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JUSTIÇA SOCIAL

Funcionária que limpava banheiro deve receber adicional de insalubridade

Funcionária que limpava banheiro deve receber adicional de insalubridade

AGENTES BIOLÓGICOS

A súmula do Tribunal Superior do Trabalho que trata de agentes biológicos nocivos na coleta de lixo urbano também se aplica aos empregados que realizam a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação.

Mulher higienizava e retirava o lixo do banheiro do shopping

Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por unanimidade, sentença que determinou o pagamento de adicional de insalubridade a uma funcionária que trabalhava na limpeza de um banheiro de shopping center.

Laudo pericial indicou que a mulher “realizava limpeza e recolhimento de lixo de em média 20 vasos sanitários e limpeza várias vezes ao dia em sua jornada laboral, onde em média passa cerca de 10.000 pessoas/dia no local”.

A relatora, desembargadora Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, considerou que, “da análise do trecho acima destacado, observa-se que os EPIs fornecidos pela reclamada não são capazes de neutralizar o agente insalubre, pois a transmissão também pode ocorrer por vias aéreas, não somente por contato cutâneo, não afastando o pagamento”.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 0010179-86.2022.5.18.0101

Revista Consultor Jurídico /// https://www.conjur.com.br/2022-set-01/funcionaria-limpava-banheiro-receber-insalubridade

Funcionária que limpava banheiro deve receber adicional de insalubridade

TSE multa Bolsonaro e determina exclusão de publicações que ligam Lula ao PCC

ASSIM NÃO VALE

Por Karen Couto

Mais uma vez, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral se posicionou contra a propagação de notícias falsas. Na sessão desta quinta-feira (1º/9), por maioria de votos, a corte multou o presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil em razão de três tuítes que associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Por 6 votos a 1, além da multa, o Plenário também determinou a exclusão das publicações.
Lewandowski afirmou que o presidente utilizou narrativa dissociada dos fatos 

Em 19 de julho, Bolsonaro postou nas redes sociais o trecho de uma notícia veiculada pela TV Record, em 2019, que mostra o diálogo de um integrante da facção em uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal. No trecho, o homem, identificado como “Elias”, disse que tinha um “diálogo cabuloso com o PT”.

Em 20 de agosto, a ministra Maria Claudia Bucchianeri rejeitou um pedido do PT para que a publicação fosse retirada do ar, alegando que os tuítes reproduziam conteúdo jornalístico divulgado por outros veículos. Na sessão plenária, a magistrada reafirmou seu posicionamento.

“Isso não significa que aquilo que foi dito pelos interlocutores seja verdade. Significa apenas que não há elementos suficientes que permitam enquadrar o episódio como manifestamente inverídico ou gravemente descontextualizado”, sustentou ela.

O ministro Ricardo Lewandowski abriu a divergência, afirmando que os posts excederam o teor da crítica e tentaram criar uma “narrativa fortemente dissociada” do que foi noticiado pela imprensa, e defendeu a imposição de multa e retirada do conteúdo do ar. “Esse tipo de anarquia, de desordem informacional, confunde e desorienta os eleitores e a população em geral, que gradativamente perde a habilidade de distinguir a verdade da falsidade, os fatos das versões.”

Lewandowski foi acompanhado pelos demais ministros da corte. Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia afirmou que as publicações de Bolsonaro foram feitas de maneira “afrontosa e agressiva” em relação aos fatos. A ministra afirmou que defende a liberdade de expressão, contudo, esta deve ser feita com responsabilidade.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, também votou para retirar as publicações do ar e multar Bolsonaro, afirmando que o desvirtuamento de notícias da imprensa para propaganda eleitoral negativa deve ser combatido pela Justiça Eleitoral.

Processo 0600557-60.2022.6.00.0000

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico /// https://www.conjur.com.br/2022-set-01/tse-multa-bolsonaro-ligar-lula-pcc-publicacoes

Funcionária que limpava banheiro deve receber adicional de insalubridade

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.302,00 em 2023, sem aumento real

Montante corresponde a um incremento de R$ 90,00 em relação ao valor de 2022, mas apenas cobre os efeitos previstos para a inflação no período

Por Marcos Mortari

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O texto, que ainda precisa ser analisado pelos parlamentares, prevê um salário mínimo de R$ 1.302,00 para o ano que vem.

