por NCSTPR | 21/09/22 | Ultimas Notícias
Com lançamento para breve, já está disponível para venda o novo livro de Antônio Augusto de Queiroz, sob o sugestivo título: RIG em três dimensões. O livro aborda as 3 principais dimensões da atividade de RIG (Relações Institucionais e Governamentais):
1) monitoramento do Poder Legislativo ou o trabalho parlamentar;
2) defesa de interesses perante os poderes públicos; e
3) análise política e de conjuntura, que dá suporte à compreensão das 2 dimensões anteriores.
A obra está estruturada em 4 capítulos e foi editada em versão eletrônica e impressa. A primeira pode ser adquirida na Amazon.com e a segunda na sede da editora Diálogo Institucional, no SBS (Setor Bancário Sul), Ed. Seguradoras, Sala 401, em Brasília-DF. Contados: (61) 3225-4268 ou 98132-4272.
Primeiro capítulo
Tem por objetivo principal apresentar instrumentos para a capacitação de profissionais de relações institucionais e governamentais e representantes de interesses para o trabalho parlamentar, com dados, informações e análises sobre o funcionamento, o papel e a missão do Poder Legislativo, além de apontar ferramentas e estratégias de acompanhamento do processo decisório no Congresso Nacional.
Segundo capítulo
Apresenta os elementos para a formação de quadros para a defesa de interesses perante os poderes públicos, proporcionando visão abrangente do funcionamento do governo federal e de suas instituições, incluindo agências reguladoras, além de dicas, análises e informações sobre o processo decisório, suas regras e atores centrais.
Terceiro capítulo
Destina-se a orientar o profissional de RIG a fazer análise de conjuntura ou análise política, apresentando ferramentas e métodos que contribuam para compreender a realidade, identificar os interesses em jogo, montar um mapa de correlação de forças econômicas, políticas e sociais e definir táticas e estratégias de intervenção na realidade. Essa dimensão do trabalho de RIG tanto pode ser atividade específica ou exclusiva para os profissionais da área, quanto pode servir de suporte ao desempenho das 2 outras dimensões: o trabalho parlamentar e a defesa de interesses perante os poderes públicos.
Quarto capítulo
Traz síntese com as principais conclusões e recomendações sobre a atividade de RIG no Brasil, que começa a ser percebida como fundamental para a interação sadia entre os agentes econômicos e sociais e o Estado, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas.
Trata-se, pois, de publicação original, que sistematiza as 3 dimensões do trabalho de RIG no Brasil. O livro, assim como os 2 anteriores do autor — “Por dentro do processo decisório: como se fazem a leis” e “Por dentro do governo: como funciona a máquina pública” — traz visão ampla dos 4 componentes comuns das políticas públicas:
1) institucional (autoridade formal);
2) decisório (escolha política);
3) comportamental (ação ou inação); e
4) causal (efeitos sobre o sistema político). Aborda, especialmente, a importância das relações institucionais e governamentais para pessoas, empresas e organizações da sociedade civil, além de fornecer ferramentas para a promoção da defesa de interesses, explicando para que, como, onde e porque se relacionar com os poderes públicos.
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/91165-diap-ex-diretor-lanca-livro-sobre-relacoes-institucionais-e-governamentais
por NCSTPR | 21/09/22 | Ultimas Notícias
As mulheres são 53% do eleitorado brasileiro. Apesar disso, a participação feminina nos parlamentos é bem menor, entre 15% e 20%. Se analisarmos os cargos executivos, como governos estaduais e prefeituras, esse percentual é ainda menor. Na Agência Câmara
Mesmo baixos, esses números são recordes na realidade brasileira e só foram possíveis depois que o Congresso Nacional aprovou leis que garantem a participação feminina na política. É crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo.
Para ajudar o Brasil a tomar conhecimento da lei, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com outras instituições como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), lançou campanha de combate à violência política contra a mulher. As denúncias podem ser feitas pelo Ligue 180, por formulários disponíveis no site da ouvidoria do TSE e na sala de atendimento ao cidadão do Ministério Público Eleitoral. Leia+
Prisão só em flagrante delito
Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o primeiro turno das eleições (2 de outubro). O mesmo vai acontecer com eleitores em geral a partir do dia 27 de setembro.
É a chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral e que entra em vigor 15 dias antes da eleição. Casos de crimes inafiançáveis e flagrante delito ficam de fora da proibição.
A imunidade garante ao candidato o exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo no caso de ser preso em flagrante delito, o candidato continua disputando a eleição. Leia+
Movimentação bilionária
Os candidatos a deputado federal declararam ao TSE receitas de R$ 2 bilhões neste ano, crescimento de quase 48% em relação à eleição passada. Em 2018, as campanhas para a Câmara dos Deputados receberam R$ 1,354 bilhão. Até o momento, os gastos declarados com a campanha deste ano são de R$ 395,2 milhões.
