por NCSTPR | 26/10/22 | Ultimas Notícias
Confira informações sobre o 2º turno das eleições que acontecem no próximo domingo, 30 de outubro.
por Murilo da Silva
O 2º turno das eleições acontece no próximo domingo, 30 de outubro, com as seções eleitorais abertas entre 8 e 17 horas (horário de Brasília). A disputa presidencial opõe Lula (PT) e Bolsonaro, com todas as pesquisas de intenção de voto indicando vantagem do candidato do PT, como indicou a última pesquisa Ipec: 54% para Lula contra 46% para Bolsonaro (votos válidos).
Em doze estados ainda ocorre a decisão para o governo: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Rondônia.
O local de votação pode ser conferido pelo site do TSE. Para votar o eleitor pode utilizar o título de eleitor, caso esteja em dia, ou também um documento oficial com foto.
O e-Título pode ser utilizado caso o eleitor já tenha feito o cadastro da biometria, do contrário, junto a ele, é preciso de um documento com foto. O aplicativo para baixar o e-Título estará disponível até sábado (29), no dia da eleição não ficará disponível.
O que pode e o que não pode no final da campanha eleitoral?
Na sexta-feira (28), é o último dia da propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação, assim como da veiculação de propagandas pagas em jornais e revistas e de debates eleitorais. Inclusive o último debate presidencial acontece neste dia, na Rede Globo, a partir das 21h30.
No sábado (29), carros de som, passeatas, caminhadas e distribuição de material de campanha podem ir somente até as 22 horas.
Por fim, no domingo (30), data da votação de 2º turno, os eleitores podem votar entre as 8h e 17 horas (horário de Brasília). Com o fechamento das seções eleitorais os resultados começam a ser apurados. Veja o que é permito e o que não é no dia da eleição:
O que é permitido
O eleitor pode se manifestar em prol de um candidato de forma individual e silenciosa, ou seja, é permitido utilizar camisetas, bandeiras, adesivos, broches, mas sem provocar aglomerações.
O que não é permitido
Não é permitido levar aparelho de celular, câmera, ou equipamentos que atentem contra o sigilo do voto à cabine de votação. Os equipamentos eletrônicos devem ficar em local indicado pelos mesários e retirados depois do voto.
Também fica proibido manifestações coletivas, comícios, padronização de vestuário em apoio a um candidato, assim como fazer propaganda de boca de urna e distribuir material de campanha. Estas ações são crimes eleitorais.
As publicações na internet como propaganda eleitoral e impulsionamento de conteúdos no dia das eleições também é vedada.
O porte de arma de fogo a menos de 100 metros das zonas eleitorais é proibido, inclusive para quem possua porte. Somente estão liberados integrantes das forças de segurança quando autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente.
Os servidores da Justiça Eleitoral e mesários e trabalhadores no dia do pleito não podem utilizar roupas ou objetos que configurem propaganda de candidatos.
Além disso, é proibido que os patrões impeçam os seus funcionários votarem. Os comércios e empresas podem funcionar, mas é necessário que os trabalhadores tenham tempo suficiente, considerando trajeto ao local de votação e o tempo na seção eleitoral, para votar.
Com informações do TSE
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2022/10/25/o-que-pode-e-o-que-nao-pode-nesta-ultima-semana-de-eleicao/
por NCSTPR | 26/10/22 | Ultimas Notícias
Levantamento indica que parte do grupo que elegeu 200 parlamentares não coloca em suas redes sociais menção ao presidente; maior parte está no Nordeste, reduto de apoio a Lula.
por Da redação
Foram eleitos no dia 2 de outubro 513 deputados federais e 27 senadores. Ao menos 200 desses congressistas fazem parte do chamado “centrão”, principal base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).
No entanto, apesar de fazerem parte do grupo, 40 desses parlamentares não manifestaram apoio a Bolsonaro em suas redes sociais, segundo o jornal O Globo. A maior parte das quatro dezenas que são do “centrão” e não revelam apoio ao atual presidente, 21 deputados e senadores, estão no Nordeste – região em que Lula (PT) tem ampla vantagem nas opções de voto.
O “centrão” tem como principais partidos o PL (Partido Liberal), pelo qual concorre o presidente, assim como o PP (Partido Progressistas) e o Republicanos. O atual presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira, do PP, é um dos aliados de Bolsonaro e visto como o principal articular do “centrão”, grupo que comanda o Orçamento Secreto (Emendas de Relator).
