por NCSTPR | 30/08/22 | Ultimas Notícias
LUCAS NEIVA
A possibilidade de renovação do Congresso Nacional chega ao seu momento mais difícil nas eleições de 2022. Dos 513 deputados da atual legislatura, 446 concorrem à reeleição de acordo com um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Com isso, as campanhas pela reeleição na Câmara dos Deputados atingem o índice de 86,9%, marca mais alta já atingida desde a redemocratização.
De acordo com o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que concorre ao seu terceiro mandato, essa elevada busca pela reeleição não se dá por acaso: nessas eleições, a cláusula de barreira passa a valer de forma proibitiva, e candidatos não podem mais receber doações de pessoas jurídicas. “Novas candidaturas ficaram com dificuldade de se articular em função dos custos de campanha. Com isso, os partidos têm priorizado as candidaturas atuais na distribuição dos recursos do fundo partidário”, explicou.
Além disso, como o fundo eleitoral é distribuído na proporção de cada bancada formada na Câmara dos Deputados, acaba por influenciar as estratégias de longo prazo dos partidos em seus processos de seleção. “Preocupados em eleger um número maior de parlamentares, as legendas acabam priorizando aqueles que já estão com mandato, com um potencial maior de eleição em relação aos recém-chegados”, apontou.
Fábio Trad (PSD-MS), que caminha para um possível quarto mandato, acrescenta um outro fator: os projetos políticos dos próprios deputados. “Há uma tendência natural de um deputado se candidatar para continuar e dar sequência ao seu trabalho”, afirmou. Essa sequência é facilitada no pleito para deputado federal e estadual. “Nas candidaturas majoritárias [senador e governador], também há uma tendência à reeleição, o que inibe os parlamentares a tentar esses cargos. Então acabam preferindo permanecer concorrendo em eleições proporcionais”.
Nilto Tatto afirma que esse efeito não é positivo para a renovação do Congresso Nacional. Para o fortalecimento da democracia, porém, existe um benefício de longo termo. “Esse número de reeleições representa um avanço no funcionamento da cláusula de barreira, com isso, teremos uma diminuição na quantidade de partidos, e poderemos cada vez mais trabalhar na perspectiva de legendas portadoras de um projeto de país”.
Outro efeito positivo, identificado por Fábio Trad, é o aumento da disciplina dos parlamentares. “Com as recentes mudanças na legislação eleitoral, os candidatos precisam pensar mais no partido e menos nas suas pretensões individuais. Além disso, com a necessidade de alcançar um número maior de votos, as candidaturas laranjas tendem a desaparecer: todos agora precisam remar na mesma intensidade para o partido não naufragar”, explicou.
Em valores absolutos, o PT e PL, respectivamente as maiores bancadas da oposição e governo, lideram na quantidade de deputados concorrendo à reeleição, com 54 petistas e 70 governistas buscando um novo mandato. Em valores proporcionais, porém, a Rede, o Patriota, o PCdoB e o PSC, partidos com pequenas bancadas no Congresso Nacional, lançaram todos os seus parlamentares à reeleição.
AUTORIA
LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.
por NCSTPR | 30/08/22 | Ultimas Notícias
RUDOLFO LAGO
Nova rodada da pesquisa do Ipec, encomendada pela TV Globo, mostra os dois candidatos que lideram a corrida eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Jair Bolsonaro, do PL, que disputa a reeleição com os mesmo índices da rodada anterior. Na margem de erro, que é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima, Lula segue com chances de vencer a disputa no primeiro turno, embora essa chance tenha diminuído.
A pesquisa já aponta os reflexos das entrevistas que os candidatos deram na semana passada ao Jornal Nacional, da TV Globo. Não aponta reações ainda ao debate que aconteceu neste domingo (28). Pelo que demonstra, portanto, as entrevistas não provocaram grande alteração no humor dos eleitores quanto às eleições.
De acordo com o Ipec, Lula tem 44% das intenções de voto, o mesmo índice da rodada anterior, de 15 de agosto. Bolsonaro tem 32%, que é também o mesmo índice. Já Ciro Gomes, do PDT, subiu um ponto percentual, de 6% para 7%. Simone Tebet, do MDB, também subiu um ponto, de 2% para 3%. E o mesmo aconteceu com Felipe D’Ávila, do Novo, que antes não pontuava e agora aparece com 1%. Lula, assim, está um ponto acima da soma dos desempenhos dos demais candidatos, que dá 43%. Como as eleições brasileiras levam em conta apenas os votos válidos, esse percentual, dentro da margem de erro, poderia lhe garantir vitória no primeiro turno. A chance, porém, reduziu-se com a melhora, também dentro da margem de erro, dos demais candidatos.
