por master | 23/11/21 | Ultimas Notícias
Maioria dos acordos feitos no mês passado ficou abaixo da inflação, num claro arrocho salarial.
por Cezar Xavier
As negociações salariais do mês de outubro apresentaram o pior resultado para os trabalhadores entre as data-base de 2021 analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em comparação ao mesmo mês do ano passado, os acordos fechados em outubro de 2021 também foram piores para os empregados.
Segundo avaliação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ˜”isto significa redução do valor real dos salários, o popular arrocho salarial tão ao gosto do patronato˜”. A perda de salário ocorre em momento de inflação descontrolada, principalmente de alimentos, a quarta maior taxa de desemprego do mundo.
No acumulado do ano, o setor de serviços continua apresentando elevado índice de reajustes abaixo da inflação (61,4% do total no setor); a indústria, o maior percentual de resultados acima do INPC (23,5%); e o comércio, o maior percentual de correções em valores iguais ao índice inflacionário (47,9%).
Conforme o Dieese, os preços tiveram aumento médio de 1,16% em outubro e acumulam alta de 11,08% em 12 meses, percentual que equivale ao reajuste necessário para a recomposição salarial das negociações com data-base em novembro.
Acesse a íntegra do Boletim de Olho nas Negociações
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2021/11/22/dieese-aponta-menores-aumentos-de-salario-do-ano-em-outubro/
por master | 23/11/21 | Ultimas Notícias
Cesta básica: O que você precisa saber hoje para ficar bem informado
Por Júlia Lewgoy, Valor Investe – São Paulo
Fique de olho
Após o Ibovespa renovar a mínima de 2021, a espiral negativa continua. Conforme o Valor, os especialistas avaliam que o Banco Central está perdendo o controle das expectativas de inflação de longo prazo, o que poderá custar ainda mais caro para o Brasil, com alta na taxa básica de juros e perda no crescimento da economia.
Assim, o que está acontecendo não é mais um surto de inflação, mas uma alta sustentada de preços da economia. De acordo com os especialistas, os culpados são o próprio Banco Central e os desarranjos políticos e fiscais, com a com a burla ao teto de gastos e as dúvidas sobre a política econômica do futuro governo.
É nesse cenário que o mercado financeiro aguarda a versão final do parecer do relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra, que deve ser apresentado amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se a comissão barrar o texto,o projeto é rejeitado.
A proposta bancaria o Auxílio Brasil de R$ 400 prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, mas ainda está incerto se haverá ou não calote nos pagamentos do governo a credores em 2022, como aprovado na Câmara.
Ontem (22), o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que o governo ainda não identificou uma fonte de recursos permanente que permita custear um Auxílio Brasil de pelo menos R$ 400 nos próximos anos.
“O que nos falta tecnicamente para que o programa seja permanente é a questão da fonte permanente [de recursos]. A gente não tem hoje uma fonte permanente para que essa despesa seja permanente”, disse Colnago.
Lá fora, as principais bolsas europeias e os índices futuros das bolsas de Nova York amanheceram com perdas aceleradas, penalizados pela queda de mais de 1% do petróleo, em meio aos planos dos países produtores de elevar a oferta da commodity.
Os investidores também reagem à decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de renomear Jerome Powell para o comando do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA). Parte do mercado vinha contando com a escolha de Lael Brainard, a quem foi dada a vice-presidência. Caso ela fosse escolhida, poderia demorar mais para os juros americanos subirem.
Agenda
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado fará, a partir das 9h, uma audiência pública com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, para discutir os sucessivos aumentos nos combustíveis que têm marcado a política de preços da empresa neste ano.
Na Câmara, as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Fiscalização Financeira e Controle realizam, às 9h30, reunião conjunta com o comparecimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, para esclarecer suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal.
Índices de atividade econômica nos Estados Unidos e na zona do euro são destaques na agenda internacional.
A IHS Markit apresenta, às 11h45 (de Brasília), as prévias dos índices de gerentes de compras (PMI) do setor industrial, de serviços e composto dos EUA de novembro.
Na zona do euro, o crescimento econômico ganhou ritmo neste mês em relação ao mês anterior, conforme apontam as leituras preliminares dos PMI. O PMI composto da região da moeda única, que abrange as atividades da indústria e do setor de serviços, aumentou para 55,8 em novembro, de 54,2 em outubro, alcançando o nível mais alto em dois meses, segundo dados divulgados pelo IHS Markit.