No total, de acordo com o levantamento feito pela reportagem do jornal, 162 congressistas eleitos de todos os partidos não se posicionaram na eleição presidencial.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2022/10/25/40-congressistas-eleitos-do-centrao-nao-manifestam-apoio-a-bolsonaro/
por NCSTPR | 26/10/22 | Ultimas Notícias
Crise nas contas públicas é o grande destaque, mas há complicações esperadas pela desaceleração da atividade econômica e possibilidade de alta de impostos.
Por Raphael Martins, g1
Os principais desafios não terminam no próximo domingo (3) para quem for eleito para ocupar a Presidência da República a partir de 2023. O cenário econômico apresenta uma série de complicadores que podem atrapalhar a recuperação após a crise que vem desde os primeiros impactos da pandemia do coronavírus.
Economistas ouvidos pelo g1 apontam as contas públicas como o fator de potencial explosivo para quem vai ocupar a cadeira do Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos, seja o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) ou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A situação passa também por uma desaceleração da economia, no Brasil e no mundo. Com arrecadação menor, especialistas esperam que o próximo governo seja obrigado a subir impostos para compensar o aumento de gastos permanentes aprovados em 2022.
Mesmo em uma eleição quente, a disputa de projetos ainda é etérea no campo econômico. Líder no primeiro turno, Lula indicou que reajustará o salário mínimo, retomará investimentos públicos, fará uma reforma tributária e aplicará uma nova âncora fiscal que não seja o teto de gastos.
Mas permanecem muitos detalhes em aberto, em especial sobre o manejo de recursos públicos para realizar suas promessas. Também segue o mistério sobre quem seriam seus ministros da área econômica, o que deixa investidores em compasso de espera.
Do lado oposto, o ministro Paulo Guedes, candidato a permanecer no cargo em um novo governo Bolsonaro, reitera sempre que “a economia está bombando”, faz comparações positivas com os demais países e diz que pretende avançar em reformas estruturantes.
Guedes costuma ressaltar que o desemprego e a inflação no país estão em queda, enquanto a arrecadação sobe. Economistas alertam, contudo, que os efeitos são temporários e que os resultados devem inverter o sinal caso os problemas internos não sejam equacionados.
O g1 separou os principais nós na economia que quem ocupar a cadeira do Planalto precisará desatar. Entenda cada um dos pontos abaixo:
- Gastos públicos
- Frustração de receitas
- O que fazer com a crise fiscal?
- Atividade econômica e inflação
É unanimidade entre os economistas ouvidos pela reportagem que a situação das contas públicas é a preocupação principal para o ano que vem. O “xis” da questão é o fato de que o Orçamento não contempla o aumento de gastos aprovados em 2022, e os candidatos não dão clareza do que farão para encontrar as receitas necessárias.
O Auxílio Brasil é um exemplo. O benefício foi fixado com repasse de R$ 400 mensais aos beneficiários. O aumento para R$ 600 foi feito por meio de uma Emenda Constitucional, com validade apenas até dezembro.
Tanto Lula como Bolsonaro prometem manter o valor em R$ 600 em 2023. Mas o Orçamento enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional contempla recurso apenas para pagar um Auxílio Brasil de R$ 405.
Pelos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), seria necessário redirecionar mais R$ 51,8 bilhões para o programa. Isso apertaria as despesas discricionárias do governo (aquelas que não são obrigatórias) de R$ 115,7 bilhões para apenas R$ 63,9 bilhões no ano que vem.
Ao todo, o governo prevê déficit de R$ 63,7 bilhões no ano que vem. Analistas estimam que o rombo será de pelo menos o dobro.
Sem uma peça orçamentária confiável, o mercado financeiro desconfia da capacidade do país de cumprir suas obrigações sem uma explosão de endividamento. A reação costuma ser de saída de dinheiro do país, desvalorização do real e pressão na inflação.
“O mais importante é definir qual vai ser a nova regra fiscal, porque, dadas as promessas, dificilmente o teto de gastos seria compatível”, afirma Daniel Couri, diretor-executivo da IFI.
Segundo o economista, o próximo presidente terá também a missão de sinalizar como a expansão dos gastos pode ser absorvida no médio prazo e como recuperar o poder de manejo sobre o Orçamento, transferido em grande parte ao poder Legislativo pelas emendas parlamentares.
