cobrir a ampliação dos gastos sociais e reduzir o rombo nas contas públicas, projetado para fechar o ano em mais de R$ 200 bilhões.
No entanto, a pressão da ala política do governo já havia levado à prorrogação da desoneração do diesel e do gás de cozinha até o final do ano e da gasolina e do etanol até fevereiro.
Agora, diante de uma novo embate entre os dois lados, o presidente deve optar por um caminho intermediário.
Segundo a assessoria do Ministério da Fazenda confirmou à BBC News Brasil, a volta dos impostos será feita de forma diferenciada sobre etanol e gasolina, com uma cobrança maior sobre este último, por ser um combustível mais poluente.
O ministério ainda não definiu quais alíquotas serão cobradas, mas assessoria da pasta diz que novo modelo vai garantir a arrecadação de R$ 28,8 bilhões que estava prevista para este ano com volta integral dos impostos sobre os dois combustíveis a partir de março.
A assessoria disse ainda que está em estudo uma reformulação na forma como os impostos são cobrados ao longo da cadeia de combustíveis para reduzir o impacto da reoneração no bolso do consumidor.
No entanto, não houve ainda anúncio oficial e as reuniões internas no governo sobre o tema continuam.
O receio da ala política com a volta dos impostos é que isso provocará o encarecimento dos combustíveis, podendo afetar a popularidade do governo já no seu início.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, usou o Twitter na sexta-feira para defender a prorrogação do corte de impostos, até que o novo Conselho de Administração da Petrobras, que assume em abril, possa discutir uma nova política de preços de combustíveis.
Essa política hoje segue a oscilação do petróleo no mercado internacional, o que tem resultado em preços mais altos.
O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e Hoffmann defendem que os preços sigam os custos de produção nacional, em vez da cotação internacional, enquanto críticos dessa opção dizem que isso traria prejuízos à estatal, afetando sua capacidade de investimentos.
“Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, argumentou Hoffmann.
Como os combustíveis impactam a popularidade?
Os itens mais sensíveis para a vida da população e que, portanto, podem afetar mais a popularidade do governo são diesel e gás de cozinha – não à toa, estão com desoneração prorrogada até o fim do ano.
O encarecimento do gás de cozinha, essencial para alimentação, tem impacto direto para a população mais pobre.
Já o diesel abastece os caminhões que rodam o país transportando os mais diversos produtos, inclusive alimentos. Por isso, uma subida de preço tende a impactar também o custo de outros produtos, que ficariam mais caros para o consumidor final.
Além disso, o governo monitora o risco de protestos de caminhoneiros que poderiam ocorrer com o aumento do preço do diesel.
Em 2018, durante o governo de Michel Temer, um movimento desse tipo paralisou muitas rodovias no país, provocando retração econômica.
No caso da gasolina, críticos dessa desoneração argumentam que o preço desse combustível não afeta tanto a população mais pobre, que em geral não utiliza automóvel próprio.
Por outro lado, o item impacta trabalhadores de baixa renda, como entregadores e motoristas de aplicativo, além de pesar sobre a classe média e setores mais ricos.
Como nota o cientista político da consultoria Tendências, Rafael Cortez, são segmentos que historicamente têm mais capacidade de pressionar o governo e que têm sido mais críticos ao PT.
Pesquisas de intenção e voto durante a eleição mostravam que Bolsonaro apoio superior a Lula entre todos os segmentos com renda familiar acima de dois salários mínimos, enquanto o petista vencia entre os mais pobres.
Ele lembra ainda que o debate sobre o encarecimento dos combustíveis ocorrem em um momento em que a sociedade como um todo já acumulou um desgaste com a inflação mais alta nos últimos anos.
“Isso afetou não só as classes de renda mais baixa, mas também essa classe média baixa que de alguma maneira emergiu, entrou no mercado de consumo, mas também sofreu bastante por conta dos últimos anos com a inflação andando muito, muito alta”, afirma.
“E como o Bolsonaro soube muito bem dar vazão a esse grupo, a expressar demandas dessa natureza, a complexidade política se tornou ainda maior na hora do governo tomar essas decisões (de rever a desoneração)”, analisa ainda.
Para Cortez, também está no radar do governo a possibilidade de uma eventual perda de popularidade abrir espaço para o fortalecimento do bolsonarismo, inclusive de alas mais extremistas que atuaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro.
O próprio ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, manifestou essa preocupação em entrevista recente ao jornal O Estado de S. Paulo.
“A pergunta é: o governo Lula vai melhorar a vida do povo brasileiro? Se a resposta for sim, o golpismo tende a ser uma força declinante. Se o governo enfrentar dificuldades no resultado, aí abre espaço para a emergência do golpismo”, argumentou Dino.
Subsídio pode ter efeito inverso na inflação de longo prazo?
A equipe econômica, por outro lado, argumenta que manter o subsídio aos combustíveis para evitar uma inflação mais alta agora pode ter o impacto inverso no longo prazo.