AUTORIA
RUDOLFO LAGO Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.
por NCSTPR | 30/08/22 | Ultimas Notícias
RUDOLFO LAGO
Produzido pelo juiz Aírton da Veiga, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) detalha como funciona o “Gabinete do Ódio” e quem são os seus financiadores.
A manifestação foi feita para justificar a ação da Polícia Federal que, na semana passada, realizou busca e apreensão na casa de empresários que, em um grupo de whatsapp, defendiam um golpe de Estado caso o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, viesse a vencer as eleições que acontecerão em outubro.
A manifestação, que ao todo tem 121 páginas, faz a conexão entre a operação e o financiamento do que se convencionou chamar de “Gabinete do Ódio”, grupo que, sob as ordens do Palácio do Planalto, espalharia fake news e afirmações agressivas contra adversários do atual governo.
Segundo o juiz, a ação da Polícia Federal “em virtude da presença de fortes indícios e significativas provas apontando para a existência de uma verdadeira ‘organização criminosa’ de forte atuação digital e com núcleos de ‘produção’, de ‘publicação’ de ‘financiamento’ e ‘político’ (…) com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”. Segundo Aírton da Veiga, a operação da PF visava atacar o núcleo de financiamento.
“Carteiro Reaça”
O documento detalha o processo desde o início das investigações, quando o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) prestou depoimento em 17 de dezembro de 2019. Frota disse em depoimento saber da existência de “grupos responsável pela criação e disseminação de notícias falsas, ataques e mensagens de ódio a figuras e instituições públicas”. Ele seria um dos alvos desses grupos. Frota mencionou um grupo que funcionaria na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no gabinete do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos); outro chamado “Carteiro Reaça” organizado pelo deputado estadual Gil Diniz (PL), que foi assessor de imprensa do presidente Jair Bolsonaro quando era deputado federal. Haveria ainda, segundo Frota, outro grupo chamado “Vapor Waves”, que coordenaria diversas contas nas redes sociais.
Segundo Frota, esses grupos seriam coordenados pelo “Gabinete do Ódio” de que fazem parte José Matheus, Felipe Mateus e Tércio Arnaud, assessores presidenciais que trabalham sob a coordenação Felipe Martins, assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República.
Frota relata que em determinado momento disseminou-se pelas redes sociais a falsa notícia do impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. “Ao que sabe o depoente, esse trabalho coordenado (…) valeu-se especialmente de contas do Twitter não identificadas, sob os nomes ficitícios de ‘Lef Dex’, ‘Os Brasileirinhos’ e ‘Leitadas do Loen’”.
Financiadores
De acordo com Alexandre Frota, em uma conversa no Aeroporto de Congonhas, em que estavam Bolsonaro e seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), ele ouviu Carlos dizer que era necessário fazer impulsionamento de postagens. E o vereador filho do presidente falou, então, no empresário Otávio Fakhoury como fonte desse financiamento. Mais tarde, diz Frota, esse empresário “adquiriu ou financiou” a compra de um portal chamado Crítica Nacional, que passou a atuar como “forte disseminador” de fake news e ataques à reputação de adversários. Uma casa no Lago Sul, que então estava ocupada pelo blogueiro Alan do Santos, do Terça Livre, poderia ser “a sede” da milícia de ataques virtuais.
No mesmo dia 17 de dezembro de 2019, a deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP) deu depoimento no mesmo sentido. No dia 5 de fevereiro de 2020, o deputado Heitor Rodrigo Pereira Freire (União-CE) também presta depoimento detalhando a atuação de grupos semelhantes no seu estado, o Ceará.
O documento detalha que, no curso das investigações, foi possível perceber que as ações de ataque eram coordenadas, porque apareciam simultaneamente em diversos sites e perfis.
O juiz que auxilia Alexandre de Moraes aponta, então, os empresários Luciano Hang, Edgar Gomes Corona, Reynaldo Bianchi Junior e Winston Rodrigues Lima como “possíveis responsáveis pelo financiamento de publicações e vídeos com conteúdo difamante e ofensivo” ao STF. Tais empresários integrariam um grupo denominado de “Brasil 200 Empresarial”.
Foram esses indícios que determinaram a ação de busca e apreensão, segundo o juiz. O texto aponta ainda as deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF) como integrantes do “núcleo político” da organização.
Veja abaixo a íntegra do documento:
AUTORIA
RUDOLFO LAGO Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.
por NCSTPR | 30/08/22 | Ultimas Notícias
SEM VÍNCULO
Por Emylly Alves
Por considerar a terceirização lícita, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão que reconheceu vínculo empregatício entre um engenheiro civil e uma empresa de construção.