O montante corresponde a um incremento de R$ 90,00 em relação ao valor praticado em 2022 (R$ 1.212,00), mas apenas cobre os efeitos da inflação prevista no período − portanto, sem aumento real pelo quarto ano consecutivo.

O patamar estimado para o salário mínimo considera uma projeção de alta acumulada de 7,41% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme a última grade de parâmetros divulgada pelo Ministério da Economia no início de julho.

Desde então, agentes econômicos têm estimado um arrefecimento dos preços. Se isso acontecer, o valor do salário mínimo pode ser até menor do que o atualmente previsto.

“Esta é uma referência para o salário mínimo, de R$ 1.302,00 para o próximo ano. Na realidade, a gente só vai saber isso ao final do ano, quando for enviar a lei específica do salário mínimo”, afirmou o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, em coletiva de imprensa.

Para efeitos de comparação, no início de junho, o Relatório Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central, indicava que a média das projeções de economistas do mercado financeiro para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 2022 era de 8,89%. Nesta semana, ela caiu para 6,7% − movimento que deve ocorrer também com o INPC.

O valor definitivo do salário mínimo somente será conhecido na virada do ano, quando o governo edita Medida Provisória estabelecendo eventuais ajustes nos valores decididos, de modo a corrigir diferenças entre a projeção e a inflação efetiva acumulada.

Neste ano, por exemplo, em razão dessa diferença entre o projetado e o realizado, o piso ficou R$ 1,00 abaixo do que deveria para cobrir a alta dos preços de 2021. Considerando o índice fechado, o valor deveria ser de R$ 1.212,70, com habitual arredondamento para cima, mas ficou em R$ 1.212,00.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, técnicos do Ministério da Economia calcularam que cada R$ 1,00 de aumento no salário mínimo tem impacto adicional de R$ 389,8 milhões para as contas públicas. Isso significa que o reajuste previsto na LOA custará R$ 35,1 bilhões.

INFOMONEY /// https://www.infomoney.com.br/politica/governo-propoe-salario-minimo-de-r-1-30200-em-2023-sem-aumento-real/

Funcionária que limpava banheiro deve receber adicional de insalubridade

Desemprego cai, mas informalidade ainda bate recorde

Taxa verificada no trimestre encerrado em julho é a menor desde 2015. Contratações com carteira assinada aumentam, embora a informalidade ainda seja recorde. 9,9 milhões de brasileiros continuam buscando uma vaga

FS
Fernanda Strickland
JG
João Gabriel Freitas*
RG
Rafaela Gonçalves

A taxa de desemprego no país caiu para 9,1% no trimestre encerrado em julho — 1,4 ponto abaixo do verificado no trimestre anterior, terminado em abril. É o menor índice da série desde o trimestre encerrado em dezembro de 2015, quando também chegou a 9,1%. A alta foi puxada pelas contratações com carteira assinada, embora também tenha crescido o número de trabalhadores informais.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram, ainda, que o contingente de pessoas ocupadas foi de 98,7 milhões, um recorde na série histórica, iniciada em 2012. Mas um total de 9,9 milhões de brasileiros ainda continua em busca de uma vaga. O rendimento real habitual voltou a crescer e chegou a R$ 2.693 mensais.

O nível de ocupação (percentual de pessoas ocupadas entre a população em idade de trabalhar) ficou em 57%, queda de 1,1 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em abril e de 4,1 pontos na comparação com o mesmo período de 2021.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (sem contar domésticos) subiu 1,6% contra o trimestre anterior, alcançando 35,8 milhões. Entretanto, o número de trabalhadores informais alcançou 39,3 milhões, o maior patamar da série histórica — 559 mil pessoas a mais do que no trimestre anterior. Com isso, a taxa de informalidade ficou em 39,8% da população ocupada.

Tendências

Para a economista-chefe da Reag Investimentos, Simone Pasianotto, em tese, quanto menor o desemprego, maior a pressão dos trabalhadores por maiores salários, o que pode provocar alta nos preços. “O que se observa, contudo, é que a recuperação no mercado de trabalho se deve majoritariamente a uma acomodação da massa de trabalhadores desocupados dentro do mercado, que tem repercutido pouco sobre um possível aumento do salário real”, explicou. “Ademais, a Reag projeta que a taxa de desemprego deverá permanecer no patamar médio de 9%, com alguma movimentação para cima”, afirmou Pasianotto.