Couri cita especificamente a questão do “orçamento secreto”, que tirou a transparência dos gastos e o potencial de investimentos públicos do país ao diminuir o manejo da parcela não obrigatória das contas. (entenda aqui o que é o orçamento secreto)
“É uma situação que acaba criando um ambiente favorável ao desperdício ou até mesmo aos casos de corrupção. Sem contar a pulverização do poder decisório sobre o Orçamento e a falta de priorização do gasto público”, afirma Couri.
2. Frustração de receitas
O economista Fabio Kanczuk, ex-diretor do Banco Central e chefe de macroeconomia da Asa Investments, acrescenta que a boa arrecadação dos cofres do governo em 2022 não deve se repetir no próximo ano, por conta da redução da atividade econômica.
“A economia ainda está crescendo, e as receitas tributárias continuam boas porque têm uma defasagem que mascara o aumento de gastos. Quando botarem as contas na ponta do lápis, vão ter um susto. E a saída deve ser um aumento relevante de impostos”, diz Kanczuk.
Segundo a Secretaria da Receita Federal, a arrecadação federal somou R$ 1,64 trilhão nos nove primeiros meses do ano, o que representa alta real de 9,5% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 1,49 trilhão).
Os números da Receita Federal mostram que essa também foi a maior arrecadação, para o período de janeiro a setembro de um ano, desde o início da série histórica, em 1995.
Mas o órgão afirma que os resultados deste ano mostram um recolhimento atípico de R$ 37 bilhões, com efeito de arrecadação sobre a reabertura da economia, o comércio de commodities e o efeito da inflação, que potencializa o percentual de imposto no preço dos produtos.
A alta da taxa básica de juros do país, a Selic, também aumenta a arrecadação. De janeiro a setembro, o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 62,6 bilhões, com alta real de 62,8%.
Mas analistas alertam que as projeções para 2023 mostram piora do cenário, já que boa parte do efeito de reabertura da economia passou e os juros mais altos começaram a frear a atividade, o que gera menos dinheiro de impostos à frente.
Rocha diz que, no final deste ano e início do próximo, a perspectiva é de que haja um casamento de arrecadação caindo e despesas subindo, sem espaço para grandes mudanças no gasto obrigatório.
“É um ajuste na boca do caixa, que, quando se olha para a frente, não deve se sustentar. O jeito é acomodar as demandas de uma forma que a dívida não deteriore muito”, diz o economista.
3. O que fazer com a crise fiscal?
Os presidenciáveis têm mencionado apenas aperitivos de soluções tributárias durante as campanhas.
Uma das possibilidades é que a reforma tributária, que tramitava em dois projetos no Congresso, retorne à pauta com alíquota que aumente a carga total — em especial para o setor de serviços. Tradicionalmente, considera-se que o segmento paga pouco imposto quando comparado, por exemplo, à indústria.
Outro caminho é um rearranjo no imposto de renda das empresas. Especialistas que defendem o plano pedem o fim da isenção total à tributação de lucros e dividendos, junto com uma redução do IRPJ.
Mas até algumas desonerações podem ser revistas, como o teto de ICMS para combustíveis. A redução de tributos sobre combustíveis e sobre produtos industriais gerou R$ 26,1 bilhões a menos nas receitas deste ano.
Com a arrecadação forte, a desoneração ainda está “no azul”, mas, caso os preços do petróleo no mercado internacional não criem uma pressão parecida com a deste ano, a redução pode ser mexida para trazer o dinheiro de volta aos cofres.
Rocha, da JGP, acredita que, quem quer que seja o próximo presidente, precisará emendar o Orçamento aprovado pelo Congresso para pedir uma ‘licença’ para descumprir regras, para assim financiar benefícios sociais e criar um plano para melhorar as condições dali em diante.
“O jeito é tomar mais dívida, não me parece ter como escapar. Mas tudo tem que ser comunicado da maneira correta. O mercado internacional está punindo muito as histórias de desvio fiscal. A crise no Reino Unido é um exemplo”, afirma Rocha.
4. Atividade econômica e inflação
Com a Covid perdendo os holofotes da análise de especialistas, os alertas se voltaram para a inflação crescente nos países mais ricos. A situação exige um aumento de juros lá fora para ajudar a controlar os preços – e provoca a redução do crescimento econômico.
A guerra da Ucrânia renova o choque inflacionário porque reduz a oferta de energia e commodities no mercado. Para a Europa, por exemplo, a falta de gás natural é um dos principais motivos do aumento no custo de vida da população.