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) havia atribuído ao empregador o ônus de provar a inexistência de vínculo empregatício. A empresa alegou que a decisão desconsiderava a “validade dos instrumentos de parceria firmados entre as partes, sem apontar qualquer vício de consentimento ou de fraude trabalhista”.
O ministro destacou que, no STF, “foi assentada a natureza civil da relação comercial entre empresa e transportadores autônomos”. Dessa forma, ele considerou ser lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho.
No caso concreto, Mendonça entendeu que “foi reconhecida a relação de emprego, em aparente desconformidade com o conjunto de decisões emanadas desta corte”.
Por fim, o ministro ainda analisou que a decisão reconheceu a prestação de serviços, “mas não examinou se tal prestação foi feita escorada em regular contratação de profissional autônomo, como aparentam indicar os diversos instrumentos de parceria firmados entre as partes, ou em fraude à legislação trabalhista, nem sequer analisando a regularidade ou irregularidade dos contratos de prestação de serviços”.
“No mundo de hoje são inúmeras e diversificadas as formas de trabalho, não sendo possível ignorá-las sob o argumento da inversão do ônus da prova ou qualquer outra. Se há um contrato de parceria entre um profissional de nível superior e uma empresa sobre o qual não se alega nenhum vício ou fraude, como pretender que a empresa prove o que já está expressamente contratado?”, comentou o advogado Ophir Cavalcante, responsável pela defesa da empresa.
Clique aqui para ler a decisão
Rcl 55.147
Emylly Alves é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico /// https://www.conjur.com.br/2022-ago-30/engenheiro-civil-considerado-prestador-servicos-terceirizados
por NCSTPR | 25/08/22 | Ultimas Notícias
Muitos dos recém-formados nos cursos de licenciatura já não sonham mais em ser professores, pois sabem que a chance de trabalharem muito, ganharem pouco e ainda não serem valorizados é muito grande.
Vinícius de Andrade
Fonte: Deutsche Welle
Data original da publicação: 18/08/2022
“Fiquei sem professor de matemática por 1 ano e 4 meses.” Quem passou por essa situação foi Leila, aluna da rede pública de São Paulo. E ela não está sozinha: há anos, escuto relatos de estudantes de todo o país que passaram, ou ainda passam, pela mesma problemática que ela. Alguns por um mês, outros por dois, e já ouvi relato até de quem passou praticamente o ensino médio todo sem aula de alguma disciplina. Essa lacuna tem um efeito devastador no aprendizado. No caso de Leila, fez com que perdesse totalmente a confiança, e ela optou por nem se inscrever nos vestibulares deste ano.
Já Jade, outra estudante da rede pública, lembra que quando estava no primeiro ano do ensino médio, sua professora de química se aposentou e não encontraram ninguém para substituí-la ao longo do ano. “Sentia que era uma escola meio abandonada pelo estado e me dava a sensação de que, se eu não saísse daquele lugar, não iria bem no Enem”, conta.
Dificuldade das escolas para encontrar substitutos
Por que isso acontece? Para entender um pouco mais sobre a problemática, falei com um diretor de um colégio público do Ceará e uma diretora do Rio de Janeiro.
Por muito tempo acreditei que o problema estivesse resumido ao seguinte: lacunas surgem quando determinado professor se aposenta, pede licença, precisa se afastar ou até mesmo começa a faltar com frequência, e, nesses casos, a gestão escolar pode encontrar certa ou muita dificuldade para cobrir os horários vagos com um novo profissional. Mas essa é apenas superfície.
As razões que fazem com que um professor ser ausente são as mesmas que tornam difícil a substituição e escondem os verdadeiros problemas: o adoecimento do professor da rede pública brasileira, a desvalorização que esses profissionais sofrem, a falta de um plano nacional de carreira justo e a tendência das secretarias por relações de trabalho em que os docentes são temporários, e não efetivos.
Preferência por temporários
Sobre a dificuldade de encontrar substituto, talvez o primeiro instinto seja pensarmos (eu mesmo já fiz isso) que faltam formados nos cursos de licenciatura. Falei sobre isso com o José Marcelino Rezende Pinto, professor do curso de Pedagogia da USP de Ribeirão Preto.
Para ele, ainda temos graduados o bastante para assumir todos os cargos de docência e não haver razão para lacunas e consequentemente estudantes sem aula. No entanto, um dos problemas é que muitos dos recém-formados já não sonham mais em ser professores. Eles sabem que a chance de trabalharem muito, ganharem pouco e ainda não ser valorizados é muito grande.
Ele também ressalta a importância de nos atentarmos para um outro recorte desse contexto: a preferência da Secretaria de Educação por professores temporários e não efetivos. José estima que mais da metade dos professores da rede estadual de São Paulo sejam temporários. Maicon, professor da rede em Santa Catarina, acredita que a mesma coisa aconteça no estado.