De acordo com o economista do Banco Original Eduardo Vilarim, a queda no desemprego reflete o bom desempenho da atividade no curto prazo, reflexo das medidas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, e da diminuição de impostos. “A mobilidade urbana cada vez maior, após a fase aguda da pandemia, também contribuiu para o avanço do setor de serviços, sobretudo presenciais”, disse.

Vilarim avaliou que a população ocupada tende a continuar avançando, mas a taxas decrescentes, acompanhando o ritmo heterogêneo das atividades setoriais, que tendem a sentir com mais força os efeitos defasados da alta das taxas de juros. “Indústria e varejo, mais intensivos em capital, tendem a desacelerar mais rápido os níveis de contratação do que o setor de serviços, mais intensivo em trabalho.”

Destaques

Adriana Beringuy, gerente da pesquisa do IBGE, frisou que “nenhuma atividade dispensou trabalhadores ou registrou perdas no trimestre”. Duas atividades se destacaram. No “comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas”, houve acréscimo de 692 mil pessoas no mercado de trabalho (alta de 3,7%) em comparação com o trimestre anterior. Já no setor “administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais”, o incremento foi de 648 mil pessoas (3,9%).

Saulo Batista, 22 anos, mora na Estrutural e foi contratado com carteira assinada em julho para uma vaga de vendedor em um comércio de automóveis. O jovem empreendia e almejava fazer intercâmbio no exterior, mas a crise econômica o fez deixar os planos de lado.

“Fiquei desempregado por um ano após fechar meu negócio, e ainda fui motorista de aplicativo. Tinha outras expectativas, só que a situação de saúde dos meus pais e o aperto nas contas me fizeram sair procurando emprego. Moro com eles e divido as contas, então foi um alívio em tudo quando consegui essa vaga”, disse Saulo.

*Estagiário sob a supervisão de Odail Figueiredo

Funcionária que limpava banheiro deve receber adicional de insalubridade

Emprego formal puxa crescimento da ocupação, mas ainda está distante de recorde, diz IBGE

Pelos dados da Pnad Contínua, a população ocupada teve um aumento de 2,154 milhões de pessoas no trimestre encerrado em julho

Por Lucianne Carneiro, Valor — Rio

O emprego formal foi o que mais contribuiu para a expansão do mercado de trabalho no trimestre encerrado em julho de 2022, mas ainda está distante do recorde alcançado em 2014. A avaliação foi feita pela coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Adriana Beringuy.

Pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a população ocupada teve um aumento de 2,154 milhões de pessoas no trimestre encerrado em julho. Desse total, 560 mil vieram do mercado de trabalho informal, ou 26%. Isso significa que o mercado formal respondeu pelo restante.

“Hoje, quem mais está respondendo pelo crescimento da ocupação é a parcela formal. Diferente de outras situações no passado, em que era a informalidade respondia por 70% do crescimento. No trimestre, de fato a ocupação formal foi preponderante”, afirmou ela, ponderando, no entanto, sobre a qualidade do emprego.

“Se a gente pensar em qualidade do emprego, temos crescimento do empregado no setor privado com carteira assinada. Só que de fato a gente não se equiparou a recordes anteriormente verificados para essa série, enquanto no emprego sem carteira e no conta própria os recordes foram atingidos agora”, disse.

O número de trabalhadores com carteira assinada atingiu, no trimestre encerrado em julho, 35,801 milhões de pessoas. Na série comparável (trimestres encerrados em janeiro, abril, julho e outubro), o recorde da Pnad Contínua é de 37,594 milhões de trabalhadores com carteira, de julho de 2014.

Por outro lado, há recordes no trimestre encerrado em julho de 2022 tanto para o número de trabalhadores sem carteira (13,075 milhões) e no número de trabalhadores por conta própria (25,873 milhões), também considerando a séria histórica comparável.

“Há um espaço a ser percorrido pelo contingente de trabalhadores com carteira assinada até o recorde da série histórica. É uma diferença de quase dois milhões [1,93 milhão] de pessoas a menos agora com carteira do que era no maior patamar da série”, destacou.