Segundo essa visão, o rombo elevado nas contas pública teria o efeito de reduzir a confiança de agentes do mercado na economia brasileira, contribuindo para uma desvalorização do real frente a dólar, o que encareceria os produtos importados e pressionaria a inflação.
Para o analista chefe de Petróleo e Gás Natural do UBS BB, Luiz Carvalho, esse efeito deveria desencorajar o subsídio amplo de qualquer combustível, até mesmo do diesel, considerado mais sensível.
“Se você subsidiar o preço do diesel, isso vai levar a uma depreciação do câmbio, que vai fazer com que todos os outros produtos que são contados em dólar fiquem mais caros em reais.”
“Uma depreciação do câmbio vai levar o preço do trigo, da soja, do milho, do açúcar, do minério, do próprio petróleo o estarem mais caros em reais do que, eventualmente, o próprio benefício que você teria na inflação (com o corte de impostos)”, acrescentou.
Segundo Carvalho, o mais adequado seria o governo avaliar subsídios para grupos específicos.
“Você poderia fazer algo mais direcionado para os taxistas, os motoristas de Uber, eventualmente até os caminhoneiros autônomos, por exemplo. Porque grande parte dos outros caminhoneiros, eles são CLT (trabalhadores com carteira assinada) que trabalham para grandes transportadoras que são ultra capitalizadas”, ressalta.
Para consultora econômica Zeina Latif, ex-secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, a desoneração da gasolina é totalmente “inadequada” do ponto de vista ambiental, fiscal e social, tendo em vista o grupo social de maior renda que ela atende.
Na sua avaliação, a manutenção do subsídio sobre o diesel também é discutível devido ao impacto nas contas públicas, mas é mais compreensível.
“O país tem ainda uma matriz de transporte que depende muito do diesel e existe a preocupação com paralisação de caminhoneiros, categoria que tem uma relação mais próxima com o bolsonarismo”, reconhece.
por NCSTPR | 28/02/23 | Ultimas Notícias
Vale do Anhangabaú, em São Paulo, pode abrigar o 1º de Maio Unitário, mas o martelo só deve ser batido no Fórum das Centrais
por André Cintra
As definições a respeito do primeiro Dia do Trabalhador sob o novo governo estão na pauta das centrais sindicais. Uma das prioridades é decidir o local do 1º de Maio Unitário, que provavelmente contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No ano passado, a atividade ocorreu na Praça Charles Miller, em São Paulo.
Agora, o Vale do Anhangabaú, na região central, está cotado, mas as entidades ainda não fecharam posição. Embora a Folha de S.Paulo tenha noticiado que a Força Sindical já conversou com o prefeito paulistano, Ricardo Nunes (MDB), sobre a liberação do Anhangabaú, o martelo só deve ser batido nesta quarta-feira (1/3), em reunião do Fórum das Centrais.
É esperado que Lula aproveite o 1º de Maio para formalizar mais um reajuste do salário mínimo – o segundo no ano. Até 2022, vigorava um piso salarial dos trabalhadores de R$ 1.212. Em 1º de maio, o valor passou a R$1,302. O presidente já declarou que, com o novo aumento, o mínimo deve chegar a R$ 1.320 a partir de maio.
A alta prevista pelo governo equivale a um reajuste de 8,91% em relação a 2022. Porém, como no ano passado o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) foi de 5,93%, o aumento real do mínimo será de apenas 2,8%.
O valor é considerado frustrante e insuficiente pelas centrais. Na visão do movimento sindical, diante da prolongada defasagem do mínimo nos últimos anos, é necessário chegar, agora, a um patamar de ao menos R$ 1.343.
As centrais também acusam a gestão Lula de não ter cumprido o compromisso de negociar o novo valor de forma conjunta. Em 18 de janeiro, o presidente chegou a instituir um grupo de trabalho (GT) para tratar do tema. Mas próprio presidente atropelou o acordo e anunciou o novo reajuste no começo de fevereiro, ignorando completamente as negociações.
Para compensar o ruído, Lula criou, na semana passada, mais um grupo de trabalho, com representantes do governo e das centrais sindicais, visando a “elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo”. Sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego, o GT deverá consultar os empresários, “de modo a garantir o caráter tripartite das políticas de trabalho”.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2023/02/28/centrais-debatem-primeiro-dia-do-trabalhador-sob-novo-governo-lula/
por NCSTPR | 28/02/23 | Ultimas Notícias
CAIO MATOS
Para concorrer a um cargo, os candidatos devem informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma série de informações, como gênero, identificação étnico-racial, profissão e uma lista detalhadas dos bens que compõem o seu patrimônio. O Congresso em Foco divulga o patrimônio de cada parlamentar no Radar do Congresso, uma ferramenta na qual é possível acessar o perfil de cada deputado e senador e informações como a presença em votações, índices de governismo e de transparência, proposições apresentadas, discursos feitos e os gastos declarados.