O resultado contrariou a previsão de economistas consultados pelo The Wall Street Journal, que esperavam queda a 53,2.
Empresas
A proposta da americana KKR para assumir o controle da Telecom Italia deixa a subsidiária TIM Brasil como provável ativo à venda. Segundo fontes, a gestora não teria interesse em manter a empresa no Brasil. O desafio seria encontrar um comprador. Dificilmente as concorrentes locais repetiriam a estratégia de adquirir outra operadora, como Telefônica, Claro e TIM fizeram com a Oi Móvel.
A 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro obrigou a Petrobras a subsidiar exames médicos periódicos de trabalhadores expostos ao benzeno, substância tóxica que pode causar câncer mesmo em baixas concentrações. Pela liminar, a estatal deverá fazer revisões semestrais da saúde de servidores que atuam nos laboratórios do Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio.
Considerada a “joia da coroa” da Novonor (ex-Odebrecht), as discussões para a venda da fatia de 38,3% na petroquímica Braskem seguem firmes, mas a recente volatilidade do mercado deve atrasar as negociações, que estavam previstas para serem concluídas ao longo de 2022. A venda das ações da Novonor por meio da Bolsa é uma estratégia retomada com mais determinação neste ano pela controladora.
Quase seis meses depois de deixar a Previ, o ex-presidente da fundação José Maurício Coelho renunciou ao cargo de conselheiro da Vale, informou ontem a companhia. Caberá ao conselho de administração da mineradora definir o substituto temporário para a vaga ocupada por Coelho. O escolhido ficará no cargo até a próxima Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Vale, que deve ser realizada em abril de 2022.
(Com Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor)
https://valorinveste.globo.com/mercados/renda-variavel/bolsas-e-indices/noticia/2021/11/23/auxilio-brasil-de-r-400-permanente-esta-no-foco-do-debate-em-dia-de-mau-humor-la-fora.ghtml
por master | 23/11/21 | Ultimas Notícias
Relatório Focus também mostrou piora nas projeções para o crescimento da economia brasileira em 2021 e 2022
Por Mariana Zonta d’Ávila
SÃO PAULO – O mercado financeiro elevou, pela 33ª semana, suas projeções para a inflação este ano, desta vez de 9,77% para 10,12%. As estimativas para o indicador em 2022 também tiveram piora, de 4,79% para 4,96%, na 18ª semana consecutiva. Os dados constam no relatório Focus, divulgado na manhã desta segunda-feira (22) pelo Banco Central.
Em meio à forte pressão inflacionária, os economistas ouvidos pelo BC elevaram suas expectativas para os juros em 2022 e agora veem a Selic encerrando o próximo ano em 11,25%, acima dos 11% esperados no levantamento anterior.
Para dezembro deste ano, a estimativa para a taxa básica de juros foi mantida em 9,25%. A expectativa é de novo aumento de 1,5 ponto percentual na Selic na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no início de dezembro.
Com relação ao desempenho da economia brasileira, o Focus aponta piora nas projeções. Agora, o mercado estima crescimento de 4,80% este ano, ante 4,88% anteriormente, e expansão de 0,70% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, ante estimativa de crescimento de 0,93%.
Por fim, no câmbio, os economistas mantiveram suas estimativas de dólar negociado a R$ 5,50 ao fim de dezembro deste ano e do próximo.
Nesta semana, na quinta-feira (25), os investidores vão conhecer o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de novembro. O Itaú projeta uma alta de 1,23% na base mensal, levando a taxa em 12 meses para 10,80% (ante 10,34% em outubro).
“O dado provavelmente será pressionado por preços administrados, notadamente gasolina, GLP e energia elétrica. Entre os preços livres, esperamos aumentos expressivos em itens industriais, alimentação em casa (vegetais, frango) e serviços (como aluguel e comida fora de casa). Também importante, estão as medidas de núcleo de inflação, tanto de bens quanto de serviços, que devem seguir pressionadas nesta leitura”, avaliam os economistas do banco.