Encerrou-se nesta semana, o prazo para prestação de contas parcial dos candidatos. No total, 6.747 declararam à Justiça Eleitoral o registro da movimentação financeira ou estimável em dinheiro desde o início da campanha até 8 de setembro. Por isso, os números ainda podem aumentar.
Neste ano, cada candidato a deputado federal pode gastar até R$ 3,177 milhões. Em 2018, o limite era de R$ 2,5 milhões. Leia+
São Paulo
Entre os 9.909 candidatos a deputado federal inscritos nas eleições deste ano, quase 2 mil nasceram em estado diferente do domicílio eleitoral em que disputam 1 vaga de deputado federal. O levantamento foi feito pela Agência Câmara com dados do TSE.
São Paulo é o principal destino dos candidatos migrantes, tendo 355 candidatos de outros estados. Também é a Unidade da Federação que mais exporta políticos: 251 paulistas estão disputando vagas em outros estados.
Minas Gerais tem saldo negativo. Enquanto 196 mineiros disputam vagas em outros estados, apenas 101 migrantes tentam se eleger por Minas. Leia+
Inabilitados
Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar 1 vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo TSE e outros 552 ainda aguardam julgamento. Com isso, 9.357 candidatos estão aptos no momento, ainda que 328 deles tenham julgamento pendente ou estejam fundamentados em recurso à Justiça Eleitoral.
Terminou, na última segunda-feira (12), o prazo para julgamento de pedidos de candidatura pelos tribunais regionais eleitorais, e as decisões foram publicadas pelo TSE. Segundo o tribunal, o candidato inapto não tem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de candidato inapto, o voto será nulo.
Das candidaturas a deputado federal consideradas inaptas, 368 foram indeferidas pela Justiça Eleitoral, ou seja, no julgamento foi decidido que o candidato não reuniu as condições necessárias para obter o registro. Outros 333 renunciaram e 3 morreram. Leia+
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/noticias/91168-eleicoes-2022-campanha-combate-violencia-politica-contra-mulheres
por NCSTPR | 21/09/22 | Ultimas Notícias
“Há um medo de pressão social muito grande numa falta de explicação sobre por que votariam no Lula”, afirma diretor da Quaest
As pesquisas já começam a projetar uma vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno das eleições 2022 – o que pode estimular uma onda de voto útil no ex-presidente. Mas outro fator que também pode elevar as chances de êxito de petista em 2 de outubro. Segundo o cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest Consultoria, Lula será beneficiário do chamado “voto envergonhado”.
“O que as pesquisas fazem é mostrar um retrato do momento para que os eleitores façam uma escolha informada. Os principais institutos perguntam em quem o eleitor votou em 2018”, explica Nunes em entrevista ao UOL News.
Segundo ele, a Quaest – que tem feito pesquisas periódicas sob encomenda da Genial Investimentos – estudou “fenômenos sobre o voto envergonhado” no Brasil. O objetivo era captar tendências em meio a uma disputa tão polarizada entre Lula e o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
A conclusão: “O percentual de pessoas que dizem queconhecem alguém que vai votar em Lula é maior que o percentual de pessoas que admitem que vão votar em Lula”. É uma pista do que pode ocorrer nesta reta final das eleições.
Em outras palavras, se há “evidência de votos escondidos”, esses votos não irão para Bolsonaro – mas, sim, para Lula. “Há um medo de pressão social muito grande numa falta de explicação sobre por que votariam no Lula, dado todos os escândalos de corrupção, que são os principais argumentos dos eleitores de Bolsonaro”, conclui Felipe Nunes.
por NCSTPR | 21/09/22 | Ultimas Notícias
O projeto é de autoria do líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), para quem isso vai gerar um valor estimado de R$ 10 bilhões para custear o pagamento
Entre as propostas que estão sendo apresentadas no Senado para viabilizar o pagamento do novo piso da enfermagem, destaca-se o uso dos recursos do óleo excedente do pré-sal nos anos entre 2023 a 2026. Para se ter uma ideia, R$ 60 bilhões dessa fonte foram utilizados apenas para pagamento de amortização da dívida.
O projeto é de autoria do líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), para quem isso vai gerar um valor estimado de R$ 10 bilhões a fim de custear o pagamento do piso pelos municípios, estados e Distrito Federal, incluindo também os hospitais filantrópicos conveniados junto a esses entes.
“Sob o teto de gasto, ainda que a arrecadação dessas fontes cresça, não há como ampliar as despesas e os recursos se acumulam no caixa do Tesouro, convertendo-se em superávit financeiro, sendo desviados de áreas como educação e saúde para amortização da dívida. Desta forma, perde-se a conexão entre a exploração do pré-sal e o desenvolvimento social, conforme pensado na lei da partilha”, explicou o líder.
Nos anos seguintes, propõe o senador, a proporção de recursos alocada para esse fim será reduzida progressivamente. “A partir de 2027 é restaurada a sistemática atual, com a totalidade dos recursos sendo canalizados para o Fundo Social. Assim, defendemos que esses recursos atendem melhor as finalidades sociais que motivaram a criação do regime de partilha se forem remanejados para a consolidação do novo piso da enfermagem, ao passo que o Congresso e a sociedade discutem o financiamento da saúde pública”, justificou.