Dois setores

Coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Adriana Beringuy destacou hoje que a redução da desocupação está disseminada pelas dez atividades econômicas acompanhadas pelo instituto. Ainda assim, mais de 60% das novas vagas criadas pelo mercado de trabalho no trimestre encerrado em julho, frente ao trimestre anterior, vieram de apenas dois setores (comércio e setor público), como mostrou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

“Esse processo da redução da desocupação está bastante disseminado pelas atividades. Mesmo aquele grupamento de serviços de tecnologia de informação, que cresce desde o início, continua crescendo. Também tem alguns serviços que mostraram recuperação mais no fim de 2021, os serviços presenciais. E nos últimos trimestres tivemos um crescimento bastante vigoroso no comércio e no setor público, por reflexo do pós-pandemia”, afirmou ela.

A população ocupada como um todo chegou a um recorde de 98,7 milhões no trimestre encerrado em julho, 2,154 milhões de pessoas a mais que no trimestre anterior. Todas as dez atividades econômicas registraram expansão das vagas no trimestre encerrado em julho de 2022, frente ao trimestre anterior, só que apenas duas delas foram classificadas pelo IBGE como crescimento: comércio e setor público. As outras oito variações foram consideradas estabilidade pelo instituto, por não terem variações significativas e estarem dentro da margem de erro da pesquisa.

No comércio, foi um acréscimo de 692 mil pessoas no mercado de trabalho, 3,7% a mais que no trimestre anterior. Já o setor público empregou 648 mil pessoas a mais, um aumento de 3,9% frente ao trimestre anterior.

Conteúdo originalmente publicado pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico

VALOR INVESTE /// https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2022/08/31/emprego-formal-puxa-crescimento-da-ocupao-mas-ainda-est-distante-de-recorde-diz-ibge.ghtml

Funcionária que limpava banheiro deve receber adicional de insalubridade

Em pesquisa, 49% das mulheres com filhos relatam dificuldade de conseguir emprego

Problema já atingiu 49% das mulheres, ante 16% dos homens entrevistados por plataforma de negociação de dívidas

Por Isabel Filgueiras, Valor Investe — São Paulo

Pode chamar de “vitimismo” ou ainda “mimimi”, mas o fato é que o mercado de trabalho é muito mais espinhoso com as mulheres, sobretudo com as que se tornam mães. Não se trata só da velha conhecida desigualdade salarial. Vai além. O problema começa antes mesmo de conseguir a vaga.

Segundo a pesquisa da plataforma de negociação de dívidas Acordo Certo, quase metade (49%) das mulheres relata que já teve dificuldade para conseguir um emprego por terem filhos.

Por outro lado, para os pais, a prole não parece um impeditivo de carreira. Apenas uma minoria sofre com isso. Ser pai só contou contra 16% dos homens na hora de buscar recolocação, segundo o estudo que ouviu 1.664 pessoas.

A coisa só piora (um pouco) para os homens quando o levantamento aponta que ter de levar às crianças ao trabalho é algo que 46% das mulheres já tiveram de passar ante 24% dos homens. E quando metade delas afirmam que já tiveram de faltar ao trabalho para ficar com os filhos e apenas 22% alegam o mesmo motivo para não comparecer ao serviço, só mostra que a situação crítica começa de casa e explica porque ela pode repercutir na carreira.

Não é difícil entender porque isso ocorre. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem hoje cerca de 11 milhões de mães que criam os filhos sozinhas, sem ajuda de companheiro.

É um movimento que está longe de acabar. Dados recentes dos cartórios de Registro Civil do Brasil, apontam mais de 100 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe de janeiro a julho de 2022. No total, 6,5% dos recém-nascidos não têm nome do pai na certidão, quando o percentual era de 6%, em 2021.

São as mulheres a maioria dos beneficiários de programas como o Auxílio Brasil, porque mais de 60% dos lares chefiados por elas estão abaixo da linha da pobreza.

VALOR INVESTE /// https://valorinveste.globo.com/objetivo/empreenda-se/noticia/2022/09/01/em-pesquisa-49percent-das-mulheres-com-filhos-relatam-dificuldade-de-conseguir-emprego.ghtml