INFOMONEY
https://www.infomoney.com.br/economia/focus-mercado-ve-inflacao-de-1012-este-ano-e-eleva-projecoes-para-selic-em-2022/
por master | 19/11/21 | Ultimas Notícias
José Eymard Loguercio, Fernanda Caldas Giorgi, Luciana Lucena Baptista Barretto, Antonio Fernando Megale Lopes, Lais Lima Muylaert Carrano, Filipe Frederico da Silva Ferracin e Franciele Carvalho da Silva
O decreto 10.854/21, constitui um novo “museu de grandes novidades” do governo: uma proposta desconectada com a realidade atual, que demanda medidas de enfrentamento da crise econômica e sanitária, com o fim de garantir empregos e renda à população; o moderno que não inova e apenas beneficia as empresas.
Lançado com pompa e circunstância pelo governo federal, o decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, traz, novamente, as velhas “razões” de sempre para as alterações e as reformas da legislação trabalhista: modernizar, simplificar e desburocratizar. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o decreto 9.580/18
O Decreto não é uma mini ou nova “Reforma Trabalhista”, mas segue sim a lógica da lei 13.467/17, ao prever, dentre seus objetivos, a redução dos custos empresariais (art. 5º, II) desincumbindo micro e pequenas empresas quanto ao cumprimento de normas de segurança e saúde do trabalhador a depender do risco ocupacional. Também estabelece a prevalência da livre iniciativa e do livre exercício de atividade econômica em desfavor dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras, tendo como norte a lei 13.874/19, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
Os objetivos enunciados revelam orientação por privilegiar a liberdade econômica, a redução de custos, a limitação da atuação fiscalizadora e o controle sobre o que chamou de “excessos” da ação do Estado. Nada disso se refere à simples consolidação de normas. Portanto, o problema não está apenas no presente, com a revogação de portarias e decretos antigos ou repetitivos, para incorporar seus textos esparsos, em único texto consolidado. O problema do Programa está em sua intenção.
A busca por segurança jurídica, na lógica desenvolvida em todo o texto (art. 5º, III), desconsidera a segurança jurídica das pessoas trabalhadoras. A segurança jurídica para quem trabalha é saber se tem um contrato de trabalho, quantas horas vai trabalhar e quanto receberá ao final do mês. E que esse valor não seja inferior ao valor do salário-mínimo mensal. A desconexão entre o salário mensal e o número mínimo de horas de trabalho, por exemplo, causa insegurança jurídica. A precariedade promovida por outras formas de contrato e a liberalização da terceirização são outros fatores de insegurança jurídica para a força de trabalho, mas esse lado da moeda não importa ao governo.
A expressão “moderno” (art. 5º, IV) também ganhou conotação de prevalência da liberdade econômica contra os direitos sociais consagrados na Constituição e que, na visão do governo, devem ser examinados apenas sob o ponto de vista do custo. A pergunta que deveria ser feita não é quanto custam os direitos, mas sim quanto custaria socialmente para o Brasil que a maior parte da população não tenha direitos (socialmente quer dizer fome, marginalidade e violência).
Por fim, convém destacar a ausência de participação social, mascarada pela suposta ampliação do diálogo social, ao afastar o tripartismo clássico das relações de trabalho.
As consultas públicas são, obviamente, forma de dar transparência aos atos e devem ser realizadas. Porém, não substituem e não podem substituir o papel do diálogo social promovido pelo tripartismo em matéria de relações de trabalho. Há necessidade de se estabelecer, conforme recomendação da Organização Internacional do Trabalho e em especial de sua Convenção 144, ratificada pelo Brasil, procedimentos de consulta efetiva aos representantes sindicais de empregadores e de trabalhadores, que, nos termos da lei 11.648/08, são as centrais sindicais, abrindo-se, ainda, para quaisquer organizações sindicais se manifestarem. A consulta pública não supre o rito das consultas às organizações sindicais representativas.
Aqui, novamente, a ausência da referência expressa às entidades sindicais é reveladora do tratamento dado pelo governo ao tema do diálogo social e do tripartismo nos temas afetos ao mundo do trabalho. Consulta pública direta; ausência da participação dos sindicatos expressamente na fiscalização; ausência de consulta e participação efetiva do Conselho Nacional do Trabalho.
O resultado da consulta pública da minuta do Decreto e o próprio Decreto, antes de sua publicação, não foram debatidos no Conselho Nacional do Trabalho.
O CNT foi criado para estimular os debates tripartites entre governo, representantes dos trabalhadores e representantes dos empregadores em assuntos relacionados ao trabalho, medida que deveria pôr em prática o diálogo tripartite, conforme compromisso internacionalmente assumido pelo Brasil, que ratificou a Convenção 144 da OIT.