“Estamos trabalhando constantemente para buscar uma saída orçamentária e pagar o piso da enfermagem. Esses profissionais merecem todo nosso reconhecimento. A descentralização dos recursos, entre 2023 e 2026, vai ajudar a viabilizar a implementação do piso salarial da enfermagem”, disse o líder.
Impasse
O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. No dia 4 deste mês, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação do piso por 60 dias até que se esclareça sobre o impacto financeiro, riscos de demissões e se pode afetar qualidade dos serviços prestados. A decisão foi referenda pelo plenário da corte.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos que podem solucionar a questão do financiamento do piso salarial durante a reunião de líderes. São eles:
-A regularização de patrimônio (PL 458 de 2021) – regime especial para atualizar os valores patrimoniais pagando uma alíquota especial e sem multas;
-Auxílio para santas casas (PL 1.417 de 2021) – destina R$ 3,3 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos;
-Repatriação de recursos (PL 798 de 2021) – reabre o prazo por 120 dias para se aderir ao programa especial de declarar recursos no exterior não declarados anteriormente e;
-Recursos ociosos (PLP 44 de 2022) – permite que dinheiro parado nos fundos de saúde dos Estados e municípios sejam remanejados.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2022/09/20/senado-avaliara-uso-de-recursos-do-pre-sal-para-pagar-piso-da-enfermagem/
por NCSTPR | 21/09/22 | Ultimas Notícias
Na semana em que Bolsonaro converteu dois atos cívicos da Independência em comícios à margem da lei eleitoral, a taxa de desaprovação a seu governo estava em 43%. Agora, está em 47%.
Desde que transformou a celebração dos 200 anos da Independência do Brasil em palanque eleitoral, Jair Bolsonaro (PL) vê a rejeição a seu governo crescer. É o que aponta a série de pesquisas semanais do Ipec, que divulgou uma nova rodada nesta segunda-feira (19).
Os números sugerem que, em vez de atrair a atenção dos brasileiros para eventuais trunfos de sua campanha à reeleição, o presidente jogou ainda mais luzes sobre erros e contradições de seu governo. De forma lenta, mas constante, a repercussão do 7 de setembro sobre sua candidatura é negativa.
Na semana em que Bolsonaro converteu dois atos cívicos da Independência em comícios à margem da lei eleitoral, a taxa de desaprovação a seu governo estava em 43%, conforme o Ipec. Uma semana depois, no dia 12, o índice havia oscilado para 45%. Agora, está em 47%.
Ao longo desses três levantamentos, não houve mudança no percentual de eleitores que aprovam a gestão bolsonarista Semana após semana, essa taxa se manteve em 30%. Porém, caiu o número de brasileiros que consideram o governo regular – de 25% em 5 de setembro para 23% no dia 12 e, finalmente, 22% agora.
O oportunismo de Bolsonaro no 7 de Setembro não foi o único revés de sua campanha neste último mês de campanha, antes do segundo turno, que ocorre em 2 de outubro. Durante todo este período, Bolsonaro se enrolou ao tentar explicar como sua família comprou nada menos que 107 imóveis desde 1990, sendo 51 pagos, total ou parcialmente, em dinheiro vivo. A denúncia veio a público no final de agosto, em reportagem do portal UOL.
Em 13 de setembro, o deputado estadual bolsonarista Douglas Garcia (Republicanos-SP) ofendeu e tentou intimidar a jornalista Vera Magalhães após debate entre candidatos ao governo paulista. No ataque, Garcia, gravando tudo com seu telefone celular, usou a mesma expressão (“vergonha para o jornalismo”) que Bolsonaro havia usado contra Vera duas semanas antes. A cena foi tão constrangedora que levou candidatos apoiados por Bolsonaro a ficarem ao lado da jornalista, e não do aliado.
O presidente também sangra devido à peça orçamentária que apresentou ao Congresso Nacional no final de agosto, com o detalhamento do Orçamento Geral da União para 2023. No projeto, o governo não apenas pôs em xeque a manutenção do Auxílio Brasil a R$ 600 no próximo ano como também previu cortes de recursos para projetos como a Farmácia Popular.
Em meio à tamanha crise de sua candidatura, Bolsonaro vê seu principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abrir vantagem na preferência do eleitorado, rumo a uma vitória cada vez mais possível já no primeiro turno. Em duas semanas, enquanto o presidente se manteve com 31% das intenções de voto, Lula saltou de 44% para 47%.
Na simulação de segundo turno, a diferença também cresceu. Em 29 de agosto, era de 13 pontos percentuais a favor de Lula – 50% a 37%. Agora, está em 19 pontos – 54% a 35%. Não bastassem os reveses de Bolsonaro, tudo indica que o clamor da campanha lulista pelo voto útil começa a dar resultado.
VERMELHO