Qual o problema dos temporários? Eles não têm os mesmos direitos que os efetivos nem a mesma segurança. José diz: “Esse profissional, muito provavelmente, será alocado em mais de uma escola, uma distante da outra em regiões de difícil acesso e em unidades com as piores condições de trabalho. Ele precisará inclusive arcar com o custo de transporte, e isso é tudo é muito desestimulante”.
Assédio moral
Não somente os não efetivos passam pela situação de precisar completar a carga horária com aulas em mais de um colégio. Professores que não são de português ou matemática também sofrem com o mesmo problema. A razão é que há menos aulas de suas disciplinas nas escolas. Tiago, professor de filosofia na rede da Paraíba, já tinha passado muito por isso quando em 2016, após uma seleção interna, foi alocado para um colégio de ensino integral. Lá, além de ganhar mais, poderia cumprir toda sua jornada.
No entanto, começou a sofrer perseguição em 2018 quando denunciou casos de assédio moral contra ele e seus colegas e também outros problemas, como aluguel irregular para evento religioso na quadra do colégio. Depois disso, sofreu retaliação e foi realocado para uma escola regular, onde ganharia menos e voltaria para a rotina de compor a carga em mais de um colégio. Precisou entrar na Justiça para conseguir voltar para a escola de ensino integral.
Lucelaine é professora efetiva em uma escola pública do estado de São Paulo e frisa que os efetivos também estão sofrendo com a perda de direitos. Ela tem um ponto em comum com Tiago: já sofreu assédio moral. A razão é curiosa: queria trabalhar, fazer projetos com os alunos e isso incomodou a gestão de sua escola. “Cheguei a trabalhar 17 horas por dia na pandemia, dormia pouco e não tinha valor nenhum perante a gestão.”
Doentes e com saúde mental abalada
Tiago e Lucelaine adoeceram devido às situações por que passaram. E não são casos isolados. Muitos, talvez até a maioria, de nossos professores estão doentes e com a saúde mental abalada.
Anna é professora de história no Ceará desde 1998. Segundo ela, as condições de trabalho são gatilho para adoecimento: elevada carga horária para conseguir um salário decente, grande quantidade de alunos por classe, salas muito quentes e a necessidade de passar o dia todo em pé, pois se se sentar um pouco já perde o controle da classe. Ela tem cerca de 800 estudantes e passa a maior parte do tempo com eles.
“Nós nos relacionamos com os estudantes e suas demandas e problemas que enfrentam nos afetam bastante, pois nos sentimos incapazes de não poder resolver problemas tão estruturais. Já cheguei a denunciar caso até de pai que abusava da filha”, diz.
“Há também a relação entre nós, professores. Vivemos um momento de muita segregação na categoria. Há vários tipos, com salários distintos e direitos garantidos para uns e outros não, os chamados temporários. Há salários maiores e outros menores e até mesmo uns que têm mais respeito do que outros. Isso afeta diretamente a forma de nos tratarmos. Há também muita cobrança por produtividade, prazos e burocracias. Quem não consegue cumprir, acaba se sentindo incapaz”, afirma a professora.
A pandemia tornou nítida a diferença entre ser uma professora mulher e precisar carregar tarefas domésticas, e ser um professor homem. No final do dia, ao chegar em casa, Anna já está esgotada, com a garganta péssima e não tem vontade de falar com ninguém. “Isso é muito ruim, pois o nosso espaço de acolhimento acaba sendo o lugar de jogar o corpo para descansar, e não há uma relação familiar saudável.”
“Somos os principais alvos do retrocesso no país”
Há esperança para o futuro? Confesso que não sei, mas não há expectativa alguma de mudança se não, pelo menos, começarmos a dialogar mais sobre esses problemas. Ignorar não é o caminho. Por isso, gostaria de encerrar este texto trazendo uma fala da Anna, com um ponto que citou inúmeras vezes em nossa conversa e que imagino que também fará sentido para os professores que lerem este texto.
“Nós, professores, somos os principais alvos do movimento de retrocesso que vemos em nosso país e ninguém quer falar sobre isso. A gente tem consciência, mas ninguém quer falar sobre o problema. Há um nível de alienação que nos desespera. É agoniante estar numa sala de professores no intervalo e não conseguir dialogar. Quem fala algo sobre o assunto pode sofrer retaliação. Essa alienação nos silencia, e o silenciamento é violento. Eu sinto como uma espécie de violência. Há um grupo de professores que está na expectativa de que tudo mude para melhor no processo eleitoral. Apostar tudo nisso é arriscado.”
DMT /// https://www.dmtemdebate.com.br/doente-e-desvalorizado-sobre-ser-professor-na-rede-publica/