O Decreto, na verdade, constitui um novo “museu de grandes novidades” do governo: uma proposta desconectada com a realidade atual, que demanda medidas de enfrentamento da crise econômica e sanitária, com o fim de garantir empregos e renda à população; o moderno que não inova e apenas beneficia as empresas; a participação social sem a participação direta das entidades representativas dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Clique abaixo para conferir a íntegra do artigo.
https://www.migalhas.com.br/arquivos/2021/11/F1836E8B7368A4_Decreto10.584-Consolidacaosimp.pdf
José Eymard Loguercio
Advogado, mestre em Direito pela Universidade de Brasília, especialista em Direitos Humanos do Trabalho e Direito Transnacional do Trabalho pela Universidade Castilla-La Mancha (UCLM), Espanha. Sócio da LBS Advogados e presidente do Instituto Lavor.
Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/355098/consolidacao-simplificacao-e-desburocratizacao-de-normas-trabalhistas
por master | 19/11/21 | Ultimas Notícias
Roberto Ferlis
A realização de alterações na legislação trabalhista sempre foi necessária, porém, os argumentos que a sustentavam, tais como, o possível aumento do número de empregos, a diminuição da informalidade e a modernização, em si, da relação entre empregado e empregador não ocorreu da forma prevista.
Não é demais afirmar que a Reforma Trabalhista que passou a vigorar a partir de 11 de novembro de 2017 alterou a rotina de empregados, empregadores e da própria Justiça do Trabalho como instituição.
Foram diversas as “novidades” trazidas pela Reforma Trabalhista que teve como pilares, a possibilidade de reduzir a informalidade dos trabalhadores e gerar empregos.
Isso porque, grande parte dos argumentos dos empresários brasileiros era fundamentada no fato de que a legislação trabalhista sempre foi “engessada”, pelo que sua alteração poderia facilitar contratações, ao passo que modernizaria a relação entre empregado e empregador.
Após quatro anos da alteração da legislação trabalhista, o que aumentou não foi o número de empregos, mas sim, do trabalho informal, o que significa dizer que parte da população brasileira segue, mesmo após a reforma trabalhista, sem os mínimos direitos trabalhistas, já que esse grupo de pessoas continuou a prestar serviços não-eventuais sem as garantias da legislação trabalhista.
É possível comparar números disponibilizados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) ao longo dos últimos anos para que se chegue a essa conclusão. Isso porque, o número de desempregados passou de 12,3 milhões (último trimestre de 2017) para 14,1 milhões (segundo trimestre de 2021).
Além das alterações realizadas na legislação e do número de empregos que não cresceu, pode-se afirmar, com convicção, que o acesso à Justiça do Trabalho também diminuiu.
Isso porque, a imposição de pagamento de honorários advocatícios aos patronos da parte vencedora fez com que os empregados adotassem maior cautela na hora de ingressarem com uma demanda trabalhista.
Apenas a título de exemplo, em 2018, o número de novas ações trabalhistas diminuiu cerca de 19%. Comparando o ano de 2020 e 2021 (até outubro), houve uma diminuição de mais de 1 milhão de processos.
Como se não bastassem as incertezas que afetam diariamente o cotidiano da população, a Reforma Trabalhista ainda possui temas que estão sendo objetivo de análise pelo Supremo Tribunal Federal, tais como, o “tabelamento” da indenização por danos morais, a validade do negociado sobre o legislado, ou seja, se acordos e convenções coletivas podem restringir ou até retirar direitos trabalhistas e, ainda, se é possível estabelecer jornada, por meio de acordo individual (e não mais apenas através de norma coletiva) de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas ininterruptas de descanso.
Fato é que a realização de alterações na legislação trabalhista sempre foi necessária, porém, os argumentos que a sustentavam, tais como, o possível aumento do número de empregos, a diminuição da informalidade e a modernização, em si, da relação entre empregado e empregador não ocorreu da forma prevista, além disso, o próprio STF ainda precisa decidir sobre temas importantíssimos e que permanecem obscuros desde a entrada em vigor da reforma trabalhista.
Roberto Ferlis
Advogado trabalhista no escritório Rayes e Fagundes Advogados.
Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/355087/reforma-trabalhista-e-as-incertezas-para-empregados-e-empregadores
por master | 19/11/21 | Ultimas Notícias
O quadro da exclusão põe em xeque a estratégia de alavancar a reeleição do presidente entre a população mais pobre do país
por Iram Alfaia
Por conta da extinção do Bolsa Família e do auxílio emergencial, cerca de 25 milhões de brasileiros ficarão sem receber benefício social. Os números foram obtidos por meio de um monitoramento feito pela assessoria técnica do PT no VIS Data, do Ministério do Desenvolvimento Social. O quadro da exclusão põe em cheque a estratégia de alavancar a reeleição de Bolsonaro entre a população mais pobre do país.
O presidente aposta no pagamento do Auxílio Brasil como forma de melhorar sua performance no eleitorado de baixa renda. Segundo o último levantamento Quaest Consultoria, a avaliação negativa do governo supera 50% na maioria dos estados.
A população mais pobre é uma das mais atingidas com a instituição do novo benefício social. Até outubro, por exemplo, foram pagos do bolsa e do extinto auxílio 39,3 milhões pessoas. Agora, em novembro, 14,5 milhões receberam o pagamento do Auxílio Brasil, uma diferença de 24,8 milhões.
Só em São Paulo, o estado com maior população brasileira, foram excluídos mais de 5 milhões de pessoas. No estado, o auxílio chegou a ser pago para 7,2 milhões, número reduzido drasticamente para 1,6 milhão. Rio de Janeiro (2,5 milhões), Minas Gerais (2,4 milhões), Bahia (1,5 milhão), Paraná (1,4 milhão), Rio Grande do Sul (1,2 milhão), Pernambuco e Goiás (ambos com pouco mais de 1 milhão de benefícios a menos) completam o ranking da exclusão.
O Bolsa Família durou 18 anos e possibilitou que 28 milhões de pessoas deixassem a linha da pobreza entre 2002 a 2014. Ainda sem fonte assegurada, o novo benefício tem duração até o final de 2022, isto é, um ano eleitoral.
Com base nos números, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (RS), anunciou que o partido vai ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o Bolsa Família. A ação deve ser protocolada semana que vem, para resguardar os interesses de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social. “Esses dados mostram o desastre que o governo Bolsonaro representa para o país”, disse Hoffmann.
Para Gleisi, o Brasil vive uma “verdadeira tragédia” com Bolsonaro, que prometeu pagar R$ 400,00 com o Auxílio Brasil mas tem liberado apenas R$ 200,00.
Filas em todo o Brasil
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) avaliou a situação como desesperadora. “Nas filas de todo o Brasil, no último dia de pagamento do auxílio emergencial, a preocupação era a mesma: como sobreviver sem esse dinheiro e sem o programa Bolsa Família?”, indagou.
De acordo com ela, milhares de famílias não se enquadram no perfil atendido pelo Auxílio Brasil. “29 milhões de brasileiros vão deixar de receber renda do governo. Em um cenário de fome e desemprego, a necessidade de ampliação de programas sociais é urgente, mas o governo vai na contramão! O Auxílio Brasil não substitui o Bolsa Família e ainda tem prazo de validade!”, criticou.
“O desemprego aumenta, aumenta a gasolina, a energia elétrica, e o governo Bolsonaro faz o que? Acaba com o Bolsa Família! Cria o seu programa, um programa dele, que vai funcionar só até após as eleições, que é o chamado Auxílio Brasil. Com isso, ele vai deixar de fora 24 milhões de famílias brasileiras, que recebiam uma ajuda financeira por conta da pandemia”, criticou a vice-líder da Oposição, Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Para ela, a situação também é de desespero. “Professores dizem que seus alunos estão desmaiando de fome. No Acre, um dos estados mais pobres do Brasil, perto de 80 milhões vão ficar sem receber qualquer tipo de ajuda financeira”, afirmou.
O líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS), lamentou que de uma hora para outra 24,8 milhões de pessoas ficaram sem nenhuma renda. “São milhões de pessoas que vão engrossar a fila do osso nos açougues, num momento em que os preços dos alimentos disparam, a inflação é alta, os salários estão congelados e o desemprego atinge milhões de pessoas”, disse.
Na avaliação da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello, o Auxílio Brasil é na verdade “a maior exclusão da história da proteção social do Brasil”, que ficará como mais uma triste marca do governo de Bolsonaro.
Vermelho
https://vermelho.org.br/2021/11/18/fim-do-bolsa-familia-e-auxilio-bolsonaro-deixa-25-milhoes-sem-renda/