Por aqui, uma desaceleração de economias parceiras prejudica, mas é a política monetária que deve dar as caras com mais força. Também em busca de combater a inflação, o Brasil passou por um dos aumentos mais rápidos dos juros de sua história, partindo dos 2% ao ano de taxa Selic para os atuais 13,75% ao ano.
“Os estímulos dados na economia batem mais forte na atividade de serviços, que sustentaram o PIB no primeiro semestre. O resultado mostra um esgotamento do ritmo”, diz Juliana Trece, economista do Ibre/FGV.
Por estímulos, Trece elenca a liberação de saques do FGTS e o adiantamento do 13º do INSS como exemplos de incentivos ao consumo. Entra na conta também o aumento de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil.
“Avaliar um mês isolado é pouco, mas a conjuntura externa e a perspectiva de juros elevados mostram que a desaceleração começou”, afirma.
Já Fabio Kanczuk, da Asa Investments, diz que, não fossem os estímulos do primeiro, renovados por novas políticas de injeção dadas pelo governo federal no segundo semestre, seria possível ver o efeito do aumento de juros mais cedo.
Foi na virada de semestre que entraram em cena, por exemplo, os ‘vouchers’ para caminhoneiros e taxistas, e os efeitos do teto do ICMS para combustíveis – que redirecionou os gastos da população com gasolina para outros produtos e serviços.
“Depois desse efeito inicial sobre inflação — quando os estímulos pararem de ser importantes — só veremos o efeito negativo da política monetária. Com a atividade desacelerando de verdade, teremos uma economia já com cara de recessão no quarto trimestre”, diz Kanczuk.
por NCSTPR | 26/10/22 | Ultimas Notícias
Indicador considerado prévia da inflação oficial teve alta puxada pelo aumento nos preços das passagens aéreas e no reajuste de planos de saúde.
Por Marta Cavallini, g1
As passagens aéreas foram destaque de alta no IPCA-15, considerado uma prévia da inflação, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (25).
Já o leite longa vida, que já foi o “vilão” da inflação em meses anteriores, foi destaque de baixa no indicador de outubro.
Os combustíveis voltaram a registrar queda dentro do indicador, com destaque para o etanol, que caiu quase 10%, e a gasolina, com quase 6% de recuo.
De acordo com o IBGE, a redução nos preços dos combustíveis continuou impactando o IPCA-15 em outubro, mas em menor intensidade.
Depois de dois meses seguidos de deflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – considerado a prévia da inflação oficial do país – ficou em 0,16% em outubro.
A alta do indicador, puxada pelo aumento nas tarifas de passagens aéreas e pelo reajuste nos preços dos planos de saúde, veio após dois meses seguidos de deflação. Pressionado pela queda nos preços dos combustíveis, o índice de agosto ficou em -0,73%, e o de setembro, em -0,37%.
Os planos de saúde ficaram em 94º lugar entre os 366 itens analisados pelo IBGE, com alta de 1,44% de setembro para outubro.
Alta na maioria dos grupos pesquisados
Somente três dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE para compor o indicador tiveram deflação em outubro – transportes, comunicação e artigos de residência. Dentre os seis grupos com alta, o que mais impactou o índice foi o de saúde e cuidados pessoais.
Veja a prévia da inflação de outubro para cada um dos grupos pesquisados:
- Artigos de residência: -0,35%
- Comunicação: -0,42%
- Transportes: -0,64%
- Educação: 0,19%
- Alimentação e bebidas: 0,21%
- Habitação: 0,28%
- Despesas pessoais: 0,57%
- Saúde e cuidados pessoais: 0,80%
- Vestuário: 1,43%
Já no acumulado de 12 meses, o IPCA-15 teve variação de 6,85%, mostrando trajetória de queda, porém, ainda acima do teto da meta estabelecida pelo governo para este ano.
Os destaques de alta ficaram com passagem aérea e óleo diesel. Já pelo lado da baixa, o etanol, a gasolina e a energia elétrica foram os itens que mais pesaram no indicador no acumulado de 12 meses até outubro.
por NCSTPR | 26/10/22 | Ultimas Notícias
Grupo discute adiantar para 2026 eventual atuação do modelo, que está em discussão na Câmara dos Deputados para 2030. Objetivo é aumentar poder do Congresso seja sob Bolsonaro ou Lula.