Na Câmara, o deputado cearense Eunício Oliveira (MDB) é o dono do maior patrimônio declarado: R$ 158,1 milhões. O parlamentar declarou itens como R$ 42,4 milhões em participações societárias de uma única empresa, 101 imóveis rurais em diversos estados, dois veículos de luxo e mais de R$ 6,4 milhões em uma única conta bancária. O deputado, que já foi presidente do Senado, fundou a Confederal, vendida em 2018 à Prosegur.
Para efeitos de comparação, a maioria dos deputados têm patrimônio entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões. Apenas 24 parlamentares têm patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 100 milhões, enquanto somente Eunício e Jadyel Alencar (PV-PI), com um patrimônio declarado de R$ 107,5 milhões, superam a barreira dos R$ 100 milhões.
Jadyel declarou à Justiça eleitoral bens como duas aeronaves, sendo uma avaliada em R$ 9 milhões, quatro veículos de luxo, sete casas, cinco terrenos, dois apartamentos e R$ 5 milhões em participação societária de uma única empresa.
Para concorrer a um cargo, os candidatos devem informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma série de informações, como gênero, identificação étnico-racial, profissão e uma lista detalhadas dos bens que compõem o seu patrimônio. O Congresso em Foco divulga o patrimônio de cada parlamentar no Radar do Congresso, uma ferramenta na qual é possível acessar o perfil de cada deputado e senador e informações como a presença em votações, índices de governismo e de transparência, proposições apresentadas, discursos feitos e os gastos declarados.
Na Câmara, o deputado cearense Eunício Oliveira (MDB) é o dono do maior patrimônio declarado: R$ 158,1 milhões. O parlamentar declarou itens como R$ 42,4 milhões em participações societárias de uma única empresa, 101 imóveis rurais em diversos estados, dois veículos de luxo e mais de R$ 6,4 milhões em uma única conta bancária. O deputado, que já foi presidente do Senado, fundou a Confederal, vendida em 2018 à Prosegur.
Para efeitos de comparação, a maioria dos deputados têm patrimônio entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões. Apenas 24 parlamentares têm patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 100 milhões, enquanto somente Eunício e Jadyel Alencar (PV-PI), com um patrimônio declarado de R$ 107,5 milhões, superam a barreira dos R$ 100 milhões.
Jadyel declarou à Justiça eleitoral bens como duas aeronaves, sendo uma avaliada em R$ 9 milhões, quatro veículos de luxo, sete casas, cinco terrenos, dois apartamentos e R$ 5 milhões em participação societária de uma única empresa.
No Senado Federal, o maior patrimônio é do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Ao ser eleito em 2018, o senador declarou ao STE possuir um patrimônio de R$ 239,7 milhões, incluindo bens como um imóvel de R$ 8 milhões em Guaratuba (PR), um barco de R$ 4,9 milhões, uma casa de R$ 4,8 milhões, dois veículos de luxo e uma obra de arte avaliada em R$ 1,5 milhão. O senador é empresário do ramo da educação e de tecnologia. É fundador do Grupo Positivo, que inclui uma universidade.
O MDB é o partido com os parlamentares mais ricos, somando R$ 479 milhões em patrimônio acumulado. Além de Eunício, o partido tem no top 10 mais ricos os deputados Hercílio Coelho Diniz (MG), com um patrimônio de R$ 65,9 milhões; Duda Ramos (RR), com R$ 50,5 milhões em patrimônio; e o senador Eduardo Braga (AM), com patrimônio declarado de R$ 31,6 milhões.
Confira o patrimônio por partido:
O Paraná é a unidade da federação com os parlamentares mais ricos. Os 29 deputados federais e os três senadores do estado somam R$ 343,1 milhões em patrimônio, uma média de R$ 10,7 milhões para cada parlamentar. Além de Oriovisto, o estado tem o deputado Dilceu Sperafico (PP) entre os 10 mais ricos da Câmara.
Em seguida, aparecem os parlamentares do Ceará, somando R$ 236,7 milhões (média de R$ 9,4 milhões); e os de Minas Gerais, somando R$ 214,4 milhões (R$ 3,8 milhões em média). Os parlamentares de Sergipe são os com o menor patrimônio acumulado. Os oito deputados e os três senadores do estado acumulam um patrimônio de R$ 11,5 milhões, uma média de pouco mais de R$ 1 milhão para cada.
Confira o patrimônio por unidade da federação:
Confira o patrimônio de cada parlamentar:
Arte: Thiago Freitas/Congresso em Foco
AUTORIA
CAIO MATOS Repórter. Formado em jornalismo pela Universidade Paulista (Unip). Trabalhou na Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e nas assessorias de comunicação da Casa Civil da Presidência da República e da Codeplan.