Após a eleição, no próximo domingo (30), o Centrão promete retomar o debate sobre o semipresidencialismo – independentemente se o vencedor for Lula (PT), que está à frente nas pesquisas, ou Jair Bolsonaro (PL).
O semipresidencialismo é um meio-termo entre o parlamentarismo e o presidencialismo. Neste sistema de governo, a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais – escolhido em eleições diretas –, mas é introduzido no cenário político o primeiro-ministro, indicado pelo presidente eleito.
No presidencialismo, sistema de governo em vigor no Brasil, o presidente da República acumula a função de chefe de Estado com a de chefe de governo.
Em março, a Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para discutir a adoção do semipresidencialismo no Brasil.
A pauta tem o patrocínio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) – um dos principais líderes do Centrão e hoje um aliado do presidente Jair Bolsonaro –, mas conta com a defesa de diversos parlamentares do Centrão – incluindo o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).
À época da criação, a ideia original é que o modelo seja aprovado com vistas a uma eventual adoção em 2030. Mas, diante do cenário eleitoral deste segundo turno, parlamentares do Centrão não descartam antecipar para 2026.
“Se apertar, podemos adiantar”, diz um dos caciques do centrão ao blog.
O argumento oficial do Centrão é que, independentemente de quem ganhar, o país deve enfrentar um cenário de instabilidade política – no caso de vitória de Bolsonaro, por causa das ideias golpistas do atual presidente da República; no caso de Lula, porque o próprio grupo deve agir para esvaziar o poder do petista no Congresso.
por NCSTPR | 26/10/22 | Ultimas Notícias
Medida poderia representar uma economia de R$ 30 bilhões para os cofres públicos, segundo estimativas de técnicos da área fiscal
Por Fábio Matos
A equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vem estudando a possibilidade de retirada dos descontos com despesas médicas e educacionais do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com projeções do próprio governo, a medida representaria uma economia de R$ 30 bilhões para os cofres públicos e poderia servir como contrapeso aos compromissos estabelecidos por Bolsonaro durante a campanha eleitoral, que devem causar forte impacto nas contas públicas a partir de 2023.
O Estadão teve acesso a um documento de dez páginas, que teria sido elaborado pela área fiscal do Ministério da Economia após o primeiro turno das eleições, com uma série de anexos e sugestões de mudanças na legislação.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, rebateu as informações e negou que a pasta esteja cogitando acabar com as deduções de saúde e educação do IR.
Em nota, Guedes “refuta a alegação de que pretende acabar com as deduções” e afirma que a medida é “totalmente descabida de fundamento”. O ministro diz ainda que “não reconhece a validade do documento” ao qual o jornal teve acesso.
Ainda segundo Guedes, faz parte das atribuições da pasta “a confecção de ensaios, estudos, proposições, cenários, análises, entre outros trabalhos, sob as mais diferentes visões por parte dos técnicos”. “Esse tipo de atividade não representa, de antemão, a opinião, posição ou decisão do ministério e do ministro”, afirma.
De acordo com o jornal, os técnicos da área fiscal da Economia projetam, no documento, uma economia de R$ 24,5 bilhões por ano com o fim da dedução de despesas médicas no IR, enquanto o corte das deduções de despesas com educação significaria um aumento de receita de R$ 5,5 bilhões.
Pela legislação atual, não há nenhum teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do IR. Já nos gastos com educação, é possível abater até R$ 3.561,50 por dependente.
Impacto eleitoral
Na semana passada, Paulo Guedes já se viu envolvido em outro tema sensível aos interesses eleitorais de Bolsonaro, em meio à reta final do segundo turno das eleições presidenciais. O ministro da Economia teve de explicar a informação de que o governo pretenderia acabar com o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias com base na inflação.
A notícia circulou nas redes sociais e foi utilizada, inclusive, por aliados do candidato ao PT ao Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, para atacar Bolsonaro.
Segundo Guedes, está em discussão no governo a possibilidade de desvincular o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias do índice de inflação do ano anterior, mas isso não significa que os trabalhadores e pensionistas teriam ganho real menor.
“É claro que vai ter o aumento do salário mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação, mas pode ser até que seja mais. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário”, afirmou o ministro, na ocasião.
INFOMONEY
https://www.infomoney.com.br/politica/governo-estuda-retirar-deducao-de-saude-e-educacao-do-ir-diz-jornal-guedes-nega/
